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Prazo para recadastramento de aposentados da Educação termina dia 29 de junho

Termina no dia 29 de junho o período de recadastramento dos servidores aposentados oriundos da Secretaria da Educação (SEC). Ao todo, 51 mil inativos estão sendo convocados a regularizar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual, órgão ligado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Os aposentados devem comparecer a uma das 42 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão, ou ainda na sede da Previdência Estadual, no bairro de Brotas.

O recadastramento dos inativos da Educação no interior conta ainda com o reforço de uma unidade itinerante da Previdência Estadual. A medida irá facilitar o acesso dos aposentados convocados para o recadastramento que residem em cidades ainda não contempladas com uma unidade do SAC. A unidade itinerante atenderá as cidades de Caetité e Itapetinga no período de 10 a 14 de junho. Ao todo, onze municípios foram beneficiados pelo roteiro, com postos de atendimento montados na sede da Diretoria Regional de Educação (Direc) de cada cidade.

Esta é a terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual. Para efetivar o recadastramento, os aposentados devem estar munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.

Caso o aposentado esteja acometido de doença grave, impossibilitado de se locomover ou ausente do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público ou mediante formulário de procuração, este disponibilizado pela Previdência Estadual. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev.

Agendamento
Desde o ano passado o recadastramento também é realizado com hora marcada. O agendamento pode ser feito para atendimento na sede da Previdência Estadual, no Brotascenter (3116-5437 / 3116-5440), e também nos Postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800 071 5353 / 4020-5353).

A ação de recadastramento visa, além de atualizar os dados dos inativos, coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado já suspendeu 3.341 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 81,4 milhões aos cofres públicos.Mais informações, como os endereços da Previdência Estadual na capital e no interior, além da lista de documentos exigidos e dos órgãos convocados, estão disponíveis no Portal do Servidor. O recadastramento é coordenado pela Saeb.

Com informações da SAEB

Porto Sul será primeiro do país a se beneficiar da MP dos Portos

O governador Jaques Wagner assinou na tarde desta quinta-feira (6), na sede da Governadoria, em Salvador, o contrato de concessão da área onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin – Bahia Mineração, no Porto Sul, em Ilhéus. A área de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité.

Assinatura de contrato de concessão de área para terminal de uso privativo da Bahia Mineração | Crédito: Mateus Pereira/GOVBA

Assinatura de contrato de concessão de área para terminal de uso privativo da Bahia Mineração | Crédito: Mateus Pereira/GOVBA

Com a concessão da área, a Bamin e a Bahia vão ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulatório da atividade portuária no país, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a exploração de portos pela iniciativa privada. De acordo com Wagner, a possibilidade de investimento privado é um grande passo para a rede portuária baiana e brasileira.

“O Porto Sul será o primeiro assinado pelo Governo Federal nessa nova modalidade de concessão, isso é resultado de muito trabalho e representa um grande investimento chegando ao nosso estado, com a consolidação desse complexo logístico. A Bamin já possui licença para extração do minério, a ferrovia Oeste-Leste está se consolidando e agora o Porto Sul avança”.

A previsão é que até o fim deste ano todas as licenças ambientais necessárias estejam concedidas e a construção do porto comece. Pelo TUP da Bamin serão transportados 25 milhões de toneladas/ano de minérios; atualmente, em todos os portos baianos são transportadas cerca de 35 milhões de toneladas/ano de carga, o que representa um crescimento bastante expressivo.

Terminal público

Ao lado do TUP da Bamin, vai ser construído um Terminal de Uso Público, que terá a participação do Governo do Estado e de empresas que se interessem pela atividade. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que no início de julho o edital para a escolha das empresas parceiras será lançado.

“Será constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que terá a participação do Estado de forma minoritária e de empresas que queiram investir no Porto, esse será o porto público que irá potencializar a economia de toda aquela região e proporcionará um crescimento grande de nosso estado”, disse Rui Costa.

Com informações da SECOM

Secult oferece 235 vagas em cursos nas áreas de cultura e arte

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), oferecerá nove cursos gratuitos nas áreas de cultura e arte, especialmente nos segmentos da moda, fotografia e eventos, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante (Pronatec).

