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Secretaria da Educação do Estado prepara escolas para início do ano letivo

As obras visam à melhoria da estrutura física das escolas| Foto: Ascom/Educação

As obras visam à melhoria da estrutura física das escolas| Foto: Divulgação/Educação

O ano letivo na rede estadual de educação da Bahia tem início no dia 10 de março. Para receber os estudantes, mais de 200 unidades escolares, na capital e no interior do Estado, passam por reforma, ampliação, manutenção ou recuperação. As obras visam à melhoria da estrutura física das escolas, com foco na segurança e na conservação dos espaços internos e externos, especialmente das salas de aula.

Em Cajazeiras, os estudantes do Colégio Estadual Edvaldo Brandão são alguns dos que vão começar o ano com a escola de cara nova. “Estamos ampliando o muro da escola, pintando toda a parte interna e externa, melhorando a circulação de ar dentro das salas de aula e realizando a manutenção de todas as janelas. Queremos receber o estudante em uma escola mais segura e agradável”, conta Firmina Viterbo de Azevedo, diretora da unidade. Com um investimento superior a R$ 1 milhão, a reforma prevê, ainda, a revisão da cobertura, da laje e das instalações elétricas.

O Colégio Estadual Professor Carlos Sant´Anna, no Nordeste de Amaralina, também está passando por reparos. “Queremos receber os estudantes com a casa limpa já no momento da matrícula. Estamos trabalhando para oferecer melhores condições para professores e funcionários e para transformar a escola em um ambiente cada vez mais agradável e bem equipado”, afirma a diretora da unidade, Carla Regina Lima. Com um investimento de R$ 90 mil, a unidade passa por obras de recuperação e pintura do muro, reforma do depósito da alimentação escolar, recuperação estrutural das vigas da cobertura, revisão da cobertura da circulação de salas de aula, além de pintura e reforma das quadras poliesportivas.

Conservação do patrimônio
No Colégio Estadual David Mendes Pereira, localizado no Pau da Lima, além da obras de melhoria da rede física, a preocupação do gestor também está focada na conservação desse patrimônio. “Sempre trabalhamos com a preservação do patrimônio público para estimular esse cuidado entre os estudantes. Mostramos para eles como a escola era antes e como está agora, com as melhorias. A estratégia vem dando certo, e conseguimos reduzir bastante a depredação”, revela o diretor Otacimar Souza Cardoso.

Quadra foi reformada | Foto: Divulgação/SEC

Quadra foi reformada | Foto: Divulgação/SEC

A escola recebeu investimento de R$ 522,7 mil para a recuperação da quadra, revisão da cobertura, revestimento, revisão de portas e janelas, instalações hidráulicas, elétricas e pintura. “Com a reforma, toda a unidade ganha em mobilidade, autoestima e motivação”, frisa o diretor do colégio.

Acessibilidade
Para a comunidade do bairro do Cabula, em Salvador, a maior conquista trazida pela reforma do Colégio Estadual Governador Roberto Santos foram as obras que irão tornar a escola mais acessível. “Nossa escola foi construída em blocos, com muitos lances de escada. Agora, com a construção das rampas e a adaptação dos banheiros, poderemos acolher melhor os estudantes”, explica a vice-diretora da unidade escolar, Soneide Cardoso de Souza Luz. A obra realizada na escola contou com um investimento de R$ 187,6 mil.

Transparência na escola

As informações sobre os investimentos e recursos enviados para cada escola da rede estadual podem ser consultadas pelo sistema Transparência na Escola, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Por meio do sistema, é possível acompanhar a aplicação dos recursos destinados para ações como: alimentação escolar, conservação da rede física, compra de material permanente e material de consumo imediato, além de investimento com a implementação do projeto pedagógico.  O Transparência na Escola promove a interação entre a sociedade e a escola, fomentado a participação cidadã nas atividades desenvolvidas no ambiente escolar.
Com informações da Secretaria da Educação

Matrículas para a rede estadual de ensino da Bahia acontecem de 17 a 26 de fevereiro

Estudantes oriundos das redes municipais de Salvador, Catu e Feira de Santana, também poderão fazer sua matrícula pela internet. Leia mais

As aulas têm início previsto para o dia 10 de março | Foto: Ascom/Sec

As aulas têm início previsto para o dia 10 de março | Foto: Ascom/Sec

A matrícula para o ano letivo de 2014 na rede pública estadual de ensino acontecerá de 17 a 26 de fevereiro em todas as unidades escolares da rede. Conforme a Portaria da Matrícula 2014, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o processo poderá ser realizado presencialmente, em qualquer unidade escolar, ou na página da matrícula, utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação. As aulas têm início previsto para o dia 10 de março.

