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Ibametro fiscaliza itens consumidos na Páscoa

A operação segue até o dia 16 de abril, na capital e interior do estado | Foto: Roberto Viana/AGECOM

A operação segue até o dia 16 de abril, na capital e interior do estado | Foto: Roberto Viana/AGECOM

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), está realizando a ‘Operação Páscoa’. O objetivo é verificar a pesagem de produtos largamente consumidos no período, de forma a evitar prejuízos aos consumidores. A operação segue até o dia 16 de abril, na capital e interior do estado.

Caso suspeite de irregularidades envolvendo produtos ou balanças de pesagem de alimentos, contate a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800.071.1888.

Na fiscalização da Páscoa de 2013 o Ibametro registrou alto índice de irregularidade no item pescados congelados, atingindo 68% das amostras analisadas em laboratório. O alvo da operação são os tradicionais ovos de páscoa, bombons, colombas pascais (bolos especiais semelhantes a panetones que remetem ao aspecto religioso do período), pescados, vinhos, amendoim e azeite de dendê. Será fiscalizado se a pesagem dos produtos está condizente ao informado na embalagem.

“Orientamos aos consumidores que redobrem a atenção ao item pescados e, em caso de suspeita, contate o Ibametro para apuração. No ano passado, constatamos irregularidades em 68% do material analisado”, alerta o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim.

Uma dica para compras em feiras livres é verificar se a balança apresenta o selo do Inmetro, atestando que o equipamento está adequado para uso.

Ação no Campo Grande
A partir desta terça-feira (2), até a próxima sexta-feira (4), o Ibametro Móvel realizará ação diretamente com a população da capital, para orientar sobre a compra dos itens da cesta pascal. A unidade itinerante do Ibametro ficará no local das 9h às 16h, em frente ao Hotel da Bahia.

Cuidado com brinquedos
Ovos de chocolate contendo brinquedos devem apresentar na embalagem o certificado do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), atestando a qualidade dos brindes.

“O item também é avaliado pelo Ibametro durante a operação, visando evitar acidentes de consumo. Estes acontecem quando um produto ou serviço provoca dano à saúde ou à segurança do usuário. É o caso de brinquedos com tintas tóxicas ou com peças pequenas, que podem ser ingeridas pelas crianças. Os pais precisam ficar atentos”, orienta o gestor do Instituto.

O Ibametro atua no interior do estado por meio de oito agências regionais, situadas estrategicamente nos principais municípios da Bahia: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, Barreiras, Eunápolis, Jequié e Itabuna.

Com informações da Secom

OGE participa de reunião da Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

A Ouvidoria Geral é um dos órgãos membros da Rede que busca construir alternativas para o combate ao racismo e à intolerância religiosa

Construir alternativas e projetos para o combate ao racismo e à intolerância religiosa. Esses foram os principais objetivos da reunião do Plano de Ação Coletivo da Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, realizado nesta terça-feira (25), na sede Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador.

Rede Estadual tem encontros mensais para discutir e avaliar a temática

Rede Estadual tem encontros mensais para discutir e avaliar a temática

A Ouvidoria Geral do Estado é um dos órgãos membros da Rede Estadual e foi representada na reunião pelo Coordenador da Rede de Ouvidorias Especializas e Projetos, José Weber. Por meio da Central de Atendimento da Ouvidoria, os cidadãos podem denunciar casos de racismo e de intolerância religiosa. O número para realizar as denúncias é o 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Os cidadãos podem contactar também o Centro de Referência do Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa  pelo e-mail cr.racismo@sepromi.ba.gov.br, presencialmente na sede do Centro, localizada na Av. Sete de Setembro, Ed. Brasilgás, 1º andar, bairro Centro, Salvador.

OGE participa da Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância religiosa

Reunião debate ações integradas

Reunião debate ações integradas de combate ao racismo

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia participou nesta segunda (10) e terça-feira (11) da Iª Oficina para elaboração do Plano de Ação Coletiva da Rede Estadual de Combate ao Racismo e a Intolerância religiosa, organizado pela Sepromi. Durante o evento, o coordenador da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos, José Weber, explicou o papel da OGE e a sua importância na luta contra a discriminação.

A Rede de combate ao racismo e a intolerância religiosa tem como objetivo combater crimes de racismo e/ou ódio religioso contra a população negra do Estado da Bahia, através de ações articuladas entre diversas esferas do poder público e da sociedade civil organizada; atuando de forma integrada na prestação de serviços de acompanhamento e atendimento às vítimas. A Ouvidoria Geral do Estado é um dos órgãos integrantes da Rede.