Os cursos profissionalizantes terão duração de 200 a 240 horas e acontecerão entre os meses de junho e novembro deste ano em Salvador e no município de Camaçari. Serão disponibilizadas 235 vagas distribuídas entre as áreas de fotografia, desenhista de moda, modelista, recepcionista e organizador de eventos, que apresentam demandas que estão em expansão.

“A falta de qualificação nas áreas de arte e cultura é um entrave para o desenvolvimento do setor. A demanda por cursos é grande”, afirma Laura Bezerra, assessora de Formação em Cultura da Secult. Segunda ela, a iniciativa visa fortalecer o entorno dos espaços contemplados com a capacitação e torná-los ainda mais acessíveis para as comunidades.

Em Salvador as aulas serão ministradas na unidade do Senac-Aquidabã, no Espaço Cultural Alagados (no bairro de Alagados), no Centro Cultural Plataforma (Plataforma) e no Cine Teatro Solar Boa Vista (em Brotas), espaços culturais administrados pela Secult. Em Camaçari, as aulas serão ministradas na unidade do Senac localizada na Rua do Migrante, sede do município.

Pré-matrícula
Os interessados nos cursos em Salvador podem fazer a pré-matricula na sede da Secult, no Palácio Rio Branco, Centro Histórico da capital baiana, no dia 10 de junho, das 9 às 16h. Também podem procurar o Cine Teatro Solar Boa Vista, no Parque Boa Vista de Brotas, no Engenho Velho de Brotas (11/6, das 14 às 16h); o Centro Cultural Plataforma, no bairro de Plataforma (12/6, das 14 às 16h) e o Espaço Cultural Alagados, no bairro do Uruguai (13/6, das 14 às 16).

Para quem prefere Camaçari a pré-matrícula será feita no dia 18 de junho, das 9 às 13h, na Casa do Trabalho/Senac, na Rua do Migrante s/n, na sede da município. Para pleitear a vaga o interessado precisa apresentar original da carteira de identidade (RG), do CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Menores de idade devem estar acompanhados do responsável.

O Pronatec foi criado em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O MinC e a Secult foram os demandantes dos cursos na área da cultura, que estão sendo oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Salvador e em Camaçari nesta primeira etapa. Até 2014 serão oferecidos diversos outros cursos na capital e no interior.

Com informações da SECULT

Estado lança edital para concurso da PGE

Terá início nesta quarta-feira (5) o período de inscrições para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O edital de abertura do certame foi publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (30). Ao todo, serão ofertadas 56 vagas para os cargos de Analista e Assistente da Procuradoria, sendo 5% delas destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas – FCC (www.concursofcc.com.br). As inscrições terminam às 14h do dia 28 de junho.

Os interessados em ingressar no quadro de funcionários da PGE poderão se candidatar a uma das 20 vagas para o cargo de Analista da Procuradoria, com atuação no Apoio Jurídico, Apoio Calculista e Apoio Administrativo. Na área jurídica, estão aptos candidatos com ensino superior em Direito. Já o setor contábil exige formação em Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática. Podem concorrer na área administrativa candidatos com qualquer graduação no ensino superior. Já o cargo de Assistente da Procuradoria é destinado a candidatos com formação de Nível Médio. São ofertadas para a função 36 vagas no total.

A taxa de inscrição para as funções de nível superior custará R$ 120 e para, Nível Médio, R$ 70. O vencimento mensal para o cargo de Analista da Procuradoria é no valor de R$ 3.592,28. Já para o cargo de Assistente, o vencimento será de R$ 1.029,86. A jornada de trabalho para os dois cargos será de 40 horas semanais.

Seleção
A seleção será composta por Provas Objetivas, com conteúdo geral e específico, e Prova Discursiva, a serem aplicadas no dia 04 de agosto, de acordo com o cronograma provisório do certame. Candidatos ao cargo de Assistente da Procuradoria realizarão as provas pela manhã, enquanto que os concorrentes ao cargo de Analista da Procuradoria cumprirão as avaliações nos turnos matutino e vespertino, de acordo com o edital.

Este é o segundo concurso público estadual realizado este ano, medida que dá continuidade à política governamental que amplia o ingresso no Estado via concurso público. Desde 2007, a atual gestão já contratou através desta modalidade um total de 28 mil novos servidores públicos. No último ano até hoje, já foram realizados os certames da Polícia Militar, Polícia Civil, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema/Inema), totalizando 2.835 novas vagas.

