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Associações orientam pais sobre reajuste da mensalidade escolar

Para que nem escola nem pais saiam prejudicados, a recomendação é transparência e diálogo. Confira as dicas dos especialistas sobre o tema.

Lei prevê novas regras para lista de material escolar | Foto: Carol Garcia / AGECOM

Pais tem o direito de ter acesso à relação de gastos da escola | Foto: Carol Garcia / AGECOM

As escolas particulares começaram a comunicar aos pais os percentuais de reajuste das mensalidades para o próximo ano. Os valores levam em conta novas propostas educacionais, aumento de salários de professores e outras despesas e investimentos. É normal que tal reajuste supere a inflação, mas ele não pode ser abusivo. Para que nem escola nem pais saiam prejudicados, a recomendação é transparência e diálogo.

De acordo com a Proteste Associação de Consumidores, a primeira coisa é ter acesso à relação de gastos da escola. “Lá constará para onde está indo o dinheiro e como se pretende gastá-lo no próximo ano”, diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. A escola é obrigada a fornecer essas informações. Os pais podem fazer a solicitação na secretaria das escolas, se possível, por escrito, para o caso de necessitarem desse registro. Uma dica é que pais com dois ou mais filhos matriculados na mesma instituição peçam descontos.

As escolas devem seguir a Lei 9.870/1999, segundo a qual o reajuste será baseado na variação de custos com pessoal e o custeio. Todos os gastos deverão ser disponibilizados, até mesmo aqueles com a introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

Os reajustes não seguem a inflação que, no entanto, pode servir como balizador. “É importante que os pais estejam atentos aos aumentos muito acima da inflação. Variações de 17%, 20%, acendem um sinal de alerta. A partir daí, devem verificar na planilha: houve contratação de professores? Houve mudança significativa no projeto pedagógico? Aquisição de equipamentos, construção de laboratórios, mudanças visíveis?”, orienta o advogado Luís Claudio Megiorin, que preside a Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) e é coordenador da Confederação Nacional de Pais e Alunos (Confenapa).

Alertas
Neste ano, devem ser incorporados ao reajuste gastos com o material coletivo, uma vez que a Lei 12.886/2013 proíbe as escolas de cobrar taxas extras ou mesmo que os pais comprem material como resmas de papel, tubos grandes de cola branca e outros itens que não sejam para uso individual do estudante. Esse gasto também deverá ser divulgado pelas escolas.

Megiorin  alerta para a cobrança de uma mensalidade extra, a 13ª, feita por algumas escolas, mas proibida na lei. A anuidade pode ser dividida em até 12 parcelas. Outra situação que os pais enfrentam é a cobrança de uma taxa para reserva da matrícula. De acordo com a Proteste, essa taxa pode ser cobrada, mas deve ser posteriormente descontada da anuidade.

“O principal caminho é o diálogo das escolas com os pais. Quando, por exemplo, se quer aumentar alguma aula, a escola deve comunicar os pais, fazer uma reunião. Ninguém questiona que o bem maior é a educação”, enfatiza a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios.

Amábile explica que o reajuste é feito uma vez por ano e que a escola deve buscar uma projeção de gastos para o ano seguinte, baseada no número de alunos já matriculados. Pode repassar aos pais o aumento que teve de custo de tarifas, como luz, e com as melhorias que vão ocorrer no próximo ano.

“Instruímos os gestores a fazer o reajuste com muita cautela. Tem que ter saúde financeira para continuar funcionando, mas a escola  precisa prestar atenção no contexto em que está inserida e na capacidade da comunidade em absorver o impacto”, explica. “As famílias estão com dificuldade. A escola não tem como aumentar muito, com o risco de tornar inviável a manutenção dos alunos.”

