SAEB Archive

OGE visita ouvidorias da SETRE, SAEB e SAC

Em continuidade ao acompanhamento técnico, da Ouvidoria Geral à Rede de Ouvidorias Especializadas, as ouvidorias da SETRE, SAEB e SAC foram visitadas nesta terça-feira (9).

Equipe da OGE reunida com a Ouvidoria da SETRE.

Equipe da OGE reunida com os ouvidores da SETRE.

Em cada encontro, a atuação da ouvidoria, ações estratégicas e propostas de melhoria do atendimento ao cidadão são debatidas.  “Com essas visitas fortalecemos a relação das Ouvidorias Especializadas com a Ouvidoria Geral”, explica o coordenador da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos, José Weber.

Atualmente, a Rede de Ouvidoria Especializadas é composta 157 ouvidorias, presentes em secretarias, autarquias, empresas de economia mista e demais órgãos públicos.

Saeb disponibiliza cartilha para orientar servidor a comprar pela Internet

A Coordenação de Tecnologia Aplicada à Gestão Pública (CTG) da Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza para o servidor cartilha sobre as melhores práticas no comércio eletrônico. A iniciativa decorre da proximidade do Natal e do apelo às compras.

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O objetivo da cartilha é alertar os servidores não apenas na execução de suas tarefas profissionais, mas também nas suas atividades pessoais, a exemplo das compras de final do ano.

A cartilha é elaborada pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, mantido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (Cert.Br). A SAEB/CTG exerce o papel de Escritório de Segurança da Informação.

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Com informações do Portal do Servidor

 

Visitação aos lotes do quarto leilão do Estado começa nesta segunda (3)

A partir desta segunda-feira (3) terá início a visitação aos lotes do quarto leilão de bens móveis estaduais, que será realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) no dia 10 de dezembro, a partir das 9h30, no Almoxarifado Central do Estado, localizado no Rua Carlos Brandão, bairro da Mata Escura, em Salvador.

A visitação prossegue até a próxima sexta-feira (7), das 9h às 17h, na sede do 1º Batalhão da Polícia Militar e na Residência do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), ambos situados na BR-116 Norte, região de Feira de Santana.

Ao todo, estão expostos 154 lotes, entre automóveis, sucata de veículos, móveis e maquinário. Os lotes mais baratos são o que reúnem sucata de veículos, com lance inicial de R$ 580, e o mais caro é um trator de esteiras, modelo D50, avaliado em R$ 10,2 mil. A relação completa dos lotes está disponível no Comprasnet.

Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público-Compromisso Bahia, que tem como objetivo combater o desperdício na máquina pública. Os valores economizados são investidos no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.

De acordo com o artigo 7º do Decreto número 9.461, de 20 de junho de 2005, cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.

Com informações da SECOM

Apoio da Ouvidoria da SAEB melhora atendimento Previdenciário

A dificuldade de atender todos os telefonemas de aposentados e pensionistas era um dos problemas enfrentados pela Superintendência de Previdência da Secretaria da Administração (Saeb), a Suprev. O setor nem sempre conseguia dar conta das 3.9 mil ligações recebidas mensalmente. E a Ouvidoria da Saeb recebia reclamações em grande volume. Mas o quadro mudou.

“A partir dos monitoramentos da Ouvidoria, alteramos a metodologia, contratamos mais quatro pessoas e distribuímos melhor as linhas telefônicas. Melhoramos o tempo e a qualidade dos serviços”, afirma Silvia Roberta Machado, coordenadora de atendimento da Previdência. As mudanças de procedimento também possibilitaram mais eficácia para recepcionar as cerca de quatro mil pessoas que, em média, todo mês buscam informações e outras demandas junto à unidade.

Cassiana Mascarenhas, ouvidora da Saeb, avalia que a reorganização dos procedimentos na Suprev decorre do entendimento de que as ações da Ouvidoria se constituem, também, em ferramentas de gestão. “As queixas vindas da Suprev, no que diz respeito à dificuldade de conseguir atendimento telefônico, praticamente zeraram.”, afirma Mascarenhas, cujo setor recebeu, de janeiro a julho deste ano, 645 manifestações de diversas origens, com 90% de resolução dos casos.