Os cidadãos podem contactar o Centro de Referência do Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa pelo telefone da Ouvidoria Geral (162), pelo e-mail cr.racismo@sepromi.ba.gov.br, presencialmente na sede do Centro, localizada Av. Sete de Setembro, Ed. Brasilgás, 1º andar, bairro Centro, Salvador.

Denúncias sobre tráfico humano podem ser feitas no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, presta atendimento e orientação às vítimas desse tipo de crime, no estado da Bahia. Os atendimentos são feitos na sede do Núcleo, que funciona na Rua Frei Vicente, nº 10, Pelourinho, das 8h às 18h, de segunda a sexta.

trafico

Tema da Campanha da Fraternidade de 2014, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde a sua criação, em 2011, o NETP-BA vem trabalhando com ações preventivas, priorizando a informação, sensibilização, mobilização da sociedade em geral sobre as diversas maneiras de enfrentar o tráfico de pessoas e capacitando pessoas para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O telefone do Núcleo é o (71) 3266-0131.

Panorama
A Organização das Nações Unidas define o tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Ainda de acordo com a ONU, em qualquer tempo, cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo são fisgadas pelas redes de artimanhas do tráfico de seres humanos. No Brasil, de 2005 a 2011, foram investigados 514 denúncias de tráfico de pessoas.

Com informações da SJCDH

Polícia Militar recebe denúncias pelo celular

Durante o Carnaval, a Polícia Militar recebe críticas e sugestões pelo WhatsApp. Anote o número e participe!
whatsap

Lançada campanha de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval

Denúncias sobre violência sexual e o trabalho infantil durante o Carnaval 2014 podem ser feitas no Disque 100. Leia mais

Serão feitas abordagens em aeroportos, terminais de ônibus, camarotes e outros espaços |Foto: Manu Dias/GOVBA

Serão feitas abordagens em aeroportos, terminais de ônibus, camarotes e outros espaços |Foto: Manu Dias/GOVBA

Em ato que contou com a participação dos ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e do Turismo, Gastão Vieira, o governador Jaques Wagner lançou nesta terça-feira (18), no Palácio Rio Branco, em Salvador, as estratégias específicas de combate à violência sexual e ao trabalho infantil que serão realizadas durante o Carnaval 2014.

A ação envolve esforços dos governos estadual e federal e tem como slogan ‘Fique de Olho, Solte a Voz, Denuncie a Violência Sexual e o Trabalho Infantil’.

De acordo com o governador a campanha tem o teor educativo e de conscientização. “Nós temos grandes eventos que atraem muitos turistas e, por isso, intensificamos esta campanha que já é realizada ao longo do ano. A festa movimenta muitas pessoas e precisamos de colaboração de toda a sociedade neste combate, comerciantes e hotéis. Além do Disque 100 para recepcionar as denúncias, temos a polícia para aqueles que cometerem o crime”, afirmou.

Também participam do lançamento da campanha a primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Cézar Lisboa, além de representantes da Prefeitura de Salvador e de entidades que atuam na promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente na Bahia.

Abordagens
Para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil serão feitas abordagens em aeroportos, terminais de ônibus, camarotes e outros espaços, com a distribuição de material informativo.

Para a ministra Maria do Rosário, este é um período de alerta. “Já estamos no 11º ano desta campanha, um momento de conscientização e do nosso plantão. Temos um serviço que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e movemos uma rede que conta com pessoas de Salvador ou em qualquer lugar do Brasil, para proteção integral da criança e do adolescente”.

Madrinha
Também serão veiculadas peças publicitárias na internet, rádio, outdoors e busdoors. A madrinha da campanha será a cantora baiana Margareth Menezes.

Durante o Carnaval 2014 a operação será intensificada com ações coordenadas pelo Comitê Local de Proteção Integral em Grandes Eventos. Serão implementados o Plantão Integrado, com espaço de atendimento onde atuarão vários órgãos e entidades; Espaços Temporários de Convivência para acolhimento; Equipes Volantes, que atuarão com mobilidade nos locais de festejos identificando e interrompendo situações de violação de direitos, e o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, que registrará e divulgará as ocorrências.

Com informações da Secom

Embasa faz campanha sobre consumo racional da água nas redes sociais

Um ponto importante da campanha é chamar a atenção sobre a conta de água que aumenta durante o verão. Leia mais

Agora, também é possível acompanhar os personagens da campanha de verão “Mostre o seu poder” da Embasa nas redes sociais. Binho e Margô, que foram transformados em heróis e se tornaram defensores de atitudes responsáveis, já estão no Facebook e no Youtube mandando recados, de forma bem-humorada, sobre a necessidade do consumo racional da água. Curta a Fan Page Dicas Embasa. Para acessar os vídeos no Youtube clique aqui.