“Este é um processo focado na renovação e qualificação do serviço público baiano, com ênfase nas áreas finalísticas de atuação do Estado”, avaliou o secretário da Administração, Manoel Vitório, destacando o investimento em recursos humanos para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, prioridades do Governo.

Com informações da SAEB

Cultura baiana reforça a Copa das Confederações

Na Copa das Confederações em Salvador, o futebol não será o único motivo para vir à Bahia. A programação cultural preparada para o período de 13 a 30 de junho está diversificada e inclui música, teatro, dança, exibição de filmes e leitura. O anúncio das atividades foi feito pela Secretaria de Cultura nesta terça-feira (28).

Por meio do projeto Cultura em Campo, grupos e artistas de destaque e outros de renome nacional da cena alternativa estarão presentes na programação especial, entre eles, Gilberto Gil, Carlinhos Brown, Margareth Menezes, Neojibá, Lazzo Matumbi, Gereba.

Secretaria da Cultura anuncia programação para Copa das Confederações |  Crédito: Alberto Coutinho/GovBa

Secretaria da Cultura anuncia programação para Copa das Confederações | Crédito: Alberto Coutinho/GovBa

Além de Salvador, a programação vai ocorrer nos centros culturais de Juazeiro, Porto Seguro e Feira de Santana. Para o cantor Lazzo Matumbi, o estado tem muito a ganhar com o evento. “É o momento de atrairmos mais turistas para a Bahia. Com uma agenda cultural tão rica como esta, acredito que os visitantes sentirão vontade de voltar ao estado e de conhecer o que temos de melhor, que é a diversidade cultural, religiosa, as praias e muitas outras coisas”.

O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, afirmou que o objetivo é aproveitar o calendário esportivo e dar visibilidade nacional e internacional à cultura baiana. “A programação visa mostrar aos baianos, aos visitantes de outros estados e aos estrangeiros a diversidade e a riqueza da nossa cultura. Vamos aproveitar os jogos para dar visibilidade à nossa música, à dança, ao que há de distinto na nossa cultura, porque é isso que os visitantes e os jornalistas vão procurar. É o diferencial que eles vêm buscar. Por isso, preparamos um evento multicultural”.

Espetáculos populares no Pelô

O Pelourinho vai ser palco da cultura popular. Ali, poderão ser conferidas performances de grupos como os de marujada, mouros e de mascarados. Quem prefere assistir a um espetáculo teatral, não pode perder Namíbia, Não, dirigido por Lázaro Ramos, Entre Nós, de João Sanches, São Sebastião, com Fábio Vidal, e Sirê Obá, do Núcleo Afro-Brasileiro de Teatro de Alagoinhas. Há também espetáculos de dança e de circo.

No Teatro Castro Alves (sala principal), serão apresentados shows de Gilberto Gil, acompanhado pela Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), Concerto de Cordas e Máquina de Ritmo, nos dias 13 e 14. No dia 18 de junho, o TCA recebe o espetáculo Encontro das Culturas Negras – Pérolas Mistas, com Afródromo, Carlinhos Brown e os blocos Ilê Aiyê, Cortejo Afro, Malê Debalê, Muzenza, Timbalada, Ókambí, Didá, Comanches do Pelô e Os Negões.

No dia 21, o espetáculo Baião de Nóis, que celebra a cultura dos sertões. Nos dias 26 e 27 de junho, é a vez do espetáculo A Quem Possa Interessar, com a participação da cantora paulista Badi Assad. Nos dias 28 e 29, o concerto do Neojibá e da Orkestra Rumpillez, com a participação de Margareth Menezes. E no dia 30, às 13h, serão exibidos os jogos da semifinal e final, e, na sequência, acontecem as apresentações dos grupos de dança Renascer Dance e Conspiração. Todos os espetáculos na sala principal do TCA serão às 21h, com ingressos a R$ 1. Já os demais eventos são gratuitos.

Os museus também oferecem uma programação especial. No Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), adultos e crianças podem fazer atividades artísticas, relacionando futebol e arte. O MAM-BA vai exibir ainda mostras de filmes com temáticas esportivas e shows musicais. No Palacete das Artes, o público pode conferir a exposição O Jogo Só Acaba Quando Termina, além de obras de Mário Cravo.

