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OGE capacita equipe das ouvidorias de Prefeituras baianas

Capacitação da equipe de São Francisco do Conde

Capacitação da equipe de São Francisco do Conde

No mês de maio, a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) promoveu a capacitação dos servidores das Ouvidorias das Prefeituras baianas de Paulo Afonso e São Francisco do Conde, que possuem convênio com a OGE para utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).

Em Paulo Afonso, o treinamento aconteceu de 19 a 23 de maio, na sede da Ouvidoria do município. Participaram da capacitação o ouvidor-geral de Paulo Afonso, Jugurta Nepomuceno Agra, o ouvidor-adjunto, João Medeiros, o coordenador de atendimento, Hugo Fernando, e as assistentes de Ouvidoria Hafra Santos e Iris Moreno.

Equipe da ouvidoria de Paulo Afonso durante treinamento

Equipe da ouvidoria de Paulo Afonso durante treinamento

Já no período de 26 a 30 de maio, foi capacitada a equipe da Ouvidoria de São Francisco do Conde. Participaram da capacitação a ouvidora-geral do município, Rafaela Santana, o ouvidor-adjunto, Gerson Santos, e os assistentes da Ouvidoria Antonio Marcos, Sara da Invenção, Nadiane Lima, Sandra Costa, Cristina Maria e Joseane Guedes.

As capacitações, que foram ministradas pela servidora da OGE, Fátima Yasin, estão contempladas no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas Prefeituras e a Ouvidoria Geral do Estado, que além de ceder, gratuitamente, o software TAG, presta assessoramento técnico para a implantação e/ou reestruturação de ouvidorias públicas em todo país.

Inscrições para Prepare-se em Paulo Afonso estão abertas

Já está na reta final o período de inscrições para a 15ª edição do Programa de Preparação para Aposentadoria, o Prepare-se, que será realizada na cidade de Paulo Afonso, de 20 a 23 de maio. As inscrições podem ser feitas no Portal do Servidor ou em uma das 44 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), na capital e interior, situadas no SAC Servidor, postos SAC e Pontos Cidadão. O evento é destinado aos servidores do município e região que estejam em vias de aposentar, além de seus familiares.

“O objetivo é esclarecer sobre direitos e deveres com relação à previdência, incentivando a integração entre gerações, o trabalho social e voluntário, além de outras atividades que permitam uma vida saudável e o desestímulo ao sedentarismo”, explica Daniella Gomes, superintendente de Previdência do Estado. O programa é uma iniciativa das superintendências de Previdência e de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Serão ofertados informações e serviços prestados pela Previdência Estadual, Planserv, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Estadual do Idoso, Procon, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Já receberam edições do Prepare-se as cidades de Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro, Porto Seguro, Barreiras e Jequié.

Balcão
Paralelamente ao evento, a Previdência Estadual também realizará o Balcão Previdenciário, iniciativa que leva os principais serviços previdenciários para servidores da ativa. O Balcão funcionará no turno vespertino, das 14h às 17h. O serviço é aberto a todos os servidores estaduais, participantes ou não do Prepare-se.

O atendimento do Balcão é individual e oferece simulação de aposentadoria, dicas de como tornar o processo para aposentadoria mais célere e esclarecimento sobre descontos previdenciários ao Funprev e Baprev, além de informações sobre aposentadorias, pensões e auxílios-reclusão, tramitação de processos, recolhimento de contribuição previdenciária de servidores à disposição, abono de permanência – cabimento e orientação sobre aposentadoria compulsória.

O Programa de Preparação para Aposentadoria foi lançado em 2008. Nas últimas edições o número de inscritos ultrapassou as vagas oferecidas. Mais informações pelos números (71) 3116-5408 / 5442 ou pelo e-mail suprev.atende@saeb.ba.gov.br.

Com informações da Saeb

Abertas inscrições para 15ª edição do Prepare-se em Paulo Afonso

Já estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Programa de Preparação para Aposentadoria, o Prepare-se, que ocorre na cidade de Paulo Afonso, de 20 a 23 de maio, no turno da manhã. O evento é destinado, preferencialmente, aos servidores do município e região. As inscrições podem ser feitas no Portal do Servidor ou em uma das 44 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), na capital e interior, situadas no SAC Servidor, postos SAC e Pontos Cidadão.

A edição do Prepare-se em Paulo Afonso oferece 100 vagas. “O objetivo é esclarecer sobre direitos e deveres com relação à previdência, incentivando a integração entre gerações, o trabalho social e voluntário, além de outras atividades que permitam uma vida saudável e o desestímulo ao sedentarismo”, explica Daniella Gomes, superintendente de Previdência do Estado.