Conforme a ouvidora, o setor que dirige atua desde 2003, quando passou a funcionar subordinada à Assessoria de Comunicação da Saeb e, a partir de 2007, assumiu funções de auxiliar como ferramenta de gestão, “uma orientação que recebemos do Gabinete”, relembra Cassiana Mascarenhas. Atualmente, além da coordenadora, a Ouvidoria da Saeb conta com mais dois servidores, Carlos Lopes e Bárbara Sampaio, e uma estagiária, Patrícia Souza, estudante de Relações Públicas.

Formas de acesso - A Ouvidoria da Saeb pode ser acessada por intermédio de quatro canais: Internet, que tem a preferência de 89,2% das pessoas; telefone, que é a opção de 8,6% dos demandantes; presencial, com 2,2%; e fax. Entre os assuntos mais citados, estão: processos de aposentadoria, restituição do Funprev, empréstimos consignados, entre outros. As manifestações, por sua vez, são enquadradas nas seguintes tipologias: reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações e informações.

Já em relação às origens das manifestações, o maior volume advém de servidores do Estado, com 52,7%; seguido por cidadãos anônimos, com 15,1%; público externo, 29%; e pessoa jurídica, 3,2%. “No entanto, há situações que modificam esse quadro. Quando ocorrem concursos públicos a participação de pessoas de fora do Estado aumenta significativamente”, explica Cassiana Mascarenhas.

Serviço:

- Pela Internet o cidadão pode acessar os seguintes sites:  www.saeb.ba.gov.brwww.ouvidoriageral.ba.gov.br e www.portaldoservidor.ba.gov.br.

- Pelo telefone: (71) 3115-3226

- Presencial: Prédio da Secretaria da Administração do Estado – SAEB -, 1ª andar, sala 109. De segunda a sexta-feira, das 8h às 12H e das 14 às 18h.

-  Fax: (71) 3115-3156

Com informações do Gestão em Debate

Bahia: Gestão em números

Clique para fazer o download do relatórios de números e informações relevantes, de 2007 a 2011, realizadas pela Secretaria da Administração (SAEB)

O relatório que apresentamos a seguir traduz, em números e informações relevantes, a trajetória das ações implementadas pelo governo, via Saeb – Secretaria da Administração, para dotar o Estado da Bahia de uma máquina pública eficiente e capaz de superar os desafios representados por um déficit histórico por desenvolvimento sustentável com inclusão social.

Desde 2007, a Saeb atua com base em um novo modelo de gestão que articula a meritocracia, a inovação e o controle dos gastos como estratégias para a melhoria contínua na prestação de serviços, promovendo a criatividade, a sustentabilidade e o foco em resultados.Um destaque é o Compromisso Bahia, um dos mais exitosos programas de qualidade do gasto em curso no país,envolvendo as áreas de compras públicas,custeio e pessoal.

Estamos avançando também na avaliação de desempenho do funcionalismo, em outro eixo fundamental que é a valorização do servidor. Começamos em 2007 com a pioneira instalação do sistema de negociação permanente, que já reestruturou praticamente todas as carreiras do serviço público, com base em meritocracia, profissionalização e recuperação do poder de compra dos salários. Já a criação da Corregedoria Geral do Estado, no âmbito da Saeb, trouxe consistência ao monitoramento na área de pessoal.

O governo empreendeu ainda a reconstrução do Planserv, o plano de saúde dos servidores, cujo equilíbrio financeiro melhorou a assistência e repercutiu positivamente em todo o sistema privado de saúde da Bahia. Outro desafio nesta área é o da previdência, enfrentado com ações estruturantes para equilibrar a gestão dos recursos destinados à aposentadoria.

Ampliar e requalificar a rede do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão e disseminar, entre os órgãos estaduais, um padrão de qualidade em gestão pública e atendimento ao cidadão completam o rol de ações modernizantes empreendidas pela Saeb nestes cinco anos.

Esperamos, então, que a leitura do relatório Bahia Gestão em Números seja proveitosa e esclarecedora acerca desta etapa importante de estruturação do Estado da Bahia para responder,de forma efetiva,às crescentes expectativas da sociedade.

