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IPVA com 5% de desconto para carros com final de placa 7 e 8

Contribuintes proprietários de automóveis com placas que terminem com a numeração 7 e 8 terão até os dias 14 e 15 de junho, respectivamente, para realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), garantindo desconto de 5%.

Os contribuintes que preferirem, terão a chance de parcelar o pagamento do imposto em até três vezes, com o vencimento da 1º cota nos mesmos dias. O pagamento poderá ser efetuado em qualquer agencia do Bradesco e Banco do Brasil.

Maiores informações podem ser encontrados através do site da Sefaz ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado, pelo 0800 071 0071.

Com informações da SEFAZ

Unidades da Sefaz na rede SAC terão novos horários de atendimento

A partir do próximo dia 5 de maio, sábado, os postos de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) localizados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) dos Shoppings Salvador, Iguatemi e Barra passarão a funcionar somente de segunda a sexta-feira, com horário de atendimento diferenciado.

No Shopping Iguatemi, os serviços estarão disponíveis das 8h30 às 19h todos os dias, enquanto nos Shoppings Barra e Salvador, o atendimento será das 8h às 18h e das 9h às 19h, respectivamente.

Com informações da SEFAZ

Aposentados da Sefaz devem se recadastrar até o dia 19 deste mês

Os servidores aposentados oriundos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) que ainda não efetuaram o recadastramento devem regularizar a situação até o dia 19 deste mês. A ação de recadastramento pretende atualizar os dados dos inativos e coibir fraudes e pagamentos irregulares. No total, 62 servidores ainda não se recadastraram e correm o risco de terem o benefício suspenso.

A primeira etapa do recadastramento teve início no dia 1º de fevereiro, com prazo inicial até o dia 31 de março, mas no dia 4 deste mês o Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado um edital de notificação com a prorrogação do prazo por mais 15 dias.

Segundo informações da Superintendência da Previdência Estadual (Suprev), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), para regularizar a situação o servidor inativo deve procurar uma das 38 unidades descentralizadas da Previdência Estadual, localizadas na sede na Suprev (Brotascenter), unidades do SAC na capital e interior, e nos 13 pontos Cidadão apresentando carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o último contracheque.

Procuração 

Caso o aposentado esteja acometido de doença grave, impossibilitado de se locomover ou ausente do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado por meio de procuração por instrumento público ou mediante formulário de representação disponibilizado pela Previdência Estadual. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades descentralizadas de atendimento.

O endereço da Previdência Estadual em Salvador, das unidades dos Centros de Atendimento Previdenciário (Ceprev) e dos Pontos Cidadão, além da lista de documentos exigidos e dos órgãos convocados estão no Portal do Servidor. A lista completa com os nomes de cada servidor fazendário que ainda precisa efetuar o cadastramento está no site da Secretaria da Fazenda.

Com informações da SECOM

IPVA 2012 pode ser pago com 10% de desconto até o dia 29

Os proprietários de veículos têm até o dia 29 deste mês para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pagamento em cota única, além da queda média de 3,2% no valor do Imposto, por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados. Todas as informações podem ser consultadas através do site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, ou pelo Call Center (0800 071 0071).

Os automóveis  apresentaram uma redução um pouco maior, de 3,42%, assim como as motos, com redução de 5,11%. Caminhões pagam menos 2,0% e ônibus e microônibus indicam queda média de 2,76%. Nos utilitários, o IPVA teve queda de 2,60%. A Secretaria da Fazenda do Estado publicou na edição do dia 20/12 do Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para cálculo do IPVA 2012. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2012. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%; embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam. O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. Em 2011, até novembro, o Estado arrecadou com o imposto R$ 639 milhões, contra R$ 548,4 milhões do mesmo período do ano passado. A expectativa da Sefaz é de que a arrecadação de 2012 seja de R$ 680 milhões, principalmente em função do aumento da frota.

O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões de veículos, sendo que 1,6 milhão pertence à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. A inadimplência média do imposto na Bahia é 15%. O pagamento do IPVA referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2012.

Com informações da SEFAZ

IPVA 2012 pode ser pago com 10% de desconto até 29 de fevereiro

Até o dia 29 de fevereiro deste ano, os donos de veículos podem aproveitar o desconto de 10% para pagamento da cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores de 2012 (IPVA 2012). Além disso, o valor do imposto terá também a redução média de 3,2%, por conta da desvalorização do preço de mercado dos veículos usados.

A tabela com os valores que servem de base para o cálculo do IPVA 2012 e o calendário de pagamento do imposto foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) na edição Diário Oficial do Estado do dia 20 de dezembro de 2011.

O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo, de acordo com pesquisa feita pela Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e, embora seja um imposto estadual, o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado.

Existe ainda a opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento. Para isso, basta quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, com vencimento da primeira cota no dia 15 de março, para os veículos de final de placa um, e no dia 16 de março, os carros com final de placa.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam. Mais informações podem ser obtidas pelo site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, ou pelo Call Center da Sefaz (0800 071 0071).

Com informações da SECOM

Sefaz divulga tabela de pagamento

Já foi disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) a tabela de pagamentos do funcionalismo público estadual para este ano. O ato decorreu  da portaria nº 043/2012. Entre ativos, inativos e pensionistas, os 260 mil servidores do estado poderão consultar a tabela aqui no Portal do Servidor (acessar o link abaixo).