As escolas devem divulgar o valor do reajuste no prazo mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma de cada instituição de ensino. Os pais que se sentirem lesados ou que não conseguirem acesso à relação de gastos devem, de acordo com a Proteste e a Aspa-DF, procurar o diálogo com a escola. Não sendo solucionado o problema, devem unir-se aos demais pais, para verificar se a situação se repete. O caso pode ser levado à associações de pais, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Matrículas nas escolas da rede estadual começam nesta terça-feira

Anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa. Confira os procedimentos e calendário da matrícula 2013 na rede estadual de ensino

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, apresentou, nesta segunda-feira (18.02), durante entrevista à imprensa, o calendário de Matrícula 2013 e lançou o projeto Viver Escola, desenvolvido, pela primeira vez, para atender os estudantes oriundos da rede municipal de Salvador que estão ingressando na rede estadual, este ano, no 6º ano do ensino fundamental (5ª série).  A matrícula na rede estadual começa nesta terça-feira (19/02) e prossegue até 28 de fevereiro. O calendário está subdividido para oferecer mais comodidade e segurança aos estudantes e seus responsáveis.

O secretário Osvaldo Barreto informou que 700 mil estudantes das escolas estaduais já confirmaram suas matrículas para 2013. Com a abertura do calendário a estimativa da Secretaria Estadual da Educação é manter o quantitativo de cerca de 1 milhão de estudantes matriculados. “As famílias e os estudantes podem ficar tranqüilos com relação à garantia de vagas nas escolas estaduais. Todos os que procurarem a rede terão os seus pedidos de matrícula atendidos. Ninguém vai ficar sem estudar por falta de vaga”, garantiu o secretário Barreto.

Coletiva de imprensa sobre matrículas 2013 na rede de ensino estadual | Carla Ornelas/GOVBA

Coletiva de imprensa sobre matrículas 2013 na rede de ensino estadual | Crédito:             Carla Ornelas/GOVBA

Calendário
De 19 a 22 de fevereiro acontece a matrícula para alunos da rede pública (tanto estadual, como municipal) e entre os dias 25 a 28 ocorre a matrícula para estudantes oriundos da rede privada e de outros estados.  Para quem deseja fazer um curso de educação profissional (técnico de nível médio ou qualificação nível fundamental) na rede estadual de Educação, as matrículas serão realizadas no mesmo período. Assim, dia 19 a 22, os alunos oriundos das redes municipais e estadual poderão optar pela modalidade integrada ao ensino médio. Apenas para os contemplados no sorteio eletrônico da Educação Profissional, a confirmação de matrícula ocorre nos dias 26 e 27 de fevereiro, obedecendo à ordem de classificação.

O calendário de matrícula pode ser consultado aqui. A Secretaria da Educação também disponibiliza atendimento eletrônico aos estudantes e familiares durante a matrícula pelo telefone 0800-285-8000.

Infraestrutura – O secretário Osvaldo Barreto anunciou que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia destinou R$ 46 milhões diretamente às unidades escolares da rede, com o objetivo de preparar as escolas estaduais para o início do ano letivo. “O investimento vai ser utilizado para reparos na rede física, envolvendo serviços de eletricidade, revisão da cobertura, instalações hidrossanitárias e pintura”.

Viver Escola
O destaque do secretário foi para o projeto Viver Escola, que, em 2013, vai atender 17 mil estudantes oriundos da rede municipal de Salvador que estão ingressando na rede estadual de ensino na 5ª série/6º ano do ensino fundamental. As atividades acontecem de 4 a 27 de março em 62 escolas-polo, na capital. Sobre o Viver Escola o secretário Barreto explicou que “a rotina escolar passa a ser bem diferente para estas crianças, que precisam ter e terão um apoio especial nesta fase de transição, com aulas de português, matemática, ciências e artes”.

Para que o estudante participe do Viver Escola, os pais devem fazer a inscrição no período de 21 a 28 de fevereiro nos núcleos de atendimento e orientação instalados em todas as escolas da rede estadual. Para conferir a relação com o nome e o endereço das escolas-polo clique aqui.

O secretário Osvaldo Barreto destacou, ainda, a ampliação do alcance de projetos pedagógicos como o Pacto com Municípios, firmado com 329 municípios baianos para alfabetização de crianças na idade certa; Gestar na Escola, que fortalece a aprendizagem de língua portuguesa e matemática entre os estudantes das 900 escolas que ofertam o ensino fundamental do estado; Ciência na Escola; Ensino Médio em Ação e Educação Integral, com o Mais Educação e Ensino Médio Inovador).

