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Projeto Ouvidoria vai à Escola potencializa diálogo com comunidade escolar

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Published: 16 de maio de 2013Posted in: OGETags: , , , , ,

A Secretaria da Educação e a Ouvidoria Geral do Estado lançaram nesta quinta-feira (16) o projeto Ouvidoria vai à Escola

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Ouvidor-geral do Estado diz que projeto é fundamental para auxiliar na gestão escolar

A partir desta quinta-feira (16) a comunidade escolar da rede estadual de ensino terá um canal a mais de diálogo com o Governo do Estado. Isso porque a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral do Estado lançaram o projeto Ouvidoria vai à Escola, no Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, em Salvador.

Ouvidori da secretaria da Educação explicou objetivos do projeto

Ouvidori da secretaria da Educação explicou objetivos do projeto

Segundo o ouvidor da secretaria da Educação, Francisco Neto, o Ouvidoria vai à Escola tem como objetivos principais promover a participação da comunidade escolar na gestão e fortalecer a democracia participativa na Escola. Saiba mais sobre o projeto

“Inicialmente, o projeto será desenvolvimento nas escolas de Salvador, mas até 2014 todas as escolas estaduais serão visitadas. O atendimento será individualizado e a Ouvidoria da Educação irá acompanhar todas as manifestações”, destacou Francisco Neto.

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Estudantes participaram do lançamento

Na avaliação do ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, o Ouvidoria vai à Escola é “um instrumento importante para o exercício da cidadania e, consequentemente, irá oferecer indicadores para auxiliar a gestão no desenvolvimento de políticas educacionais”.

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Secretário da Educação destacou importância da participação do estudantes

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, pontuou que a participação dos estudantes será fundamental para o êxito do projeto. “O diálogo com o estudante é importante para melhorarmos cada vez mais a qualidade do ensino público na Bahia. Toda crítica é importante, pois sem ela não há cidadania”, explicou.

Canais de diálogo
Além do atendimento presencial nas escolas da rede estadual de ensino, a comunidade escolar pode contatar a Ouvidoria da Educação no site, pelo 162, no SAC Móvel ou no Twitter. Estudantes, pais, professores e gestores escolares podem registrar suas demandas na sede da Ouvidoria da Educação (Centro Administrativo da Bahia) ou no SAC-Educação, localizado no bairro Comércio, em Salvador

Ouvidoria da Educação vai às escolas

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Published: 15 de maio de 2013Posted in: DestaquesTags: , , , ,
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral do Estado lançam o projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta quinta-feira (16), às 10h, no Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães – bairro do IAPI, em Salvador.  A iniciativa tem foco na comunidade escolar, especialmente nos estudantes. O objetivo é promover a orientação com ênfase nos direitos e deveres de cada um e conscientizar sobre o papel da Ouvidoria da Educação, que do dia 1º de janeiro de 2013 a 14 de maio de 2013, registrou mais de 5 mil demandas, das quais 92% já foram respondidas.
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Com o Ouvidoria vai à Escola, a Secretaria da Educação e a Ouvidoria Geral do Estado passam a oferecer às escolas estaduais um atendimento individualizado, com análise das manifestações recebidas e acompanhamento de providências, é o que explica o ouvidor da Educação, Francisco Neto. “Queremos ouvir e estaremos atentos às manifestações da comunidade escolar, dos estudantes. O esforço é para atendê-los em tempo real. Desta forma, fortalecemos a democracia participativa, a formação cidadã e o controle social. Além disso, colaboramos com o processo de promoção da melhoria da qualidade da educação para garantir o direito de aprender”, diz.

Inicialmente, o projeto abrange as escolas estaduais de Salvador. A partir do segundo semestre, as escolas dos demais municípios do interior do Estado também serão incluídas no roteiro da Ouvidoria. “Até 2014, todas as escolas da rede estadual da Bahia receberão a nossa visita. Entendemos que as informações colhidas dos atendimentos possibilitam a avaliação das escolas e contribuem para a gestão”, anuncia o ouvidor Francisco Neto.