Manoel Vitório
Secretário da Administração

Clique para fazer o download do relatórios de números e informações relevantes, de 2007 a 2011, realizadas pela Secretaria da Administração (SAEB)

Salvador dá a largada para a Campanha Nacional de Trânsito

A campanha da Semana Nacional de Trânsito 2011 foi lançada em Salvador, na manhã deste domingo (18), com a Caminhada pela Paz no Trânsito, do Morro do Cristo ao Farol da Barra, animada por fanfarras e um mini-trio. As atividades continuam até 23 de setembro, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba), localizada na Avenida ACM.

Até sexta-feira (23), diversas atividades educativas ligadas ao trânsito serão realizadas no Parque Interativo do Detran-Ba, que foi amplamente reformado, ganhando mini–pista com placas de sinalização e pinturas nas faixas. Dentre as atividades estão oficinas pedagógicas, ações recreativas, teatro, palestras e ainda distribuição de brindes e lanches.

Além da população, incluindo estudantes, participaram do lançamento da campanha o governador Jaques Wagner, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Júlio Arcoverde, o prefeito João Henrique, e o diretor-geral do Detran-Ba, Maurício Botelho.

O evento, realizado simultaneamente em outras capitais do país, teve como tema Década de Ações de Segurança no Trânsito 2011-2020 – Juntos podemos salvar milhões de vidas. Encerrando as ações deste domingo, a Unidade Móvel de Trânsito ficou estacionada no Farol da Barra para visitações. Uma mini-pista também foi montada, para desenvolver atividades lúdicas com as crianças.

Número de acidentes e mortes na Bahia caiu de 2010 para 2011

Na Bahia, os números de mortes e acidentes relacionados ao trânsito nos primeiros sete meses do ano caíram, de 2010 para 2011. Segundo informações do Detran, no ano passado foram registrados, neste período, 21.898 acidentes, com 157 mortos e 5.026 feridos. Este ano, os 19.650 acidentes fizeram 131 mortos e outras 4.820 pessoas ficaram feridas.

“Eu me preocupo muito com as motos porque elas têm uma taxa muito alta de acidentes e com sequelas muito graves”, observou o governador. Segundo Wagner, é preciso um trabalho de conscientização e de policiamento, para ver se as pessoas estão dirigindo adequadamente, se estão usando capacete no caso das motos, e, nos carros, se estão usando cinto de segurança.

“Não há como reprimir o direito das pessoas terem veículos, então, a gente terá sempre uma taxa maior de veículos rodando. O que a gente pode fazer é estabelecer esta conscientização para que as pessoas não façam dos meios de transporte uma arma contra si e contra os outros”, afirmou Wagner.

O governador disse que a intenção é ampliar cada vez mais as blitzen. “Vamos fiscalizar a questão do uso do álcool, na medida em que esta é uma das principais causas de acidentes de trânsito. Então, na minha opinião, seria importante e nós podemos fazer isso, ampliar o número de blitzen para controle do álcool na direção”.

Bahia conta com 2,8 milhões de veículos

O diretor-geral Detran-Ba, Maurício Botelho, disse que a Bahia conta com aproximadamente 2,8 milhões de veículos. “Temos, hoje, em Salvador, cerca de 800 mil veículos habilitados, sabemos da dificuldade deste trânsito, temos trabalhado e intensificado bastante, junto com a Transalvador e com a Polícia Militar, um trânsito mais seguro e melhor para todos”.

Botelho ressaltou que o trabalho de conscientização com as crianças é importante. “A educação da criança começa cedo, nas escolas. Nós temos nos reunido com os secretários municipais e estadual da educação para começar a conscientização com os estudantes”, afirmou.

Um destes estudantes é Arthur Andrade Fonseca, 13 anos, aluno do Educandário Boa Semente, que estava seguro quanto ao objetivo da campanha. “Aqui está acontecendo a caminhada do trânsito para a gente não ter mais acidente e morrer menos pessoas. Está morrendo muita gente porque as pessoas bebem, vão para a rua e acontece o acidente. Morrem eles que estão no carro, e morre a gente que é pedestre”.

