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Equipe da Ouvidoria de Dias D’Ávila é capacitada para usar o TAG

Em fase de implantação, a ouvidoria municipal conta com o auxílio da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia. Leia mais

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Equipe da ouvidoria municipal recebe capacitação para utilizar o TAG

Ao longo desta semana, a equipe da Ouvidoria da Prefeitura de Dias D’Ávila participa de treinamento para utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG). Em fase de implantação, a ouvidoria municipal conta com o auxílio da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para estruturar a sua unidade, após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, que prevê a assessoria técnica, além da concessão para uso do TAG.

Durante a capacitação, que será realizada, de segunda (18) a sexta-feira (22), no prédio da Governadoria, localizada no Centro Administrativo, em Salvador, serão apresentadas as funcionalidades do TAG, principalmente nas áreas de atendimento, triagem, consultas, gerenciamento das manifestações e relatórios. A equipe da Ouvidoria de Dias D’Ávila conhecerá também a estrutura e funcionamento da OGE.

Além do ouvidor do município de Dias D’Ávila, Rafael Marcante, participam do treinamento os servidores Lucas Lima, Yuri Sales e Fátima Azevedo.

OGE irá auxiliar Prefeitura de Dias D’Ávila a implantar ouvidoria no município

Ouvidoria Geral do Estado fará a capacitação técnica da equipe e cederá o Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG)

José Weber (OGE) em reunião com o ouvidor do município de Dias D'Ávila

José Weber (OGE) em reunião com o ouvidor do município de Dias D’Ávila

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia irá auxiliar a Prefeitura de Dias D’Ávila, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, no processo de implantação da ouvidoria no município. Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, a OGE fará a capacitação técnica da equipe e cederá o Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).


Em visita a OGE nesta terça-feira, Marcante conheceu a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Geral, além das funcionalidades do TAG

Em visita a OGE nesta terça-feira, Marcante conheceu a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Geral, além das funcionalidades do TAG


Rafael Marcante, ouvidor do município de Dias D’Ávila, pontua que o objetivo da implantação da ouvidoria na cidade visa aprimorar o diálogo com o cidadão e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços públicos municipais. “A ouvidoria é peça fundamental para administração pública, pois por meio dela, podemos analisar os anseios da população, corrigir problemas e planejar as nossas ações”, frisa.

O coordenador de Rede de Ouvidorias e Projetos da OGE, José Weber, lembrou que a expansão das ouvidorias públicas no estado da Bahia é um dos princípios da Ouvidoria Geral, que nos últimos seis anos tem ampliado o número de parceria com órgãos da administração pública na Bahia e no Brasil.

Reunião discute transparência nas contas públicas para a Copa

A reunião aconteceu na sala das comissões, no Paço Municipal – e teve a participação da Ouvidoria Geral do Estado.

Em encontro promovido pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador, na manhã desta segunda-feira (20), foram apresentados dados do Instituto Ethos sobre as ações voltadas para aumentar a transparência no Executivo e no Legislativo de Salvador, para a Copa do Mundo de 2014. A reunião aconteceu na sala das comissões, no Paço Municipal – e teve a participação da Ouvidoria Geral do Estado.

Essa é a primeira vez que o Ethos é recebido em uma Casa Legislativa do país, para debater a proposta, chamada “Jogos limpos dentro e fora dos estádios”. O objetivo deste projeto é identificar os atores locais engajados na organização da Copa, e na discussão dos mecanismos para tornar a sociedade apta a fiscalizar as ações desenvolvidas pelas Câmaras e Prefeituras para preparar as cidades sede para os jogos de 2014.

Reunião debate transparência nas contas públicas para a Copa de 2014

Reunião debateu transparência nas contas públicas para a Copa de 2014

A representante de políticas públicas do Instituto Ethos, Christiane Sampaio, revelou que Salvador é uma das 10 cidades-sede da competição que apresenta o mais baixo índice de transparência. Numa escala de 0 a 100, a capital baiana teve nota 14,46.

