governo da bahia Archive

Governador sanciona lei que institui Plano Estadual de Juventude na Bahia

A Lei 1835/2010, que institui o Plano Estadual de Juventude na Bahia, será sancionada pelo governador Jaques Wagner nesta quinta-feira (17), às 9h, na Governadoria, na presença do secretário de Relações Institucionais, Cesar Lisboa, de integrantes do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) e da Coordenação Estadual de Juventude (Cojuve).

A aprovação do Plano na Assembleia Legislativa no dia 3 deste mês foi resultado de uma intensa mobilização juvenil, que começou com a I Conferência Estadual, realizada em 2008 e culminou com a II Conferência Estadual da Juventude, na Escola Parque, em Salvador, onde mais de dois mil jovens de todas as regiões do estado se reuniram.

O plano trata da garantia do acesso à educação pública de qualidade, saúde, qualificação profissional, cultura, lazer, esporte, tecnologia de informação e tudo que está relacionado aos direitos juvenis. A conferência estadual elegeu 42 delegados para representar a Bahia no encontro nacional, em Brasília. Duas vagas ficaram com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e três para as comunidades e povos tradicionais.

A conferência estadual mobilizou mais de 60 mil jovens em cerca de 250 municipais, 26 territoriais, além de uma conferência dirigida aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa e outra aos povos e comunidades tradicionais, que reúnem indígenas e quilombolas, entre outros agrupamentos.

Na resolução final, com as prioridades da Bahia, que será encaminhada à conferência nacional, marcada para dezembro, em Brasília, eles destacaram a importância do acesso ao ensino público superior e da qualificação profissional, e ainda a garantia de acesso à educação para o jovem do campo e das comunidades indígenas.

Com informações da SECOM

Administração amplia controle sobre consumo de combustível em veículos oficiais

Mais de 1.300 veículos da frota oficial do Estado que circulam pelo interior baiano vão integrar o sistema de Controle Total de Frota (CTF) da empresa Petrobras Distribuidora S.A, gerenciado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). O objetivo é ampliar a cobertura do sistema que controla o consumo de combustível dos veículos oficiais. Atualmente, dos 8,7 mil veículos que compõem a frota de veículos oficiais, 4,5 mil já contam com a iniciativa.

A expansão do CTF integra as ações de qualificação do gasto público do Compromisso Bahia, que de 2007 a 2010 aferiu o corte de desperdícios em torno de R$ 610 milhões na administração estadual, suprimindo compras desnecessárias ou má utilização dos materiais.

O CTF permite acompanhamento, em tempo real, do abastecimento dos veículos pelos gestores de transporte de cada unidade. “Hoje, a contratação é centralizada. Além de possibilitar o Estado identificar imediatamente a quantidade de combustível adquirida, isso evita desvios”, explica o diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque. O sistema de controle eletrônico substitui a utilização de tickets, cupons ou cartões, antes adotados pelas unidades administrativas.

Um estudo feito a partir da implantação do sistema na frota de Salvador e região metropolitana, além de Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Amaro, onde 100% dos veículos oficiais já são monitorados, apontou uma redução superior a 20% no consumo de combustível nos 18 primeiros meses de operação do sistema. Com implantação em mais 40% dos veículos que compõem a frota no interior, a expectativa é de economizar R$ 4 milhões em 24 meses, com base no mesmo percentual.

Tecnologia 

Raul Celuque explica que o controle do consumo de combustível é feito por meio de um dispositivo eletrônico identificador, a UVE, ou unidade veicular. Cada veículo monitorado recebe uma UVE que permite, no momento do abastecimento, o reconhecimento do veículo nos postos equipados com a mesma tecnologia. Automaticamente, o gestor da frota é informado, possibilitando um melhor acompanhamento do rendimento dos veículos. Cada gestor pode determinar o crédito disponível para cada veículo e, uma vez desconectada do tanque, a mangueira de combustível interrompe o abastecimento, neutralizando qualquer possibilidade de fraude.