Com informações da Secretaria da Educação

Operação Escolas 2013 do Procon-BA fiscaliza instituições de ensino

A Operação Escolas 2013, realizada pelo Procon–Ba, órgão da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, já fiscalizou pelo menos 19 escolas desde o início do mês. Entre as irregularidades mais encontradas por fiscais do órgão, está a falta da planilha de custo que justifica o reajuste nas mensalidades.

O Instituto Social da Bahia, Colégio Sartre COC/Itaigara, Curso e Colégio Oficina/Pituba e a Escola Colméia/Pituba foram autuadas por não apresentarem a planilha de custos durante a operação. As três últimas instituições também não apresentaram o percentual do reajuste aplicado nas mensalidades, o que deveria já ser de conhecimento dos estabelecimentos neste período de matrícula escolar. Todas elas têm o prazo de dez dias, a partir da data da autuação, para apresentar sua defesa na sede do Procon-Ba.

Outras 15 escolas apresentaram a declaração que justifica o reajuste das mensalidades 2013. Essas declarações foram recolhidas e passarão por uma análise do órgão, que irá analisar se o reajuste foi abusivo. Os colégios também entregaram as listas de livros e materiais escolares para averiguação de irregularidade.

“A planilha de custo tem que justificar o reajuste da mensalidade escolar. Isso está previsto no parágrafo 3º, do artigo 1º, da Lei Federal 9.870/99 e o Procon-Ba, neste ano, com a Operação Escolas, não medirá esforços para garantir o cumprimento da Lei, coibindo os abusos das escolas”, defende a superintendente do órgão, Gracieli Leal.

Esta ação conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), OAB/BAHIA, Defensoria Pública do Estado e Delegacia do Consumidor (DECON) para buscarem as soluções para os problemas da relação de consumo nas escolas.

A operação começou no último dia 04 e deve seguir até o final do mês de Janeiro, período previsto para o encerramento da matricula escolar.

Com informações da SJCDH

Comunicado da Secretaria da Educação sobre as eleições

Para o 2º turno das eleições, as escolas devem ser disponibilizadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TER), somente na sexta-feira, 26 de outubro de 2012. Salientamos, ainda, que as unidades escolares não solicitadas pelo TRE  para o período de eleição devem manter suas atividades letivas, conforme estabelecido em Calendário Padrão ou Calendário de Reposição. Nas zonas eleitorais em que houve articulação entre o Diretor Regional e o TRE, fica estabelecido o acordo firmado entre as partes, para o período de cessão das unidades escolares ao TRE. As unidades escolares devem retornar às suas atividades letivas na segunda-feira, 29 de outubro de 2012.

Comunicado da Secretaria da Educação sobre as Eleições 2012

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que 837 unidades escolares da rede estadual de ensino estão cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nos dias 5, 6, 7 e 8 de outubro em virtude das Eleições Municipais do dia 7 de outubro. Deste total, 201 escolas estão localizadas em Salvador e 636 em municípios do interior do estado. A Secretaria da Educação acrescenta que a cessão das escolas já estava prevista no calendário escolar, bem como nos calendários de reposição das escolas, e, portanto, não acarretará mais prejuízos aos estudantes.

Volta às aulas: escolas funcionam normalmente na rede estadual

O clima foi de expectativa e de reencontro para estudantes da rede estadual de ensino nesta segunda-feira (6/08). Todas as 1.411 unidades escolares funcionaram normalmente no Estado.  “Junto com os nossos educadores e comunidade escolar, vamos assegurar aos estudantes os conteúdos necessários para a sua aprendizagem”, afirma o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

Segundo o secretário, cerca de 1.200 unidades escolares vão encerrar o letivo 2012 até janeiro, cerca de 200 no final de fevereiro de 2013 e algumas, no máximo, até o dia 4 de março. A orientação da Secretaria da Educação é que as escolas aprovem os calendários de reposição com os colegiados escolares e encaminhem para validação da Diretoria Regional de Educação (Direc).

Alunos comemoram retorno às aulas | Crédito: Claudionor Jr/SEC

Expectativa
Para os 2.352 estudantes do Colégio Estadual Raphael Serravale, a sensação é de alegria. “Graças a Deus que voltou, eu já estava com saudade”, diz o estudante da 8ª série do ensino fundamental, Joalace Guedes Santos. Sobre a atuação dos professores, o adolescente revela: “espero que eles ensinem ainda mais e melhor, porque eu quero fazer uma faculdade de Direito e tenho que estudar bastante”.