O levantamento foi feito com base em parâmetros estabelecidos pela Lei Federal 12.527/2011, também conhecida como “Lei de Acesso a Informação (LAI)”. Eles foram organizados em um questionário com 100 perguntas feitas aos executivos municipais, para responder se há desvios nos gastos públicos.

Os dados serão apresentados no 1º Encontro de Ouvidorias das Cidades sede da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Centro de Convenções. A representante do Ethos informou ainda que já foi assinado o “Pacto pela Transparência Municipal” onde o prefeito assumiu o compromisso de regulamentar a LAI.

Transparência
A Ouvidora Geral da Câmara Municipal, Vereadora Aladilce Souza (PC do B) destacou a importância da iniciativa do instituto, em levantar os dados sobre a aplicação da Lei, a pouco mais de um ano da competição internacional. “Temos que aproveitar esse grande evento internacional, que é a Copa do Mundo, e fortalecer a rede de ouvidorias e parceiros, que possibilite ao cidadão ter acesso transparente a todos os dados relacionados aos gastos públicos”, afirmou.

Para Christiane Sampaio, a reunião foi fundamental para estabelecer uma nova forma de se enxergar o Legislativo. “É a primeira vez que temos um encontro como esse. Existe uma dificuldade e um descrédito da sociedade junto as Câmaras Municipais na solução dos problemas. Saber que a Ouvidoria do Legislativo de Salvador se preocupa com isso nos deixa interessados em estabelecer ações conjuntas mais vezes”, disse Christiane.

O ouvidor-adjunto do Estado, Danilo Franco, também pontuou a importância da reunião, e quer que mais instituições da sociedade civil procurem a OGE. “É raro um grupo como esse buscar as ouvidorias. É um sinal da falta de uma noção de transparência em toda a sociedade. Por isso, precisamos que momentos como esse se repitam para criarmos espaços de discussão sobre a transparência”, destacou.

Com informações da  Ouvidoria da CMS/Texto e foto: Lucas Mascarenhas

Operação do Detran retira carros abandonados nas ruas de Salvador

Cidadão pode denunciar a localização dos carros abandonados no 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado da Bahia)

Evitar a proliferação de doenças como a dengue e melhorar o trafegabilidade de carros e pedestres. Estes são alguns objetivos da Operação Cidade Limpa, iniciada na manhã de terça-feira (3), em Salvador, pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com apoio do Esquadrão Águia da Polícia Militar. Até o final da manhã desta quarta-feira (4), a operação já ha havia retirado das vias públicas da capital baiana 24 carros.

Operação já removeu 24 carros em Salvador | Foto: Adenilson Nunes/Secom

“Estamos atendendo às denúncias feitas pelos cidadãos por meio do telefone 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado) ou (71) 3535-0888. Fizemos a remoção de veículos em diversos pontos da cidade, com destaque para as principais ruas da periferia”, disse o coordenador da operação, capitão PM Luide Souza.

Somente em um ponto da Estrada das Barreiras, na via de acesso do Condomínio Arvoredo, foram recolhidos dois carros. Um deles estava há quase um ano na via pública, em frente a uma mercearia, ocupando a vaga de estacionamento. Além de água no teto, muito lixo foi encontrado embaixo do veículo. O outro estava em uma curva, ao lado de um quebra-molas. Além de acumular muito lixo levado pela enxurrada, impedia as manobras de carros maiores.

Para o técnico administrativo Lucelino José Santana, além de se tornar possíveis criadouros de mosquitos da dengue, muitos veículos deixados em locais públicos comprometem o direito de ir e vir. “Em muitos locais existem carros em cima dos passeios, impedindo a circulação dos pedestres. A gente tem que passar no meio da rua e se expor ao perigo constante. A operação é justa. Dou nota 10”.

Regiões movimentadas de Salvador, como a de Sete Portas e a do Alto de Ondina, também foram alvos da operação.

