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Cidadão poderá efetuar registros pela internet durante o feriado

Em virtude do feriado, a Central de Atendimento da OGE  não funcionará nesta sexta-feira (18) e na próxima segunda (21)

Em virtude do feriado da Semana Santa e Tiradentes, a Central de Atendimento da Ouvidoria Geral (responsável pelo atendimento do 162) não funcionará nesta sexta-feira (18 ) e na próxima segunda-feira (21). O atendimento presencial nas ouvidorias de órgãos públicos também estão suspensos. As atividades serão normalizadas na próxima terça-feira (22).

O cidadão poderá registrar, normalmente, reclamações, denúncias, elogios, sugestões no site da Ouvidoria Geral www.ouvidoriageral.ba.gov.br.

OGE visita a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Estratégias que potencializem a atuação da ouvidoria e, consequentemente, o atendimento ao cidadão estiverem em debate durante a visita da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na tarde desta terça-feira (15). As visitas técnicas integram o planejamento da OGE, que coordena a Rede de Ouvidorias do Estado da Bahia.

Participaram da reunião com a OGE, Adriana Marmori (Chefe de Gabinete da SPM), Maiara Oliveira (Assessora Especial-SPM) e a ouvidora da SPM, Rita Maria

Participaram da reunião com a OGE, Adriana Marmori (Chefe de Gabinete da SPM), Maiara Oliveira (Assessora Especial-SPM) e a ouvidora da SPM, Rita Maria

De acordo com o coordenador da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos da OGE, José Weber, na reunião ficou acordado que a Ouvidoria da SPM terá acesso aos registros relacionados a mulher, além do estudo para adoção do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) no registro das demandas oriundas da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Foi definido ainda a realização de campanha educativas sobre as políticas paras mulheres nos órgãos públicos. Todas as questões serão apresentadas à secretária da SPM.

SAC Móvel visita 18 cidades até final de abril

Nas carretas do SAC Móvel, cidadão contará com o serviço da Ouvidoria Geral do Estado. Confira os horários de atendimento

Atendimentos seguem até a Quarta-feira de Cinzas| Foto: Raul Golinelli/GOVBA

Atendimentos seguem até a Quarta-feira de Cinzas| Foto: Raul Golinelli/GOVBA

O SAC Móvel irá visitar 18 cidades do interior baiano a partir da próxima semana. Em todas as visitas serão ofertados a emissão da carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento acontecerá das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço. Neste final de semana, o atendimento aconteceu em Heliópolis (12/04), Ipecaetá (12 e 13) e Buerarema (12/04).

A unidade da Rota 1 estará nesta segunda e terça-feira (14 e 15) na cidade de Jeremoabo, seguindo viagem para os municípios de Cícero Dantas (17 e 18), Fátima (20 e 21), Paripiranga (23 e 24) Adustina (26 e 27) e Antas (29 e 30). Já a carreta da Rota 2 visita Santo Estevão (15 e 16), Cabaceira do Paraguaçu (17 e 18), Rafael Jambeiro (20 e 21), Itatim (22 e 23), Santa Teresinha (25 e 26) e Castro Alves (28 e 29).

Por último, a unidade da Rota 3 irá prestar atendimento em Ibiacaraí nos dias 14 e 15 de abril. O atendimento terá prosseguimento nas cidades de Dário Meira (17 e 18), Manoel Vitorino (20 e 21) Boa Nova (23 e 24), Caculé (26 e 27) e Carinhanha (29 e 30). Na primeira quinzena do mês de abril já foram visitadas as cidades de Aporá, Sátiro Dias, Ribeira do Pombal, Nazaré das Farinhas, São Felipe, Conceição do Almeida, Sapeaçu, Ubatã, Maraú e Ibirapitanga.

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Com informações da Saeb

Secopa Bahia disponibiliza documento de Política de Transparência e Controle Social do Programa Copa 2014 na Bahia, para sugestões da sociedade

Até o dia 9 de abril a sociedade pode contribuir com o documento de Política de Transparência e Controle Social do Programa Copa 2014 na Bahia, elaborado pela Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), durante o Workshop Transparência e Controle Social – Programa Copa 2014, para apresentar a primeira Política de Transparência e Controle desenvolvida por uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA™.

A primeira versão do documento foi desenvolvida pelo Comitê de Transparência e Controle Social da Secopa. O objetivo do Workshop foi proporcionar que durante o encontro, representantes de Secretarias Estaduais e Entes Governamentais, que atuam diretamente com os projetos relacionados ao mundial, pudessem dialogar sobre as possíveis melhorias desta primeira versão.

