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Ouvidoria-Geral da União lança nova cartilha sobre atendimento ao cidadão nas ouvidorias públicas

A abordagem do material tem foco na excelência e na humanização do atendimento ao cidadão. Faça o download da cartilha

“Orientações para o Atendimento ao Cidadão nas Ouvidorias Públicas” é o tema da nova cartilha publicada, esta semana, pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado à Controladoria-Geral da União.

A cartilha, que compõe o terceiro volume da Coleção OGU, busca disseminar informações para o aprimoramento do atendimento das ouvidorias. A abordagem do material tem foco na excelência e na humanização do atendimento ao cidadão, sobretudo o que diz respeito à modalidade presencial.cartilhaogu

A elaboração da publicação contou com a contribuição de representantes de ouvidorias públicas, vinculadas a órgãos do Poder Executivo Federal e Distrital, com experiência reconhecida no atendimento ao cidadão.

Coleção OGU
A primeira unidade da Coleção OGU trata da implantação de unidades de ouvidoria. O objetivo é servir de parâmetro para os gestores que queiram implantar uma unidade de ouvidoria, não só nos órgãos do Poder Executivo Federal, mas em todos os poderes, inclusive nos estados e nos municípios.

A segunda cartilha, intitulada “Orientações para a Implementação da Lei de Acesso à Informação nas Ouvidorias Públicas”, busca orientar as ouvidorias na implementação da LAI, apresentando aspectos conceituais importantes e trazendo informações sobre a formalização dos processos e fluxos de informação. Também há explicações sobre o funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

Com informações da CGU

OGE auxilia implantação de ouvidoria em Jacobina

Prefeitura de Jacobina firmou cooperação técnica com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para uso do sistema TAG. Leia mais

Equipe da OGE com ouvidoria de Jacobina

Equipe da OGE com ouvidoria de Jacobina

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia auxiliou a Prefeitura de Jacobina a reestruturar a ouvidoria municipal, após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, entre as duas instituições.

A implantação foi acompanhada pelo coordenador da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos (COEP), José Weber, e a assistente da COEP, Tatiana Vanderlei.

Weber (OGE) e Paulo Figueiredo (ouvidor do TCE) no Diálogos Territoriais

Weber (OGE) e Paulo Figueiredo (ouvidor do TCE) no Diálogos Territoriais

Ao longo desta semana houve reunião com a ouvidoria do município de Jacobina, Shana Santos, e a assistente Maria Luzia. Coube também a Ouvidoria Geral do Estado, a capacitação técnica da equipe da Ouvidoria da Prefeitura para utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).

Diálogos Territoriais
A Ouvidoria Geral participou também do  Diálogos Territoriais II, realizado no Colégio Luís Eduardo Magalhães, em Jacobina. O evento, que reuniu lideranças políticas, movimentos sociais e a sociedade civil, teve como objetivo apresentar as ações do Estado num diálogo com a sociedade organizada, de forma franca, democrática e participativa.

Carta de Salvador

Confira o documento com propostas e decisões dos participantes do Iº Encontro de Ouvidorias das Cidades-Sede da Copa do Mundo FIFA 2014

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Faça o download da Carta de Salvador

Ouvidores conclamam a FIFA designação do Ouvidor da Copa

Ouvidores reivindicam também participação efetiva no Comitê Organizador Local da Copa de 2014. Confira as propostas aprovadas no Encontro

Ouvidores debateram propostas para potencializar participação das Ouvidorias na Copa

Ouvidores debateram propostas para potencializar participação das Ouvidorias na Copa

A designação do Ouvidor da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de Futebol, por parte da FIFA, e a inclusão das Ouvidorias no Comitê Organizador Local (COL) da Copa 2014, de cada estado, foram as principais propostas da Carta Salvador, elaborada pelos participantes do Iº Encontro de Ouvidorias das Sedes da Copa do Mundo FIFA 2014, realizado nesta segunda (27) e terça-feira (28), em Salvador.

Leia a Carta de Salvador na íntegra

O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, ressalta que a designação, por parte da FIFA, do ouvidor da competição esportiva está prevista no Art. 6º da Lei 10.671/2003, o Estatuto do Torcedor. “Já a participação das Ouvidorias no COL é fundamental para promover a cidadania e ampliar o diálogo com os cidadãos”, explica.