Matrícula pela Internet
Estão aptos a realizar a matrícula pela internet: estudantes regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os alunos que não renovaram sua matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede. Estudantes oriundos das redes municipais de Salvador, Catu e Feira de Santana, também poderão fazer sua matrícula pela Internet.

Novos alunos
Os novos estudantes podem procurar qualquer uma das 1.385 unidades escolares para realizar a matrícula. Para isso, deverão apresentar o original do histórico escolar; os originais e as cópias da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade; do CPF e do comprovante de residência e a carteira do SETPS para unidades escolares do município de Salvador.

Será aceito, excepcionalmente, em substituição ao histórico escolar, na forma da legislação vigente, atestado de escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar, que deverá especificar o curso, a série/ano do estudante no ano letivo de 2013 ou de anos anteriores, bem como o curso, a série/ano que o estudante estará apto a cursar no ano letivo de 2014.

Com informações da Secretaria da Educação

Secretaria da Educação do Estado realiza campanha para devolução de livros didáticos

A devolução dos livros didáticos está prevista na Resolução nº 42/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Leia mais

A devolução dos livros didáticos está prevista na Resolução nº 42/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | Foto: ASCOM/SEC

A devolução dos livros didáticos está prevista na Resolução nº 42/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | Foto: ASCOM/SEC

Devolver os livros didáticos em boa conservação. Esta é uma das principais tarefas que os estudantes da rede estadual possuem ao final de cada ano letivo. E, com este objetivo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da Coordenação de Monitoramento dos Livros (CML), realiza uma campanha para que as escolas recolham este material.

Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) envia livros a todos os estudantes da rede pública no Brasil. Em contrapartida, os alunos têm que devolvê-los ao final do ano letivo. “A entrega destes livros possibilita que outros estudantes possam se beneficiar com o seu uso. É uma postura de respeito e cidadania”, ressalta a coordenadora do CML, Ana Cristina Carvalho.

Para a entrega dos exemplares, cada unidade escolar fica responsável por mobilizar a comunidade estudantil, devido às diferenças no calendário escolar. “Mas é imprescindível que esse processo seja realizado até o final do ano letivo”, explica Ana Cristina.

A devolução dos livros didáticos está prevista na Resolução nº 42/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada livro tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve ser utilizado por três estudantes em três anos consecutivos.

Com informações da Secretaria da Educação

“A Ouvidoria humaniza a relação do Estado com o cidadão”, diz ouvidor-geral

Em palestra realizada no Encontro de Formação de Técnicos de Direc, ouvidor-geral defendeu importância da ouvidoria para gestão pública

 

No segundo dia de evento, destaque para o debate sobre ouvidoria e gestão pública

No segundo dia de evento, destaque para o debate sobre ouvidoria e gestão pública

“A Ouvidoria é um raio-x da sociedade, pois ela diz qual é o problema e onde ele está”. A declaração é do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, durante o Encontro de Formação de Técnicos de Direc, realizado nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

Confira mais fotos do evento

Na avaliação do ouvidor-geral do Estado, o fortalecimento das ouvidorias ocorre, justamente, no processo de redemocratização do país. Na administração pública, além de canal de interlocução com a sociedade, a Ouvidoria é também ferramenta para a gestão pública, a partir do momento em que fornece indicadores que oriente a tomada de decisões e formulação de políticas públicas.

“Ninguém melhor do que o cidadão para avaliar a qualidade dos serviços públicos estaduais, pois é ele que utiliza-os no cotidiano, por isso a participação popular é de fundamental importância para sinalizar quais os pontos que precisam ser melhorados”, explica.

O ouvidor-geral lembrou ainda que muitas vezes as demandas apresentadas por um cidadão diz respeito a toda uma comunidade, por isso “é preciso aproveitar a opinião do manifestante e buscar alternativas para o problema, porque assim, iremos beneficiar toda sociedade”, pontua.

"Sem ouvidoria não existe democracia", diz Carvalho

“Sem ouvidoria não existe democracia”, diz Carvalho

O encontro, organizado pela Ouvidoria da Secretaria da Educação, com apoio da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, reúne servidores das Direc e da Ouvidoria da sede da Secretaria. Durante o evento, os participantes foram capacitados para utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).

Ouvidoria da Educação promove Encontro de Formação dos Técnicos de Direc

O ouvidor da Secretaria da Educação, Francisco Neto,  diz que encontro tem como objetivo fomentar o debate sobre participação social na gestão pública.