Após incorporação de sugestões dadas durante o evento, a Secopa, com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade civil, disponibiliza, para que a sociedade possa conhecer a Política de Transparência e Controle Social do Programa Copa 2014, e também sugerir alterações e melhorias.

O documento pode ser acessado através deste link: http://bit.ly/1jFI08h

Já as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail: faleconosco@secopa.ba.gov.br

Com informações da Secopa

Prorrogadas as inscrições para oficina sobre Racismo e Intolerância Religiosa

As vagas são destinadas aos ouvidores estaduais e devem ser realizadas até o dia 11 de abril. Veja como proceder para efetivar a inscrição

As inscrições para a oficina de formação em legislação antiracismo, liberdade religiosa e garantia de direitos destinada aos ouvidores do Estado, promovida pela Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), foram prorrogadas até o dia 11 de abril. O encontro será realizado nos dias 24 e 25 de abril no Hotel Bahia Mar, em Salvador.

São 50 vagas é necessário preencher a ficha de inscrição (clique aqui) e encaminhar para o e mail: andrea.pinto@sepromi.ba.gov.br. Mais informações no telefone: (71) 3103-1447/1441

A oficina integra o Planejamento Estratégico da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi, e prevê a formação de agentes públicos com vistas a promover o devido alinhamento sobre os conceitos que envolvem o debate jurídico sobre o crime de racismo e a intolerância religiosa.

Ibametro fiscaliza itens consumidos na Páscoa

A operação segue até o dia 16 de abril, na capital e interior do estado | Foto: Roberto Viana/AGECOM

A operação segue até o dia 16 de abril, na capital e interior do estado | Foto: Roberto Viana/AGECOM

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), está realizando a ‘Operação Páscoa’. O objetivo é verificar a pesagem de produtos largamente consumidos no período, de forma a evitar prejuízos aos consumidores. A operação segue até o dia 16 de abril, na capital e interior do estado.

Caso suspeite de irregularidades envolvendo produtos ou balanças de pesagem de alimentos, contate a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800.071.1888.

Na fiscalização da Páscoa de 2013 o Ibametro registrou alto índice de irregularidade no item pescados congelados, atingindo 68% das amostras analisadas em laboratório. O alvo da operação são os tradicionais ovos de páscoa, bombons, colombas pascais (bolos especiais semelhantes a panetones que remetem ao aspecto religioso do período), pescados, vinhos, amendoim e azeite de dendê. Será fiscalizado se a pesagem dos produtos está condizente ao informado na embalagem.

“Orientamos aos consumidores que redobrem a atenção ao item pescados e, em caso de suspeita, contate o Ibametro para apuração. No ano passado, constatamos irregularidades em 68% do material analisado”, alerta o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim.

Uma dica para compras em feiras livres é verificar se a balança apresenta o selo do Inmetro, atestando que o equipamento está adequado para uso.

Ação no Campo Grande
A partir desta terça-feira (2), até a próxima sexta-feira (4), o Ibametro Móvel realizará ação diretamente com a população da capital, para orientar sobre a compra dos itens da cesta pascal. A unidade itinerante do Ibametro ficará no local das 9h às 16h, em frente ao Hotel da Bahia.

Cuidado com brinquedos
Ovos de chocolate contendo brinquedos devem apresentar na embalagem o certificado do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), atestando a qualidade dos brindes.

“O item também é avaliado pelo Ibametro durante a operação, visando evitar acidentes de consumo. Estes acontecem quando um produto ou serviço provoca dano à saúde ou à segurança do usuário. É o caso de brinquedos com tintas tóxicas ou com peças pequenas, que podem ser ingeridas pelas crianças. Os pais precisam ficar atentos”, orienta o gestor do Instituto.

O Ibametro atua no interior do estado por meio de oito agências regionais, situadas estrategicamente nos principais municípios da Bahia: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, Barreiras, Eunápolis, Jequié e Itabuna.