Na lista de instituições que oferecem informações e serviços durante o evento, estão: Previdência Estadual, Planserv, polícias Civil (Delegacia do Idoso) e Militar (Núcleo de Interatividade do Veterano), Conselho Estadual do Idoso, Procon, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O programa é uma iniciativa das superintendências de Previdência (Suprev) e de Recursos Humanos (SRH) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Diversos outros órgãos que atuam de forma transversal ao tema também participam da ação. Já ocorreram edições do Prepare-se em Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro, Porto Seguro, Barreiras e Jequié.

Paralelamente ao evento, a Suprev também realizará o Balcão Previdenciário, iniciativa que leva serviços previdenciários para servidores da ativa. O Balcão funcionará no turno vespertino, das 14h às 17h. O serviço é aberto a todos os servidores do estado, independente de serem ou não participantes do Prepare-se.

O atendimento do Balcão é individual e abordará os seguintes temas: simulador de aposentadoria; dicas de como dar celeridade aos processos de aposentadoria; esclarecimento sobre descontos previdenciários ao Funprev e Baprev; informação sobre aposentadorias, pensões e auxílios-reclusão; tramitação de processos; recolhimento de contribuição previdenciária de servidores à disposição; abono de permanência – cabimento; e orientação sobre aposentadoria compulsória.

O Prepare-se foi lançado em 2008 e desde então tem contemplado tanto a capital quanto o interior do estado. Nas últimas edições o número de inscritos ultrapassou as vagas oferecidas. Mais informações pelos números (71) 3116-5408 e (71) 3116-5442 ou pelo e-mail suprev.atende@saeb.ba.gov.br.

Com informações da Saeb

Laboratório, moradias e estrada recuperada beneficiam população de Paulo Afonso e região

Laboratório Central (Lacen) tem capacidade para atender 600 pessoas por dia na realização de exames de análise clínica. Veja mais ações

Lacen tem capacidade para atender 600 pessoas por dia | Manu Dias/GOVBA

Lacen tem capacidade para atender 600 pessoas por dia | Manu Dias/GOVBA

A população de Paulo Afonso, no território de identidade de Itaparica, foi beneficiada neste sábado (6) com a inauguração de uma unidade do Laboratório Central (Lacen), que tem capacidade para atender 600 pessoas por dia na realização de exames de análise clínica. A entrega foi realizada pelo governador Jaques Wagner, acompanhado dos secretários Jorge Solla (Saúde), do vice-governador Otto Alencar (Infraestrutura) e Rui Costa (Casa Civil).

De acordo com Solla, no local, podem ser realizados 81 procedimentos. “Este é o nono Lacen que estamos inaugurando na Bahia. A população de Paulo Afonso, Glória e outras cidades do entorno serão beneficiadas e vão poder realizar aqui exames que, muitas vezes, só conseguiam ser feitos em Salvador”, destaca.

Os nove laboratórios regionais estão instalados nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Salvador, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Serrinha, Senhor do Bonfim, Brumado, Jequié e agora Paulo Afonso.

Entrega de trecho recuperado da BA-210 | Foto: Manu Dias/GOVBA

Entrega de trecho recuperado da BA-210 | Foto: Manu Dias/GOVBA

Também foi entregue no município a pavimentação da rodovia BA-210, no trecho entroncamento da BR-110/Paulo Afonso, além de uma viatura para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

“Só neste trecho foram oito quilômetros, também estamos anunciando a recuperação da Estrada no município de Santa Brígida, que beneficia a população de outras cidades e de Paulo Afonso também, e acredito que até 2014 a BA-210 vai estar toda recuperada”, conclui Otto.

Mais casas para a população
Ainda na cidade, Wagner inaugurou o Conjunto Beira Rio, que beneficia 800 pessoas com 200 moradias, oito delas adaptadas a pessoas com deficiência. O deficiente físico Eudes Pereira, 35, realizou um sonho. “Estou tão emocionado que mal consigo falar. Minha casa é no térreo, com banheiro adaptado, rampa, e ainda vou morar na minha própria casa, sair do aluguel, nem dá pra acreditar”, relata.

Conjunto Beira Rio beneficia 800 pessoas com 200 moradias | Foto: Manu Dias/GOVBA

Conjunto Beira Rio beneficia 800 pessoas com 200 moradias | Foto: Manu Dias/GOVBA

As casas são compostas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento possui total infraestrutura, além de campo de futebol, parque infantil, quiosque e praça. O fato chama a atenção de Glaucia Araújo, 31. Mãe de dois filhos, ela acredita que estas serão facilidades para a vida da família. “Tenho dois filhos e saber que eles estarão em segurança dentro de um condomínio faz toda a diferença. A casa é do jeito que eu sempre sonhei, espaçosa e confortável, e o melhor, é nossa”, disse.

O condomínio fica na avenida Beira Rio, no bairro de Serra Comprida e faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para pessoas que ganham entre zero e três salários mínimos.