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Canais de diálogo
Estudantes, professores, gestores escolares, pais e toda a sociedade podem entrar em contato com a Ouvidoria da Educação, acessando o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e o site da Ouvidoria Geral do Estado (www.ouvidoriageral.ba.gov.br); ligando 162; encaminhando e-mail para ouvidoria@educacao.ba.gov.br ou seguindo o Twitter @ouvidoriaeducacao. O cidadão também pode buscar o SAC Móvel ou comparecer à sede da Ouvidoria da Educação no SAC-Educação, no Comércio, e fazer a manifestação pessoalmente.

Com informações da Secretaria da Educação

Inscrições no Enem começam nesta segunda (13)

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Published: 13 de maio de 2013Posted in: OGETags: , , , , , ,

As provas serão aplicadas em outubro, no sábado, 26, e no domingo, 27, com início às 13 horas (de Brasília).

Os candidatos a vagas na educação superior que pretendem participar da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem fazer a inscrição, exclusivamente pela internet, a partir desta segunda-feira (13), às 10h. O período se estenderá até as 23h59min do dia 27 de maio, de acordo com o horário oficial de Brasília.

Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 29. Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Provas
As provas serão aplicadas em outubro, no sábado, 26, e no domingo, 27, com início às 13 horas (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília. Será proibida a entrada do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.

O Enem, que avalia o desempenho escolar e acadêmico do estudante ao fim do ensino médio, é aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado no exame permite ao candidato a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.

Uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

O edital da edição de 2013 do Enem foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9, seção 3, página 70 a 83.

As inscrições devem ser feitas a partir de segunda feira, 13, na página do exame na internet.

Com informações do Ministério da Educação

Universidade para Todos: inscrições prorrogadas até quinta (16)

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Published: 13 de maio de 2013Posted in: OGETags: , , , , , , ,

Para se candidatar a uma das 23.625 vagas, o interessado deve se inscrever exclusivamente pela internet. Faça a sua inscrição

Saiba como fazer sua inscrição | Foto: Claudionor Jr. Ascom/Educação

Saiba como fazer sua inscrição | Foto: Claudionor Jr. Ascom/Educação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até 16 de maio as inscrições para o cursinho pré-vestibular gratuito oferecido pelo programa Universidade para Todos. Para se candidatar a uma das 23.625 vagas, o interessado deve se inscrever exclusivamente pela internet. Os nomes dos contemplados, locais para matrícula e data de início das aulas serão divulgados até o final do mês.

FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO

Pode participar do programa o estudante que estiver regularmente matriculado no 3º ano do ensino médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao ensino médio da rede pública estadual e/ou municipal da Bahia, tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual da Bahia o ensino fundamental (5ª a 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes, e 1ª e 2ª séries do ensino médio regular ou modalidades correspondentes); egresso da rede pública estadual e/ou municipal da Bahia, tenha cursado, em escola pública municipal e/ou estadual da Bahia, o ensino fundamental e médio, regular seriado ou modalidades correspondentes.

As mais de 23 mil vagas ofertadas estão distribuídas em 186 municípios baianos. Em Salvador, as aulas acontecem em 31 locais (escolas, ONGs e associações). O projeto oferece material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

O curso é presencial, com carga horária de 25 horas semanais e aulas das disciplinas português, redação, matemática, física, química, biologia, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história e geografia. Além das aulas regulares serão realizados projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional.

O edital com todas as informações, inclusive sobre documentação necessária para matrícula, está disponível no Portal da Educação. A Secretaria da Educação também esclarece dúvidas referentes à inscrição pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelo email upt@educacao.ba.gov.br.