“A indicação pela FIFA do Ouvidor da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, fazendo cumprir o previsto no Estatuto do Torcedor, será de grande importância para eles perceberem algo além do evento. Pudemos observar durante o  Encontro, que as Ouvidorias Estaduais e Municipais estão se preparando para, de maneira integrada, ir muito além da verificação da qualidade do evento, estarão focadas na qualidade dos serviços públicos prestados, nos impactos do evento junto à sociedade e na garantia dos direitos e exercício da cidadania.”, avalia o ouvidor do município de Salvador, Humberto Viana.

Ouvidores das Cidades-Sede elaboraram a Carta de Salvador

Ouvidores das Cidades-Sede elaboraram a Carta de Salvador

O evento, organizado pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia e da Ouvidoria Geral do Município de Salvador, reuniu 230 ouvidores de todas as regiões do país, dentre eles, 11 Ouvidorias das 12 Ouvidorias das Cidades-Sede da Copa, no debate em torno de estratégias para atuação nos megaeventos esportivos.

Durante os dois dias do Encontro, os ouvidores participaram de painéis e mesas redondas, onde foram apresentadas os projetos e ideias das Ouvidorias, estaduais e municipais, que serão desenvolvidas durante a Copa do Mundo de 2014.

Ouvidores das Cidades-Sede da Copa se reúnem em Salvador

O evento reúne 200 ouvidores de todas as regiões do país. Veja as fotos e o resumo do 1º dia

Na mesa de abertura foi destaca a importância do Encontro

Na mesa de abertura foi destaca a importância do Encontro

O debate em torno de estratégias que melhorem o atendimento ao cidadão, durante os megaeventos esportivos, esteve em pauta no Iº Encontro de Ouvidorias das Cidades-Sede, realizado nesta segunda (27) e terça-feira (28), no Centro de Convenções, em Salvador. O evento reúne 200 ouvidores de todas as regiões do país, entre eles, as ouvidorias municipais e estaduais das Cidades-Sede.

Confira as apresentações do Iº Encontro de Ouvidorias das Cidades-Sede da Copa do Mundo FIFA 2014

Na avaliação do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o Encontro é um momento singular para o debate nacional sobre o papel das ouvidorias durante os eventos esportivos. Já o ouvidor do município de Salvador, Humberto Viana, frisou que o evento possibilita as ouvidorias das Cidades-Sede o intercâmbio de ideias e projetos.

No painel de abertura, o secretário estadual da SECOPA, Ney Campello, defendeu que a ouvidoria deve atuar como um canal de interlocução com a sociedade. “A ouvidoria é a garantia de que a cidadania estará inclusa nos megaeventos”, pontuou.

"Ouvidoria reforça cidadania", diz Campello

“Ouvidoria reforça cidadania”, diz Campello

Participação direta influencia ouvidoria no esporte, destacou Ivonete.

Participação direta influencia ouvidoria no esporte, destacou Ivonete.

 

Maria Ivonete, ouvidora do Ministério do Esporte, após fazer um breve histórico das ouvidorias no Brasil, argumentou que as ouvidorias precisam atuar de forma integrada na Copa. Já o ouvidor da Secretaria Nacional da Igualdade Racial, Carlos Alberto, lembrou que os órgãos públicos devem estar alertas e combater qualquer forma de discriminação e intolerância.

Participação das Ouvidorias na Copa
O ouvidor-geral da União, José Romão, lembrou que as ouvidorias devem centrar sua atuação, principalmente, no atendimento aos cidadãos que não participarão dos megaeventos esportivos, pois “serão eles que terão a sua rotina mais modificada durante a Copa”.

O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, destacou a Copa será um bom exercício para potencializar o Sistema Nacional de Ouvidorias, “uma vez que, diante de um evento nacional, as ouvidorias de estados e municípios precisam atuar de forma integrada”, disse.

Foco da ouvidoria deve ser o cidadão, alerta Romão

Foco da ouvidoria deve ser o cidadão, alerta Romão

Na opinião de Carvalho, as ouvidorias podem desenvolver ações em três momentos: 1- no pré-evento, ao identificar pontos fortes e fracos da organização; 2- durante o evento, atuando como canal de interlocução com a sociedade, e 3-pós-evento, ao avaliar a organização da Copa.

