A estruturação das ouvidorias em rede foi um dos tema debatidos no evento em celebração aos 10 anos da Ouvidoria, realizado nesta quinta-feira (7), no auditório do Tribunal de Justiça, em Salvador.
Na opinião do ouvidor-geral da União, José Romão, o funcionamento das ouvidorias em rede é “o modelo estratégico de governança. Se os direitos humanos não podem ser divididos, então o atendimento das ouvidorias aos cidadãos precisa ser de forma integrada”, explicou.
Ouvidor-geral da União defendeu criação de Rede de Ouvidorias
Romão ressaltou ainda, que o modelo proposto pelo Governo Federal, do Sistema Nacional de Ouvidoria, foi influenciado pela estruturura da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, que por meio do TAG, interliga 156 ouvidorias do governo estadual.
O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, lembrou que qualquer ouvidoria, independente da sua área de atuação não pode negar atendimento ao cidadão. “Mesmo que a manifestação não seja da nossa competência, cabe à Ouvidoria encaminhar para o órgão responsável”, defendeu.
Já a ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia destacou que “a ouvidoria é o lugar de encontrar caminhos, assim todos assunto, direta, ou indiretamente, passam a ser de responsabilidade da Ouvidoria”.
Lei de Acesso à Informação
“Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação a democracia foi reforçada”. A declaração é da secretária de Transparência e Controle do Distrito Federal, Vânia Ribeiro. Em sua palestra, a secretária pontuou que a LAI potencializou a transparência da administração pública e, garantiu ao cidadão, o direito ao acesso às informações.
Vânia Ribeiro destacou importância da LAI
“São novos tempos. Para aqueles que acreditam na democracia a Lei de Acesso à Informação potencializa a relação do governo com o público”, finaliza.
Na Bahia, de acordo com Jones Carvalho, desde o dia 16 de maio, quando a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) entrou em vigor, em todo país, a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia já recebeu 12.557 pedidos de informação sobre os órgãos públicos.
Ouvidor-geral do Estado e secretária de Transparência e Controle do DF
“Além atender 98% das solicitações (o restante ainda está no prazo para resposta), em conformidade com a Lei de Acesso à Informação”, disse o ouvidor-geral do Estado.