Leilão público

Luide Souza explicou que todos os veículos são encaminhados ao pátio do Detran e os proprietários têm um mês para retirá-los, após pagar as taxas e regularizar a documentação. “Se eles não fizerem no período de 30 dias, receberão uma notificação informando que os veículos serão colocados à disposição de leilão público”.

O capitão informou ainda que a operação não tem prazo para terminar e que, enquanto foram identificados carros abandonados, serão realizados os trabalhos de remoção.

Com informações da SECOM

Lei de Acesso à Informação é debatida com rede de Assessorias de Comunicação do Governo da Bahia

Em sua palestra, o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, apresentou um balanço da LAI no executivo estadual

A Lei de Acesso à Informação (LAI) foi debatida, nesta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (SICM), com a rede de assessores de comuniacação do Governo do Estado. Em sua palestra, o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, apresentou um balanço da LAI no executivo estadual, assim como os desafios e oportunidades da Lei.

Na avaliação do ouvidor-geral, a Lei de Acesso à Informação consolida a democracia, potencializa a participação popular e o controle social do Estado. “Com a LAI a publicidade e a transparência são os preceitos gerais e o sigilo é a exceção”, pontuou. A interação e trabalho unificado dos ouvidores, com os assessores de comunicação e com as autoridades responsáveis pela LAI, em cada órgão, são peças fundamentais para o Governo do Estado cumprir as normas previstas pela Lei.

Carvalho destacou ainda que as assessorias de comunicação prestarão papel importante na transparência ativa, item previsto pela LAI, a partir do momento em que publicizarem a maior quantidade de informações públicas nos respectivos sites institucionais.

Crescimento dos pedidos de informação
De acordo com o ouvidor-geral do Estado, de 16 a 31 de maio de 2012 houve um crescimento de 200% nos pedidos de informação, no comparativo com o mesmo período de 2011. De 16 a 31 de maio de 2011 foram 353 manifestações. Já no mesmo período deste ano foram 1.059 registros.

Ouvidoria Geral visita municípios de Boninal e Lajedo do Tabocal

Confira os horário e locais de atendimento da OGE. Visita acontecerá em parceria com o SAC Móvel, de 11 a 14 de junho

Os municípios de Boninal e Lajedo do Tabocal serão visitados pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, em parceria com o SAC Móvel, nesta semana. Em Boninal, o atendimento será prestado na Praça Aurélio José de Souza, nesta segunda (11) e terça-feira (12). Já em Lajedo do Tabocal, a população contará com os serviços estaduais na Praça José Anacleto Barbosa, nesta quarta (13) e quinta-feira (14).

Com a presença da Ouvidoria Geral, os cidadãos poderão registrar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações ou pedir informações sobre os serviços públicos estaduais.

Além do serviço de ouvidoria, serão oferecidos serviços de emissão da Carteira de Identidade e CPF (primeira via). No SAC Móvel também é possível realizar o recadastramento de pensionistas do Estado e retirar Antecedentes Criminais.

Em todas as cidades visitadas, o SAC Móvel funciona das 8h às 18 h, com oferta de 250 senhas diárias para a emissão do documento de identidade.

Fale com a Ouvidoria
Além do SAC Móvel, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Geral por meio do 0800 284 0011, pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br ou pelo Centros Digitais de Cidadania (CDCs), presentes em todos os municípios do estado. Siga também a Ouvidoria Geral no Twitter e acompanhe as nossas ações: www.twitter.com/ouvidoriageral e em nossa Fan Page no Facebook http://www.facebook.com/ouvidoriageraldabahia

Lei de Acesso à Informação consolida a democracia e contribui para a melhoria da gestão pública

Em entrevista à TV NBR,  Luiz Navarro, secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU) destaca os benefícios da Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação Pública, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da lei significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Quem dá mais detalhes sobre o chamado “Governo Aberto” é Luiz Navarro, secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), em entrevista à TV NBR, no vídeo abaixo:

Bahia prepara projeto estadual da Lei de Acesso à Informação

O governador Jaques Wagner informou, nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), que enviará, em breve, à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei estadual de Acesso à Informação. O governador compareceu à solenidade, no Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto regulamentando a nova legislação, que permite ao cidadão brasileiro exercitar o direito de acesso à informação pública.

Proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional, a norma é considerada uma das mais abrangentes e avançadas do mundo. As regras valem para a administração direta e indireta de todos os Poderes e entes federativos e se apresentam como instrumento eficiente de participação da sociedade na gestão pública.

Um grupo de trabalho foi criado para examinar a proposta de regulamentação estadual formado pela Casa Civil, Secretaria de Justiça e pelo Ouvidor Jones Carvalho. O texto foi analisado pela Procuradoria Geral do Estado e a proposta foi encaminhada à Casa Civil.

Uma reunião da Câmara de Articulação dos Poderes, que é ligada à estrutura do Pacto pela Vida, da qual participam os presidentes dos três poderes baianos, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça da Bahia e o Chefe do Executivo baiano, será convocada para discutir a questão.

“A opção do governo federal pela transparência se apresenta como um mecanismo de aprimoramento da qualidade do gasto público, redução de custos, racionalização de processos e transformação, para melhor, da vida do cidadão brasileiro, além de ampliar a democracia com o acesso à informação”, comentou o governador.

Com informações da SECOM

Ouvidoria Geral lança ferramenta voltada para transparência ativa

Em conformidade com a  Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) potencializa a transparência ativa em seu site institucional. Além de informações sobre horário de funcionamento, canais de contato, tabela de cargos e salários, finalidades e competências, o cidadão terá acesso aos relatórios estatísticos da OGE.

Ferramenta permite consulta dos dados de Ouvidoria

O cidadão tem duas opções para acessar os dados estatísticos. Primeiro na opção “dados de ouvidoria”, onde é possível pesquisar os dados de Ouvidoria, por assunto, município, tipologia, meio de entrada, situação, local do fato, unidade gestora e tipo de manifestante. A segunda opção são os relatórios mensais, elaborados pela Assessoria de Comunicação, divulgados no próprio site da Ouvidoria Geral.

Para acessar a ferramenta voltada para transparência ativa clique http://www.tag2.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/consultaativa.dll/

Leia também:
População já pode ter acesso a informações de órgãos públicos

População de Sítio do Quinto e Maraú recebe visita da Ouvidoria Geral

Confira os horário e locais de atendimento da OGE. Visita acontecerá em parceria com o SAC Móvel, de 19 e 20 de abril

Os municípios de Sítio do Quinto e Maraú serão visitados pela  Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, em parceria com o SAC Móvel, nesta semana. Em Sítio do Quinto, o atendimento será prestado na Praça da Matriz , nesta quinta (19) e sexta-feira (20) . Já em Maraú, a população contará com os serviços estaduais na Praça da Bandeira , na mesma data.

Com a presença da Ouvidoria Geral,  os cidadãos poderão registrar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações ou pedir informações sobre os serviços públicos estaduais.

Além do serviço de ouvidoria, serão oferecidos serviços de emissão da Carteira de Identidade e CPF (primeira via). No SAC Móvel também é possível realizar o recadastramento de pensionistas do Estado e retirar Antecedentes Criminais.

Em todas as cidades visitadas, o SAC Móvel funciona das 8h às 18 h, com oferta de 250 senhas diárias para a emissão do documento de identidade.

Fale com a Ouvidoria
Além do SAC Móvel, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Geral por meio do 0800 284 0011, pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br ou pelo Centros Digitais de Cidadania (CDCs), presentes em todos os municípios do estado. Siga também a Ouvidoria Geral no Twitter e acompanhe as nossas ações: www.twitter.com/ouvidoriageral e em nossa Fan Page no Facebook http://www.facebook.com/ouvidoriageraldabahia