Ouvidor-geral da Bahia defendeu o Sistema Nacional de Ouvidorias

Ouvidor-geral da Bahia defendeu o Sistema Nacional de Ouvidorias

No primeiro dia de Encontro houve ainda Mesa Redonda com apresentações da ouvidora-geral do Distrito Federal, Vera Lúcia, da ouvidora do Estado do Mato Grosso, Edilene Lima, que pontuarão a importância da transparência das contas públicas. Já o ouvidor do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, e Saulo Amaral, ouvidor da prefeitura de Belo Horizonte defenderam uma ação conjunta, do poderes municipais e estaduais, das Cidades-Sede durante os megaeventos esportivos.

Atuação em grandes eventos esportivos é tema de Encontro de Ouvidorias

Discutir o papel das ouvidorias públicas durante os grandes eventos esportivos e trocar experiências para garantir o pleno atendimento aos turistas e à população local durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Este é o objetivo do 1º Encontro de Ouvidorias das Cidades-Sede, promovido pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia em parceria com a Ouvidoria Geral do Município de Salvador e que acontece nesta segunda-feira (27) e terça (28), no Centro de Convenções, em Salvador.

Veja mais fotos

O evento promove palestras, mesas-redondas e debates com ouvidores, servidores e interessados. As ouvidorias são os órgãos que fazem a intermediação entre a população e o poder público, recebendo reclamações, sugestões e acompanhando o andamento dessas solicitações.

O ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, disse que a troca de experiências é boa para preparar a atuação durante os jogos, “e a Bahia tem muito a contribuir com o que faz durante o Carnaval. Temos muito a mostrar às outras cidades-sede, e este encontro serve para que possamos ter uma atuação mais uniforme em todo o país e prestar um serviço de qualidade durante os jogos”.

Uma das expectativas é que a atuação das ouvidorias possa ajudar a corrigir possíveis problemas que aconteçam durante os jogos. O ouvidor-geral do Município, Humberto Viana, afirmou que muitas vezes o problema acontece e a ouvidoria é a primeira a ficar sabendo. “Se tiver uma atuação coordenada, poderemos ajudar o poder público a atuar na correção dessas falhas. Este encontro permite buscar junto às outras cidades experiências de sucesso para auxiliar neste processo”.

Com informações da SECOM

Salvador sediará Encontro Ouvidorias das Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol

Encontro nacional irá debater estratégias para otimizar o atendimento ao cidadão durante os megaeventos esportivos no Brasil. Veja a programação
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Salvador sediará nos dias 27 e 28, no auditório Xangô, do Centro de Convenções,  o Iº Encontro de Ouvidorias das Cidades-Sede da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. O evento, organizado pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral do Município do Salvador irá reunir ouvidores de diversos estados brasileiros no debate sobre estratégias para otimizar o atendimento ao cidadão durante os megaeventos esportivos. Já estão confirmados 300 inscritos, entre eles ouvidores estaduais e municipais das cidades-sede da Copa.

Confira a programação completa do Encontro

De acordo com o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o Encontro irá possibilitar o intercâmbio entre ações e projetos que serão desenvolvidos pelas ouvidorias das cidades-sede.  “A Copa terá um forte impacto na vida dos cidadãos, por tanto é preciso desenvolvermos ações integradas para atendê-los durantes os megaeventos esportivos. Vamos atuar para garantir a cidadania, potencializar o diálogo com os torcedores e prestar orientações. Durante a Copa o nosso foco será o cidadão”, pontua Carvalho.

Na avaliação ouvidor-geral do Município, Humberto Viana, na área esportiva, em especial no Brasil, ainda são poucas as iniciativas concretas de aplicação dos conceitos e fundamentos da Ouvidoria.  Durante o evento haverá ainda a exposição das ideias e projetos das Ouvidorias estaduais e municipais das 12 Cidades-Sede para atuação durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol.

