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Transferência de vistoria de veículos para Narandiba é adiada

Vistoria continua a ser realizada no Detran | Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Vistoria continua a ser realizada no Detran | Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Em função do grande número de pedidos de usuários do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) para que a vistoria de veículos fosse mantida na sede por conta das proximidades dos jogos da Copa e dos festejos juninos, o órgão decidiu adiar a transferência do serviço.

A intenção do órgão com a transferência da sede é promover um atendimento ágil e com qualidade aos usuários, já que o local da vistoria no Detran, na Av. ACM, será reformado. Outra opção para o usuário é fazer a vistoria com hora marcada no Salvador Shopping ou no Shopping Paralela. A marcação deve ser feita com no mínimo 24 horas de antecedência, pelo call center no 0800-0715353, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos sábados, das 8 às 18h.

Com informações do Detran

Serviço de vistoria de veículos é transferido para Narandiba

A vistoria é realizada das das 7h às 13h. | Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

A vistoria é realizada das das 7h às 13h. | Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) informa que a partir da próxima segunda-feira (9), o serviço de Vistoria de Veículos atualmente realizado na sede do órgão, será transferido temporariamente para a antiga área do Mercado das Flores, próximo à Ebal, no bairro de Narandiba, das 7h às 13h.

A intenção do órgão é promover um atendimento ágil e com qualidade aos usuários, já que o local da vistoria será reformado. A previsão é de que, em até 90 dias as obras sejam finalizadas. Outra opção para o usuário é fazer a vistoria com hora marcada no Salvador Shopping ou no Shopping Paralela. A marcação deve ser feita com no mínimo 24 horas de antecedência, pelo call center no 0800-0715353, de segunda a sexta-feira, das 07h às 19h, e aos sábados, das 8h às 18h.

Com informações do Detran

Locação de carros é opção para viagens pelo Brasil

Veículos para locação no Brasil chega perto dos 530 mil carros, boa parte é compostas por veículos populares | Foto: Valter Campanato/ABr

Veículos para locação no Brasil chega perto dos 530 mil carros, boa parte é compostas por veículos populares | Foto: Valter Campanato/ABr

O turismo de negócios e de lazer responde por 42% do faturamento das empresas de locação de automóveis no País. A proximidade da Copa promete esquentar ainda mais o setor, uma vez que estão sendo esperados cerca de 600 mil estrangeiros, além de 3,1 milhões de brasileiros circulando pelo Brasil durante o Mundial, segundo estimativa do Ministério do Turismo (MTur).

Com a demanda esperada para o próximo mês, a avaliação feita pela Associação Brasileira de Locação de Automóveis (Abla) é de que haja um incremento de 15% nas atividades de locação, principalmente nas cidades onde ocorrerão jogos.

Segundo dados da entidade, em 2013, o setor faturou cerca de R$ 6,5 bilhões, com um crescimento de 4,73% em relação ao ano anterior. Cerca de 23% do faturamento são provenientes do turismo de negócios, 19% do turismo de lazer e 58% da terceirização de frotas para empresas e órgãos públicos.

A frota de veículos para locação no Brasil chega perto dos 530 mil carros, sendo que boa parte é composta por veículos populares com motor 1.0. Existem ainda, em todo o País, 2.596 empresas que alugam veículos. Os alugueis são opção ao transporte aéreo e ao rodoviário para os deslocamentos internos pelas cidades.

Pesquisa do MTur, realizada com o público da Copa das Confederações, mostrou que os visitantes aproveitaram para conhecer outros 132 municípios além das seis cidades-sede do evento. Esses números devem duplicar durante a Copa do Mundo. Além disso, os estrangeiros permaneceram pelo menos 14 dias no País, o que pode significar um aumento no número de diárias de locação.

“A Copa é oportunidade de negócio para vários setores do turismo e acredito que todos estão preparados para atender a demanda”, diz o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz.

Com informações do Portal Brasil

Detran alerta sobre problemas na venda de veículos

Quem vende um veículo geralmente tem problemas com o novo proprietário, que demora a fazer o processo de transferência. O fato se amplia na Bahia, onde o Detran-BA tem recebido várias queixas. Isso acontece porque se o novo proprietário comete uma infração e o documento do veículo permanece em nome do antigo, este último deverá assumir as responsabilidades de ordem administrativa, fiscal e criminal, podendo perder pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou responder por algo que não fez.

