salário Archive

Seplan abre seleção para contratar profissionais de nível superior

A Secretaria do Planejamento da Bahia abre processo seletivo para o preenchimento de sete vagas de técnico de nível superior, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de março de 2013.

Veja o edital na íntegra

As inscrições podem ser realizadas através do site www.seplan.ba.gov.br/reda a partir desta segunda-feira (7), com encerramento no dia 11 de abril. O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado da data da homologação do seu resultado final, prorrogável por igual período, a critério da administração. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 meses de contrato Reda com o Poder Executivo.

A remuneração da função temporária de técnico de nível superior (Códigos 101,102 e 103) é constituída pelo vencimento básico de R$ 1.049,72, acrescida de gratificação de função equivalente a R$ 1.372,31.

Com informações da Seplan

Assembleia Legislativa aprova proposta de reajuste linear do funcionalismo estadual

O pagamento será dividido: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,84% sobre o salário de abril, em julho. Leia mais

Este é o oitavo ano consecutivo de concessão do reajuste linear na Bahia |Foto: Carol Garcia / SECOM

Este é o oitavo ano consecutivo de concessão do reajuste linear na Bahia |Foto: Carol Garcia / SECOM

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 5,91%, conforme projeto de lei aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa da Bahia. O pagamento será assim dividido: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,84% sobre o salário de abril, no mês de julho. Esta última parcela seria paga no mês de setembro e foi antecipada após diversas rodadas de negociações com representações sindicais dos servidores. O índice representa um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2014 no valor de R$ 344.842.015,00 (trezentos e quarenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e quinze reais).

Este é o oitavo ano consecutivo de concessão do reajuste linear na Bahia: o governo tem praticado a política de reposição das perdas inflacionárias com base no IPCA do exercício anterior para todo o funcionalismo desde 2007, interrompendo a prática adotada por gestões anteriores que concediam reajustes para determinadas carreiras, em detrimento do conjunto dos servidores. Além do reajuste geral, o governo mantém, ainda, a equiparação do vencimento básico dos servidores ao salário mínimo, implementada no início da gestão.

O reajuste soma-se aos ganhos específicos de cada categoria previstos para 2014, a exemplo do que está assegurado para policiais militares e civis, peritos técnicos, agentes penitenciários e pessoal da Saúde, dentre outras carreiras que estão sendo beneficiadas com ganhos decorrentes de avanços horizontais ou verticais ao longo do ano. No acumulado dos últimos sete anos, todos os servidores públicos estaduais tiveram ganho real acima dos índices da inflação.

O governo vem empreendendo esforços para concessão do reajuste, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação. Aqui, entre os fatores que contribuem para este contexto, destaca-se o crescimento nas despesas com a folha da Previdência Estadual, por conta do crescente volume de aposentadorias concedidas: só nos últimos dois anos, o governo concedeu cerca de 12 mil novas aposentadorias, superior à média registrada no período de 2003 a 2006. Com o crescimento das aposentadorias, o aporte financeiro do Estado ao caixa da Previdência alcançou cerca de R$ 3,1 bilhões somente nos últimos dois anos.

Mesmo com os ganhos salariais assegurados aos servidores e o aumento das despesas previdenciárias, o governo tem mantido estável, dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, a relação entre os gastos com pessoal e a Receita Corrente Líquida. Este equilíbrio é assegurado, entre outros fatores, por um processo de auditoria permanente nos gastos com a folha de pessoal.

Com informações da Saeb

Aumento dos servidores públicos estaduais será de 5,9%

O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (20) à Assembléia Legislativa (AL), projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo público estadual para 2014. O texto legal traz o índice de 5,91%, com aplicação dividida em duas vezes, sendo 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,84% sobre o salário de abril, no mês de setembro. O índice representará um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2014 no valor de R$ 344.842.015,00 (trezentos e quarenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e quinze reais).

Com a concessão do reajuste linear, o governo mantém, pelo oitavo ano consecutivo, a política de reposição das perdas inflacionárias com base no IPCA do exercício anterior para todo o funcionalismo. Além do reajuste geral, o governo mantém, ainda, a equiparação do vencimento básico dos servidores ao salário mínimo, iniciativa implementada no início da gestão, em 2007.