Acesso e permanência – De acordo com dados da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, somente nos últimos seis anos, o programa Universidade para Todos já contribuiu para o ingresso de cerca de 8 mil estudantes da rede pública somente em cursos da educação superior da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb) e Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

Ivo Gama Santos Ferreira, de 17 anos, ex-estudante do Colégio da Polícia Militar de Vitória da Conquista, participou do Universidade para Todos no ano 2012, na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo. Agora, o adolescente aguarda o início da formação em Enfermagem na Ufba. “Valeu muito a pena ter participado do cursinho, foi bastante legal, principalmente pelo fato de ser público e tem qualidade boa. Os professores são muito atenciosos e qualificados. Minha aprovação na Ufba tem muito a ver com a participação no cursinho”.

Na capital, Jordan Santos de Jesus, de 18 anos, ex-estudante do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, comemorou, também no início deste ano, a aprovação no vestibular de Enfermagem da Uneb. Ele, que integrou a turma do Universidade para Todos sediada no Colégio Estadual Landulfo Alves, declara: “É um aprendizado a mais, com professores de qualidade, das universidades. O nosso conhecimento é uma coisa que ninguém tira. Se nos esforçarmos, o Universidade para Todos faz toda a diferença para aprovação”.

A coordenadora do projeto Patrícia Machado, ressalta que, “além do acesso, a permanência do estudante na universidade é foco do programa Universidade para Todos”. Patrícia Machado explica que “os professores-monitores do cursinho são estudantes dos cursos de licenciatura das universidades públicas estaduais da Bahia, da Ufba e da UFRB, a partir do 5º semestre. Os professores-monitores são selecionados e capacitados para ministrar aulas, aliando teoria e prática”.

Com informações da Secretaria da Educação

Especialização gratuita em educação profissional reabre inscrições

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Published: 22 de abril de 2013Posted in: DestaquesTags: , , , ,

O Departamento de Educação (DEDC), do Campus I da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, reabriu as inscrições do curso de especialização em metodologia do ensino para a educação profissional até esta segunda-feira (22).

A pós-graduação lato sensu, oferecida gratuitamente pela universidade, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), por meio da Superintendência de Educação Profissional (Suprof), vai qualificar 1.620 professores da rede pública estadual de educação profissional. As inscrições foram reabertas para completar as 356 vagas disponíveis.

O curso é voltado para as pessoas graduadas em cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos. Os interessados devem se inscrever no DEDC, das 8h às 12h e das 13h às 17h, apresentando os documentos exigidos no edital.

Com informações da SECOM

Sociedade pode acompanhar investimentos e gastos das escolas

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Published: 15 de abril de 2013Posted in: OGETags: , , , , , , , , , , ,

Cidadão pode acompanhar todos os investimentos e as despesas das escolas públicas estaduais com o Transparência na Escola. Leia mais

Medida visa dar mais transparência a gestão pública | Crédito: Ascom/Educação

Medida visa dar mais transparência a gestão pública | Crédito: Ascom/Educação

Estudantes, pais ou qualquer cidadão podem acompanhar todos os investimentos e as despesas das escolas públicas estaduais com o Transparência na Escola. O sistema, criado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, está aberto ao público e permite um controle social dos recursos encaminhados para as unidades escolares. Assim, os cidadãos podem saber dos recursos recebidos e gastos em alimentação escolar, conservação da rede física, compra de material permanente e material de consumo, além do investimento com a implementação do projeto pedagógico.

“A nossa intenção foi transformar o novo Portal em um ambiente de democratização das relações entre a Secretaria e a sociedade, trazendo, desta forma, a comunidade ainda mais para o dia a dia da unidade. Para isso, criamos o sistema Transparência na Escola, um projeto fundamental para que a comunidade tome conhecimento do que o Estado gastou nas unidades escolares, sabendo o que foi alocado em cada segmento. Além disso, a pessoa pode saber o quanto a escola gastou e com o que gastou. É um avanço grande na democratização da informação pública”, disse o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

 

Os familiares aprovam a iniciativa de acompanhar todos os investimentos. “A iniciativa é muito positiva porque nós precisamos saber o que o diretor está fazendo com a verba da escola. Tornar isso público, em um espaço como a internet, é de grande importância. Precisamos de uma escola de qualidade, para isso, precisamos acompanhar a utilização desta verba dentro da escola, melhorando a sua estrutura, para que os alunos tenham um ensino de qualidade”, disse Jonas Sacramento de Jesus, pai do estudante Emerson Santos de Jesus, do Colégio Estadual da Bahia (Central).

