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Cartilha detalha direitos de pessoas com síndrome de Down à educação

O Movimento Down, uma iniciativa do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro que trabalha informações sobre a síndrome genética de maior ocorrência no mundo, lançou nesta segunda-feira (17) a cartilha Escola para Todos, Educação Inclusiva: O Que os Pais Precisam Saber?A cartilha detalha os direitos dessa parcela da população ao acesso à educação.

Clique para fazer o download da cartilha

O documento apresenta os mecanismos legais de denúncia de casos de desrespeito às leis que tratam da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, bem como esclarece conceitos como escolas inclusivas e indica a postura a ser seguida pelos educadores e pelos pais, pela escola e pelo Estado no que diz respeito ao acesso de crianças e adolescentes com síndrome de Down ao ensino. down

A cartilha informa que aumentou o número de matrículas de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. Segundo o Censo Escolar, entre 1998 e 2010, o número de alunos com necessidades específicas matriculados em escolas comuns aumentou em tonro de 1.000%. Em 1998, dos 337,3 mil alunos incluídos na educação especial, apenas 43,9 mil (ou 13%) estavam matriculados em escolas regulares ou classes comuns. Em 2010, dos 702,6 mil estudantes na mesma condição, 484,3 mil (ou 69%) frequentavam a escola regular.

A prática de incentivar nas escolas o convívio entre alunos com algum tipo de deficiência (física ou cognitiva) com aqueles que não têm limitações proporciona uma troca de experiências que resulta na geração de cidadãos mais conscientes e respeitosos quanto às diferenças, afirma a professora e psicopedagoga Celma Maria, da equipe especializada de aopio à aprendizagem da Secretaria de Educação do Distrito Federal. “Os alunos ali se veem como amigos e, portanto, aprendem a respeitar desde cedo as limitações dos outros”, diz a professora.

Esse tipo de escola, com estrutura e ações de educação voltadas especificamente para crianças com deficiência, envolve o conceito de inclusão, porque possibilita ao aluno formação mais completa, levando em consideração suas dificuldades e oferecendo acompanhamento psicológico e social, além do trabalho com professores capacitados para lidar com o tempo específico de aprendizado de cada aluno.

De acordo com Celma, a existência da educação inclusiva está prevista em lei, que exige das instituições de ensino públicas e privadas a oferta de estruturas, material e profissionais que melhor atendam às necessidades dos estudantes com qualquer tipo de deficiência, física ou cognitiva. O objetivo desse tipo de atendimento é proporcionar ao aluno as condições necessárias para estimular todo seu potencial de aprendizado. No entanto, ainda não são todas as escolas que proporcionam esse acesso, acrescenta a professora.

“Em uma das escolas em que eu trabalho, o Centro de Ensino Fundamental 1 do Lago Norte, em Brasília, faltam diversos tipos de atendimento. Lá não temos, por exemplo, uma sala de recursos, que é aquele local onde o aluno recebe, em horários complementares às suas aulas, atendimento profissional especializado de acordo com suas necessidades específicas. Nessa escola, nós até temos o profissional, mas não o espaço físico adequado. Lá os alunos são atendidos em um pequeno espaço da biblioteca e sem um material adequado”, explicou Celma.

Com informações da Agência Brasil

Cartilha orienta servidores públicos sobre a Previdência Estadual

O servidor do estado da Bahia conta agora com uma Cartilha Previdenciária. O lançamento da publicação foi realizado pelas secretarias da Administração (Saeb) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e tem como objetivo de esclarecer aos servidores estaduais ativos e inativos, detentores de cargo efetivo, além de seus dependentes, sobre os benefícios e serviços prestados pela Previdência Estadual. cartilhaprevidenciaria

O conteúdo, elaborado em parceria pela Saeb e Setre, traz todas as regras e requisitos contemplados pela legislação previdenciária para a concessão de benefícios, incluindo a documentação necessária para o requerimento. Os direitos e deveres do servidor, a exemplo das campanhas de recadastramento, também integram o folheto. Faça o download da Cartilha Previdenciária aqui.

“É importante destacar que essa cartilha simboliza o processo de diálogo entre o poder público e o funcionalismo baiano, como uma construção das agendas de políticas públicas”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes Filho. Ele ressaltou também o caráter desafiador da sustentabilidade da previdência. “Coube a esse governo estruturar a gestão previdenciária. Nós aumentamos o volume de aposentadoria em 30%, um salto que é reflexo da política de valorização da atual gestão”, concluiu.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos discorreu sobre a relevância do tema e a necessidade de ampliar programas ligados à previdência, devido ao crescimento da expectativa de vida, que gerou mudanças profundas na demografia social do Brasil.

A superintendente de Previdência, Daniella Gomes, reafirmou o cunho abrangente do tema. “A previdência não é só o momento da aposentadoria. Eu costumo dizer que nossa vinculação com esse regime começa quando nós tomamos posse no serviço público. Na cartilha nós falamos não só dos direitos, mas também dos deveres que temos, a exemplo da necessidade do recadastramento”, finaliza.