Ouvidor da Secretaria da Educação destaca importância do Encontro

Ouvidor da Secretaria da Educação destaca importância do Encontro

O debate sobre participação popular, ouvidoria e gestão pública esteve em pauta no Encontro de Formação dos Técnicos de Direc, realizado nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

O encontro, organizado pela Ouvidoria da Secretaria da Educação, com apoio da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, reúne servidores das Direc e da Ouvidoria da sede da Secretaria. Durante o evento, os participantes serão capacitados para utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).

De acordo com o ouvidor da Secretaria da Educação, Francisco Neto, o encontro tem como objetivo “fomentar o debate sobre participação social na gestão pública” e “avaliar as primeiras visitas do projeto Ouvidoria vai à Escola, bem como alinhar as orientações para a implementação da ação no âmbito das regionais.

Paulo Pontes, chefe de gabinete da Secretaria da Educação, pontuou que a ouvidoria é fundamental para estabelecer o diálogo com a comunidade escolar. “Cabe a nós, servidores públicos, identificar as necessidades da sociedade e a ouvidoria é importante neste processo”, comenta.

Chefe de Gabinete da SEC diz que ouvidoria é fundamental no diálogo com a sociedade

Chefe de Gabinete da SEC diz que ouvidoria é fundamental no diálogo com a sociedade

Na avaliação do ouvidor-adjunto do Estado, Danilo Franco, o evento é uma ótima experiência, pois coloca em debate as rotinas de trabalho das ouvidorias e alternativas para aprimorar a sua atuação.

Gestão democrática e Lei de Acesso à Informação
No primeiro painel do Encontro, os debates se concentraram sobre Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social na educação. Em sua palestra, o professor Jean Mário (Proam/SEC), defendeu que falar de gestão democrática é falar na mudança de paradigma no modelo de gestão.

Professor Jean Mário enfatizou a gestão democrática

Professor Jean Mário enfatizou a importância de uma gestão democrática

Na tese de Jean Mário, esse modelo deve estar pautado pela transparência, participação popular e aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão. Outro aspecto diz respeito a mudança necessária que os gestores precisam adotar para atuar em espaços de participação.

“As técnicas de gestão serão mais eficientes e potencializadas com os meios de participação que promovam o controle social”, pontua.

Em sua palestra, o ouvidor-adjunto, Danilo Franco, argumentou que a Lei de Acesso à Informação (LAI) veio no bojo do processo de democratização do país e tornou o princípio da publicidade mais efetivo.

“A LAI estabelece que a transparência é um requisito essencial para o Estado Democrático de Direito, sem informação o cidadão não pode exercer plenamente a cidadania”, explica.

Na avaliação do ouvidor-adjunto, o acesso à informação é um direito fundamental ao cidadão e, consequentemente, o Estado precisa passar da cultura do sigilo para a cultura da transparência adotando uma postura mais ativa na divulgação de informações públicas.

Ouvidor-adjunto do Estado lembra que acesso à informação é direito do cidadão

Ouvidor-adjunto do Estado lembra que acesso à informação é direito do cidadão

No Governo do Estado da Bahia, dos mais de 23 mil pedidos de informação solicitados, 99% já foram respondidos no prazo legal. Os pedidos de informação representam 26% da demanda total da OGE. Confira abaixo a apresentação de Danilo Franco (se tiver dificuldade em visualizar, clique aqui)


Nesta quarta-feira (5) haverá ainda painel sobre Ouvidoria como instrumento de participação social e ferramenta de gestão pública, com o
ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, e a apresentação dos resultados e debates sobre o projeto Ouvidoria vai à Escola, com o ouvidor Francisco Neto (SEC).

Educação: recesso junino chega ao fim na quarta-feira (03)

Mais de um milhão de estudantes, das 1.385 unidades escolares da rede estadual da Bahia, voltam às aulas nesta quarta-feira (03), após recesso junino, que ocorreu do dia 22 de junho a 2 de julho de 2013. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia recebe a comunidade escolar para dar continuidade às aprendizagens.

Veja o calendário escolar

Secretaria da Educação divulga comunicado sobre o funcionamento das escolas

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia comunica que, em decorrência dos jogos da Copa das Confederações, os dias letivos nas escolas estaduais foram alterados:

- 19 de junho (quarta-feira), as atividades serão transferidas para 23 de novembro de 2013.
- 20 de junho, as escolas estaduais no município de Salvador não funcionarão devido ao feriado municipal. O dia letivo será transferido para 14 de dezembro.

