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Associações orientam pais sobre reajuste da mensalidade escolar

Para que nem escola nem pais saiam prejudicados, a recomendação é transparência e diálogo. Confira as dicas dos especialistas sobre o tema.

Lei prevê novas regras para lista de material escolar | Foto: Carol Garcia / AGECOM

Pais tem o direito de ter acesso à relação de gastos da escola | Foto: Carol Garcia / AGECOM

As escolas particulares começaram a comunicar aos pais os percentuais de reajuste das mensalidades para o próximo ano. Os valores levam em conta novas propostas educacionais, aumento de salários de professores e outras despesas e investimentos. É normal que tal reajuste supere a inflação, mas ele não pode ser abusivo. Para que nem escola nem pais saiam prejudicados, a recomendação é transparência e diálogo.

De acordo com a Proteste Associação de Consumidores, a primeira coisa é ter acesso à relação de gastos da escola. “Lá constará para onde está indo o dinheiro e como se pretende gastá-lo no próximo ano”, diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. A escola é obrigada a fornecer essas informações. Os pais podem fazer a solicitação na secretaria das escolas, se possível, por escrito, para o caso de necessitarem desse registro. Uma dica é que pais com dois ou mais filhos matriculados na mesma instituição peçam descontos.

As escolas devem seguir a Lei 9.870/1999, segundo a qual o reajuste será baseado na variação de custos com pessoal e o custeio. Todos os gastos deverão ser disponibilizados, até mesmo aqueles com a introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

Os reajustes não seguem a inflação que, no entanto, pode servir como balizador. “É importante que os pais estejam atentos aos aumentos muito acima da inflação. Variações de 17%, 20%, acendem um sinal de alerta. A partir daí, devem verificar na planilha: houve contratação de professores? Houve mudança significativa no projeto pedagógico? Aquisição de equipamentos, construção de laboratórios, mudanças visíveis?”, orienta o advogado Luís Claudio Megiorin, que preside a Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) e é coordenador da Confederação Nacional de Pais e Alunos (Confenapa).

Alertas
Neste ano, devem ser incorporados ao reajuste gastos com o material coletivo, uma vez que a Lei 12.886/2013 proíbe as escolas de cobrar taxas extras ou mesmo que os pais comprem material como resmas de papel, tubos grandes de cola branca e outros itens que não sejam para uso individual do estudante. Esse gasto também deverá ser divulgado pelas escolas.

Megiorin  alerta para a cobrança de uma mensalidade extra, a 13ª, feita por algumas escolas, mas proibida na lei. A anuidade pode ser dividida em até 12 parcelas. Outra situação que os pais enfrentam é a cobrança de uma taxa para reserva da matrícula. De acordo com a Proteste, essa taxa pode ser cobrada, mas deve ser posteriormente descontada da anuidade.

“O principal caminho é o diálogo das escolas com os pais. Quando, por exemplo, se quer aumentar alguma aula, a escola deve comunicar os pais, fazer uma reunião. Ninguém questiona que o bem maior é a educação”, enfatiza a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios.

Amábile explica que o reajuste é feito uma vez por ano e que a escola deve buscar uma projeção de gastos para o ano seguinte, baseada no número de alunos já matriculados. Pode repassar aos pais o aumento que teve de custo de tarifas, como luz, e com as melhorias que vão ocorrer no próximo ano.

“Instruímos os gestores a fazer o reajuste com muita cautela. Tem que ter saúde financeira para continuar funcionando, mas a escola  precisa prestar atenção no contexto em que está inserida e na capacidade da comunidade em absorver o impacto”, explica. “As famílias estão com dificuldade. A escola não tem como aumentar muito, com o risco de tornar inviável a manutenção dos alunos.”