O reajuste soma-se aos ganhos específicos de cada categoria previstos para 2014, a exemplo do que está assegurado para policiais militares e civis, peritos técnicos, agentes penitenciários e pessoal da Saúde, dentre outras carreiras que estão sendo beneficiadas com ganhos decorrentes de avanços horizontais ou verticais ao longo do ano. No acumulado dos últimos sete anos, todos os servidores públicos estaduais tiveram ganho real acima dos índices da inflação.

O governo vem empreendendo esforços para concessão do reajuste, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Aqui, entre os fatores que contribuem para este contexto, destaca-se o crescimento nas despesas com a folha da Previdência Estadual, por conta do crescente volume de aposentadorias concedidas. Só nos últimos dois anos, o governo concedeu cerca de 12 mil novas aposentadorias. Com o crescimento das aposentadorias, o aporte financeiro do Estado ao caixa da Previdência alcançou cerca de R$ 3,1 bilhões somente nos últimos dois anos.

Mesmo com os ganhos salariais assegurados aos servidores e o aumento das despesas previdenciárias, o governo tem mantido estável, dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, a relação entre os gastos com pessoal e a Receita Corrente Líquida. Este equilíbrio é assegurado, entre outros fatores, por um processo de auditoria permanente nos gastos com a folha de pessoal.

Com informações da Saeb

Estado antecipa salário para o dia 27

O Governo da Bahia vai pagar em lote único o salário referente ao mês de dezembro. Desta forma, todos os 260 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado receberão no dia 27 de dezembro. Geralmente, os vencimentos são pagos nos dois últimos dias úteis do mês, divididos em dois lotes. A folha de pessoal para este mês totaliza R$ 773,817 milhões.

Já o pagamento do 13º será realizado em dois lotes, nos dias 19 e 20. A operação mensal de processamento dos dados da folha é realizada por todas as unidades administrativas do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb).

Com informações da Saeb

Especialista em RH fala sobre o 13º salário

A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13o salário), é uma gratificação instituída em alguns países, a ser paga ao empregado/servidor pela entidade patronal. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país.

No Brasil, a gratificação natalina foi instituída pela Lei Federal 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado.

A base de cálculo da remuneração é a devida no mês de dezembro do ano em curso ou a do mês do acerto rescisório, se ocorrido antes desta data e deverá ser considerado o valor bruto sem dedução ou adiantamento. Ao contrário do cálculo feito para férias proporcionais, o Décimo Terceiro é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º. de janeiro a 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

No Poder Executivo do Estado da Bahia, a gratificação natalina (13º salário) é disciplinada pelo Estatuto do Servidor Público, Lei nº 6.677/94.

Alcance: servidores ocupantes de provimento efetivo e de cargo de provimento temporário, bem como os servidores aposentados.

A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor ativo fizer jus, no mês do exercício, no respectivo ano.
A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral. Ao servidor aposentado será paga igual gratificação em valor equivalente aos respectivos proventos. Prazo limite para o pagamento: até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano.

Fica assegurado o adiantamento da gratificação natalina, que será pago no mês do aniversário do servidor, independente da sua prévia manifestação, não podendo a importância correspondente exceder à metade da remuneração por este percebida no mês.

O pagamento do adiantamento poderá se dar no ensejo das férias, desde que haja opção expressa do beneficiário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do mês do seu aniversário.

Dos direitos do servidor exonerado ou demitido: o servidor ocupante de cargo de provimento permanente ou temporário, quando exonerado ou demitido, perceberá sua gratificação natalina proporcionalmente aos meses de efetivo exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração ou demissão.

Caso tenha havido adiantamento em valor superior ao devido no mês da exoneração ou demissão, o excesso deverá ser devolvido, no prazo de 30 dias. Expirado esse prazo, sem devolução, será o débito inscrito na dívida ativa.

A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer parcela remuneratória.

*Augusto Dourado é especialista em Recursos Humanos.

Com informações do Portal do Servidor

SAC oferece vagas para técnico e assistente administrativo

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para as funções temporárias no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Salvador. A seleção é de responsabilidade da Secretaria da Administração (Saeb) e oferece 26 vagas para os cargos de Técnico Nível Médio (6) e Assistente de Atividades Administrativas (20), sendo 5% delas destinadas a portadores de necessidades especiais. As inscrições, feitas exclusivamente pelo endereço selecao.saeb.ba.gov.br até às 18h do dia 14 de agosto.