Dois bairros de Salvador inauguram terceira rota do SAC Móvel

Com a nova carreta, o SAC irá aumentar o número de atendimentos e  visitas a municípios do interior do estado

Em 2012,, 256 municípios foram visitados pelo SAC Móvel | Crédito: Adenilson Nunes/GovBA

Em 2012, 256 municípios foram visitados pelo SAC Móvel | Crédito: Adenilson Nunes/GovBA

A população dos bairros de Cajazeiras X e do Lobato receberão a visita da terceira carreta do SAC Móvel. Na quinta-feira (23), o SAC Móvel estará no Campo da Pronaica, em Cajazeiras X, a partir das 8h. O atendimento no bairro do Lobato acontecerá na sexta-feira (24), na Rua Casagrande, nas proximidades do Colégio Estadual Dalva Matos, também às 8h. Nos dois dias de atendimento serão ofertados a emissão da Carteira de Identidade, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e primeira via de CPF, além do atendimento da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado.

Com a nova carreta, o SAC irá aumentar o número de visitas a municípios do interior, disponibilizando mais de 200 mil atendimentos ao ano e ampliando em 50% a oferta de serviços em todo o estado. Além da nova carreta, a frota do SAC Móvel foi totalmente renovada com a substituição por novos veículos e equipamentos, as duas carretas já existentes.

Com as três novas unidades, o SAC Móvel vai reforçar a atuação da rede no interior baiano, que desde 2007 conta também com o Ponto Cidadão, unidade de pequeno porte do SAC instalado nos pequenos e médios municípios baianos. A meta com a terceira rota do SAC Móvel é cobrir mais de 84% dos municípios baianos por ano. No ano passado, 256 municípios foram visitados pelo SAC Móvel, alcançando o total de 122,5 mil atendimentos realizados.

Destaque também para a tecnologia de atendimento empregada pela nova carreta do SAC Móvel. A unidade irá funcionar integrada com a Rede Governo e com apoio do Sistema Atende para gerenciamento de filas e controle de atendimento, provendo melhorias nos serviços ofertados. Além da tecnologia, a nova carreta contará com infra-estrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão, sanitários, copa e área de espera coberta.

A carreta irá contar com uma equipe de 18 funcionários, entre técnicos, atendentes e pessoal de apoio, com regime de trabalho quinzenal ininterrupto. Além de cumprir os roteiros estabelecidos no interior do Estado, o SAC Móvel também tem o objetivo de levar a tecnologia de atendimento disponibilizada nos postos fixos a feiras, eventos regionais e ações sociais.

Com a criação do novo roteiro itinerante, o SAC chega às 45 unidades, fixas e móveis, espalhadas em todo o estado. De 2007 para cá, a rede chegou a 74% de crescimento, se pautando por novas diretrizes de inclusão social, isonomia no atendimento e evolução na qualidade dos serviços prestados.

Reunião discute transparência nas contas públicas para a Copa

A reunião aconteceu na sala das comissões, no Paço Municipal – e teve a participação da Ouvidoria Geral do Estado.

Em encontro promovido pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador, na manhã desta segunda-feira (20), foram apresentados dados do Instituto Ethos sobre as ações voltadas para aumentar a transparência no Executivo e no Legislativo de Salvador, para a Copa do Mundo de 2014. A reunião aconteceu na sala das comissões, no Paço Municipal – e teve a participação da Ouvidoria Geral do Estado.

Essa é a primeira vez que o Ethos é recebido em uma Casa Legislativa do país, para debater a proposta, chamada “Jogos limpos dentro e fora dos estádios”. O objetivo deste projeto é identificar os atores locais engajados na organização da Copa, e na discussão dos mecanismos para tornar a sociedade apta a fiscalizar as ações desenvolvidas pelas Câmaras e Prefeituras para preparar as cidades sede para os jogos de 2014.

Reunião debate transparência nas contas públicas para a Copa de 2014

Reunião debateu transparência nas contas públicas para a Copa de 2014

A representante de políticas públicas do Instituto Ethos, Christiane Sampaio, revelou que Salvador é uma das 10 cidades-sede da competição que apresenta o mais baixo índice de transparência. Numa escala de 0 a 100, a capital baiana teve nota 14,46.