A determinação é válida para funcionários públicos lotados tanto no interior quanto na capital baiana, com datas diferenciadas para os ativos da administração direta e da administração indireta, bem como para os aposentados e pensionistas do Estado.

Os servidores públicos estaduais receberão seus vencimentos sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês. De acordo com a publicação, o pagamento do mês de janeiro será efetuado nos dias 30 e 31 deste mês. Já o 13º salário de 2012 será depositado nos dias 19 e 20 de dezembro. “O salário dos servidores públicos é prioridade e, por isso, eles recebem seus vencimentos rigorosamente dentro do cronograma e no mês trabalhado”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

Segundo informações da Superintendência de Administração Financeira da Sefaz, o pagamento regular dos salários ainda no mês trabalhado mostra que o Governo está cumprindo o seu planejamento da execução orçamentária. A operação mensal de processamento dos dados da folha é realizada por todas as unidades administrativas do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração (SAEB).

Acesse o link para obter a tabela

Fonte: Sefaz

IPVA 2012 com 10% de desconto até 29 de fevereiro

Os proprietários de veículos têm até o dia 29 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pagamento em cota única, além da queda média de 3,2% no valor do Imposto, por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados. Todas as informações podem ser consultadas através deste site, Canal Inspetoria Eletrônica, ou pelo Call Center da Sefaz (0800 071 0071).

Os automóveis  apresentaram uma redução um pouco maior, de 3,42%, assim como as motos, com redução de 5,11%. Caminhões pagam menos 2,0% e ônibus e microônibus indicam queda média de 2,76%. Nos utilitários, o IPVA teve queda de 2,60%. A Secretaria da Fazenda do Estado publicou na edição do dia 20/12 do Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para cálculo do IPVA 2012. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2012. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%; embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam. O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. Em 2011, até novembro, o Estado arrecadou com o imposto R$ 639 milhões, contra R$ 548,4 milhões do mesmo período do ano passado. A expectativa da Sefaz é de que a arrecadação de 2012 seja de R$ 680 milhões, principalmente em função do aumento da frota.

O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões de veículos, sendo que 1,6 milhão pertence à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. A inadimplência média do imposto na Bahia é 15%. O pagamento do IPVA referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2012.

Com informações da SEFAZ

Tire suas dúvidas sobre o IPVA 2012

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) publicou o calendário de pagamento e a tabela com os valores para cálculo do IPVA 2012. Os contribuintes poderão quitar o imposto, em cota única, com 10% de desconto até 29 de fevereiro.  No site da SEFAZ é possível tirar dúvidas e obter mais informações sobre o imposto.

Operação Metropolitana fiscaliza circulação de mercadorias em Salvador

Com o objetivo de controlar a entrada e saída de mercadorias nas vias de acesso a Salvador, a Secretaria da Fazenda do Estado promove, anualmente, entre os meses de novembro e dezembro, a Operação Metropolitana. A ação será deflagrada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da RMS (IFMT-Metro), envolvendo servidores das áreas Norte e Sul, além da parceria com a Polícia Militar.

Em sua quarta edição, a operação que conta com a colaboração de 24 fiscais, 40 policiais e 17 veículos, visa controlar efetivamente a entrada de mercadorias destinadas a Salvador e região no período em que se formam os estoques dos grandes atacadistas para as vendas do fim do ano, com destaque para o Natal.

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz Estadual, Cláudio Meirelles, a prioridade na operação não é a arrecadação direta. “A relevância desta operação está no trabalho preventivo que exerce no controle da circulação de mercadorias e combate à sonegação fiscal do ICMS”, afirma.

Com unidades fixas no Posto Fiscal Honorato Viana, na Estrada do Coco, na BA 093 e no Canal de Tráfego, a operação terá atenção voltada principalmente para as cargas de produtos de maior repercussão, como os segmentos de carne, açúcar, bebidas alcoólicas, materiais de construção e combustíveis, em especial o álcool.

Nas edições anteriores, a ação teve bons desempenhos. Vale ressaltar os resultados de 2009, onde foram recuperados pouco mais de R$ 3,5 milhões. Além disso, no ano passado, o resultado da operação foi de aproximadamente 2 milhões. “Um dos principais papéis da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito é dar visibilidade às suas atividades sendo transparente com a sociedade, controlando a circulação de mercadorias e garantindo que esta operação se configure em pagamento dos tributos. A Operação Metropolitana cumpriu muito bem esse papel nas edições anteriores”, completa o gerente de Mercadorias em Trânsito (GETRA) da Sefaz, Eraldo Santana.

Com informações da SEFAZ

Desconto de 5% no IPVA para veículos com placas de final 7 e 8

Nos próximos dias 15 e 16 deste mês, os contribuintes que possuem veículos com placas de final 7 e 8, respectivamente, poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. Os que preferem parcelar em até três vezes podem pagar a primeira cota também nesses dias.

Ainda nessas datas, os usuários que possuem veículos com placas de final 5 e 6, respectivamente, pagam a segunda cota do imposto. Os contribuintes com veículos de placas de final 3 e 4 podem quitar o valor da terceira e última parcela ou então pagar a cota única.

O pagamento deve ser feito em agências do Banco do Brasil e Bradesco, bastando apresentar o Renavam no caixa. Para obter o valor e outras informações, o contribuinte pode acessar o portal da Sefaz ou ligar para o call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) pelo 0800 071 0071.

Fonte: SECOM