As escolas devem divulgar o valor do reajuste no prazo mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma de cada instituição de ensino. Os pais que se sentirem lesados ou que não conseguirem acesso à relação de gastos devem, de acordo com a Proteste e a Aspa-DF, procurar o diálogo com a escola. Não sendo solucionado o problema, devem unir-se aos demais pais, para verificar se a situação se repete. O caso pode ser levado à associações de pais, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Recadastramento de aposentados da Educação termina no final de junho

Aposentados podem se dirigir ao SAC Servidor (Multishop Boca do Rio), em Salvador | Foto: Manu Dias/GOVBA

Aposentados podem se dirigir ao SAC Servidor (Multishop Boca do Rio), em Salvador | Foto: Manu Dias/GOVBA

Termina no dia 30 de junho a terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual. Até esta quinta-feira (5), 41.452 servidores aposentados ligados à Secretaria da Educação (SEC) já haviam regularizado seus dados cadastrais junto ao Estado. Ao todo, 52.704 inativos foram convocados nesta etapa, que teve início em abril. Os faltosos devem comparecer à sede da Previdência Estadual, no SAC Servidor (Multishop Boca do Rio), em Salvador, ou ainda em uma das 44 unidades de Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev).

Aposentados residentes em Salvador e Região Metropolitana foram divididos em três grupos, de acordo com escalonamento por ordem alfabética. Durante o mês de junho devem se recadastrar os inativos com nomes iniciados pelas letras de “N” a “Z”. Os residentes no interior baiano, e também àqueles que morem fora do estado ou em municípios ainda sem cobertura previdenciária, o recadastramento pode ser feito a qualquer tempo de abril a junho.

As unidades do Ceprev estão lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão, no Brotascenter (Brotas) e no SAC Servidor (Boca do Rio). O serviço também pode ser agendado para atendimento na Previdência Estadual (3116-5437/3116-5440/3116-5434) e nos Postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800 071 5353/4020-5353).

Para efetivar o recadastramento, os inativos devem estar munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone, todos originais. Os residentes em local fora da área de cobertura previdenciária poderão efetuar o recadastramento mediante envio dos documentos autenticados para a SUPREV – Av. Dom João VI, n° 1.050, 2° piso, Brotascenter, Bairro Brotas, Salvador – Bahia, CEP: 40.290-900, informando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. A lista de documentos exigidos e o endereço de todas as unidades do Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Em caso de impossibilidade de locomoção, doença grave ou ausência do domicílio, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário disponibilizado pela Previdência Estadual, além de atestado médico (atual e original), comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave.

No caso de ausência do domicílio, é necessário apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico ou delegado, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax para (71) 3116-5464/5418.

Com informações da Saeb

Inglês sem Fronteiras abre inscrições até o dia 2 de julho

As inscrições para a nova seleção do programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação, estarão abertas até o dia 2 de julho, no site do programa. Serão oferecidas 6.825 vagas em 43 universidades federais de todo o País e o curso é gratuito. A lista das instituições participantes pode ser consultada na portaria publicada no Diário Oficial da União.

Com carga horária presencial de quatro aulas de 60 minutos, que podem ser distribuídas em até quatro encontros semanais, os cursos terão duração mínima de 16 horas e máxima de 64 horas. As aulas terão início a partir de 14 de julho de 2014.

Para se candidatar às vagas, os interessados devem ser estudantes de graduação, mestrado ou doutorado, com matrícula ativa nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas e que tenham concluído, no máximo, até 90% do seu curso. Os candidatos também devem ser alunos ativos do Curso My English Online níveis 2, 3, 4 ou 5.

Classificação

Terão prioridade nas classificações, alunos de graduação de cursos contemplados pelo Programa Ciência sem Fronteiras (CsF):

  • Estudantes que tenham se submetido ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e que tenham obtido média igual ou superior a 600 pontos, incluindo a redação;
  • Estudantes que tenham concluído até 80% da carga horária total de seu curso;
  • Alunos com maior índice de rendimento acadêmico conforme parâmetros definidos pela própria universidade;
  • Bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Jovens Talentos para a Ciência de qualquer curso de graduação;
  • O candidato só poderá realizar um curso por vez, no entanto, poderá optar por duas opções de curso/turma, e caso o candidato seja classificado em uma das duas opções, a outra será cancelada automaticamente;
  • A inscrição do candidato será confirmada pelo e-mail informado no ato da inscrição, a partir do dia 10 de julho de 2014.

Testes de proficiência
As inscrições para a realização dos testes de proficiência em inglês, o Toefl (Test of English as a Foreign Language), estão abertas até 24 de junho para os alunos de graduação e pós-graduação matriculados nas universidades federais. Os interessados devem se inscrever na página do programa Inglês sem Fronteiras na internet. Os testes serão realizados até 30 de junho.