No Raphael Serravale, e em boa parte dos colégios, os educadores optam por iniciar as atividades com revisões de conteúdos. “Essa semana nós estamos fazendo um acompanhamento dos estudantes, um apanhado dos assuntos que eles já viram. Na próxima semana, daremos seguimento com a apresentação dos novos conteúdos para a 2ª unidade e com as avaliações de aprendizagem da 1ª”, anuncia o diretor Ramilton Cordeiro.

Segundo o diretor, um encontro com os pais dos estudantes está programado para esta semana, quando também será apresentada a proposta de calendário de reposição pelo colegiado escolar. “Precisamos da consciência dos pais para que eles mandem os filhos à escola aos sábados. Temos o compromisso de recuperar essas aulas e não vamos improvisar. Daremos todo o conteúdo que foi planejado na Jornada Pedagógica”.

Os 1.300 estudantes e professores do Colégio Estadual da Bahia (Central) também estão na expectativa pelo novo calendário. “Enquanto não temos o calendário definido, estou dando continuidade às aulas práticas. Algumas disciplinas mais teóricas a gente faz a revisão e assim que o calendário de reposição for estabelecido tudo volta ao normal”, diz a professora do curso técnico de Informática, Adélia Icó.

Empolgada, a estudante do curso técnico de Informática, Luana Dias, comemora a volta à sala de aula. “Tive todas as aulas e, se eu me empenhar mais nos estudos, acho que vai dar para pegar tudo. Quero seguir a carreira da Engenharia da Computação, que passei a gostar por causa do curso, e, por isso, vou estudar mais, mesmo se tiver que me privar de algumas coisas”.

Sábados letivos
Muitas unidades já estabeleceram um novo cronograma e confirmam a utilização dos sábados para ajustar tempo e conteúdo. É o caso do Colégio Estadual Ruth Pacheco, em Sussuarana, que retomou as atividades no dia 27 de junho, recebendo 1.500 estudantes. “O calendário escolar foi elaborado com a participação de todos os professores junto com o colegiado escolar. Estamos cumprindo este calendário, que será totalmente finalizado no dia 1º de fevereiro de 2013”, afirma a diretora Jussara Vilela Bonfim.

A professora de geografia, Regina Nery, esclarece que “o andamento das aulas é normal, sem dificuldades para o aluno e nem para o professor. O professor sabe que tem a responsabilidade de repor as aulas aos sábados e os estudantes mostram que também estão comprometidos na recuperação do conteúdo”.

No que depender da estudante da 8ª série, Michele Alves, 17, força de vontade para aprender não será problema. “Estou estudando muito e aprendendo tudo normal. Tenho certeza de que vamos chegar bem ao fim do ano. Os professores estão se empenhando bastante, fazendo o possível para a gente aprender”, conta.

Com informações da Secretaria da Educação

Professores intensificam volta às salas de aula na capital e no interior

Cerca de 80% das escolas públicas estaduais voltaram a funcionar, de acordo com dados da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O movimento de retorno, que era visto apenas nos municípios do interior, também teve início em Salvador e região metropolitana. Das 1.411 escolas que integram a rede estadual de ensino em todo o estado, 1.126 unidades escolares já estão em funcionamento e demonstram que 780 mil estudantes estão tendo aula nas escolas públicas baianas.

O coordenador da Diretoria Regional de Educação (Direc–1B), Sérgio Brachmans, explica que os professores têm sinalizado pelo retorno às aulas. “Estamos tendo resultados positivos. Eles [os professores] entram em contato com a Direc dizendo que querem voltar às escolas. Nós também sempre estamos incentivando o retorno, nos reunimos com os docentes e com os diretores das escolas com esse objetivo”, afirmou Sérgio.