O administrador José Carlos Cabral passeava pela orla e se deparou com a movimentação. Ele aprovou e destacou a importância da iniciativa. “Nosso trânsito está muito violento, muitas mortes, atropelos, as pessoas têm que se conscientizar e isso só tem duas formas. Uma é a repressão, que o Estado já faz, através da polícia, da blitz. A outra é a conscientização das pessoas, das crianças, dos estudantes. Acho que é muito importante isso”.

Regiões do Brasil vão contar com campanhas diferenciadas

Para o diretor geral do Denatran, Julio Arcoverde, os problemas no trânsito são diferentes em cada região do Brasil. Segundo ele, será feita uma campanha para o Sul e Sudeste e uma para o Norte, Nordeste e Centro-oeste. “O caso das motocicletas no Nordeste se torna até um problema de saúde pública, então, temos que estancar este crescimento do número de acidentes o mais rápido possível”.

Segundo o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o Nordeste é a região do País onde os as mortes no trânsito mais cresceram percentualmente. “Então, nós estamos chamando a atenção do povo baiano, conclamo a sociedade, os órgãos de trânsito, os poderes públicos, a fazer uma sinergia para a gente chamar a atenção. Na realidade, o que falta é respeito às leis de trânsito”.

Negromonte disse que no Brasil morrem 40 mil pessoas por ano, número que, no mundo, alcança 1,3 bilhão de mortes. “Então, este é o sentido da campanha, de estarmos reunidos aqui chamando a atenção da sociedade civil para que a gente respeite as leis de trânsito”. O ministro disse também que, para reduzir o número de acidentes e mortes, vão tramitar no Congresso Nacional cerca de 100 projetos para aperfeiçoar o Código Brasileiro de Trânsito.

 

Com informações da SECOM.

Segundo leilão realizado pelo Estado em 2011 arrecada R$ 635 mil

O segundo leilão de 2011 promovido pelo Estado aconteceu, nesta sexta (9), e superou as expectativas de arrecadação de R$ 288 mil, alcançando R$ 635 mil em lances ofertados. Ao todo, 98 pessoas participaram do leilão, realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), no Almoxarifado Central do Estado, no bairro da Mata Escura, em Salvador.

Foram leiloados os 137 lotes, na maioria veículos, além de mobiliário, equipamentos eletrônicos e de informática e sucata, procedentes de Irecê, Guanambi, Barreiras e Salvador. O lote mais caro – o de nº 21, de Irecê – foi um veículo vendido por R$ 19,5 mil.

No pátio do Almoxarifado Central, comerciantes veteranos, especializados em reforma e desmanche de veículos, disputavam as sucatas lance a lance. Na primeira parte do leilão, o participante de senha 35 arrematou oito dos 21 lotes vindos de Irecê. Dono da oficina e sucatão Check-Up, no mesmo município, Edmílson Coutinho espera bom retorno do investimento. “Eu frequento leilões há dez anos e sempre faço bons negócios”, diz o comerciante, que chega a lucrar até 50% com a reforma de veículos.

Outro empresário do ramo, Juraci Góes também é assíduo nos certames da Saeb. “Os leilões da Secretaria de Administração são os melhores”, garante Juraci, que viajou até Guanambi e Barreiras para ver os lotes incluídos no leilão. Para ele, conhecer os lotes é um diferencial no momento do leilão, pois os concorrentes que não vêem os veículos tendem a desistir dos lances quando as ofertas aumentam.

O funcionário público Wellington Santos já esteve em dois leilões e não conseguiu o que queria. Na terceira tentativa, estava esperançoso de conseguir o veículo pretendido. “A concorrência é grande, mas o preço vale a pena”.

O leilão integra as ações do Programa de Qualificação do Gasto Público – Compromisso Bahia, que combate o desperdício na máquina pública administrativa, reinvestindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura estadual.

Com informações da SECOM-Bahia

 

 

Governo inicia recadastramento de aposentados da Educação no interior

Desta quinta-feira (1º) até o dia 30 deste mês, será realizada a quarta etapa do recadastramento dos 10.737 servidores aposentados da Secretaria de Educação residentes em 139 municípios do interior do estado, próximos às Diretorias Regionais de Educação (Direc) de Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim, Santo Amaro e Serrinha. Estão convocados a se recadastrar os aposentados que residem na capital e têm nomes iniciados de ‘N’ a ‘Z’.