O objetivo é realizar uma avaliação diagnóstica. O resultado do teste é importante para o estudante, pois demonstrará o nível de compreensão em língua inglesa que tem. Dessa forma, ele saberá o que deve investir para atingir níveis mais altos. O aluno que tiver a nota do Toefl também terá prioridade para participar de cursos presenciais de língua inglesa nas universidades federais

myenglish

Curso ‘My English Online’
O curso My English Online (MEO), oferecido pelo programa Inglês sem Fronteiras com nova interface na plataforma virtual, conta com mais de 500 mil inscritos. O acesso é gratuito e se dirige aos alunos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior públicas e privadas brasileiras, que queriam aperfeiçoar o nível do idioma.

A plataforma, possibilita o acesso a materiais de qualidade, proporcionando condições para os alunos desenvolverem conhecimentos e habilidades no idioma do básico ao avançado.

Sobre o Inglês sem Fronteiras 

O programa Inglês sem Fronteiras tem 3 ações bem definidas:

  •  Aplicar teste de proficiência aos alunos das instituições públicas ;
  • Dar oportunidade de aprimoramento da língua inglesa por meio do curso on-line My English Online;
  • Oferecer cursos presenciais nas universidades federais para desenvolvimento de habilidades de produção da língua.

O programa foi elaborado a partir da necessidade de se aprimorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes universitários brasileiros, com o objetivo de proporcionar-lhes oportunidades de acesso a universidades de países anglófonos por meio do programa Ciência sem Fronteiras. Para atender tal demanda, suas ações incluem a oferta de cursos a distância e cursos presenciais de língua inglesa, além da aplicação de testes de proficiência.

A iniciativa possui, ainda, um escopo ainda mais abrangente. Fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), seu principal objetivo é incentivar o aprendizado do idioma inglês e propiciar uma mudança abrangente e estruturante no ensino de idiomas estrangeiros nas universidades do País.

Com informações do Portal Brasil

Inscrições abertas para o Sisu 2014

Começam nesta segunda (2) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet. O prazo termina nesta quarta (4).

sisu2014

Começam nesta segunda-feira (2) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos. Este ano, eles terão apenas três dias para se inscrever, até quarta-feira (4). Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação.

O Sisu oferce vagas em instituições públicas de ensino. O número de vagas nesta edição cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior, chegando a 51.412 em 67 instituições. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179, em junho de 2013, para 1.447 em 2014.

Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições. Os cursos de medicina e engenharias aumentaram o número de vagas.  Serão 1.374 em medicina, um acréscimo de 847 em relação ao ano passado, e 2.550 mais nas engenharias, somando 8.707 vagas abertas.

Durante o período de incrição, o candidato poderá consultar, em seu boletim na página do Sisu, a classificação parcial na opção de curso escolhido. Até o dia 4 também é possível mudar de opção. O sistema vai considerar a última inscrição confirmada.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 deste mês e as matrículas ocorrerão entre os dias 9 e 13. A segunda chamada está prevista para o dia 24, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho.

Com informações da Agência Brasil

Secretaria da Educação do Estado disponibiliza conteúdos digitais para o Enem

Mais de dois mil conteúdos digitais educacionais, que complementam os estudos, podem ser acessados no site da SEC. Saiba mais

revisaoenem2014

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para contribuir na preparação dos estudantes da rede estadual, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza mais de dois mil conteúdos digitais educacionais que complementam as aprendizagens na escola. Basta acessar: www.educacao.ba.gov.br/revisaoenem. As inscrições podem ser feitas até 23 de maio e as provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro.

Na página do Portal da Educação, é possível acessar, por exemplo, jogos e videoaulas, que apresentam diferentes assuntos abordados pelos professores em sala de aula. A página também disponibiliza simulado, aulas de revisão e dicas do Professor Web. Além disso, por meio do programa É Bom Saber, é possível ter acesso a conteúdos que tratam de questões como globalização, revolução tecnológica, catástrofes naturais e, ainda, assistir a aulas de física, química, literatura e matemática, entre outros.