A Cartilha Previdenciária, voltada para as regras específicas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Bahia (RPPS), é uma publicação pioneira e integra a política de valorização do servidor público. Também fazem parte desta política o Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria – Prepare-se e o Balcão Previdenciário, que contribuem para a disseminação da cultura previdenciária no estado da Bahia.

Com informações da Saeb

Ação busca ampliar localização de desaparecidos

Cartilha traz informações para auxiliar ação | Divulgação/SSP

Cartilha traz informações para auxiliar ação | Divulgação/SSP

“Você também pode ajudar a encontrar uma pessoa”. Com este slogan – estampado em camisetas, folhetos, cartilhas e até viatura – a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) lança nesta terça-feira (7) a campanha “Terça-Feira Itinerante”, que pretende visitar uma vez por semana instituições de saúde e de acolhimento, com o objetivo de localizar pessoas desaparecidas. Neste primeiro dia, as ações ocorrerão no Hospital do Subúrbio, Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24H) e Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus, no subúrbio ferroviário.

Delegados e investigadores da DPP visitarão hospitais, asilos, orfanatos, casas de recuperação para dependentes químicos e abrigos para portadores de deficiência intelectual, averiguando a presença de pacientes ou internos na condição de desaparecidos. Caso isto se confirme, os policiais cruzarão as informações com as já existentes no banco de dados da unidade policial para localizar e avisar os familiares.

Neste primeiro momento, a equipe da DPP contará também com o apoio de policiais do próprio do Departamento de Homicídios e da 5ª Delegacia Territorial (Periperi). A bordo de uma viatura plotada, com o slogan e o telefone de contato da DPP, e usando camisetas com o tema da campanha, os servidores distribuirão cartilhas e panfletos à população suburbana, contendo informações sobre como proceder em caso de desaparecimento de algum familiar ou conhecido.

Segundo a titular da DPP, delegada Heloísa Simões, estreitar os laços com estas instituições e a comunidade é muito importante na ajuda para localização de desaparecidos.

“Em muitos casos, estas pessoas não portam documentos e, em outros, estão com perda de memória, dificultando o trabalho de localização”, afirmou, lembrando que ações como esta poderão atenuar o problema. “Precisamos ampliar nossa rede de informações para realizar um trabalho mais efetivo”, aposta a delegada.

Em 2013, foram registrados 600 casos de desaparecimento na DPP, dos quais 547 foram elucidados. A unidade também dispõe de uma fanpage no Facebook, criada em junho do ano passado, para colaborar nas buscas por pessoas desaparecidas. “Muitos dos desaparecidos são jovens e adolescentes em conflito familiar, que voltam para casa depois de saberem, por meio da página da instituição, que estão sendo procurados pelos parentes”, ressalta Heloísa.

Com informações da SSP

Cartilha dá diretrizes para criação de Conselhos de Direito da Pessoa com Deficiência

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Está disponível para download  a Cartilha de Diretrizes para Criação de Conselhos do Direito da Pessoa com Deficiência. O material, elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), lista as principais atribuições e competências dos conselhos, além de conter modelos de lei para a criação de conselhos municipal e estadual.

Clique aqui para ter acesso à cartilha na íntegra.

 

Cartilhas vão ajudar famílias em processos de divórcio

Cartilha ajudará famílias para a solução de seus conflitos no âmbito familiar | Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Cartilha ajudará famílias para a solução de seus conflitos no âmbito familiar | Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (5) duas cartilhas para auxiliar pais e filhos adolescentes nos processos de divórcios.  Segundo a juíza de Família e responsável pela organização do material, Vanessa Alfiero da Rocha, as cartilhas esclarecem sobre guarda compartilhada dos filhos, visitas e as formas de solucionar conflitos familiares. “Os pais e filhos recebem instruções de como agir para que todos os integrantes da família se adaptem melhor a essa nova fase de reorganização familiar”.

Clique aqui para acessar a Cartilha de Divórcio para os pais.

Clique aqui para acessar a Cartilha de Divórcio para os filhos adolescentes.

Juíza de família há 15 anos, Vanessa da Rocha ressaltou que, da observação de intensa litigiosidade nas relações familiares, “resolveu-se levar um pouco dessa cultura de paz para essas famílias que enfrentam o divórcio ou uma dissolução de união estável e todos os conflitos deles decorrentes, por meio da cartilha e do Projeto Oficina de Pais e Filhos, ao qual ele está relacionado”. De acordo com ela, a cartilha também foi concebida com base na experiência de alguns estados brasileiros como Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e de outros países como Estados Unidos da América e Canadá, com o intuito de ajudar famílias fragilizadas que procuram o Judiciário para a solução de seus conflitos no âmbito familiar.