O sistema é utilizado pelos gestores escolares da rede estadual da Bahia para gerenciar os recursos encaminhados pela Secretaria da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A tecnologia também permite a realização da prestação de contas anual e o controle de todo o processo pela Diretoria Regional de Educação (Direc) e pelo órgão central. Ao lançar as informações com regularidade, os gestores fazem a prestação de contas em tempo real, facilitando a gestão das contas ao final de cada ano letivo.

Com informações da Secretaria da Educação

Novo mestrado profissional em educação de jovens e adultos oferece 30 vagas

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Published: 15 de abril de 2013Posted in: DestaquesTags: , , , , , ,

O Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA), vinculado ao Departamento de Educação (DEDC) do Campus I da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, está com inscrições abertas para o mestrado profissional gratuito até o dia 30 deste mês.

O programa é voltado para professores, gestores, técnicos e demais profissionais de instituições públicas ou privadas, com formação em nível superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) de diferentes áreas do conhecimento.

O mestrado oferece 30 vagas, que serão distribuídas da seguinte forma: quatro destinadas aos servidores públicos vinculados à Uneb, dez para os profissionais de instituições públicas conveniadas, dez para os profissionais de instituições privadas conveniadas e seis destinadas à demanda social. Os interessados podem se inscrever pelo site (acesse aqui). A taxa é de R$ 150.

O programa é composto por três áreas de concentração: educação, trabalho e meio ambiente, formação de professores e políticas públicas e gestão educacional e tecnologias da informação e da comunicação.

O resultado do processo seletivo será divulgado em 17 de maio. A matrícula será feita entre os dias 22 e 24 do mesmo mês, na secretaria do MPEJA, no Campus I.

Com informações da SECOM

Estudantes de baixa renda terão isenção de taxa de vestibular em instituições federais

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Published: 12 de abril de 2013Posted in: OGETags: , , , , , ,

É preciso comprovar que possui renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo para obter a isenção

Foto: Claudionor Jr. Ascom/SEC

Foto: Claudionor Jr. Ascom/SEC

A partir desta quinta-feira (11) os estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais.

Para ter direito à isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que possui renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo – ou seja, R$ 1.017,00 – e que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

Existem muitas instituições federais que têm processo seletivo próprio e que adotam a isenção total ou parcial para alunos de baixa renda mas, agora, a gratuidade passa a ser obrigatória.

As instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

A maioria das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35 e o Ministério da Educação (MEC) aceitou o pedido de isenção de taxa para quase quatro milhões de inscritos.

Formas de ingresso
O cidadão interessado em estudar nas instituições brasileiras de ensino superior tem diversas formas de acessá-las. O vestibular é o modo mais tradicional e testa os conhecimentos do estudante nas disciplinas cursadas no ensino médio. Pode ser aplicado pela própria instituição ou por empresas especializadas. O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) é outro modo voluntário de ingressar no ensino superior.

A Avaliação Seriada no Ensino Médio é outra modalidade de acesso universitário, que acontece de forma gradual e progressiva, com provas aplicadas ao final de cada série do ensino médio. Diversas instituições aplicam, ainda, testes, provas e avaliações de conhecimentos voltados à área do curso que o estudante pretende fazer. Algumas faculdades e universidades também optam por processos de seleção baseados em entrevistas ou nas informações pessoais e profissionais dos candidatos, como grau de escolaridade, cursos, histórico escolar ou experiência e desempenho profissional.