Um ponto importante da campanha é chamar a atenção sobre a conta de água que aumenta de valor em decorrência dos litros consumidos a mais na estação. “Na maioria das vezes, o aumento de consumo está relacionado com a chegada da estação quente, quando as pessoas acabam gastando mais água, às vezes mesmo sem perceber. Há uma mudança de rotina. Por isso, a campanha é mais um instrumento de alerta para se evitar o desperdício, garantindo um consumo sustentável e afastando o risco de estourar a fatura”, ressalta o superintendente de abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador, José Moreira.

Com informações da Embasa

Procon divulga balanço parcial da “Operação Material Escolar”

Ao longo da operação foram pesquisados 25 itens nas principais 40 livrarias e papelarias da capital | Foto: Divulgação/SJCDH

Ao longo da operação foram pesquisados 25 itens nas principais 40 livrarias e papelarias da capital | Foto: Divulgação/SJCDH

O PROCON-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), divulga nesta quinta-feira (9) o balanço parcial de pesquisa de preços da “Operação Material Escolar”. A ação de cunho informativo teve como escopo realizar uma pesquisa comparativa da precificação dos itens presentes na lista de material escolar, como cadernos, lápis de cor, borracha, apontador, mochilas, pincéis, entre outros.

Confira a lista completa: Material Escolar

Ao longo da operação foram pesquisados 25 itens nas principais 40 livrarias e papelarias da capital. São elas: Iox Papeis Especiais, Idéia Papelaria e Utilidades, Bazar Chique, Livraria Pergaminho Cultural, Papelaria Brotas, todas localizadas no bairro de Brotas; Informat Papelaria, Espiral Livraria e Papelaria e Max Papelaria, todas localizadas no bairro da Barra; Nova Ondina, localizada no bairro de Ondina; Mini Armarinho Papelaria, no bairro do Engenho Velho de Brotas; Papelaria Garcia, localizada no bairro do Garcia; Livraria Saraiva e Papel & Cia, ambas localizadas no Shopping Barra; Livraria Cultura, Livraria Saraiva, Lojas Americanas, Papel & Cia e Le Biscuit, todas localizadas no Shopping Barra; Papelaria e Livraria Monteiro e HM Livraria e Papelaria, ambas localizadas no bairro Dois de Julho; Casa Monteiro – Comércio de Livros e Papeis, Luar Variedades e Presentes, Livraria e Papelaria Farani, todas localizadas no bairro de Nazaré; Loja Le Biscuit, localizada na Rua do Paraíso; Livraria Progresso, localizada na Praça da Sé; CDEL Comercial de Livros e Papeis, Livraria Santa Cruz, Livraria e Papelaria LAPA, todas situadas na Avenida Joana Angélica; JC Papeis, Omega Papelaria, Art´s Paper, ABC, Atlas Papelaria e Papel & Cia, todos localizados no bairro do Comércio; Nova Cultura, Aquarius Papelaria, Ideal Papelaria, Amais Papelaria, todos localizados no bairro da Pituba ; Distribuidora Nova Cultura Comércio e Serviços, localizada no bairro do Costa Azul; e Atlas Papelaria, localizada no bairro do Itaigara.

Durante a pesquisa, o órgão constatou uma diferença de preços de até 500% por um mesmo item listado no material escolar. Uma das maiores distorções foi encontrada no preço da brochura capa dura sem estampa (96 folhas), variando entre R$ 0,90 e R$ 5,99.

“O PROCON-BA alerta os pais para as variações dos preços e a necessidade de pesquisar antes de comprar para economizar na compra do material escolar. O órgão orienta também no que se refere à compra de materiais de limpeza e de uso administrativo, os quais não podem ser inseridos na lista de material escolar, visto que já estão inclusos no valor da mensalidade da instituição de ensino“, Ressaltou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

Quaisquer irregularidades podem ser denunciadas na página no PROCON-BA, no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br

Com informações da SJCDH

Campanha de verão da Embasa alerta para necessidade do uso consciente da água

Com pequenas mudanças no dia a dia com relação à utilização da água, é possível conseguir grandes benefícios. Participe!