Com informações da Secom

SAC Móvel visita 15 cidades baianas na primeira quinzena de abril

Nas carretas do SAC Móvel, o cidadão contará com o serviço de ouvidoria. Veja o calendário das visitas aos municípios

Cidadão contam com diversos serviços nas carretas do SAC Móvel | Crédito: Mateus Pereira/GOVBA

Cidadão contam com diversos serviços nas carretas do SAC Móvel | Crédito: Mateus Pereira/GOVBA

O serviço de atendimento móvel do SAC irá levar atendimento a 15 cidades baianas durante a primeira quinzena do mês de abril. Em todos os municípios serão ofertados a emissão da carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além de serem prestados serviços da Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento acontece sempre das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço.

A visitação das três carretas do SAC Móvel têm início nesta quarta-feira (2). A unidade da Rota 1 estará na cidade de Aporá até o dia 3 de abril, seguindo viagem para Sátiro Dias (5 e 6), Ribeira do Pombal (8 e 9), Heliópolis (11 e 12) e Jeremoabo (14 e 15). A carreta da Rota 2 visita as cidades de Nazaré das Farinhas (2 e 3), São Felipe (5 e 6), Conceição do Almeida (8 e 9), Ipacaetá (11 e 12) e Santo Estevão (14 e 15). Por último, a unidade da Rota 3 estará em Ubatã (2 e 3), Maraú (5 e 6), Ibirapitanga (8 e 9), Dario Meira (11 e 12) e Boa Nova (14 e 15).

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Com informações da Saeb

Sepromi promove oficina para Ouvidores estaduais

São 50 vagas é necessário preencher a ficha de inscrição até esta sexta (4). Mais informações no (71) 3103-1447/1441

A Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi) promove, nos dias 24 e 25 de abril, em Salvador, oficina de formação em legislação antiracismo, liberdade religiosa e garantia de direitos destinada aos ouvidores do Estado.

São 50 vagas é necessário preencher a ficha de inscrição (clique aqui) e encaminhar para o e mail: andrea.pinto@sepromi.ba.gov.br até esta sexta-feira (4), às 12h. Mais informações no telefone: (71) 3103-1447/1441

A oficina integra o Planejamento Estratégico da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi, e prevê a formação de agentes públicos com vistas a promover o devido alinhamento sobre os conceitos que envolvem o debate jurídico sobre o crime de racismo e a
intolerância religiosa.

Faça o download da ficha de inscrição, programação, local do evento, horário e informação sobre o almoço.

OGE capacita ouvidores da Prefeitura de Aracaju

Ouvidoria da Prefeitura de Aracaju assinou convênio com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para utilização do TAG. Leia mais

Treinamento capacitou ouvidores para utilização do TAG | Fotos: Sílvio Rocha/PMA

Treinamento capacitou ouvidores para utilização do TAG | Fotos: Sílvio Rocha/PMA

A Ouvidoria Geral de Aracaju firmou convênio com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) para utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG). Na última quinta-feira (27), a ouvidoria municipal promoveu capacitação para os ouvidores utilizarem o TAG. O treinamento, ministrado pelo assessor técnico da OGE, Carlos Júnior, reuniu servidores de todos os órgãos do governo municipal, no auditório da Superintendência Municipal de Transporte e Transito (SMTT). Durante a capacitação foram apresentadas as funcionalidades do TAG, principalmente nas áreas de atendimento, triagem, consultas, gerenciamento das manifestações e relatórios.

O modelo de sistema adotado, idealizado pelo Governo do Estado da Bahia em 2006, não teve nenhum custo à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e propende melhorias a resolução de dúvidas de ordem populacional. “O sistema faz com que possamos interligar todos os órgãos com a ideia de aperfeiçoar a administração pública para que, assim, possamos ser proativos na solução de problemas”, explica o ouvidor-geral do Município, Berivaldo Figueiredo.

Com a implantação do sistema – com previsão de iniciar o atendimento em maio desse ano – a Prefeitura terá mais conhecimento dos anseios e questionamentos da população e, por conseguinte, melhores formas de respondê-la. “O sistema é simples e de fácil assimilação. Agora, estamos em período de treinamento e quando os ouvidores estiverem aptos para a execução, a população será informada e daremos início ao atendimento populacional”, garante Berivaldo.

Segundo o ouvidor geral, cada secretaria já possui seu próprio ouvidor e estes farão o atendimento de seu próprio local de trabalho. “Todas as demandas serão recebidas diretamente por cada ouvidor que esclarecerá conforme a sua área de atuação”, complementa.

O curso
Representante da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, o assessor Carlos Júnior coordenou o curso de Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública que teve como finalidade, mostrar a atuação do TAG – que já foi aplicado em diversas cidades brasileiras. “Recebemos os convites e instalamos o sistema nos locais sem nenhum custo para os cofres municipais. De forma simples e acessível. Essa é a ideia do projeto. Simplificar, otimizar e solucionar problemas”, revela.