O que muita gente não sabe é que, para se isentar, o antigo proprietário tem a obrigação, de acordo com o art. 134, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de fazer a chamada ‘Comunicação de Venda’ do veículo e evitar os possíveis transtornos futuros, como ser responsabilizado pelas multas cometidas, danos físicos e materiais que venham a ser provocados pelo veículo (batidas, multas, atropelamentos, entre outros), e ainda ter o nome inserido na Dívida Ativa do Estado.

Para fazer a ‘Comunicação de Venda’ o proprietário antigo do veículo deve comparecer à sede do Detran ou Ciretran e dar entrada, gratuitamente, no protocolo geral ou na diretoria de veículos. Para isso, precisa apresentar cópia autenticada do Certificado de Registro Veicular (CRV) com firma reconhecida, preenchido (no verso) com os dados do comprador e datado e assinado por ambos, comprovante de residência do comprador e carteira de identidade do vendedor.

Em seguida, deve preencher um formulário comunicando a venda e informando o nome do comprador. Ao final do processo, é emitido um comprovante de que o registro foi efetivado. A partir daí, tudo o que vir a acontecer com o veículo será de responsabilidade do novo comprador.

Serviço de Transferência
Ao comprar um veículo seminovo é preciso realizar o serviço de transferência de propriedade, passando o CRV e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) para o nome do comprador. Este procedimento pode ser feito na sede do Detran e unidades do SAC na capital.

Para quem está no interior, basta comparecer às Ciretrans, Retrans e unidade do SAC, em Feira de Santana. O novo proprietário tem um prazo de 30 dias corridos, contados a partir da data da compra, para realizar a transferência, que, se for feita após prazo, resultará em infração de trânsito de natureza grave.

Para a transferência é preciso reconhecimento da firma por autenticidade em cartório, do comprador e do vendedor. Caso o veículo seja de outro município ou estado também é necessário o sinal público e o CRV deve está devidamente preenchido.

O veículo deve passar pela vistoria no Detran, que pode ser realizada na sede do órgão, na Avenida ACM, das 7h30 às 13h30 ou com hora marcada pelo call center pelo 3535-0888. Outra opção é por hora marcada no Salvador Shopping ou no Shopping Paralela, com no mínimo 24 horas de antecedência pelo call center 0800-0715353, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h, e aos sábados, das 8 às 18h.

Com informações da Secom

Detran realizará 3º leilão de veículos em 2013

Recolhimento de veículos vai gerar economia de R$ 6,8 milhões ao ano

Apenas com o consumo de combustível e manutenção de veículos, o Governo do Estado deixará de gastar anualmente mais de R$ 6,8 milhões de reais. A economia foi calculada com base no consumo dos mais de 1,2 mil veículos oficiais com mais dez anos de uso que deixarão de circular em atendimento ao Decreto Governamental n° 14.710, que determina o contingenciamento na área de custeio. Até o momento, cerca de 800 veículos da frota estadual já foram recolhidos pela Secretaria da Administração (Saeb). A frota oficial do Estado é de 6.030 veículos próprios em uso.

Os carros entregues ao almoxarifado Central do Estado serão leiloados ainda este ano. O primeiro certame está previsto para ocorrer no próximo dia 25 de outubro e o segundo em 29 de novembro. A expectativa de arrecadação com a alienação destes bens é de R$ 5 milhões.

Os veículos a serem devolvidos são os que possuem mais de dez anos de fabricação e que ainda estejam em circulação; aqueles que não apresentem registro recente de abastecimento no sistema de Controle Total de Frota (CTF) ou ainda que apresentem baixo índice de utilização, com rodagem inferior a 60 quilômetros diários.

A primeira etapa do recolhimento, realizada em agosto e setembro, ocorreu nos postos de recolhimento de Salvador, Feira de Santana, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Guanambi, Barreiras e Juazeiro. Todos os automóveis recolhidos serão encaminhados para leilões estaduais, a serem realizados nos meses de outubro e novembro. De acordo com o Decreto Governamental, ainda está previsto recolhimento de mais 400 unidades.