Investimentos em Paulo Afonso superam R$ 60 mi
Segundo o governador, entre as estradas recuperadas e as que serão entregues, foram investidos em Paulo Afonso e região R$ 40 milhões. Esse valor, acrescido pelos investimentos na Rodoviária da cidade, que já teve as obras autorizadas, no Lacen, em veículos que serão entregues para o policiamento e em habitação, supera R$ 60 milhões.

“Estamos realizando uma série de ações aqui em Paulo Afonso que beneficiam não apenas os moradores da cidade, como toda a região. Temos o Lacen, novas viaturas, obras de infraestrutura e e recuperação de estradas, muitas ações que a população estava necessitando”, conclui.

Com informações da SECOM

Paulo Afonso sediará o evento Diálogos Territoriais

Nesta quinta-feira (27), o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, estará no município de Paulo Afonso, território de Itaparica, para apresentar as ações do Estado num diálogo com a sociedade organizada, de forma franca, democrática e participativa.

Este é o objetivo dos Diálogos Territoriais II, que tem início às 8h30, no Hotel Belvedere, e contará com a presença de prefeitos, vereadores e representantes dos 06 municípios do território, bem como a sociedade civil organizada. Fazem parte do Território de Itaparica, além de Paulo Afonso, os municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé e Rodelas.

De acordo com o secretário, este é o décimo segundo de 27 encontros territoriais. “Os eventos ocorrerão até agosto desse ano e, a partir das discussões, será elaborado um relatório, o qual servirá como ponto de partida para que o Governo do Estado reoriente e ajuste suas políticas públicas, readequando-as às necessidades de cada Território”, destaca Gabrielli.

Histórico

A primeira edição dos Diálogos Territoriais ocorreu em 2010 e houve um reconhecimento por parte da sociedade de que o Governo da Bahia tem um compromisso com o seu projeto de participação social e, por isso, retornou aos Territórios de Identidade para responder à sociedade sobre suas demandas.

Com informações da SEPLAN

Recuperação de estrada beneficia 37 mil baianos de quatro municípios do sudoeste do estado

Neste sábado (23), foi a vez dos moradores de Iuiú, no sudoeste baiano, receberem, recuperado e sinalizado, um trecho de 15 quilômetros da BA-160, que liga o entroncamento da BR-030 à sede do município. A obra, entregue pelo governador Jaques Wagner e pelo vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, teve investimento de aproximadamente R$ 4,67 milhões e beneficia 37 mil pessoas de Iuiú, Carinhanha, Malhada e Palmas de Monte Alto. No trecho contemplado, passam diariamente cerca de 165 veículos.

Entrega de estradas e ordens de serviço em Paulo Afonso | Crédito: Manu Dias/GOVBA

Entrega de estradas e ordens de serviço em Paulo Afonso | Crédito: Manu Dias/GOVBA

A população do município e de outras cidades da região aprovaram a recuperação. O comerciante João Evangelista dos Santos, morador de Iuiú, afirma que toda semana tem que levar a esposa a Guanambi, para fazer um tratamento. “Quando a estrada era chão, eu demorava até duas horas de viagem, hoje gastamos cerca de 50 minutos”.

O feirante Augusto Teixeira vai de Guanambi a Iuiú todas as semanas para revender frutas, verduras e legumes. “Antes da recuperação, a gente vinha no dia anterior, porque a viagem demorava. Dormir fora de casa era ruim, mas agora a gente vem no mesmo dia, não precisa dormir mais fora de casa e o dinheiro que a gente ganha não fica mais na manutenção do caminhão”.

Governador Jaques Wagner entrega estrada recuperada na cidade de Iuiú | Crédito:  Manu Dias/GOVBA

Governador Jaques Wagner entrega estrada recuperada na cidade de Iuiú | Crédito:
Manu Dias/GOVBA

Segundo Otto Alencar, o Governo do Estado está trabalhando em todas as regiões da Bahia. “Ontem, em Paulo Afonso, entregamos um trecho até a divisa com Sergipe, depois entregamos outro trecho em Uauá e hoje, em Iuiú, completamos 6.616 quilômetros de estradas recuperadas. A meta é chegar a 2014 com nove mil quilômetros de rodovias revitalizadas, o que é uma marca insuperável”.

Adutora de Guanambi
O governador destacou outros benefícios que a região está recebendo do Governo do Estado. “A adutora de Guanambi trouxe água de qualidade para Iuiú. A vazão ainda está 20% do potencial, mas eu já falei com a diretoria da Embasa, que está aguardando que a Coelba forneça a energia necessária para o funcionamento das bombas, o que está previsto para até 60 dias. O povo de Iuiú não vai mais precisar beber água salobra”.