Com pequenas mudanças no dia a dia com relação ao uso da água, é possível conseguir grandes benefícios, incluindo uma conta mais baixa. Com o tema “Mostre o seu poder”, na campanha de verão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pessoas que tomaram consciência sobre a necessidade do consumo racional da água são transformadas em heróis e se tornam defensores de atitudes responsáveis. A linguagem em estilo de HQ traz o humor com referências baianas como forma de chamar atenção para a economia de água.

Tradicionalmente lançada em dezembro, mês que traz a estação mais quente do ano e a consequente necessidade de alertar ainda mais a população sobre o combate ao desperdício de água, a campanha será veiculada por meio de TV, rádio, internet, outdoor, busdoor, cinema e mobiliário urbano.

Confira os vídeos da campanha

Outro ponto importante é chamar a atenção sobre a conta de água que aumenta de valor em decorrência dos litros consumidos a mais na estação. “Na maioria das vezes, o aumento de consumo está relacionado com a chegada da estação quente, quando as pessoas acabam gastando mais água, às vezes mesmo sem perceber. Há uma mudança de rotina. Por isso, a campanha é mais um instrumento de alerta para se evitar o desperdício, garantindo um consumo sustentável e afastando o risco de estourar a fatura”, ressalta o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.

A Embasa adota o modelo progressivo de cobrança pela água distribuída por faixas de consumo, o que acaba beneficiando o usuário que consome menos. A partir do consumo de 10 mil litros de água no mês, quanto menor for o volume de água excedente utilizado no imóvel, menor será o valor pago na conta.

Vazamentos não aparentes
Além do aumento de consumo direto, um fator comumente associado ao aumento da conta de água é a presença de vazamentos não aparentes, quando o usuário não consegue identificar à primeira vista o aparecimento do problema. A conservação e manutenção das instalações internas dos imóveis são de inteira responsabilidade dos usuários dos serviços, de acordo com a Resolução 001 da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). O limite de responsabilidade da Embasa se encerra no ponto de entrega do serviço de fornecimento de água (até a caixa do hidrômetro).

Dessa forma, ficar atento aos vazamentos é fundamental. Caixas d´água, descargas e torneiras pingando são sinais de prejuízo. Para detectar vazamentos, em tubos e conexões, mantenha os registros abertos e feche todas as torneiras e saídas de água do imóvel e observe se o hidrômetro registra alteração nos ponteiros dos relógios ou no marcador depois de uma hora sem uso de água. Veja, também, se não há manchas de umidade nas paredes. É fundamental consertar os vazamentos de imediato, assim que forem descobertos.

Dicas de Consumo
O consumo humano diário varia muito se considerarmos o local onde se vive, o clima, os hábitos, vazamentos, uso de máquinas que precisam de água, modelo de descargas, a forma como abrimos e fechamos as torneiras diárias em casa. Tudo isso influência o valor da fatura mensal.

. Cante, mas economize no repertório. Na hora de passar o xampu e o sabonete, desligue o chuveiro.

.Ao levar o carro em vez de usar mangueira, use balde.

.Faça sua higiene diárias, mas não desperdice água. Enquanto estiver escovando os dentes, fazendo a barba ou ensaboando as mãos, deixe a torneira fechada. Reabra apenas para enxaguar.

.Substitua vasos antigos por novos, que consomem seis litros por fluxo, e utiliza a caixa com descarga acoplada.

.Instale arejadores de vazão nas torneiras. O arejador é um acessório que tem a função de misturar ar à água, dando uma sensação de maior volume, podendo reduzir o consumo de 50% a 80%. Os modelos mais econômicos funcionam com uma vazão fixa, espalhando a água através de micro jatos.

.Deixe acumular as roupas e lave de uma vez. Se for lavar na mão, não esqueça de fechar a torneira enquanto ensaboa e esfrega a roupa.

.Use regador em vez de mangueira. Assim você gasta muito menos.

.Feche a torneira enquanto ensaboa a louça e não lave hortaliças e legumes em água corrente. Use uma bacia. Atenção! Ao comprar máquina de lavar roupas ou pratos, verifique no manual o consumo de água do produto.

.Jamais use água para varrer a calçada e o quintal. Use a vassoura. Depois jogue a água depositada em um balde (sobras de águas de lavagem de roupas que já estão com sabão, por exemplo).

Economia em litros

.Pia do banheiro: ao escovar os dentes com a torneira aberta, em cinco minutos gasta-se em média 25 litros de água. Com a torneira fechada, o consumo reduz para 1 litro.

.Chuveiro: em 15 minutos, um banho com o registro aberto é responsável pelo consumo de 138 litros de água, em média. Em cinco minutos, gasta-se 46 litros.