Para se candidatar ao cargo de Técnico Nível Médio é necessário possuir formação técnica de nível médio completa em informática. Já para a função de Assistente de Atividades Administrativas, é exigido o ensino médio completo ou formação técnica profissionalizante de nível médio. As duas funções possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais e vencimento mensal no valor de R$ 1.070,75. O contrato é para o período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Para confirmar a inscrição, é necessário que o candidato preencha corretamente os formulários de Dados Cadastrais e Ficha de Inscrição Obrigatória. Aos candidatos portadores de necessidades especiais é necessário encaminhar documentação comprobatória, de acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 17 de julho.

A seleção será composta por análise curricular, a ser realizada de 15 a 16 de agosto. Todas as etapas da seleção, incluindo o resultado do processo seletivo, serão divulgadas pela Saeb no DOE, observando a ordem decrescente de pontuação da análise curricular.

Com informações da Saeb

Governo e sindicatos dos servidores públicos negociam reajuste salarial

A negociação do reajuste linear dos servidores públicos do Estado vai continuar nesta quinta-feira (2). Nesta quarta-feira (1°), o governador Jaques Wagner se reuniu na Governadoria, no CAB, com 20 representantes de sindicatos para avaliar o reajuste da categoria, que tem como proposta inicial um aumento de 2,5%, retroativo a janeiro.

Governador Jaques Wagner em reunião com representantes dos funcionários públicos | Crédito: Manu Dias/GovBA

Governador Jaques Wagner em reunião com representantes dos funcionários públicos | Crédito: Manu Dias/GovBA

A coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, avaliou a reunião como positiva. “Ficamos felizes com a retomada das negociações e também pelo governador ter suspendido a votação do projeto de lei do reajuste que nos foi oferecido. Isso demonstra o interesse do Estado em negociar, de chegar em um acordo com a categoria”, afirmou.

O governador Jaques Wagner afirmou que o governo está disposto a negociar com os servidores um reajuste que seja possível para o Estado e ao mesmo tempo confortável para os trabalhadores. De acordo com o governador, durante os seis anos da gestão estadual, houve um ganho real de 36% acima da inflação para todas as categorias de servidores públicos do Estado.

“Nós já demos muito ganho real no processo de evolução das carreiras. Mostrei na reunião, que ao longo de seis anos do governo, a média é 36% acima da inflação para todas as categorias. Aqui, estamos tratando do linear e creio que amanhã ou sexta-feira possamos bater o martelo”, ressaltou Jaques Wagner.

Uefs inscreve até sexta-feira para seleção através do Reda

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal que vai trabalhar, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), na Universidade Federal de Feira de Santana (Uefs), prosseguem até as 12h da próxima sexta-feira (18). A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 40 para nível médio e de R$ 70 para nível superior. Os salários são de R$ 1.692,27 e R$ 1.006,86, respectivamente para os cargos de nível superior e médio, somados às gratificações. O prazo de contratação é de até dois anos, com possibilidade de renovação por igual período uma única vez.

Foi acrescentada mais uma vaga através de retificação de edital para o cargo de fotógrafo. Com esta, são oferecidas 80 vagas para cargos de nível médio e dez para cargos de nível superior, totalizando 90 vagas.

O processo seletivo, realizado pela própria Uefs, será composto de prova objetiva a ser aplicada em 17 de fevereiro, de caráter classificatório e eliminatório, e avaliação de aptidão física e mental confirmada por meio de exames, de caráter eliminatório. Para os cargos de nível superior haverá, também, avaliação de conhecimentos mediante prova de títulos, de caráter classificatório.

Com informações da SECOM

Sancionadas leis que garantem aumentos salariais para servidores

Governador avalia a sanção dos Projetos de Lei, na semana passada, que garantem aumentos salariais para várias categorias no Estado

O primeiro programa Conversa com o Governador do mês de dezembro começa abordando a sanção dos Projetos de Lei, na semana passada, que garantem aumentos salariais para várias categorias do funcionalismo público estadual. “Olha, é mais uma etapa na nossa promoção da qualificação dos servidores e da melhoria das condições de trabalho e salariais pra vários segmentos”, destaca o governador Jaques Wagner.