Quadro completo

A Direc–1B é responsável pelo atendimento de 160 unidades de ensino da capital baiana e da região metropolitana. Dessas escolas administradas pela Direc, 54 retornaram as atividades. No Colégio Estadual Renan Baleeiro, localizada no bairro de Águas Claras, em Salvador, o retorno às aulas ocorreu nesta terça-feira (17). Todos os 21 professores efetivos decidiram retomar as atividades e estão preparando a reposição dos dias parados.

“As aulas foram reiniciadas normalmente nos três turnos. Nenhum aluno vai ficar sem aula e estamos convocando todos os estudantes que compareçam. Visamos ao cumprimento dos 200 dias letivos com qualidade”, enfatizou o diretor Mário Zeferino. Na escola funciona ensino fundamental e médio, totalizando 1.107 alunos divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Felizes pelo retorno às aulas, os estudantes prestam atenção em tudo que é ensinado pelos professores. “Estava com saudade da escola. Fico feliz por voltar a estudar, de rever meus professores e colegas. Vou estudar muito mais que antes”, ressaltou o estudante da 5ª série do ensino fundamental, Bruno Martins, 12 anos. A colega de Bruno, Katie Stefane Vieira, 12 anos, também aprovou o retorno às aulas. “Estudar é muito importante e só podemos fazer isso na escola. Em casa a única coisa que eu fazia era ajudar nas tarefas domésticas. Gostei muito de voltar para a escola”, afirmou.

Cumprimento do ano letivo está garantido

Segundo informações da Secretaria da Educação, a maioria das escolas da rede estadual já está cumprindo o calendário escolar aprovado pelos colegiados escolares (eleitos e com a participação das comunidades escolares) e referendado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

“Não existe hipótese de anulação do ano letivo. Algumas escolas sequer pararam suas atividades e em outras a paralisação ocorreu por um curto período de tempo. Todas estas já se encontram cumprindo o calendário de reposição de aulas e outras, inclusive, já fizeram a reposição durante o recesso junino”, afirma o secretário estadual da Educação Osvaldo Barreto.

Para as escolas que ainda permanecem paralisadas, a secretaria também garante o cumprimento do ano letivo. A orientação é que utilize os sábados deste ano e o mês de janeiro de 2013, e, se necessário, o mês de fevereiro para fazer a reposição de aulas.

Com informações da SECOM

SEC apresenta plano de atividade para estudantes do 3º ano do ensino médio em Salvador

Estudantes do 3º ano do ensino médio das escolas estaduais de Salvador voltarão às aulas na próxima segunda-feira (25) em 19 polos distribuídos pela capital baiana. As aulas serão ministradas por 1.200 professores que estão em estágio probatório ou foram contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os 22 mil estudantes do 3º ano da capital terão aulas na mesma turma, turno de origem e horário regular de aula. A diferença é o espaço físico onde as aulas vão acontecer.

Acesse o sistema de consulta das escolas polo

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, anunciou, nesta quarta-feira (20), o plano elaborado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia para garantir a volta às aulas dos estudantes que, este ano, vão participar do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e de vestibulares.

“Mesmo com a criação dos polos, os estudantes vão estudar em bairros próximos de onde estão matriculados”, explicou o secretário Osvaldo Barreto. Inicialmente, será realizado um diagnóstico do nível de aprendizagem das turmas para adequação dos conteúdos. Também haverá a revisão dos conteúdos com maior dificuldade apresentada pela turma. Está previsto, ainda, a realização de simulados com os conteúdos trabalhados.

Aulões Enem - Além das aulas que vão ocorrer nos polos, os estudantes terão aulões para prepará-los para o Enem e vestibulares. No total, serão 384 aulões, em 13 bairros de Salvador e 11 municípios. Ao todo, serão trabalhados 32 temas nas áreas de matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas.

O primeiro aulão Enem acontece na Escola Parque, na Caixa D´Água, em Salvador, na próxima quarta-feira (27/06). Também serão disponibilizados, no Portal da Educação, conteúdo digitais complementares, relativos a todas as áreas do conhecimento. Os aulões vão acontecer em Salvador às quartas-feiras e sábados e, no interior, só aos sábados até o mês de outubro.