Energia, água e impressoras
Também estão em curso no Estado o aumento do controle sobre os gastos com água e energia dos prédios e órgãos públicos estaduais. A meta é reduzir o consumo em até 20% a partir do mês de setembro, tendo como referência o valor médio dos gastos entre janeiro e agosto deste ano. Para atingir a meta estipulada, serão intensificados os procedimentos de controle de desperdícios que foram implementados em 2008 pelo Programa de Racionalização de Água e Energia. O Estado já vem economizando cerca de R$ 1,6 milhão por ano com água e energia elétrica em seus prédios públicos.

A primeira etapa do programa de redução foi iniciado em 2008, numa parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que traçou um perfil do consumo dos prédios localizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estes prédios são monitorados diariamente pelos Ecotimes, equipes integradas pelos servidores responsáveis por gerir os dados diários do sistema, identificando e corrigindo a tempo qualquer problema. Nesta fase, o consumo do prédio do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Derba) foi reduzido em quase 80%.

A partir de setembro de 2012, com o início da terceira etapa, ocorreu um significativo aumento de adesão, o que fez saltar de 17 para 82 o número de unidades e órgãos do governo participantes do programa.

Ainda estão sendo retiradas de funcionamento 80% de todo equipamento tipo jato de tinta e 20% do tipo laser ou led instaladas nos prédios públicos do Estado. De acordo com a instrução, serão padronizados os procedimentos para os serviços de impressão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, visando a racionalização das despesas, com a suspensão de novas aquisições e redução dos custos com manutenção de equipamentos, bem como a compra de suprimentos, a exemplo de papel e tonner, e gastos com energia elétrica.

Os serviços de impressão também serão geridos de forma centralizada, adotando o modelo de impressão corporativa, que concentra os serviços em locais específicos para a impressão de documentos públicos.

Com informações da Saeb

Estado inicia recolhimento de 20% da frota de veículos

Será iniciado nesta quarta-feira (21), o recolhimento de 20% da frota de veículos oficiais do Estado. A medida, a ser implementada pela Secretaria da Administração (Saeb), está sendo adotada em cumprimento ao Decreto Estadual de nº 14.710, que determina o corte de custeio do Estado em cerca de R$100 milhões. As orientações para a retenção dos veículos foram definidas por meio da Portaria de n° 1.385, publicada pelo Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça (20). O procedimento se dará em dez postos de recolhimento espalhados pelo estado, instalados em Salvador e nas cidades de Barreiras, Guanambi, Itaberaba, Juazeiro, Feira de Santana, Itabuna, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Irecê.

No total, 1.200 veículos deixarão de circular até o final do ano | Foto: Manu Dias/AGECOM

No total, 1.200 veículos deixarão de circular até o final do ano | Foto: Manu Dias/AGECOM

De acordo com a portaria, serão recolhidos veículos que possuam mais de dez anos de fabricação e que ainda estejam em circulação; aqueles que não apresentem registro recente de abastecimento no sistema de Controle Total de Frota (CTG); ou ainda que apresentem baixo índice de utilização, com rodagem inferior a 60 quilômetros diários.
O mesmo vale para veículos de uso individualizado por superintendentes, diretores, coordenadores, assessores e demais servidores públicos, desde que estejam fora das especificações técnicas de uso que determina o Decreto Estadual n° 14.690. A gestão do recolhimento do percentual da frota estadual ficará a cargo da Saeb, através da Superintendência de Serviços Administrativos (Saeb).

Os veículos inclusos na lista de recolhimento serão imediatamente informados pela Saeb às unidades gestoras competentes. No total, 1.200 veículos deixarão de circular até o final do ano. A previsão de receita com o leilão destas unidades é de R$ 4,9 milhões e a economia em abastecimento e manutenção está estimada em R$ 6,8 milhões. A frota própria do Estado tem atualmente 6.031 veículos.

Redução no custeio
A medida está em consonância com uma série de medidas administrativas voltadas para a racionalização e o combate ao desperdício nos gastos com pessoal e custeio na Administração Pública Estadual. Além da redução na frota, estão entre as medidas a redução de 10% dos cargos de confiança e a contenção de despesas, como 50% das autorizações para viagens nacionais e internacionais, a suspensão de celebração de novos contratos de consultoria e de locação de imóveis e de veículos, entre outros.