Com informações da SECOM

Adutora do São Francisco beneficia 330 mil pessoas da região de Irecê

Maior obra do programa Água para Todos, a adutora teve investimento de R$ 182,4 milhões e beneficiará 16 cidades

Obra ai beneficiar cerca de 350 mil moradores de 16 municípios da microrregião de Irecê| Crédito:  Adenilson Nunes/GOVBA

Obra ai beneficiar cerca de 350 mil moradores de 16 municípios da microrregião de Irecê| Crédito: Adenilson Nunes/GOVBA

A água captada pela Adutora do São Francisco, inaugurada nesta quinta-feira (23) pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai beneficiar cerca de 350 mil moradores de 16 municípios da microrregião de Irecê, no centro norte baiano, que há três anos enfrentam racionamento em decorrência da longa estiagem. A cerimônia aconteceu no entroncamento da cidade de Itaguaçu da Bahia, na BA-052, onde está localizada a estação de tratamento.

Maior obra do programa Água para Todos, a adutora teve investimento de R$ 182,4 milhões e foi feita em parceria pelos governos estadual, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e federal, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Inicialmente, atende a seis cidades – Irecê, America Dourada, Jussara, São Gabriel, Central e João Dourado.

A partir de setembro deste ano, as cidades atendidas pela Adutora do Feijão/Barragem de Mirorós também vão passar a recebe água do São Francisco, por meio da adutora. São Lapão, Barra do Mendes, Barro Alto, Ibititá, Ibipeba, Canarana, Cafarnaum, Presidente Dutra, Uibaí e Itaguaçu da Bahia

Construção recorde

De acordo com Wagner, “essa foi uma obra feita em tempo recorde. Quando percebemos que a estiagem levaria a Barragem de Mirorós, que abastece essa região, ao colapso, projetamos a obra, para garantir tranquilidade e segurança hídrica a população. São 350 mil pessoas que, agora, têm água nas torneiras todos os dias”.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou que a adutora é uma das diversas intervenções que o governo federal realiza no Nordeste. “A Bahia, mais uma vez, se destaca como estado que mais realiza obras de abastecimento na região. Atualmente, estamos investindo R$ 300 milhões em várias frentes, na parceria com o governo estadual, por meio programa Água para Todos”.

Nova realidade

Moradora da cidade de João Dourado, a dona de Casa Celina Dias ainda se lembra do período em que a água caia na torneira dia sim dia não. “Às vezes, passava mais de um dia sem cair. Ainda bem que essa fase já passou. Pense como é difícil viver sem água para lavar, cozinhar e, às vezes, até para beber. Agora temos água a toda hora, e água boa”.

Celina Dias da Silva, atendida pelo sistema de abastecimento de água | Crédito: Adenilson Nunes/GOVBA

Celina Dias da Silva, atendida pelo sistema de abastecimento de água | Crédito: Adenilson Nunes/GOVBA

Outras ações

No mesmo dia foi lançado também com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o edital de ocupação da 1ª etapa do projeto Baixio de Irecê e assinado convênio com o Banco do Nordeste para financiamento de agricultores na implantação do projeto.

O governador autorizou também a licitação do projeto de pavimentação da BA-052 no trecho Xique-Xique-Baixio e anunciou outra destinada a estudos de viabilidade e anteprojeto do reforço hídrico da barragem de Mirorós a partir do Rio São Francisco. Um protocolo de intenções foi assinado ainda entre a Codevasf e a Prefeitura de Xique-Xique para implantação do projeto Baixio Inclusão Social.

Com informações da SECOM

Secult abre inscrições para cursos gratuitos nas áreas de fotografia, moda e eventos

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult BA), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), abriu nesta quarta-feira (22) as inscrições para cursos gratuitos de nível profissionalizante nas áreas de cultura e arte, especialmente nos segmentos de fotografia, moda e eventos. Será um total de 235 vagas distribuídas entre os cursos de fotografia, desenhista de moda, modelista, recepcionista e organizador de eventos, que terão duração de 160 a 210 horas. As aulas serão realizadas de maio de 2013 a junho de 2014, quando começa a Copa do Mundo.

O objetivo da ação é formar profissionais aptos para serem inseridos no mercado de trabalho já nos grandes eventos esportivos. Além das sedes do SENAC, as aulas também serão ministradas nos Espaços Culturais Secult de Alagados (Espaço Cultural Alagados), Plataforma (Centro Cultural Plataforma) e Brotas (Cine Teatro Solar Boa Vista).