Com informações da SECOM

Ouvidoria Geral visita quatro cidades do interior da Bahia

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, em parceria com o SAC Móvel, visita até o final de fevereiro os municípios de Paulo Afonso (24 e 25), Santa Brígida (26 e 27), Pedro Alexandre (29/2 e 1/3) e Antônio Cardoso (26 a 28).

Nas carretas do SAC Móvel, os cidadãos poderão registrar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações ou pedir informaçõe sobre os serviços públicos estaduais, junto aos atendentes da Ouvidoria Geral.

Além do serviço de ouvidoria, serão oferecidos serviços de emissão da Carteira de Identidade e CPF (primeira via). No SAC Móvel também é possível realizar o recadastramento de pensionistas do Estado e retirar Antecedentes Criminais.

Em todas as cidades visitadas, o SAC Móvel funciona das 8h às 18 h, com oferta de 250 senhas diárias para a emissão do documento de identidade.

Espetáculo Mercado Livre abre a 13ª edição do ‘Quarta que Dança’

O espetáculo Mercado Livre, do Núcleo B – Dança Contemporânea, abre a programação da 13ª edição do ‘Quarta que Dança’, projeto da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). A estreia acontece na próxima quarta-feira (14), às 20h, no Espaço Xisto Bahia (Barris, Salvador). O ingresso custa R$ 2 (inteira).

Depois desta data e até 14 de dezembro, o ‘Quarta que Dança’ promove apresentações de um total de 15 trabalhos em todas as quartas-feiras do período, em espaços da capital (além do Xisto Bahia, estão o Centro Cultural Plataforma, Cine-Teatro Solar Boa Vista, Sala do Coro do TCA, ruas, praças e praias da cidade), de Juazeiro (Centro de Cultura João Gilberto) e Paulo Afonso (Centro Cultural Lindinalva Cabral).

Os projetos que compõem a programação foram selecionados através do edital Quarta que Dança 2011, da Funceb/SecultBA, que contabilizou 99 propostas inscritas – um recorde na história do certame.

Como grande novidade da edição deste ano está o fato de que cada proposta selecionada irá realizar três apresentações, em locais diferentes. Antes, era uma única apresentação na Sala do Coro do TCA ou no Espaço Xisto Bahia, quando do início do projeto. Com a mudança, o ‘Quarta que Dança’ diversifica seus circuitos de atuação, ampliando o alcance e a acessibilidade de públicos distintos.

Outro reflexo dessa mudança é o acréscimo do cachê ofertado, que faz com que os recursos financeiros disponibilizados aumentem – serão R$ 100 mil assim distribuídos: sete Espetáculos (cada um recebendo cachê total de R$ 8 mil); duas Intervenções Urbanas e dois trabalhos de Dança de Rua (cada um com cachê total de R$ 6 mil); e quatro Trabalhos em Processo de Criação (cada um com cachê total de R$ 5 mil). Na edição 2009/2010, o montante concedido foi de R$ 87 mil; em 2008, foi de R$ 76 mil.

 

 

 

Governo inicia recadastramento de aposentados da Educação no interior

Desta quinta-feira (1º) até o dia 30 deste mês, será realizada a quarta etapa do recadastramento dos 10.737 servidores aposentados da Secretaria de Educação residentes em 139 municípios do interior do estado, próximos às Diretorias Regionais de Educação (Direc) de Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim, Santo Amaro e Serrinha. Estão convocados a se recadastrar os aposentados que residem na capital e têm nomes iniciados de ‘N’ a ‘Z’.

O recadastramento pode ser feito nas 24 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas nos SACs’s da capital e interior e sede da Superintendência de Previdência Estadual (Suprev) ou nas 13 unidades dos Pontos Cidadão, além dos postos itinerantes da Suprev, que estarão dos dias 12 a 23 de setembro percorrendo as Direc de Piritiba, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Feira de Santana.

Para efetivar o recadastramento, os servidores devem estar munidos dos originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). A lista com o cronograma do recadastramento, os endereços e os telefones das unidades do Ceprev e Ponto Cidadão estarão disponíveis no Portal do Servidor.

Procuração

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado via procuração por instrumento público, com data de emissão não superior a seis meses. Será necessário também para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado pelo número do seu Cremeb. Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Ponto Cidadão, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual.

A Suprev é um órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão dos benefícios previdenciários e realiza o recadastramento anualmente para atualizar os dados dos servidores inativos, além de coibir fraudes e pagamentos irregulares.

Desde 2007, o Estado suspendeu 2.454 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 41,4 milhões aos cofres públicos. No total, 73 mil aposentados deverão ser recadastrados em todo o estado – 46,6 mil apenas da Secretaria da Educação. Destes, 33,7 mil foram recadastrados até segunda-feira (29).

 

Com informações da SECOM.