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Inscrições abertas para o curso virtual “Controle Social e Cidadania”

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 21ª edição do curso virtual “Controle Social e Cidadania”, de 28 de maio a 20 de junho. A ação é voltada a servidores municipais, conselheiros, representantes de ONGs, lideranças comunitárias, professores, alunos e demais cidadãos interessados em acompanhar e participar da gestão pública.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 23 de maio pela Escola Virtual. No total, são oferecidas 750 vagas, para formação de 11 turmas.

As aulas serão realizadas, via internet, com carga de 40 horas de estudo e se estendem por quatro semanas. Os inscritos devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para realização das atividades propostas; e possuir conhecimentos básicos de informática, como navegação em sites e uso de e-mail.

Com informações da CGU

CGU promove 17º curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 17ª edição do curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”. A ação tem por objetivo sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e dos três Poderes), independentemente da área de atuação, e cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 5 e 8 de maio pelo site http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/. No total, são oferecidas 1,7 mil vagas.

As aulas serão realizadas na modalidade à distância (via Internet), no período de 14 a 28 de maio, com carga de 10 horas de estudo. O conteúdo programático da capacitação aborda o marco teórico conceitual da LAI; a sua importância e impacto no cotidiano na Administração Pública brasileira; noções sobre cultura de transparência e acesso à informação pública; além de detalhar o conteúdo do próprio normativo legal.

Os inscritos devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para realização das atividades propostas; além de possuir conhecimentos básicos de informática, como navegação em sites e uso de e-mail. Os alunos serão avaliados por meio de questões objetivas online sobre os tópicos estudados. Ao final do curso, recebem certificado de conclusão aqueles que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento geral.

Com informações da CGU

CGU promove 16º curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 16ª edição do curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”. A ação tem por objetivo sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e dos três Poderes), independentemente da área de atuação, e cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de abril pelo endereço http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/. No total, são oferecidas 1.700 vagas.

As aulas serão realizadas na modalidade à distância (via Internet), no período de 16 a 30 de abril, com carga de 10 horas de estudo. O conteúdo programático da capacitação aborda o marco teórico conceitual da LAI; a sua importância e impacto no cotidiano na Administração Pública brasileira; noções sobre cultura de transparência e acesso à informação pública; além de detalhar o conteúdo do próprio normativo legal.

Os inscritos devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para realização das atividades propostas; além de possuir conhecimentos básicos de informática, como navegação em sites e uso de e-mail. Os alunos serão avaliados por meio de questões objetivas online sobre os tópicos estudados. Ao final do curso, recebem certificado de conclusão aqueles que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento geral.

Com informações da CGU

CGU promove 15º curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 15ª edição do curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”. A ação tem por objetivo sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e dos três Poderes), independentemente da área de atuação, e cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 10 e 13 de março pelo endereço http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/.

As aulas serão realizadas via Internet, a partir do dia 19 de março, totalizando 10 horas de estudo e se estendem por quatro semanas. O conteúdo programático aborda o marco teórico conceitual da LAI; sua importância e impacto no cotidiano na Administração Pública brasileira; noções sobre cultura de transparência e acesso à informação pública; além de detalhar o conteúdo do próprio normativo legal.

Os inscritos devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para realização das atividades propostas; além de possuir conhecimentos básicos de informática, como navegação em sites e uso de e-mail. Os alunos serão avaliados por meio de questões objetivas online sobre os tópicos estudados. Ao final do curso, recebem certificado de conclusão aqueles que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento geral.

Com informações da CGU

Corregedoria convoca 771servidores para esclarecer vínculo funcional

A Secretaria da Administração (Saeb) convoca mais de 700 servidores públicos a comprovar seus vínculos funcionais junto ao Estado. A convocação será feita através da publicação de quatro portarias no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça e quarta-feira (28 e 29). O conjunto de servidores está sendo convocado para prestar contas a respeito do seu vínculo funcional com o Estado, acumulação de cargos e cumprimento efetivo de suas funções. Desde sua criação, em 21 de dezembro de 2007, a CGR já realizou 53 operações de correição, resultando em 1.490 exonerações por conta de irregularidades. Os trabalhos estão sendo coordenados pela Corregedoria Geral do Estado (CGR).

Os convocados terão o prazo de trinta dias, a partir desta data, para comparecer à sede da CGR, em Salvador, a fim de apresentar toda a documentação necessária descrita nos documentos oficiais. O não atendimento à convocação pode implicar na adoção de medidas administrativas e legais, incluindo a suspensão temporária de vencimentos.

A medida abrange 771 servidores ligados às secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), da Agricultura (Seagri), da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e de Administração Penintenciária (Seap), além de integrantes da Polícia Militar, Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e do quadro de funcionários das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc). Quem estiver impossibilitado de atender à convocação deve ser representado por procurador legal.

“A convocação para regularizar o vínculo funcional é fruto do trabalho de correição realizado pela CGR no ano passado. Os editais têm como objetivo verificar a situação funcional de servidores com duplo vínculo ou jornada de trabalho fora do serviço público e ainda verificar a efetiva lotação e exercício funcional do servidor”, esclarece o corregedor geral, Adriano Chagas.

A CGR é um órgão disciplinador que tem como objetivo assegurar a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, prevenindo e eliminando infrações e ilícitos administrativos através da fiscalização e do cumprimento de princípios e normas que regem a Administração Pública Estadual. Com sede no prédio da Secretaria da Administração (Saeb), situado na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 200, funciona das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30.

Os servidores convocados pelos três editais, que estiverem lotados na sede de municípios poderão apresentar a documentação necessária aos gerentes do posto SAC. A medida é válida apenas para trabalhadores das universidades estaduais. Os envolvidos poderão obter esclarecimentos sobre a convocação através por Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), no site da CGR ou ainda pelos telefones (71) 3115-1604 ou (71) 3115-3363.

Com informações da SAEB