O recadastramento pode ser feito nas 24 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas nos SACs’s da capital e interior e sede da Superintendência de Previdência Estadual (Suprev) ou nas 13 unidades dos Pontos Cidadão, além dos postos itinerantes da Suprev, que estarão dos dias 12 a 23 de setembro percorrendo as Direc de Piritiba, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Feira de Santana.

Para efetivar o recadastramento, os servidores devem estar munidos dos originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). A lista com o cronograma do recadastramento, os endereços e os telefones das unidades do Ceprev e Ponto Cidadão estarão disponíveis no Portal do Servidor.

Procuração

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado via procuração por instrumento público, com data de emissão não superior a seis meses. Será necessário também para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado pelo número do seu Cremeb. Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Ponto Cidadão, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual.

A Suprev é um órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão dos benefícios previdenciários e realiza o recadastramento anualmente para atualizar os dados dos servidores inativos, além de coibir fraudes e pagamentos irregulares.

Desde 2007, o Estado suspendeu 2.454 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 41,4 milhões aos cofres públicos. No total, 73 mil aposentados deverão ser recadastrados em todo o estado – 46,6 mil apenas da Secretaria da Educação. Destes, 33,7 mil foram recadastrados até segunda-feira (29).

 

Com informações da SECOM.

 

Ecotimes realizam I Encontro dia 31/0

O Ecotimes, Programa de Racionalização do Consumo de Água e Energia, lançado pela Saeb em parceria com a UFBA em 2008, marca mais um tento importante. Desta vez, no prédio que abriga as pastas da Saeb e Setre. Após as ações de monitoramento realizadas em abril passado, o consumo de água no local neste mês de julho foi reduzido para 632 metros cúbicos, número 40% menor se comparado com o registrado em março deste ano, que foi de 1058 metros cúbicos. Em cerca de três anos de atuação, o programa já economizou R$ 766 mil, deixando de ser gastos 48 mil metros cúbicos de água, o que equivale a 19 piscinas olímpicas.

Estes números são divulgados no momento que a Saeb promove o I Encontro do Programa de Racionalização de Água e Energia, que ocorrerá no próximo dia 31/08 no Auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, no CAB. O tema central do evento será Ecotimes, Desenvolvimento e Ação, no qual serão discutidas as ações já realizadas e os próximos passos a serem dados.

No que se refere ao prédio da Saeb/Setre, a economia para o Estado foi significativa. No que diz respeito aos custos com água, em março o valor pago pelo consumo foi de R$ 20,4 mil; o último pagamento feito em julho foi de R$ 13 mil.

Envolvida com o trabalho do Ecotimes na sua pasta, a Setre, a servidora Zulmira Maria de Almeida informa que esforços também têm sido feitos para reduzir o consumo de energia elétrica no prédio. Ainda que demonstrando dados referentes a períodos diferenciados, Zulmira pontua que as cifras pagas à concessionária de energia têm registrado tendência de queda. “Entre agosto de 2010 e julho deste ano, o total pago foi de R$ 160,8 mil. Mas desde que começamos o monitoramento, em fevereiro deste ano, o acumulado pago foi de R$ 101,2 mil, o que indica a queda”, explica a servidora, acrescentando que a redução da conta de luz do mês de julho passado também foi substancial no prédio. “O valor de R$ 13 mil foi o menor dos últimos seis meses”, comemora.

Na Setre, além de Zulmira, mais quatro pessoas atuam no Ecotime local, entre elas o funcionário terceirizado José Carlos Carvalho, para quem a redução do consumo de água deve ser responsabilidade de todos os servidores. “É inconcebível que as pessoas fiquem lavando seus carros particulares embaixo do prédio”, protesta Carvalho. Conforme Carvalho, o ideal é que apenas os carros oficiais sejam lavados, e mesmo assim com escala e o uso racional da água. “Esta é uma medida que deve ser tomada”, conclui.

Fonte: Portal do Servidor