Além disso, a centralização da contratação também reduz custos com taxas de administração, antes pagas pelas unidades nos contratos avulsos, e permite obter vantagens no preço do combustível fornecido. O contrato firmado em abril deste ano garante também a redução no preço do litro de combustível abastecido nos carros da frota estadual.

A implantação do CTF no interior já chegou a 946 veículos nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Eunápolis, Porto Seguro, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Poções, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Juazeiro.

 

Novas casas e ampliação de serviços hospitalares movimentam sudoeste

Mais 500 famílias com renda entre zero e três salários mínimos receberam, nesta terça-feira (18), na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, casa própria, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Em seguida, o governador Jaques Wagner entregou também novos equipamentos ao Hospital Regional de Guanambi, que atende à população de 42 municípios da região.

A unidade possui agora dez leitos de UTI, o dobro do que havia antes, uma UTI neonatal com dez leitos e um mamógrafo. Segundo o governador Jaques Wagner, a realização de obras tem o objetivo de melhorar a vida das pessoas. “É assim aqui e nos outros 416 municípios da Bahia. Guanambi, por ser um polo regional, precisa de uma estrutura maior e estamos procurando fazer isso com estas entregas de casas e dos 15 leitos para o hospital regional”.

Quanto ao Minha Casa, Minha Vida, o governador enfatizou que na primeira etapa do programa foram contratadas na Bahia 101 mil unidades. “No Minha Casa Minha Vida 2, eu pretendo contratar outras 200 mil unidades”

Bahia se destaca 

Cerca de 2,5 mil pessoas vão morar no Residencial Monte Azul, onde foram investidos R$ 18,4 milhões na construção das casas e na urbanização do conjunto, que conta com esgotamento sanitário, quadra esportiva e parque infantil.

O vendedor autônomo Pedro Souza, 47 anos, paga R$ 200 de aluguel para viver com a mulher e três filhos pequenos. “É muito puxado o dia-a-dia para pagar o aluguel. Aqui eu vou pagar algo entre R$ 50 e R$ 160, mas é em uma casa minha. O dinheiro que vai sobrar serve para acolher melhor a família e visitas”.

Lindalci Teixeira é a mulher de Pedro e diz que não vê a hora de se mudar. “Arrumar a minha casa agora é fazer para a gente, podemos plantar, ver algo bonito crescer. Quando moramos de aluguel não podemos fazer nada disso”.

Para o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Gilberto Magalhães, a Bahia se destaca no programa Minha Casa Minha Vida como o estado que mais contratou unidades. “Toda semana estamos entregando na Bahia um empreendimento. Na semana passada foi em Salvador, antes foi em Serrinha, na próxima semana entregaremos em Jequié e, no final do mês, mais mil unidades em Juazeiro da Bahia”.

Novo mamógrafo é oportunidade para quem nunca fez o exame

Dona de casa, Normalice Souza tem 42 anos e nunca fez uma mamografia. Ela afirma que agora vai se cuidar. “Muitas pessoas não podem fazer o exame, é muito caro. Eu nunca fiz porque não tinha dinheiro, mas tenho vontade. É bom para mim e para outras pessoas que não têm condição”.

Elza Correia também é dona de casa e aos 42 anos está satisfeita com o novo serviço de mamografia oferecido pelo hospital. “Vai facilitar a vida, a gente vai vir aqui, num instantinho é atendido e volta para casa”.

O secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, afirmou que a população de toda a região será beneficiada pelos diversos serviços que estão em curso e que não existiam anteriormente. “Também tem a recuperação de toda a estrutura física e a contratação de novos profissionais para o quadro da Sesab, que assumem suas funções no hospital de Guanambi”. A unidade oferece à população emergência, apoio diagnóstico, berçário de risco, clínicas pediátrica, médica, obstétrica e cirúrgica e é referência para gestação de alto risco na região.

Diretor-geral do Hospital Regional de Guanambi, Ariovaldo Boa Sorte informou que a unidade passou dez anos sob administração terceirizada e, em março de 2008, voltou a ser administrado pela Secretaria da Saúde (Sesab). “Nós adquirimos equipamentos novos. Essa ampliação da UTI é um primeiro passo. Vamos implantar um tomógrafo, a mamografia começa a funcionar hoje e deveremos ampliar o hospital para que ele tenha mais 30 leitos para internamento”.