Vale ressaltar, ainda, que, no período de 22 de junho a 2 de julho acontece o recesso escolar na rede estadual.

Sociedade pode acompanhar investimentos e gastos das escolas

Cidadão pode acompanhar todos os investimentos e as despesas das escolas públicas estaduais com o Transparência na Escola. Leia mais

Medida visa dar mais transparência a gestão pública | Crédito: Ascom/Educação

Medida visa dar mais transparência a gestão pública | Crédito: Ascom/Educação

Estudantes, pais ou qualquer cidadão podem acompanhar todos os investimentos e as despesas das escolas públicas estaduais com o Transparência na Escola. O sistema, criado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, está aberto ao público e permite um controle social dos recursos encaminhados para as unidades escolares. Assim, os cidadãos podem saber dos recursos recebidos e gastos em alimentação escolar, conservação da rede física, compra de material permanente e material de consumo, além do investimento com a implementação do projeto pedagógico.

“A nossa intenção foi transformar o novo Portal em um ambiente de democratização das relações entre a Secretaria e a sociedade, trazendo, desta forma, a comunidade ainda mais para o dia a dia da unidade. Para isso, criamos o sistema Transparência na Escola, um projeto fundamental para que a comunidade tome conhecimento do que o Estado gastou nas unidades escolares, sabendo o que foi alocado em cada segmento. Além disso, a pessoa pode saber o quanto a escola gastou e com o que gastou. É um avanço grande na democratização da informação pública”, disse o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

 

Os familiares aprovam a iniciativa de acompanhar todos os investimentos. “A iniciativa é muito positiva porque nós precisamos saber o que o diretor está fazendo com a verba da escola. Tornar isso público, em um espaço como a internet, é de grande importância. Precisamos de uma escola de qualidade, para isso, precisamos acompanhar a utilização desta verba dentro da escola, melhorando a sua estrutura, para que os alunos tenham um ensino de qualidade”, disse Jonas Sacramento de Jesus, pai do estudante Emerson Santos de Jesus, do Colégio Estadual da Bahia (Central).

O sistema é utilizado pelos gestores escolares da rede estadual da Bahia para gerenciar os recursos encaminhados pela Secretaria da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A tecnologia também permite a realização da prestação de contas anual e o controle de todo o processo pela Diretoria Regional de Educação (Direc) e pelo órgão central. Ao lançar as informações com regularidade, os gestores fazem a prestação de contas em tempo real, facilitando a gestão das contas ao final de cada ano letivo.

Com informações da Secretaria da Educação

Mais de 28 mil estudantes já foram matriculados na rede estadual

Nos dois primeiros dias de matrícula na rede estadual, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia registrou um total de 28.057 estudantes matriculados. O calendário segue até o dia 28 de fevereiro. Nesta quinta (21.02) e sexta (22.02) é a vez dos estudantes das redes municipais concluintes da 4ª série/5º ano ou 8ª série/9º ano do ensino fundamental, que a escola de origem não oferece a série/ano seguinte, garantirem a vaga. Os estudantes da 8ª série/9ºano podem optar pelo ensino médio ou pelo técnico integrado ao nível médio.

A matrícula pode ser realizada presencialmente em qualquer unidade escolar do Estado (independentemente do colégio em que o aluno deseja estudar) ou clicando aqui. Podem fazer a matrícula pela Internet, os estudantes que já são da rede estadual e os oriundos das redes municipais de Salvador e de Feira de Santana.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza um canal para atendimento eletrônico aos estudantes e familiares no período da matrícula, por meio do telefone 0800-285-8000.

28.057 estudantes  já foram matriculados | Crédito: Claudionor Jr. Ascom/Educação

28.057 estudantes já foram matriculados | Crédito: Claudionor Jr. Ascom/Educação

Documentação para a matrícula – No ato da matrícula, os estudantes e seus familiares devem apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, do CPF (obrigatório para o curso Técnico de Nível Médio), do comprovante de residência, código do SETPS (constante no SalvadorCard) para as escolas do município de Salvador, facultativo para os estudantes dos cursos de Educação Profissional.

Viver Escola – Os pais de estudantes que concluíram o 5º ano (4ª série) na rede municipal de Salvador e que estão ingressando na rede estadual, este ano, no 6º ano do ensino fundamental (5ª série), podem inscrevê-los no projeto Viver Escola, que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia preparou especialmente para eles.  As inscrições começam nesta quinta-feira (21/02) e prosseguem até dia 28 de fevereiro, nas escolas da rede pública estadual.