Ouça o programa

A edição desta terça-feira (4) traz informações sobre o sorteio dos jogos da Copa das Confederações, que trouxe partidas importantes para a Bahia, e comentários sobre os dois maiores times baianos, Bahia e Vitória, na primeira divisão.

A produção trata ainda do lançamento de programas para o desenvolvimento socioeconômico em três biomas baianos e dos resultados do programa Minha Casa, Minha Vida. “Na Bahia, nós estamos com aproximadamente 220 mil unidades contratadas, das quais, cerca de 100 mil já foram entregues”.

O governador também fala, nesta edição, que vai se reunir, nesta terça, em Brasília, com outros governadores, em defesa da distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados brasileiros, e não apenas o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Negociação com as categorias

Os Projetos de Lei que beneficiam os servidores, de acordo com Wagner, foram dialogados em um espaço próprio para a discussão. “A gente instituiu a mesa permanente de negociação, agora concluímos mais um conjunto – saúde, Polícia Civil, delegados, peritos, investigadores, escrivães, agentes penitenciários, técnicos em fiscalização e regulação e também a dos professores. A cada ano a gente avança mais um pouco, até darmos a eles as melhores condições possíveis”.

O governador avalia que a Bahia “deu sorte” no sorteio das chaves da Copa das Confederações, que será realizada em 2013. “Veio para a Bahia o jogo Brasil e Itália, um clássico do futebol mundial. Veio também um jogo do Uruguai – que é uma grande equipe – com a equipe campeã do torneio do continente africano, em fevereiro. Para nós é um motivo de orgulho, já que Salvador é a cidade mais africana fora da África”. O estado sediará ainda a disputa do terceiro e quarto lugares do campeonato.

Times baianos na primeira divisão

“Falando de futebol, eu não poderia deixar de publicamente parabenizar Bahia e Vitória, os dois agora na primeira divisão – Bahia se manteve e o Vitória galgou a primeira divisão – e, depois de dez anos, nós vamos voltar a ter, na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, um BAVI”. Para o governador, “a nova Fonte Nova vai ter o prazer de receber esses dois times que representam a Bahia na primeira divisão do futebol brasileiro”.

Os programas Assentamentos Dinâmicos e o Bioma Caatinga, ambos realizados em parceria com o Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Fundação Banco do Brasil, envolvem, juntos, um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões, de acordo com o governador.

Bahia bate recorde no programa habitacional

Ainda em Brasília, Wagner afirma que participará, nesta terça, junto com a presidenta Dilma, de um grande evento para comemorar a entrega de um milhão de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

“A Bahia bateu recorde no Minha Casa, Minha Vida I, já temos muito mais contratos para o Minha Casa, Minha Vida II e eu espero que a gente rapidamente possa atingir a meta de dois milhões de casas no Brasil”. O governador afirma que, “além de beneficiar quem vai receber a casa, beneficia a economia como um todo porque é muita gente empregada na construção dessas casas”, afirmou Wagner.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na aqui, ou ainda pelo telefone 0800-071-7328.

Diminuem as desigualdades entre negros e não negros no mercado de trabalho

Embora os trabalhadores negros ainda tenham, na média, salários mais baixos do que os da população não negra, as diferenças, tanto de rendimento quanto de participação no mercado de trabalho, estão diminuindo, segundo levantamento apresentado nesta terça-feira (13) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

O estudo foi feito com base na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da própria fundação e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em 2011 o rendimento dos negros correspondia a 61% do valor recebido pelos brancos, nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Em 2002, essa proporção era inferior, 54,6%. Enquanto os negros ganhavam, em 2011, o valor médio de R$ 6,28 por hora, os não negros recebiam R$ 10,30.

A diferença entre as taxas de desemprego de negros e não negros diminuiu nos últimos anos, embora a do primeiro segmento ainda supere a do segundo, em 2011 (12,2% e 9,6%, respectivamente). Essa diferença, de 2,6 pontos percentuais, correspondia a 7,2 pontos percentuais, em 2002.

Com informações da Agência Brasil