Ariovaldo afirma ainda que pacientes de toda a região são atendidos em Guanambi, além de habitantes do norte de Minas que também procuram o hospital. “Então é uma população que ultrapassa as 700 mil pessoas”. Segundo ele, quando assumiu a direção do hospital, eram três mil atendimentos ao mês, hoje são mais de oito mil.

Com informações da SECOM

 

Trechos recuperados da BA-152 serão entregues em Ibitiara e Novo Horizonte

Completamente restaurados e sinalizados, incluindo acostamentos, dois trechos da BA-152, na região de Ibitiara, centro-sul do estado, serão entregues à população neste sábado (15), durante solenidade com a presença do governador Jaques Wagner e do vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, prefeitos, parlamentares e outras autoridades.

Serão inaugurados dois segmentos da rodovia, o primeiro correspondente ao trecho ligando o entroncamento da BR-242 com a cidade de Ibitiara, medindo 22 quilômetros de extensão, e o segundo, de 21 quilômetros, entre Ibitiara e Novo Horizonte. O evento está previsto para as 9h30, em Novo Horizonte, e às 11h, em Ibitiara, a 532 quilômetros da capital baiana.

As obras de recuperação dos dois trechos da BA-152, totalizando 43 quilômetros, a cargo do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), contaram com recursos de R$ 15,5 milhões. A rodovia recebeu um tipo de asfalto conhecido como Tratamento Superficial Duplo (TSD), entre outros serviços de renovação do pavimento com o emprego de lama asfáltica e limpeza da faixa de domínio.

A recuperação vai beneficiar mais de 172 mil pessoas que moram nos municípios de Ibitiara, Rio do Pires e Novo Horizonte, contribuindo com o crescimento da economia regional, baseada na mineração, pecuária e agricultura.

 

Com informações da SECOM.

Secretaria da Educação nomeia 1.559 professores aprovados em concurso deste ano

Os dois anos do SAC Educação foram comemorados nesta terça-feira (11) com o anúncio da nomeação de 1.559 professores aprovados no concurso público, realizado pela Secretaria da Educação do Estado em janeiro deste ano. No total, 3.200 docentes foram selecionados e a previsão é que até o início do ano letivo de 2012 todos estejam ensinando em uma das 1.470 unidades da rede pública estadual de ensino. Também foi anunciada a implantação de serviço de sonorização nas salas de aulas, a partir de 2012. Com isso, os professores da rede estadual contarão com microfone e amplificador a fim de reduzir o desgaste vocal dos docentes.

Os novos professores se somam aos quase 40 mil docentes da rede estadual de ensino. De acordo com o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, a convocação dos docentes será publicada na próxima sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado. Os profissionais serão nomeados de imediato e assumindo as salas de aulas. “Nosso objetivo é estabilizar e qualificar o quadro de professores da rede estadual de ensino. A contratação por meio de concurso representa um aporte importante para a melhoria do ensino”.

Quem está ansiosa para começar a ensinar é a professora de Educação Física, Clarice Silva Ribeiro, 25 anos, que ministrará aulas no Subúrbio Ferroviário. Graduada em licenciatura há dois anos, esta será a sua primeira experiência em sala de aula. Filha de professores, ela afirma que a carreira de docente sempre esteve em seus planos como profissional. Além da estabilidade oferecida pelo serviço público, o que contou também para a jovem foi sua ligação com a rede pública estadual, onde estudou.

“Quero que o meu trabalho tenha um significado para os meus alunos. Além disso, tenho uma história com a escola pública, e retornar, agora na condição de professora, é também uma maneira de agradecer por tudo que os meus professores fizeram por mim. Desta forma estou devolvendo à sociedade tudo que me foi ofertado”, enfatizou Clarice.

A jovem docente não é a única que espera com grande expectativa conhecer seus alunos. O experiente professor de matemática, Paulo Henrique Sampaio, 46 anos, e há 22 ensinando na rede privada também admite estar bastante ansioso. “Esta foi uma opção minha como educador. No papel de cidadão e educador vejo que há uma necessidade de uma militância no ensino público. Acho que a educação pública é o ideal para a sociedade e nós professores temos o que contribuir para o ensino público de qualidade”.