“Vamos preparar os estudantes para diferentes áreas do conhecimento cobradas pelo Enem. Os temas foram selecionados a partir da avaliação das provas dos anos anteriores. Cada aulão desenvolverá dois temas”, destacou Osvaldo Barreto. Os aulões contarão com a participação de 500 a 700 estudantes. Todos os aulões realizados na Escola Parque, em Salvador, serão filmados e exibidos pela TVE Bahia e disponibilizados no Portal da Educação.

Programa de TV - Outra ferramenta de aprendizagem será o programa É Bom Saber, uma parceria da Secretaria da Educação com a TVE Bahia. O programa contará com 175 programas, com duração de 26 minutos, em formato de revista, sobre temáticas contemporâneas que dialogam com o Enem e o vestibular, articulado ao currículo e com abordagem interdisciplinar. O programa será apresentado por Jorge Portugal e engloba, também, 15 aulas-show em bairros populares de Salvador e cidades do interior.

O secretário da Educação ressaltou que compreende que a ação é complexa, mas reforçou que a Secretaria está pronta para executá-la. “Montamos uma ação e, com certeza, obteremos êxito. O retorno das aulas é fundamental. Faço um apelo a todos os professores que desejam participar desse projeto que se dirijam à secretaria ou aos polos”, pontuou Osvaldo Barreto. Ele destacou, ainda, que, atualmente, as aulas já voltaram em quase mil escolas de 300 municiípios baianos. “A greve vem perdendo força. Ela se concentra hoje, basicamente, em Feira de Santana e Salvador”.

Conteúdos digitais – Os estudantes da rede estadual vão encontrar no Portal da Educação uma importante ferramenta com conteúdos digitais complementares relativos a todas as áreas do conhecimento para aprofundar os estudos. Os conteúdos incluem videoaulas do programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EmiTec), módulos do Universidade para Todos disponíveis para download, atividades como simulados, textos e jogos (quiz), além de vídeos do programa de TV É Bom Saber.

Com informações da Secretaria da Educação

Ronda Escolar garante a segurança de educadores e estudantes

Reforma como a do Duque de Caxias já renovou completamente o Colégio Estadual Luís José de Oliveira, no bairro de Fazenda Grande I. Para a vice-diretora da unidade, Claudinéia Silva, a escola está mais agradável, mas também mais segura, por causa do programa Ronda Escolar. Por meio do programa, 520 policiais militares atuam para prevenir e reduzir as ocorrências no entorno das unidades escolares da rede pública estadual da capital e Região Metropolitana de Salvador. A ação policial, que inclui radiopatrulhamento, ocorre das 6h às 22h.

No ano passado, segundo Claudinéia, houve casos de alunos violentos brigando ou depredando a escola e foi necessário solicitar a presença da Ronda Escolar. “Havia também alguns pessoas suspeitas que ficavam na porta da escola e, quando começaram as visitas constantes da Ronda Escolar, elas se afastaram”.

O estudante Mateus dos Santos tem 16 anos e está na sexta série do ensino fundamental no Colégio Estadual Luís José de Oliveira. Ele conta que a escola sofria com o vandalismo. “O povo chegava derrubando cadeiras, não respeitava nem professor. Entrava gente que nem é da escola e ficava bagunçando e brigando. Hoje, o colégio está todo reformado, pintado, já tem vigia, não entra mais ninguém. Agora eu tenho segurança para estudar”.

Com informações da SEC

Educação no campo terá programa para melhorar qualidade do ensino

A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira (20) o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) para impulsionar a qualidade da educação rural. O programa prevê construção e reforma de escolas, qualificação de professores e a criação de grades curriculares e disciplinas específicas, adaptadas à realidade dos estudantes que vivem na zona rural.

As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no país – na população com mais de 15 anos – é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche.

Entre as ações previstas está a produção de material didático específico para as escolas rurais, que abordem os temas da realidade do campo. Até este ano, os estudantes recebiam os mesmos livros que eram enviados ao restante do país.

O programa também prevê a construção de novas escolas, cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades – cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica, número que representa 15% do total. Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria também não tem laboratório, biblioteca ou espaços de lazer.

O Pronacampo foi encomendado por Dilma ao Ministério da Educação em 2011. O processo de negociação também envolveu reuniões entre entidades e movimentos sociais ligados ao campo e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Com informações da Agência Brasil