Para se inscrever, o candidato deverá se dirigir a sede da Secult (Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza – Centro), apresentando os documentos de CPF e RG (original e cópia) e os comprovantes de residência e escolaridade. É necessário que o candidato tenha Ensino Fundamental completo e idade mínima de 16 anos. Menores de idade devem estar acompanhados do responsável.

SERVIÇO:
Inscrições para Cursos Profissionalizante
– Secult BA e SENAC
Dia 22 de maio (quarta feira)
Gratuito
Palácio Rio Branco – Praça Thomé de Souza, s/n – Centro – Salvador
Realização: Secult BA / SENAC
Mais informações: (71) 3103-3418

Com informações da SECULT

Bahia gera 10.186 empregos formais em abril e lidera ranking do Nordeste

No mês de abril deste ano, a Bahia contabilizou um saldo positivo de 10.186 postos de trabalho com carteira assinada, o que a levou à primeira posição entre os estados da Região Nordeste. O resultado é decorrente da expansão no emprego em todos os setores de atividade, principalmente nos de serviços (+2.969 postos), construção civil (+2.783) e da agropecuária (+2.297).

No acumulado do ano de 2013, a Bahia apresentou um saldo de emprego da ordem de 15.078 postos de trabalho, considerando a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Com este resultado, também se mantém na primeira colocação entre os estados do Nordeste em relação à criação de empregos, sendo, inclusive, um dos dois únicos a apresentar saldo positivo nos quatro primeiros meses de 2013.

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), o saldo registrado em abril expressa a diferença entre o total de admissões (74.744 vagas) e desligamentos (64.558). E se situou em um patamar superior ao contabilizado em igual período do ano anterior (+7.847 vagas) e superior ao mês de março de 2013 (+375, sem considerar as declarações fora do prazo).

Já em relação às admissões e desligamentos, ambos ganharam força quando comparados ao mês anterior, quando foram admitidos 63.736 trabalhadores e demitidos 63.361 profissionais. Apenas cinco estados contaram com saldos positivos no período, além da Bahia – Ceará (+4.022 postos), Sergipe (+2.520 postos), Piauí (+1.324 postos) e Paraíba (+205 postos). Apresentaram saldos negativos o Maranhão (-736 postos), Rio Grande do Norte (-1.146 postos), Pernambuco (-4.357 postos) e Alagoas (-13.646 postos).

Nova fase
De acordo com avaliação do secretário do Planejamento, José Sergio Gabrieli, os dados podem estar indicando uma nova fase do calendário agrícola, pós o período mais crítico da estiagem. “Por outro lado, as áreas com maior crescimento dos saldos postos, Salvador, Brumado e Encruzilhada, também podem estar refletindo uma retomada de investimentos. Não somente o mercado de trabalho está apontando para recuperação do crescimento como para uma possível continuidade nos próximos meses”

Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, o resultado é muito expressivo para a Bahia e o Brasil, em “um ano que não tem sido dos melhores na criação de empregos por conta da crise internacional”. Segundo ele, “com a atração dos novos investimentos, como o centro de distribuição do Magazine Luiza, a montadora Jac Motors e tantas outras grandes empresas que o Governo do Estado tem trazido para o estado, a perspectiva é de manutenção deste quadro de retomada de aquecimento da economia, resultando na geração de mais empregos”.

Acumulado do ano
Além da Bahia, o Piauí apresenta um saldo positivo no acumulado do ano com 1.237 empregos criados. Os demais saldos dos estados da região foram Sergipe (-198 postos), Ceará (-622 postos), Maranhão (-3.648), Rio Grande do Norte (-3.976), Paraíba (-6.965), Pernambuco (-29.384) e Alagoas (-37.971).

Para o diretor geral da SEI, Geraldo Reis, o resultado surpreende positivamente, uma vez que os números do primeiro trimestre apontavam para um arrefecimento da oferta de vagas. Em relação à diferença significativa apresentada pela Bahia, perante aos outros estados do Nordeste, ele sinaliza para a necessidade de averiguar se ocorre uma mudança substancial na dinâmica econômica do nosso estado.

“Como se pode observar, a economia nordestina, no período mais recente, vinha perdendo força pelo fato de seu crescimento estar focado, sobretudo, no consumo das famílias e em função das políticas de transferência de renda, e do peso que tem o salário mínimo na região”, enfatiza Reis.

