“Ouvir é ser sensível ao outro”. Com essa frase o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, definiu qual é a função do ouvidor, durante o Encontro da Rede de Ouvidores da Bahia, realizado nesta segunda-feira (5), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), em Salvador. Com o tema “Desafios da Ouvidoria no Estado Democrático”, o evento reuniu 140 ouvidores no debate acerca dos desafios e alternativas para as ouvidorias.
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Carvalho pontuou que além de funcionar como um canal de interlocução com a sociedade, as ouvidorias devem ser ferramenta para auxiliar a gestão pública. “Nós precisamos modificar o Estado a partir da intervenção do cidadão. Cada manifestação feita pelo cidadão é um indicador de qualidade da atuação do Governo e da prestação dos serviços públicos”, explica o ouvidor-geral do Estado.
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Em sua fala, o ouvidor-geral destacou ainda as mudanças realizadas no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), com o objetivo de fornecer relatórios mais detalhados e fidedignos, para orientar a gestão pública quanto as políticas públicas e ações a serem desenvolvidas. “Antes nós tínhamos apenas dois níveis de detalhamento, agora são seis, o que permite identificar com detalhes os pontos fortes e fracos da administração pública”, frisa.
Democracia e Controle Social
Cristina Riche, ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), (video abaixo) pontuou que a democracia é um processo contínuo e a ouvidoria auxilia na sua solidificação. “A Ouvidoria é um remédio constitucional, uma ponte entre a administração pública e a sociedade. Por meio da Ouvidoria está assegurada a participação social e individual”, disse.
Para Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, (video abaixo) “a ouvidoria integra um conjunto de formas de participação, assim como plebiscitos, conferências, conselhos e audiências públicas”. Pontual destacou ainda que as ouvidorias realizam uma “escuta qualificada dos anseios da sociedade e potencializa a participação popular.”
O coordenador de atividades da Ouvidoria Geral da União, Paulo Marcelo, abordou o tema “Ouvidoria e Controle Social”. Na definição de Paulo Marcelo, controle social significa acompanhar e fiscalizar a execução das ações dos Estados.
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“Antes o controle era do Estado sob a sociedade, agora, é a sociedade que fiscaliza e controla o Estado”, argumenta. Na avaliação do coordenador de atividades da Ouvidoria Geral da União, a sanção da Lei de Acesso à Informação significa novas atribuições para as ouvidorias, uma vez que as “ouvidorias são as que possuem experiências em diálogo com o cidadão”.