O Viver Escola acontece de 4 a 27 de março, em 62 escolas-polo distribuídas em diversos bairros de Salvador. A lista dos nomes e endereços das escolas-polo está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/viverescola) ou em qualquer escola da rede.  A ideia do projeto Viver Escola é ambientar os novos estudantes que estão vivendo a fase de transição para a adolescência e passando para uma nova rede de ensino. Os estudantes irão participar de atividades pedagógicas nas áreas de matemática, língua portuguesa e ciências da natureza, além de jogos e atividades lúdicas educacionais e terão garantida a alimentação.

Com informações da Secretaria da Educação

Matrícula 2013 oferece mais comodidade para estudantes e familiares

A Matrícula 2013 na rede estadual de educação da Bahia acontece depois do Carnaval, no período de 19 e 28 de fevereiro. O calendário está subdividido para oferecer mais comodidade e segurança aos estudantes e seus responsáveis. De 19 a 22 de fevereiro, vai ser realizada a matrícula para alunos da rede pública (rede estadual e redes municipais), já de 25 a 28, acontece a matrícula para estudantes oriundos da rede privada e de outros Estados. A matrícula poderá ser realizada presencialmente em qualquer escola da Bahia, independentemente daquela em que o estudante deseja estudar.

Pela primeira vez, a matrícula estará disponível para ser realizada pela Internet para alunos oriundos da rede municipal também de Feira de Santana, assim como já acontece em Salvador. Para os estudantes que já fazem parte da rede estadual, a matrícula pela Internet está disponível em todos os municípios.

Tanto pela Internet como presencial, o horário de atendimento será das 8h às 20h, sem intervalos. “A Secretaria elaborou um calendário organizado que facilita todo o processo de matrícula, além de utilizar recursos importantes, como a Internet. Com isso, não existe mais a necessidade do aluno ou familiar acordar muito cedo e esperar em longas filas. Em qualquer escola, a matrícula pode ser realizada de maneira informatizada”, disse Eliana Carvalho, diretora de atendimento à rede escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, ressaltando a importância de alunos e responsáveis observar os prazos e o detalhamento do calendário.

Entre os dias 19 e 20 de fevereiro, acontece o período de transferência para estudantes da rede estadual que queiram mudar de escola. Nos dias 21 e 22, é a vez dos alunos das redes municipais concluintes da 4ª série/5º ano (ensino fundamental I) ou 8ª série/9º ano (ensino fundamental II), quando a escola não oferece a série/ano seguinte.

Já o período de 25 a 28 é reservado para estudantes novos, oriundos da rede privada e de outros Estados. Neste caso, os dias 25 e 26 são destinados ao ensino fundamental, e os dias 27 e 28 ao ensino médio.

Senha – Para facilitar a matrícula pela Internet, cada estudante, tanto da rede estadual, como concluintes do ensino fundamental I ou II das redes municipais de Salvador e Feira de Santana, recebeu carta da Secretaria da Educação com uma senha para acessar a página correspondente no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Os estudantes da rede estadual que vão continuar na mesma escola e realizaram a renovação já têm a vaga garantida pela Secretaria da Educação do Estado. Cerca de 700 mil alunos beneficiaram-se com essa medida, facilitando, assim, o planejamento de vagas para a matrícula de novos alunos. Aqueles estudantes que não realizaram a renovação em suas escolas devem seguir o calendário regular de matrícula. Vale destacar que todo o processo é operado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) – ferramenta gerencial que permite a agilidade na matrícula tanto nas escolas como pela Internet.

Documentação para a matrícula – Original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, do CPF (obrigatório para o curso Técnico de Nível Médio), do comprovante de residência, código do SETPS (constante no SalvadorCard) para as escolas do município de Salvador, facultativo para os estudantes dos cursos de Educação Profissional.

>> Calendário de Matrícula 2013

Alunos da Rede Pública

19 e 20 de fevereiro – Transferência para estudantes da rede estadual que queiram mudar de escola.

21 e 22 de fevereiro – Matrícula para estudantes das redes municipais concluintes da 4ª série/5º ano ou 8ª série/9º ano, quando a escola não oferece a série/ano seguinte.

Alunos Novos

25 e 26 de fevereiro – Matrícula para o ensino fundamental.

27 e 28 de fevereiro – Matrícula para o ensino médio.

Educação Profissional

9 a 23 de janeiro – Inscrição (sorteio eletrônico) para estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública de educação – estadual/ federal ou municipal.

5 de fevereiro – Realização do sorteio eletrônico.

26 e 27 de fevereiro – Confirmação do sorteio eletrônico, obedecendo à ordem de classificação.

Com informações da Secretaria da Educação