Ele diz ainda que “o início da retomada dos investimentos pelos setores empresarial e público pode sinalizar um maior equilíbrio entre os pilares dessa nova etapa de dinamização da economia nacional e baiana”. O saldo de 10.186 empregos, segundo Reis, se aproxima dos anos em que a economia baiana estava bastante aquecida, como 2007, 2008, 2010 e 2011.

Mais postos de trabalho em Salvador, Eunápolis e Brumado
Ao analisar os dados referentes ao saldo de emprego em abril deste ano para a distribuição intraestadual, constata-se que o resultado do emprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior, foi positivo. Foram criados no interior 7.022 empregos, enquanto na RMS foi apurado um saldo de 3.164 postos de trabalho.

Quanto à geração de emprego no início de 2013, a participação do interior do estado foi de 8.835 postos de trabalho criados, ao passo que a RMS criou 6.243 empregos com carteira assinada.

Em abril de 2013, considerando os municípios com mais de 30 mil habitantes, Salvador, Eunápolis e Brumado destacaram-se na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia. A capital baiana apurou um saldo de 3.654 novas contratações formais, Eunápolis gerou 1.013 empregos e Brumado registrou a criação de 898 empregos.

Entre os municípios que tiveram os menores saldos de empregos em abril estão Camaçari (-716 postos), Simões Filho (-333 postos) e São Sebastião do Passé (-274 postos).

Com informações da SECOM

Estado inicia período de compensação por feriado de Corpus Christi

O período de compensação no serviço público por conta da suspensão do expediente do dia 31 desta mês, dia anterior ao feriado religioso de Corpus Christi, começou nesta segunda (20), no Estado. De acordo com Instrução 003, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), o período de compensação segue até o dia 29 deste mês.

Servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual, com expediente de oito horas diárias, terão jornada de trabalho das 8 às 18h. Será antecipado em meia hora o início da jornada de trabalho, além de reduzido o horário de almoço em trinta minutos.

Neste caso, a compensação acontece nos dias úteis de 20 a 29. Para servidores submetidos ao turno único de trabalho, a jornada de trabalho será das 11 às 18h, também nos dias úteis que compreendem de 20 a 27.

A Instrução Normativa também determina que, durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) tenham seus horários de circulação adequados, a fim de atender à demanda do funcionalismo público estadual.

Com informações da SAEB

Setre lança edital para projetos de apoio às redes de economia solidária

Um edital no valor de R$ 6 milhões foi lançado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – (Setre), visando a contratação de entidades jurídicas que organizem cadeias produtivas nos elos de consumo, comércio, produção e serviço, e redes sociais formadas por atores da economia solidária.

Confira o edital

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de junho, com a entrega das propostas em envelope lacrado, em duas vias encadernadas, e mais um CD com o plano de trabalho e formulário, com toda documentação exigida.

O local de entrega é o setor de Protocolo da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, de segunda à sexta, das 9 às 12h e das 14 às 17h. O interessado também pode enviar o material, via postal (carta registrada, sedex ou serviços expressos), identificando o edital a que se destina (Modalidade ‘A’ ou ‘B’) para o endereço: 2ª Avenida, nº200, Plataforma II, 1º andar- CAB, Salvador Bahia. CEP 41.475-003.

Pessoa jurídica
Poderão se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que tenham, dentre os seus interesses, atividades relativas ao apoio a empreendimentos ou redes de economia solidária, com atuação comprovada no Estado da Bahia há pelo menos dois anos. Cada proposta deverá corresponder a uma modalidade de serviço.

Na modalidade ‘A’ serão aplicados recursos da ordem de R$ 5,5 milhões nas redes de economia solidária e comércio justo e solidário para apoiar a formação ou consolidação de redes de produção, comercialização, consumo solidário, comércio justo ou finança solidária, na perspectiva de geração de renda. O valor de cada proposta não deve ultrapassar a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Para a modalidade ‘B’ serão aplicados recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em redes sociais. O objetivo é apoiar o intercâmbio de experiências e a troca de saberes formativos das redes já existentes ou em formação, que reúnam empreendimentos de economia solidária e instituições de apoio e fomento. Neste caso, o valor de cada proposta não deve ultrapassar a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A seleção das propostas pela Setre terá um prazo de validade de 12 e 24 meses para execução do convênio.

Com informações da SECOM