Orientação: folha de pagamento*

A folha de pagamento é uma declaração mensal e coletiva dos créditos de remuneração a que fazem jus todos os servidores do órgão ou entidade, nominalmente identificados nesse documento. Na realidade, a folha de pagamento sintetiza os registros efetuados no mês de referência no cadastro financeiro.

Para facilitar a elaboração da folha de pagamento, convém que os problemas relativos às ausências dos servidores sejam resolvidos na oportunidade em que ocorrerem tais ausências.

A bem dizer, a atividade de elaboração da folha de pagamento é diretamente dependente da atividade de apuração de freqüência, daí por que a adoção do procedimento de cômputo da freqüência de um mês para realização dos créditos de remuneração do mês imediatamente subseqüente, ou seja, a freqüência apurada em março, por exemplo, é tomada como base para cálculo dos créditos a serem liberados na folha de abril.

Encerrado o mês, verifica-se o número de faltas injustificadas que o servidor tenha registrado, a fim de que se procedam os respectivos descontos.

O aviso de crédito (contracheque) deverá conter o discriminativo das importâncias pagas, dos valores descontados e do liquido a receber, registrados em campos próprios, para facilitar a visualização e conferência dos cálculos.

Assim, o aviso de credito conterá, além da identificação funcional do seu destinatário (matricula, nome , cargo, nível e local de trabalho), três campos distintos, na seguinte ordem:

1. VENCIMENTOS E VANTAGENS, que correspondem aos CRÉDITOS, abrangendo:

1.1.Valor bruto do vencimento atribuído ao cargo ocupado pelo servidor;
1.2.Gratificações pessoais reconhecidas, discriminadas por titulo (adicionais por tempo de serviço, vantagem incorporada

etc);
1.3.Gratificações de serviço (horas extras, gratificações outras);
1.4.Adicionais de insalubridade, periculosidade etc;
1.5.Salário família;
1.6.Outras vantagens legais;
1.7.Total bruto, representando a soma dos valores indicados nos itens acima.
2.DESCONTOS

2.1.Contribuição previdenciária;
2.2.Consignações autorizadas pelo servidor, indicando-se correspondentes títulos e valores;
2.3.Faltas injustificadas ao serviço;
2.4.Imposto de Renda na fonte;
2.5.Outros descontos legais;
2.6.Total das parcelas a serem descontadas.

3.LÍQUIDO A RECEBER

Subtrai-se do total bruto o total das parcelas a serem descontadas, obtendo-se, desta forma, o valor liquido devido ao servidor.

Para o pagamento efetuado por crédito em conta corrente, a relação de líquidos bancários será encaminhada ao estabelecimento financeiro credenciado, a quem caberá realizar os créditos nas contas indicadas.
*Por Augusto Dourado, especialista em RH
Fonte: Portal do Servidor