Ministério da Saúde Archive

Ministério da Saúde habilita programa baiano de Internação Domiciliar

Sete unidades hospitalares da rede estadual de saúde da Bahia, que contam com Serviço Internação Domiciliar (ID), foram habilitadas pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria nº 3.255, publicada no Diário Oficial da União. Com a habilitação, as equipes da ID, que eram totalmente financiadas com recursos do tesouro estadual, passam a ser mantidas com recursos federais.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, em Salvador foram habilitados os hospitais Geral Roberto Santos, Geral do Estado, Geral Ernesto Simões Filho, Manoel Vitorino e Hospital do Subúrbio. No interior do estado foram habilitados os hospitais Regional do município de Juazeiro e o Regional Dantas Bião, de Alagoinhas.

Pioneiro na Bahia, o programa de Internação Domiciliar foi implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008 e presta assistência, em casa, a pacientes que necessite de cuidados e tecnologias acima dos oferecidos em ambulatório.

Esses pacientes são assistidos em domicílio por equipe de saúde específica para este fim, além de serem cuidados por familiares orientados e monitorados pelos profissionais da equipe. Atualmente o programa tem 26 equipes em atividade, atuando em 14 hospitais de 10 municípios. Somente no em 2011, 1.514 pacientes foram admitidos e acompanhados pelas equipes da Internação Domiciliar.

Com informações da SECOM

Estado ganhará Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias

O Ministério da Saúde implantará no estado da Bahia 19 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 8ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador, até a próxima quinta-feira (15).

O ministro ainda assinou a portaria ministerial que estabelece o recurso anual de aproximadamente R$ 4 milhões para ser incorporado ao limite financeiro anual de média e alta complexidade da Bahia. Também entregou televisores para conselhos municipais de saúde de 80 cidades, com o intuito de potencializar a inclusão digital dos conselhos.

Os laboratórios atenderão a população de 65 municípios e pretendem zerar a necessidade de próteses dentárias na população de extrema pobreza. Os serviços receberão um custeio anual de mais de R$ 4 milhões para a produção de cerca de 40 mil próteses. Os 44 laboratórios em funcionamento no estado continuarão a realizar atendimentos e terão sua produção potencializada com cursos de capacitação.

Padilha ainda falou da portaria que regulamenta o abatimento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a médicos que trabalharem em regiões pobres e carentes de profissionais. O desconto significa 1% de redução da dívida a cada mês trabalhado, após o primeiro ano. A partir daí, o saldo devedor total poderá ser quitado em 100 meses.

Neste segundo dia do encontro foram realizadas mesas redondas com a participação do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, do especialista em saúde pública, Jairnilson Paim, do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Luiz Odorico Monteiro, e do representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Gilson Carvalho. Também começaram a ser debatidas, pelos delegados da etapa estadual, as propostas para serem levadas à Conferência Nacional de Saúde.

 

Com informações da SECOM.

Integração entre as ouvidorias da Bahia e do SUS fortalece políticas públicas para saúde

O Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), desenvolvido pela Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE), e o OuvidorSUS, sistema nacional de ouvidoria do Ministério da Saúde, passaram a ser integrados nesta sexta-feira (13). O lançamento da integração aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

A Bahia é o primeiro estado do Brasil a implementar esta integração, que vai agilizar a resposta para o cidadão e fornecer dados mais confiáveis da área de saúde. O TAG já é utilizado pelos estados de Minas Gerais, Alagoas e Espírito Santo, que também vão ser beneficiados pela integração, o que leva a ação a se tornar modelo para implantação no resto do país.

A partir da integração, os sistemas vão se comunicar e a tramitação de uma manifestação será feita de forma automática, do TAG para o OuvidorSUS, e vice-versa. A mudança vai facilitar o trabalho dos ouvidores, uma vez que o encaminhamento não será mais manual.

O diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS/Ministério da Saúde, Luís Carlos Bolzan, disse que uma das funções da ouvidoria é fornecer ao gestor informações para a elaboração de programas pontuais e políticas públicas. Segundo ele, é por isso que o ministério está solicitando da ouvidoria uma postura ativa de busca às principais demandas da população, e a integração com o TAG vai fortalecer este processo.

“Teremos um acesso maior às demandas e ofereceremos aos gestores do SUS as informações para que eles possam tomar melhor as suas decisões”, afirmou Bolzan. Além disso, para ele, a integração permite agilidade no processo de transformação dos dados em informação. “Podemos atender mais rapidamente. É uma forma de agilizar o atendimento e apresentar soluções”.

Confira o vídeo da apresentação do diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS/Ministério da Saúde, Luís Carlos Bolzan

Respostas rápidas e eficientes

A OGE recebe hoje, de acordo com o ouvidor-geral Jones Carvalho, mais de seis mil ligações por mês e tem apresentado respostas rápidas e eficientes. “Quando o cidadão que utiliza um serviço do Estado não é bem atendido, ou percebe que o atendimento pode melhorar, faz a reclamação e vamos buscar a razão e dar a resposta. Se ele estiver certo, vamos adequar o que está errado. Se o procedimento for aquele mesmo, vamos esclarecer para o reclamante que está tudo dentro do previsto”.

Confira o vídeo da apresentação do ouvidor-geral do
Estado da Bahia, Jones Carvalho

O chefe-de-gabinete da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Washington Couto, citou como exemplo de melhora no atendimento a partir da ouvidoria a ampliação do elenco de medicamentos incluídos no fornecimento gratuito. “Até pessoas que não fizeram uso da ouvidoria se beneficiam pelos resultados da iniciativa daqueles que cumpriram seu papel de cidadão e acessaram o serviço”.

Este ano, já foram registrados na Ouvidoria Geral do Estado 23.899 acessos, sendo que 401 eram sobre a área de saúde. Do total de registros, 85% já estão solucionados e o restante está em andamento, com o reclamante já contatado.

Os ouvidores de saúde atuam em hospitais, Sesab, diretorias regionais (Dires) e demais unidades. O usuário também pode acessar a Ouvidoria Geral do Estado por meio do 0800-284-0011, www.ouvidoriageral.ba.gov.br do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelo SAC Móvel ou, presencialmente, em todas as regiões do estado.

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