.Vaso sanitário: uma descarga com válvula desregulada ou bacia antiga consome até 30 litros de água. Com a válvula regulada ou bacia acoplada, o consumo é de 10 litros.

.Pia da cozinha: lavando louça com a torneira aberta, em 15 minutos gasta-se em média 75 litros de água. Fechando a torneira, o consumo cai para 46 litros.

.Mangueira: regar o jardim com a mangueira comum aberta durante 10 minutos corresponde a um consumo de 186 litros de água. Com a mangueira esguicho tipo revólver, o consumo cai para 90 litros em média.

Ligações clandestinas
Quem faz ligação clandestina, tipo “gato” (desvio do hidrômetro) ou ligação direta na rede pública distribuidora operada pela Embasa, não está nem aí para o desperdício. Usa a água tratada, cujo processo de produção e distribuição tem um custo alto com energia e produtos químicos, sem nenhuma consciência, nem cuidado. Denuncie a fraude no consumo de água. Ligue para o 0800-0555-195.

Com informações da Embasa

Disque 100 completa 10 anos nesta sexta-feira

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O Disque Direitos Humanos – Disque 100, serviço de recebimento de denúncias contra violações de Direitos Humanos, completa 10 anos de existência no dia 6 de dezembro. Para marcar a data, a ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), preparou uma ampla programação, que inclui palestras e debates com diversos representantes das políticas públicas ligadas às temáticas e módulos do Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e recebe ligações gratuitas de todo o País, inclusive de telefones móveis.

Entre maio de 2003 a junho de 2013, o Disque 100 fez 3.182.413 atendimentos. Os dez anos da central, que constitui, atualmente, o principal mecanismo de proteção dos Direitos Humanos no Brasil, foi marcado pela cerimônia de entrega do Prêmio Amigas e Amigos do Disque 100, que ocorreu no dia 14 de outubro, durante evento no Museu da República, em Brasília.

Na central, as manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis considerando as especificidades das vítimas apontadas na denúncia, bem como da vulnerabilidade acrescida do grupo vulnerável, ao qual pertence a vítima.

As ações de proteção são o principal foco na ação do Disque 100. Todo o processo de definição dos parceiros e do fluxo de encaminhamento está em constante discussão e renovação no fortalecimento de ações dessa natureza.

A Ouvidoria
O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações.

A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos humanos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias.

Por meio das audiências públicas, das visitas de inspeção aos locais de privação de liberdade, as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, espaços para acolhimento de crianças e adolescentes e instituições de longa permanência para idosos entre outros, a Ouvidoria Nacional estabelece a comunicação com a sociedade e garante a participação social na resolução de conflitos onde há violações de direitos humanos.

O principal canal de comunicação da Ouvidoria é o Disque Direitos Humanos – Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Por sua natureza de instância de dialogo e registro de manifestações da população o Disque 100 tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.

A equipe
Diretor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Ouvidor) – Bruno Renato Nascimento Teixeira
Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Irina Karla Bacci
Coordenadora Geral do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – Magda Cravo Balbueno

Contatos
Central de Atendimento Disque 100
Telefone – ligação gratuita 24 horas: 100
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre “A”, 10º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
Telefones: (61) 2025-9825 – Fax (61) 3321.1565

Tire suas dúvidas

O que é?
É um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.

O serviço inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Qual o horário de funcionamento?

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

O que você precisa informar para registrar uma denúncia no Disque 100 ou diretamente na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos?

1. Quem sofre a violência? (Vítima)

2. Qual tipo violência? (Violência física, psicológica, maus tratos, abandono etc.)

3. Quem pratica a violência? (Suspeito)

4. Como chegar ou localizar a Vítima/Suspeito

5. Endereço (Estado, Município, Zona, Rua, Quadra, Bairro, Número da casa e ao menos um ponto de Referência, concreto e que define um lugar específico)

6. Há quanto tempo? (frequência)

7. Qual o horário?

8. Em qual local?

9. Como a violência é praticada?

10. Qual a situação atual da vítima?

11. Algum órgão foi acionado?

Por que é importante essas informações?
A Ouvidoria e o Disque Direitos Humanos – Disque 100 são responsáveis por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos, sem as informações para registro, a verificação da situação de violação só poderá ser averiguada pelos órgãos competentes da rede de direitos humanos, com informações suficientes de onde encontrar a vítima e de como é a violação.

O que acontece após o registro da denúncia?
As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, porém priorizando qual órgão intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

Com informações do Portal Brasil