Aprovação do SAC 

Desde que foi inaugurado, em 2009, o SAC Educação já contabilizou mais de 63 mil atendimentos. No local, os servidores podem obter informações e agilizar processos referentes à aposentadoria, abono permanência, licença-prêmio, gratificações e adicional por tempo de serviço.

O equipamento ainda oferecerá atendimento nas áreas de fonoaudiologia, serviço social, fisioterapia e psicologia. Os serviços têm caráter preventivo e possibilita que o professor tenha três consultas com cada um dos profissionais. Caso o docente precise de mais sessões será encaminhado para uma das faculdades e universidades parceiras do programa – Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime), Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

 

Com informações da SECOM.

Programa Pacto pela Vida inicia curso gratuito no Calabar e Alto das Pombas

Trinta moradores do Calabar e do Alto das Pombas, em Salvador, selecionados através de processo seletivo, iniciaram o curso gratuito de técnico de enfermagem, que está sendo realizado a partir desta quinta-feira (6) na Base Comunitária de Segurança do Calabar.

O curso é oferecido pela Secretaria da Saúde, como parte do conjunto de ações do Pacto Pela Vida, programa que contempla a implementação de políticas públicas de segurança com parcerias entre Estado e sociedade. Serão 1.800 horas de duração, distribuídas em cerca de dois anos. Ao final será entregue certificado.

O secretário da Saúde, Jorge Solla, participou da aula inaugural. “Queremos envolver cada vez mais os moradores desses bairros nas ações de saúde, além de qualificar essas ações”, explicou Solla.

Uma nova seleção vai ser realizada no Subúrbio Ferroviário de Salvador em outubro e as aulas práticas serão realizadas no Hospital do Subúrbio.

Novo Posto de Saúde da Família

Durante a aula inaugural, Jorge Solla disse ainda que está prevista a construção de um novo Posto de Saúde da Família no Calabar e Alto das Pombas. “O governador já autorizou a liberação dos recursos”, disse o secretário.

 

Com informações da SECOM.

Mestrado Profissional em Matemática abre processo seletivo

Nesta sexta-feira (7), será aberto o processo seletivo para admissão da turma de 2012 do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat). O programa de pós-graduação é gratuito, reconhecido pelo MEC/Capes, e conduz ao grau de mestre.

A prioridade é para professores de escola pública, mas também são oferecidas vagas para os demais candidatos. Os alunos classificados, que sejam professores de escola pública, poderão solicitar bolsas de estudo da Capes no valor de R$ 1,2 mil por mês.

Este ano, a rede do Profmat foi ampliada: agora são cerca de 1,5 mil vagas oferecidas por mais de 65 polos em todos os estados e no Distrito Federal. As inscrições serão feitas somente pela internet, até o dia 26 deste mês.

 

Com informações da SECOM.

Ouvidoria Geral atende população de Umburanas e Santa Cruz da Vitória

A Ouvidoria Geral, em parceria com o SAC Móvel, oferece de quarta (05) a sexta (07), serviços gratuitos aos cidadãos dos municípios de Umburanas e Santa Cruz da Vitória. Em Umburanas, o atendimento começa nesta quarta (05), na Avenida Severino Ribeiro Granja, até a próxima sexta-feira, 07. Já na cidade de Santa Cruz da Vitória, os serviços serão prestados nesta quinta (06) e sexta (07), na Praça Manoel Alves de Lira.

O atendimento será realizado das 8h às 18h, sem limitação de atendimento, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias.

Com a presença da Ouvidoria Geral, o cidadão poderá manifestar suas reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre os serviços públicos estaduais.

Serão ofertados a população a emissão de carteira de identidade, CPF, Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado e retirada de Antecedentes Criminais, além dos serviços de Ouvidoria.

Fale com a Ouvidoria
Além do SAC Móvel, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Geral através do 0800 284 0011, pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br ou pelo Centro Digitais de Cidadania (CDCs), presentes em todos os municípios do estado.