De acordo com Carlos Júnior, todas as informações lançadas no sistema, servem de subsídio para todo o secretariado local e desta forma agiliza melhoramento dos serviços que são reclamados pelo cidadão”, finaliza.

Com informações da Prefeitura de Aracaju

Secopa da Bahia sistematiza política de transparência

O controle social promovido pelo Instituto Ethos ajuda a ampliar a atuação do governo”, afirma Ney Campello, secretário da Secopa-BA | Foto: Divulgação/Secopa

O controle social promovido pelo Instituto Ethos ajuda a ampliar a atuação do governo”, afirma Ney Campello, secretário da Secopa-BA | Foto: Divulgação/Secopa

Ney Campello, secretário do Estado da Bahia para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa-BA), afirmou que os Indicadores de Transparência desenvolvidos pelo Instituto Ethos, a partir do Projeto Jogos Limpos, são uma oportunidade para o gestor público identificar situações que podem ser aprimoradas e problemas que podem ser mitigados. A afirmação foi feita durante reunião técnica da Secopa-BA realizada em 18 de março de 2014, em Salvador, quando foi apresentada a Política de Transparência desenvolvida pelo órgão.

“O controle social promovido pelo Instituto Ethos ajuda a ampliar a atuação do governo. Estamos certos de que os Indicadores de Transparência foram desenvolvidos com o propósito de ajudar a gestão pública a ratificar, corrigir rumos”, disse o secretário.

Ao apresentar a Política de Transparência aos presentes, Luiz Ewerton, assessor da Secopa-BA, afirmou que foi o pedido de acesso à informação pública feito pelo Instituto Ethos ao governo da Bahia, em fevereiro de 2013, que levou a equipe da secretaria a enxergar outras questões que não estavam contempladas nas práticas de transparência daquele órgão público. “Após a intervenção do Ethos, a transparência ganhou em eficiência e efetividade na Secopa e decidimos sistematizar uma política interna de transparência”, afirmou Ewerton.

Para a construção dessa política, a Secopa-BA criou internamente o Comitê de Transparência e Controle, formado por representantes das mais diversas áreas da secretaria. Esse comitê foi responsável pela estruturação da política, que tem as seguintes perguntas norteadoras: O que precisamos tornar público?; Como?; Por quê?; e Quem irá responder por esta informação?

Entre os eixos centrais com os quais foi estruturada a Política de Transparência da Secopa-BA estão os seguintes: Acompanhamento de Projetos; Contratos e Convênios; Agenda de Eventos; Governança e Estrutura Organizacional; Publicação de Atos e Decretos na Imprensa Oficial; Alinhamento do Portal da Secopa da Bahia com Outros Canais de Transparência; Comunicação Institucional; e Estrutura de Gerenciamento Interno do Tema “Transparência e Controle”.

Ewerton informou que, após a conclusão do trabalho pelo comitê interno da Secopa-BA, a política foi apresentada e validada pelo Grupo Executivo de Trabalho (GET) Transparência e Controle, que integra o modelo de governança do projeto Copa 2014 no âmbito do Governo do Estado da Bahia. O GET Transparência e Controle é constituído por representantes da Auditoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Ouvidoria-Geral do Estado, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria da Fazenda, da Secopa e da Secretaria de Comunicação Social.

A expectativa é de que a Política Interna de Transparência seja adotada por gestores de outros órgãos do governo da Bahia. “É um legado institucional que a Secopa deixa para o Estado e que esperamos possa reverberar junto aos outros entes”, declarou o secretário Ney Campello.

Com o objetivo de mobilizar seus pares, a Secopa-BA irá realizar, em 25 de Março de 2014, um workshop para apresentação da sua Política Interna de Transparência para o Comitê Gestor da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 do governo do Estado, composto por representantes de 18 secretarias estaduais.

Ney Campello avalia que ainda predomina na cultura institucional do Estado brasileiro uma “forma burocrática e cartorial” de tratar a informação pública. “Muitos órgãos atuam como se fossem um depósito de informação, estabelecendo uma relação muito formal de resposta ao cidadão. Precisamos construir uma compreensão sobre a questão da transparência pública para além dessa fronteira de cobrança legal, inclusive para defesa da própria administração pública.”

Com informações do Instituto Ethos