As medidas são complementares às adotadas no último dia 31, quando outro decreto assinado pelo governador estabeleceu o contingenciamento de 15% no orçamento de secretarias e órgãos estaduais, com exceção das secretarias da Saúde (Sesab) e da Educação (SEC), num corte total de despesas da ordem de R$ 250 milhões a partir de medidas a serem apontadas pelas próprias unidades. O conjunto de medidas ordena a redução de custeio em R$350 milhões.

O novo decreto vai assegurar o alcance das metas do contingenciamento e deverá ampliar a economia de recursos públicos ao dar maior efetividade às diretrizes para gestão e controle dos gastos e equilíbrio das contas públicas. As medidas visam permitir que o governo faça frente ao atual cenário de restrição na economia, com impacto na arrecadação estadual, produzido pelos reflexos da crise econômica internacional, somados aos efeitos da pior seca das últimas décadas no Estado, que detém a maior área proporcional de seu território inserida no semiárido.

IPVA pode ser pago com 10% de desconto até quinta (28)

Todas as informações podem ser consultadas no site da Inspetoria Eletrônica – IPVA ou no 0800 071 0071. Saiba mais

Os proprietários de veículos têm até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todas as informações podem ser consultadas no site da Inspetoria Eletrônica – IPVA ou pelo Call Center da Secretaria da Fazenda (0800 071 0071). O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas ter em mãos o número do Renavam.

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os contribuintes têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 18 de março e placa dois, dia 19 de março.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com desconto | Crédito: Carol Garcia/GOVBA

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com desconto | Crédito: Carol Garcia/GOVBA

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2013. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

Redução no valor do IPVA

Os contribuintes baianos pagarão em 2013 cerca de 4,6% a menos no valor do IPVA, de acordo com tabela de valores venais calculada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo valor serve de base para o cálculo do imposto. Os automóveis  apresentaram uma redução de 9,6%, assim como caminhões que tiveram uma redução de 5,3% e os ônibus e microônibus, com uma queda média de 6,1%. A diminuição ocorreu em função do aumento da venda de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do IPI promovidas pelo Governo Federal, que puxou o preço  dos automóveis usados para baixo.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões de veículos, sendo que 2,3 milhões pertencem à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. Até novembro de 2012 a arrecadação do imposto chegou a R$ 743 milhões contra R$ 639,8 milhões em 2011, um aumento de 16,12%.

Contribuinte do IPVA tem 10% de desconto

Após os gastos extras com as compras de fim de ano, os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos de Automotores (IPVA) poderão aproveitar o desconto de 10% no valor do imposto de seu veículo. Para isso basta realizar o pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2013 em cota única. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam.

Todas as informações poderão ser consultadas também através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do Call Center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

A tabela de pagamento completa está disponível no site da Sefaz, no link Inspetoria Eletrônica.

Sistema de identificação automática de veículos entrará em vigor no início de 2013

Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem.

Esta é a data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que se comece a instalar, em toda a frota rodoviária do País, os dispositivos eletrônicos que armazenarão dados dos veículos.

O desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.

Como funciona

Segundo o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip que integra a placa eletrônica instalada no pára-brisa dos veículos de passeio e em outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.

“É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo real. Ao ser acionado, o chip enviará dados do veículo às antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida”, disse.

Entre as aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida.

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Roberto Craveiro, ressaltou que o sistema está baseado em dois princípios básicos: respeito à privacidade e segurança do cidadão, além da identificação de veículos irregulares, que possam de alguma forma colocar em risco o trânsito e a segurança pública.

O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática de cancelas por meio da leitura do chip.

As informações obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são: número de série do chip, identificação da placa, categoria e tipo do veículo.

O custo para instalação do tag eletrônico, estimado em R$ 5, ficará a cargo do proprietário do veículo e deverá ser cobrado junto com o licenciamento dos automóveis.

A assessoria da pasta informou que ainda estão sendo definidas as sanções que serão aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o chip após o prazo final de implementação do sistema, o que pode incluir multa e perda de pontos na carteira de habilitação.

Criação

O Siniav foi criado pela Resolução nº 212/2006 do Contran para modernizar a tecnologia dos equipamentos e procedimentos empregados na prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas.

Com informações do Portal Brasil