 

Bahia avança no desenvolvimento de crianças e adolescentes do semiárido

O índice de mortalidade infantil no semiárido baiano apresentou uma redução de 18,1% de 2007 a 2010. Outro avanço na região foi o aumento no percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil (22,2%). Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (27) durante a Reunião Ampliada do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semiárido, realizada no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O comitê gestor do pacto, composto por representantes de secretarias estaduais e ONGs, tem como objetivo articular e priorizar ações e políticas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de 2,8 milhões de crianças e adolescentes moradoras dos 265 municípios do semiárido da Bahia. O órgão integra o Pacto Nacional Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semiárido, que tem como finalidade cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos pelas Nações Unidas (ONU), em 2000.

De acordo com a presidente do comitê e das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, para alcançar a melhoria de meninos e meninas da região são realizadas ações nas áreas da educação, saúde, cultura, infraestrutura, assistência social, promoção da igualdade, ciência e tecnologia, justiça e cidadania, comunicação, desenvolvimento regional e desenvolvimento social.

“Sabemos que há muito a ser feito para tornar real o direito de cada criança e adolescente do semiárido. Já houve uma melhora significativa. Para cumprir os oito objetivos do milênio, criamos uma ação. Avançamos e queremos continuar com este trabalho”, afirmou Fátima.

Durante o evento foi entregue aos participantes o Relatório de Atividades 2007 a 2011, relativo às principais ações do comitê no semiárido. Segundo o secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, o governo e os parceiros envolvidos no comitê têm se esforçado para garantir o desenvolvimento das políticas públicas no semiárido. Um dos exemplos de ações já desenvolvidas, segundo ele, é o investimento em tecnologias de captação de água e em melhorias sanitárias nas escolas dos 51 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Houve investimentos também em saúde da família, no pré-natal, na humanização do parto e no incentivo ao aleitamento materno, na segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva, possibilitando a geração de renda para agricultores e o enfrentamento ao trabalho infantil.

Bahia cumpriu quase todos os indicadores da Unicef

Desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Pacto Nacional Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semiárido surgiu do reconhecimento de que os mais de 13 milhões de crianças e adolescentes do semiárido têm uma vulnerabilidade maior e estão expostos a diferentes formas de violação de direitos.

Segundo o coordenador estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ruy Pavan, a instituição estabeleceu 14 indicadores para os 11 estados do semiárido, sendo os nove da região Nordeste e dois do Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) nas áreas da saúde, educação e proteção, identificadas com os oito objetivos de desenvolvimento do milênio. Na avaliação da organização, a Bahia cumpriu 10 destas metas estabelecidas.

“A Bahia avançou mais que a média dos estados do semiárido. Isto mostra que existe um investimento diferenciado para que a região possa avançar. A parceria com organismos nacionais e internacionais, além das articuladas dentro do próprio governo, tem dado resultados positivos na melhoria dos indicadores”, afirmou Pavan.

Com informações da SECOM

 

 

Ouvidoria Geral realiza atendimento em Bonito e Ibirapitanga

Nos últimos dias de visitas do mês de setembro, a Ouvidoria Geral, em parceria com o SAC Móvel, realizará atendimento nos municípios de Bonito e Ibirapitanga. Nesta quinta (29) e sexta (30), os serviços serão prestados em Bonito, na Praça Benedito Mina. Já em Ibirapitanga, o atendimento se inicia também nesta quinta (29), porém prolonga-se até o sábado (01), na Praça Grande Loja Unidas da Bahia.

O cidadão, por sua vez, poderá manifestar suas reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre os serviços públicos estaduais.

Serão ofertados a população a emissão de carteira de identidade, CPF, Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado e retirada de Antecedentes Criminais, além dos serviços de Ouvidoria.

O atendimento será realizado das 8h às 18h, sem limitação de atendimento, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias.

Fale com a Ouvidoria

Além do SAC Móvel, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Geral através do 0800 284 0011, pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br ou pelo Centro Digitais de Cidadania (CDCs), presentes em todos os municípios do estado.