O levantamento foi feito com base em parâmetros estabelecidos pela Lei Federal 12.527/2011, também conhecida como “Lei de Acesso a Informação (LAI)”. Eles foram organizados em um questionário com 100 perguntas feitas aos executivos municipais, para responder se há desvios nos gastos públicos.

Os dados serão apresentados no 1º Encontro de Ouvidorias das Cidades sede da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Centro de Convenções. A representante do Ethos informou ainda que já foi assinado o “Pacto pela Transparência Municipal” onde o prefeito assumiu o compromisso de regulamentar a LAI.

Transparência
A Ouvidora Geral da Câmara Municipal, Vereadora Aladilce Souza (PC do B) destacou a importância da iniciativa do instituto, em levantar os dados sobre a aplicação da Lei, a pouco mais de um ano da competição internacional. “Temos que aproveitar esse grande evento internacional, que é a Copa do Mundo, e fortalecer a rede de ouvidorias e parceiros, que possibilite ao cidadão ter acesso transparente a todos os dados relacionados aos gastos públicos”, afirmou.

Para Christiane Sampaio, a reunião foi fundamental para estabelecer uma nova forma de se enxergar o Legislativo. “É a primeira vez que temos um encontro como esse. Existe uma dificuldade e um descrédito da sociedade junto as Câmaras Municipais na solução dos problemas. Saber que a Ouvidoria do Legislativo de Salvador se preocupa com isso nos deixa interessados em estabelecer ações conjuntas mais vezes”, disse Christiane.

O ouvidor-adjunto do Estado, Danilo Franco, também pontuou a importância da reunião, e quer que mais instituições da sociedade civil procurem a OGE. “É raro um grupo como esse buscar as ouvidorias. É um sinal da falta de uma noção de transparência em toda a sociedade. Por isso, precisamos que momentos como esse se repitam para criarmos espaços de discussão sobre a transparência”, destacou.

Com informações da  Ouvidoria da CMS/Texto e foto: Lucas Mascarenhas

Projeto Ouvidoria vai à Escola potencializa diálogo com comunidade escolar

A Secretaria da Educação e a Ouvidoria Geral do Estado lançaram nesta quinta-feira (16) o projeto Ouvidoria vai à Escola

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Ouvidor-geral do Estado diz que projeto é fundamental para auxiliar na gestão escolar

A partir desta quinta-feira (16) a comunidade escolar da rede estadual de ensino terá um canal a mais de diálogo com o Governo do Estado. Isso porque a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral do Estado lançaram o projeto Ouvidoria vai à Escola, no Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, em Salvador.

Ouvidori da secretaria da Educação explicou objetivos do projeto

Ouvidori da secretaria da Educação explicou objetivos do projeto

Segundo o ouvidor da secretaria da Educação, Francisco Neto, o Ouvidoria vai à Escola tem como objetivos principais promover a participação da comunidade escolar na gestão e fortalecer a democracia participativa na Escola. Saiba mais sobre o projeto

“Inicialmente, o projeto será desenvolvimento nas escolas de Salvador, mas até 2014 todas as escolas estaduais serão visitadas. O atendimento será individualizado e a Ouvidoria da Educação irá acompanhar todas as manifestações”, destacou Francisco Neto.

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Estudantes participaram do lançamento

Na avaliação do ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, o Ouvidoria vai à Escola é “um instrumento importante para o exercício da cidadania e, consequentemente, irá oferecer indicadores para auxiliar a gestão no desenvolvimento de políticas educacionais”.

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Secretário da Educação destacou importância da participação do estudantes

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, pontuou que a participação dos estudantes será fundamental para o êxito do projeto. “O diálogo com o estudante é importante para melhorarmos cada vez mais a qualidade do ensino público na Bahia. Toda crítica é importante, pois sem ela não há cidadania”, explicou.

Canais de diálogo
Além do atendimento presencial nas escolas da rede estadual de ensino, a comunidade escolar pode contatar a Ouvidoria da Educação no site, pelo 162, no SAC Móvel ou no Twitter. Estudantes, pais, professores e gestores escolares podem registrar suas demandas na sede da Ouvidoria da Educação (Centro Administrativo da Bahia) ou no SAC-Educação, localizado no bairro Comércio, em Salvador