As escolas da rede pública estadual de ensino da Bahia também traçam estratégias para abordar as questões relacionadas ao Enem, por componente curricular. Neste período de inscrições, as unidades escolares mobilizam os estudantes, prestando orientações sobre os procedimentos necessários para participação nas provas e, também, planejando atividades, como aulões e simulados, que serão realizadas no decorrer do ano letivo a fim de reforçar a preparação para o exame.

No bairro de Pau da Lima, o Colégio Estadual David Mendes Pereira vai repetir o projeto Se Liga no Enem, realizado em 2013. “O projeto deu certo no ano passado, e, neste ano, vamos reeditar os aulões especiais, com a participação de professores da casa e convidados”, contou o vice-diretor da unidade escolar, Orlando Rosário.

Já no Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras IV, além dos aulões, aos sábados, está previsto, também, um simulado na reta final da preparação. “Todos os anos realizamos um simulado, seguindo o modelo do Enem. Os estudantes fazem a prova em dois dias e respeitamos a mesma carga horária e rituais, como o fechamento dos portões”, relatou a vice-diretora Rosane Santos Ferreira.

Estudantes da rede pública de ensino e pessoas cuja renda familiar seja de até 1,5 salário mínimo per capta (R$ 1.086,00) estão isentos da taxa de inscrição. Para os demais estudantes, a taxa de inscrição é R$ 35,00 e deverá ser paga até o dia 28 de maio. Para mais informações, basta consultar o Edital do Inep, no Portal do MEC.

Enem 2014
O Exame Nacional do Ensino Médio é uma prova realizada pelo Ministério da Educação do Brasil, utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio no País. Além disso, o resultado é utilizado, também, para o acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A prova também é feita por aquelas pessoas com interesse em ganhar bolsa parcial ou integral em universidades particulares por meio do ProUni.

Com informações da Secretaria da Educação

Professores da rede estadual podem participar do II Seminário de Educação e Tecnologia

As inscrições podem ser feitas até 28 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br/seminario2014 | Foto: Divulgação/SEC

As inscrições podem ser feitas até 28 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br/seminario2014 | Foto: Divulgação/SEC

Experiências e práticas educacionais exitosas de professores que utilizam e/ou produzem mídias e tecnologias nas escolas da rede estadual podem participar do II Seminário de Educação e Tecnologia: uso e produção de mídias e tecnologias livres nas escolas. As inscrições podem ser feitas até 28 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br/seminario2014 , e os trabalhos devem ser enviados até o dia 22 de abril para o e-mail rede.anisio@educacao.ba.gov.br. O evento acontece nos dias 14 e 15 de maio, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Av. Paralela, em Salvador.

A iniciativa, que tem como objetivo contribuir para a qualificação dos processos de ensino e de aprendizagem na formação humana e integral de estudantes e professores, contará com interação por videoconferência para salas de todo o Estado da Bahia e transmissão pela internet por meio do Portal da Educação para quem não estiver presente no IAT. O compartilhamento das experiências será dividido em quatro temas: Mídias e Tecnologias Educacionais Livres; Formação e Produção de Mídias nas Escolas, Produção audiovisual na Educação e Compartilhamento de mídias Educacionais. A programação conta, ainda, com a apresentação do projeto de formação para o uso dos tablets educacionais.

“As mídias e tecnologias estão presentes, permanentemente, na vida contemporânea. E, em relação à escola, a pergunta é: A quem vai servir a inserção tecnológica? A sua apropriação deve vir no sentido de garantir a qualidade do processo de ensino e de aprendizagem”, considera o coordenador da Rede Anísio Teixeira, Yuri Wanderley.

Ele ressalta, ainda, que a tecnologia não pode ser encarada como um modismo ou uma imposição social. “Temos que ter uma visão crítica para que a tecnologia seja usada de uma forma contextualizada com a nossa cultura e a nossa história. Temos acesso a muitos conteúdos, mas nem sempre eles abordam a nossa realidade. Por isso, a importância de produzirmos os nossos próprios, linkando, por exemplo, as mulheres rendeiras na matemática; a ararinha azul, na biologia; a baiana de acarajé, na química, e a Chapada Diamantina, na geografia”.

