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OGE auxilia implantação de ouvidoria em Jacobina

Prefeitura de Jacobina firmou cooperação técnica com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para uso do sistema TAG. Leia mais

Equipe da OGE com ouvidoria de Jacobina

Equipe da OGE com ouvidoria de Jacobina

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia auxiliou a Prefeitura de Jacobina a reestruturar a ouvidoria municipal, após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, entre as duas instituições.

A implantação foi acompanhada pelo coordenador da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos (COEP), José Weber, e a assistente da COEP, Tatiana Vanderlei.

Weber (OGE) e Paulo Figueiredo (ouvidor do TCE) no Diálogos Territoriais

Weber (OGE) e Paulo Figueiredo (ouvidor do TCE) no Diálogos Territoriais

Ao longo desta semana houve reunião com a ouvidoria do município de Jacobina, Shana Santos, e a assistente Maria Luzia. Coube também a Ouvidoria Geral do Estado, a capacitação técnica da equipe da Ouvidoria da Prefeitura para utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).

Diálogos Territoriais
A Ouvidoria Geral participou também do  Diálogos Territoriais II, realizado no Colégio Luís Eduardo Magalhães, em Jacobina. O evento, que reuniu lideranças políticas, movimentos sociais e a sociedade civil, teve como objetivo apresentar as ações do Estado num diálogo com a sociedade organizada, de forma franca, democrática e participativa.

Implantação de adutora para abastecer Jacobina está em fase final

Água da Barragem de Pindobaçu. Esta é a solução emergencial para garantir a continuidade do serviço de abastecimento de água de Jacobina, município no norte baiano, a 330 km de Salvador, que sofre os efeitos da severa estiagem que dura desde março do ano passado e tem baixado o volume acumulado dos mananciais da região, inviabilizando a produção de água tratada em quantidade suficiente para atender a população. A Embasa está concluindo a implantação de uma adutora de 9 km de extensão e a construção de quatro estações de bombeamento para levar cerca de 120 litros por segundo de água bruta da Barragem de Pindobaçu até a estação de tratamento de água que atende Jacobina. A obra será concluída até o final de março.

A adutora para atender Jacobina integra o projeto de implantação de um sistema integrado de abastecimento de água para abastecer as sedes de Jacobina, Saúde e Caém, além de várias localidades da região, uma obra do Programa Água para Todos que conta com R$ 42 milhões provenientes de recursos federais e próprios da Embasa. Esta etapa emergencial representa um custo de R$ 5 milhões.

Crédito: Embasa

Atualmente, Jacobina depende, principalmente, das barragens do Itapicuruzinho, com aproximadamente 30% de sua capacidade total, e de Cachoeira Grande, que encontra-se com apenas 15%. As barragens do Cuia, cedida pela Jacobina Mineração e Comércio, e do Rio do Ouro, de pouco volume acumulado, reforçam o abastecimento do município.

Segundo o gerente da Unidade Regional da Embasa de Senhor do Bonfim, Vinícius Araújo, a seca atual tem sido a mais severa desde 1932. Porém, em função de obras estruturantes realizadas nos últimos anos pelo Governo do Estado, os efeitos são menores. “Se obras importantes não tivessem sido executadas, como a adutora que leva água da Barragem de Cachoeira Grande para Jacobina, em 2009, a população local, hoje, estaria completamente desabastecida”, exemplifica o gestor. Para Vinícius, a implantação da Adutora de Pindobaçu é a solução mais confiável para o abastecimento de Jacobina e região.

Obra
O Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Jacobina, Saúde, Caém e outras localidades prevê investimento de 42 milhões e possui, em sua totalidade, 60 km de adutora. Destes, 58,5 km já foram assentados. Por causa do distrato entre a Embasa e a empresa que realizou o serviço inicial, a obra foi paralisada, sendo retomada de forma emergencial em duas etapas, a primeira para abastecer a cidade de Saúde, a segunda para abastecer Jacobina. Após esta última, uma nova etapa será realizada, compreendendo a conclusão da Estação de Tratamento de Água e Lodo em Pindobaçu, a execução de derivação da adutora principal para povoados, além de rede de distribuição e ligações domiciliares.

Com informações da Embasa

Governo inicia recadastramento de aposentados da Educação no interior

Desta quinta-feira (1º) até o dia 30 deste mês, será realizada a quarta etapa do recadastramento dos 10.737 servidores aposentados da Secretaria de Educação residentes em 139 municípios do interior do estado, próximos às Diretorias Regionais de Educação (Direc) de Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim, Santo Amaro e Serrinha. Estão convocados a se recadastrar os aposentados que residem na capital e têm nomes iniciados de ‘N’ a ‘Z’.

O recadastramento pode ser feito nas 24 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas nos SACs’s da capital e interior e sede da Superintendência de Previdência Estadual (Suprev) ou nas 13 unidades dos Pontos Cidadão, além dos postos itinerantes da Suprev, que estarão dos dias 12 a 23 de setembro percorrendo as Direc de Piritiba, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Feira de Santana.

Para efetivar o recadastramento, os servidores devem estar munidos dos originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). A lista com o cronograma do recadastramento, os endereços e os telefones das unidades do Ceprev e Ponto Cidadão estarão disponíveis no Portal do Servidor.

Procuração

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado via procuração por instrumento público, com data de emissão não superior a seis meses. Será necessário também para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado pelo número do seu Cremeb. Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Ponto Cidadão, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual.

A Suprev é um órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão dos benefícios previdenciários e realiza o recadastramento anualmente para atualizar os dados dos servidores inativos, além de coibir fraudes e pagamentos irregulares.

Desde 2007, o Estado suspendeu 2.454 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 41,4 milhões aos cofres públicos. No total, 73 mil aposentados deverão ser recadastrados em todo o estado – 46,6 mil apenas da Secretaria da Educação. Destes, 33,7 mil foram recadastrados até segunda-feira (29).

 

Com informações da SECOM.