Secretaria da Educação e PGE firmam parceria para agilizar aposentadorias

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Published: 3 de abril de 2013Posted in: OGETags: , , , , , ,

Com a medida,  processo de aposentadoria dos servidores da educação do Estado vai ficar mais rápido. Confira o que mudou

Procuradoria Geral do Estado apresenta portaria que torna aposentadoria voluntária mais célere | Carol Garcia/GOVBA

Procuradoria Geral do Estado apresenta portaria que torna aposentadoria voluntária mais célere | Carol Garcia/GOVBA

O processo de aposentadoria dos servidores da educação do Estado vai ficar mais rápido. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmou nesta terça-feira (2) parceria com a Secretaria da Educação para que, a partir deste mês, os processos de aposentadoria voluntária com documentação comprovada não precisem mais passar pelo crivo da procuradoria. A solenidade de apresentação da Portaria 55/2013 foi realizada na sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A iniciativa é resultado do trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Previdência da PGE, instalado na secretaria, e pela Superintendência de Recursos Humanos da Educação, que, juntas, conseguiram agilizar e liberar mais de oito mil aposentadorias de servidores estaduais da área nos últimos três anos.

“Desde que cheguei na secretaria, um dos pontos que me comprometi foi com a agilidade dos processos de aposentadoria. A PGE tem sido uma grande parceira, e hoje estamos chegando a uma situação de praticamente não termos processos retidos de aposentadorias dos servidores”, disse o secretário Osvaldo Barreto.

Compromisso

O procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, parabenizou a secretaria pelo comprometimento com o processo, que vai tornar a aposentadoria dos servidores mais célere. “A secretaria deu a resposta que nós esperávamos, assumindo o compromisso e respondendo prontamente aos interesses dos servidores”.

A procuradora-chefe da PGE, Claudia Moura, enfatizou que “a secretaria tem sido uma grande parceira nesse processo, que visa assegurar, no prazo, o direito de aposentadoria dos servidores”.

Atualmente, encontram-se em tramitação na Secretaria da Educação 1.496 processos de aposentadoria. Nestes casos, a maioria dos servidores deu entrada em 2012 e em 2013. As poucas exceções relativas a períodos anteriores se referem a processos sem documentação comprobatória, inclusive sobre tempo de serviço.

Com informações da SECOM

Recadastramento de aposentados da Educação começa nesta segunda (1)

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Published: 1 de abril de 2013Posted in: DestaquesTags: , , , , , ,

Começa nesta segunda-feira (1°) o período de recadastramento dos servidores aposentados oriundos da Secretaria da Educação (SEC). Ao todo, 51 mil servidores são convocados a regularizar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual, órgão ligado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Os aposentados devem comparecer a uma das 42 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão, ou ainda na sede da Previdência Estadual, no bairro de Brotas.

Esta é a terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual, que segue até o mês de junho. A partir do mês de julho terá início o recadastramento dos inativos da Polícia Militar. Para efetivar o recadastramento, os aposentados devem estar munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. A lista completa dos convocados está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Desde o ano passado o recadastramento também é realizado com hora marcada. O agendamento pode ser feito para a sede da Previdência Estadual, no Brotascenter (3116-5437/5440), e também nos Postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800 071 5353/4020 5353).

Caso o aposentado esteja acometido de doença grave, impossibilitado de se locomover ou ausente do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público, ou mediante formulário de representação disponibilizado pela Previdência Estadual. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev.

A ação de recadastramento visa, além de atualizar os dados dos inativos, coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado já suspendeu 3.029 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 77,8 milhões aos cofres públicos.Mais informações, como os endereços da Previdência Estadual em Salvador, das unidades dos Centros de Atendimento Previdenciário (Ceprev) e dos Pontos Cidadão, além da lista de documentos exigidos e dos órgãos convocados estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O recadastramento é coordenado pela Saeb.

Com informações da SAEB

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