Outro ponto importante, destaca Yuri Wanderley, é que essas tecnologias sejam livres. “Defendemos o seu uso gratuito e irrestrito, com licença de uso para que estudantes e professores utilizem os conteúdos da forma que quiserem, inclusive recriando-os”. Dentro desse propósito, acrescenta o coordenador, a ideia é que o ambiente escolar seja estimulado a produzir tecnologia. “Fazemos formação de uso e de produção de mídias. Portanto, queremos que nosso público consuma, mas que também se torne produtor de mídia”, afirmou.

Aulas dinâmicas
Um dos participantes da primeira edição do Seminário de Educação e Tecnologia, o professor Gilsimar Batista dos Santos, do Colégio Estadual Polivalente de Gandu, no município de Gandu, conta que o uso da tecnologia tem sido uma ação diária nas suas aulas. “A tecnologia, hoje, faz parte da vida, principalmente, dos jovens. Se não utilizarmos essa ferramenta a favor da educação, não estaremos proporcionando aulas dinâmicas, interessantes e interativas”, pontua.

O estudante Ubiracy Mendes Santos, 23 anos, do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, no Bairro da Paz, em Salvador, também é um entusiasta das tecnologias. “Peguei o tema O Estudo da Ciências – a concepção da filosofia e produzi um vídeo de cinco minutos em cima desse assunto”, diz o estudante.

Com informações da Secretaria da Educação

Prorrogada as inscrições para o projeto Universidade para Todos

O candidato poderá esclarecer as dúvidas referentes à sua inscrição no projeto por meio do telefone 0800 285 8000. Leia mais

universidadeparatodos

O candidato poderá esclarecer as dúvidas referentes à sua inscrição por meio do telefone 0800 285 8000 | Foto: Divulgação/SEC

As inscrições para o cursinho pré-vestibular gratuito Universidade para Todos foram prorrogadas e seguem abertas até esta sexta-feira (4). Para se candidatar a uma das 21.785 vagas, o interessado deve se inscrever exclusivamente pela internet. O projeto, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, é desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

>> Acesse a página do Universidade para Todos

Pode participar da iniciativa o estudante que estiver regularmente matriculado no 3º ano do ensino médio regular seriado, ou no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio da rede pública estadual e/ou municipal da Bahia, tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual da Bahia, o ensino fundamental (5ª a 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes, e 1ª e 2ª séries do ensino médio regular ou modalidades correspondentes), egresso da rede pública estadual e/ou municipal da Bahia e tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual da Bahia, o ensino fundamental e médio, regular seriado ou modalidades correspondentes.

O candidato poderá esclarecer as dúvidas referentes à sua inscrição por meio do telefone 0800 285 8000, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail: upt@educacao.ba.gov.br.

Com informações da Secretaria da Educação

Recadastramento de aposentados da Educação começa nesta terça-feira (1º)

Tem início nesta terça-feira (1°) a terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual. Estão convocados a atualizar seus dados cadastrais os 52.704 aposentados e pensionistas ligados à Secretaria da Educação (SEC). Como nos anos anteriores, os inativos da SEC devem comparecer à sede da Previdência Estadual, bairro de Brotas, em Salvador, ou a uma das unidades de Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), de acordo com escalonamento por ordem alfabética, no período de abril a junho de 2014.

Aposentados residentes em Salvador e Região Metropolitana serão divididos em três grupos. Em abril, serão convocados inativos com iniciais de “A” a “I”. Para o mês subsequente, deverão responder ao chamado da Previdência Estadual aposentados com nomes iniciados pelas letras de “J” a “M”. Por último, em junho, será a vez dos inativos com iniciais de “N” a “Z”.

Para os inativos residentes no interior baiano, e também àqueles que morem fora do estado ou em municípios ainda sem cobertura previdenciária, o recadastramento pode ser feito a qualquer tempo de abril a junho. Para ampliar o atendimento aos servidores no interior, será realizado o recadastramento itinerante nas Direc’s das cidades de Macaúbas e Amargosa (7 a 14 de abril), Bom Jesus da Lapa e Valença (14 a 17 de abril), Ribeira do Pombal e Seabra (5 a 9 de maio), Paulo Afonso e Ibotirama (12 a 16 de maio), Guanambi (26 a 30 de maio) e Caetité e Itapetinga (2 a 6 de junho).

