A reunião aconteceu na sala das comissões, no Paço Municipal – e teve a participação da Ouvidoria Geral do Estado.
Em encontro promovido pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador, na manhã desta segunda-feira (20), foram apresentados dados do Instituto Ethos sobre as ações voltadas para aumentar a transparência no Executivo e no Legislativo de Salvador, para a Copa do Mundo de 2014. A reunião aconteceu na sala das comissões, no Paço Municipal – e teve a participação da Ouvidoria Geral do Estado.
Essa é a primeira vez que o Ethos é recebido em uma Casa Legislativa do país, para debater a proposta, chamada “Jogos limpos dentro e fora dos estádios”. O objetivo deste projeto é identificar os atores locais engajados na organização da Copa, e na discussão dos mecanismos para tornar a sociedade apta a fiscalizar as ações desenvolvidas pelas Câmaras e Prefeituras para preparar as cidades sede para os jogos de 2014.
Reunião debateu transparência nas contas públicas para a Copa de 2014
A representante de políticas públicas do Instituto Ethos, Christiane Sampaio, revelou que Salvador é uma das 10 cidades-sede da competição que apresenta o mais baixo índice de transparência. Numa escala de 0 a 100, a capital baiana teve nota 14,46.
O levantamento foi feito com base em parâmetros estabelecidos pela Lei Federal 12.527/2011, também conhecida como “Lei de Acesso a Informação (LAI)”. Eles foram organizados em um questionário com 100 perguntas feitas aos executivos municipais, para responder se há desvios nos gastos públicos.
Os dados serão apresentados no 1º Encontro de Ouvidorias das Cidades sede da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Centro de Convenções. A representante do Ethos informou ainda que já foi assinado o “Pacto pela Transparência Municipal” onde o prefeito assumiu o compromisso de regulamentar a LAI.
Transparência
A Ouvidora Geral da Câmara Municipal, Vereadora Aladilce Souza (PC do B) destacou a importância da iniciativa do instituto, em levantar os dados sobre a aplicação da Lei, a pouco mais de um ano da competição internacional. “Temos que aproveitar esse grande evento internacional, que é a Copa do Mundo, e fortalecer a rede de ouvidorias e parceiros, que possibilite ao cidadão ter acesso transparente a todos os dados relacionados aos gastos públicos”, afirmou.
Para Christiane Sampaio, a reunião foi fundamental para estabelecer uma nova forma de se enxergar o Legislativo. “É a primeira vez que temos um encontro como esse. Existe uma dificuldade e um descrédito da sociedade junto as Câmaras Municipais na solução dos problemas. Saber que a Ouvidoria do Legislativo de Salvador se preocupa com isso nos deixa interessados em estabelecer ações conjuntas mais vezes”, disse Christiane.
O ouvidor-adjunto do Estado, Danilo Franco, também pontuou a importância da reunião, e quer que mais instituições da sociedade civil procurem a OGE. “É raro um grupo como esse buscar as ouvidorias. É um sinal da falta de uma noção de transparência em toda a sociedade. Por isso, precisamos que momentos como esse se repitam para criarmos espaços de discussão sobre a transparência”, destacou.
Com informações da Ouvidoria da CMS/Texto e foto: Lucas Mascarenhas