Atendimento
O recadastramento pode ser feito em uma das 44 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão; na Previdência Estadual, no bairro de Brotas, em Salvador; ou ainda no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio. O serviço também pode ser agendado para atendimento na Previdência Estadual (3116-5437/3116-5440/3116-5434) e nos Postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800 071 5353/4020-5353).

Para efetivar o recadastramento, os inativos devem estar munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone, todos originais. Os residentes em local fora da área de cobertura previdenciária poderão efetuar o recadastramento mediante envio dos documentos autenticados para a SUPREV – Av. Dom João VI, n° 1.050, 2° piso, Brotascenter, Bairro Brotas, Salvador – Bahia, CEP: 40.290-900, informando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. A lista de documentos exigidos e o endereço de todas as unidades do Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Em caso de impossibilidade de locomoção, doença grave ou ausência do domicílio, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário disponibilizado pela Previdência Estadual, além de atestado médico (atual e original), comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave.

No caso de ausência do domicílio, é necessário apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico ou delegado, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax para (71) 3116-5464/5418.

Com informações da Saeb

Secretaria da Educação abre inscrições para o projeto Universidade para Todos

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Em 2014, serão disponibilizadas 21.785 vagas em cerca de 178 localidades do Estado da Bahia | Foto: Divulgação/SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, entre a próxima terça-feira (25) e 1º de abril, as inscrições para o cursinho pré-vestibular gratuito Universidade para Todos. Para se candidatar a uma das 21.785 vagas, o interessado deve se inscrever exclusivamente pela internet. O projeto é desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

>> Acesse a página do Universidade para Todos

Pode participar da iniciativa o estudante que estiver regularmente matriculado no 3º ano do ensino médio regular seriado, ou no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio da rede pública estadual e/ou municipal da Bahia, tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual da Bahia, o ensino fundamental (5ª a 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes, e 1ª e 2ª séries do ensino médio regular ou modalidades correspondentes), egresso da rede pública estadual e/ou municipal da Bahia e tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual da Bahia, o ensino fundamental e médio, regular seriado ou modalidades correspondentes.

O candidato poderá esclarecer as dúvidas referentes à sua inscrição por meio do telefone 0800 285 8000, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail: upt@educacao.ba.gov.br.

Com informações da Secretaria da Educação

Matrícula para alunos novos na rede estadual começa nesta sexta (21)

Foto: Ascom/Sec

O processo poderá ser realizado presencialmente, em qualquer unidade escolar do estado, independente daquela na qual o estudante deseja estudar | Foto: Ascom/Sec

A rede pública estadual de educação da Bahia inicia, nesta sexta-feira (21), a matrícula para novos estudantes oriundos da rede privada ou de outros estados. No período de 21 a 24 de fevereiro, podem se matricular os estudantes que desejam cursar o ensino fundamental ou proeja fundamental. Já nos dias 25 e 26 de fevereiro, a matrícula será aberta para o ensino médio e técnico de nível médio (EPI e Proeja Médio).

O processo poderá ser realizado presencialmente, em qualquer unidade escolar do estado, independente daquela na qual o estudante deseja estudar.De 25 de fevereiro a 7 de março, ocorrem as matrículas para os classificados no sorteio eletrônico da educação profissional (Prosub). Nesse período, o estudante deverá se dirigir ao centro territorial e estadual de Educação Profissional para o qual se inscreveu, no turno em que pleiteou a vaga.

Documentos necessários
No momento da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar o original do histórico escolar, os originais e as cópias da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade, do CPF e do comprovante de residência e a carteira do Setps para unidades escolares do município de Salvador.

Será aceito, excepcionalmente, em substituição ao histórico escolar, na forma da legislação vigente, atestado de escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar, que deverá especificar o curso, a série/ano do estudante no ano letivo de 2013, ou de anos anteriores, bem como o curso, a série/ano que o estudante estará apto a cursar no ano letivo de 2014.

Calendário de matrícula

Alunos novos
21 e 24 de fevereiro – Matrícula para o ensino fundamental e proeja fundamental.
25 e 26 de fevereiro – Matrícula para o ensino médio e técnico nível médio.
25 de fevereiro a 7 de março – Subsequente / Prosub

Com informações da Secretaria da Educação