“Por meio da Cartilha de Divórcio direcionada aos pais, nós os orientamos sobre como eles podem proceder para ajudar os filhos para se adaptarem melhor a essa fase de reorganização familiar sem maiores traumas para os filhos”, disse Vanessa da Rocha, acrescentando que, por meio da Cartilha de Divórcio direcionada aos filhos adolescentes, são dadas orientações de como superar esses momentos de suas vidas.

Ouvidoria-Geral da União lança nova cartilha sobre atendimento ao cidadão nas ouvidorias públicas

A abordagem do material tem foco na excelência e na humanização do atendimento ao cidadão. Faça o download da cartilha

“Orientações para o Atendimento ao Cidadão nas Ouvidorias Públicas” é o tema da nova cartilha publicada, esta semana, pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado à Controladoria-Geral da União.

A cartilha, que compõe o terceiro volume da Coleção OGU, busca disseminar informações para o aprimoramento do atendimento das ouvidorias. A abordagem do material tem foco na excelência e na humanização do atendimento ao cidadão, sobretudo o que diz respeito à modalidade presencial.cartilhaogu

A elaboração da publicação contou com a contribuição de representantes de ouvidorias públicas, vinculadas a órgãos do Poder Executivo Federal e Distrital, com experiência reconhecida no atendimento ao cidadão.

Coleção OGU
A primeira unidade da Coleção OGU trata da implantação de unidades de ouvidoria. O objetivo é servir de parâmetro para os gestores que queiram implantar uma unidade de ouvidoria, não só nos órgãos do Poder Executivo Federal, mas em todos os poderes, inclusive nos estados e nos municípios.

A segunda cartilha, intitulada “Orientações para a Implementação da Lei de Acesso à Informação nas Ouvidorias Públicas”, busca orientar as ouvidorias na implementação da LAI, apresentando aspectos conceituais importantes e trazendo informações sobre a formalização dos processos e fluxos de informação. Também há explicações sobre o funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

Com informações da CGU

Folheto orienta a população sobre o descarte adequado de resíduos sólidos

Material alerta a população sobre os problemas ambientais causados pelo descarte inadequado de lixo. O folheto 3R (reduzir, reutilizar e reciclar), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mostra a rota do lixo até a coleta seletiva, o que pode ser aproveitado e quais atitudes podem ser tomadas para a população poupar os recursos naturais, gerar menos resíduos e minimizar o impacto sobre o meio ambiente.

Faça o download do folheto

De acordo com o folheto, o lixo é separado em três categorias: seco, úmido e rejeito. O último merece atenção especial, pois se trata de resíduos sólidos que, se forem descartados incorretamente, podem prejudicar o meio ambiente, é o caso de pilhas, baterias e outros.

Outro tipo de lixo destacado no folheto são os medicamentos. O descarte feito por grande parte das pessoas no lixo comum ou na rede pública de esgoto, pode trazer como consequências a agressão ao meio ambiente.  Os objetivos do 3R estão alinhados com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê a extinção dos lixões até 2014. Para atingir essa meta, bastam atitudes simples que podem ser adotadas no dia a dia da população.

Como executar o 3R
Algumas dicas são apresentadas no folheto do MMA, como por exemplo, adquirir sempre produtos mais duráveis, procurar aqueles que utilizem menos embalagens, evitar sacos plásticos, comprar o suficiente para o consumo, aproveitar tudo o que puder dos alimentos, colocar no prato só o que for comer, além de reformar e conservar objetos.

De acordo com a PNRS, a reutilização é o aproveitamento de resíduos sólidos antes da sua transformação biológica, física ou físico-química. Isso significa utilizar frente e verso do papel, usar cartuchos de impressora recarregáveis, reaproveitar vidros de geleia, maionese e outros alimentos, doar materiais como roupas e objetos para instituições. E, por fim, a reciclagem que trata do processo de transformação dos resíduos sólidos em insumos e novos produtos.

No Brasil, 13% dos resíduos sólidos urbanos passam pelos processos de reciclagem, inclusive por compostagem. Atualmente são reciclados papel de escritório (28%); papel ondulado (70%); plásticos (19%); latas de alumínio (98%), latas de aço (49%), vidro (47%); pneus (92%), embalagens longa vida (25%), resíduo sólido orgânico urbano (4% por compostagem) e garrafas PET (56%).

Descarte de pilhas e baterias
De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é aconselhável que pilhas e baterias sejam descartadas pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias. Assim, os fabricantes ou importadores darão os procedimentos adequados de reutilização e/ou recilagem ambientalmente adequado.

Com informações do Portal Brasil

Faça o download da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou nesta segunda-feira (11), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável.

A publicação oferece ao leitor noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orienta sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarece sobre a responsabilidade do empregador. A relevância da atuação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça do Trabalho também é abordada.

Clique na imagem abaixo para fazer o download

Cartilha explica direitos dos usuários de telefonia, internet e TV por assinatura

Documento conta com 50 dicas sobre contratação, cobrança, cancelamento e obrigações das operadoras

Uma cartilha que explica os principais direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações foi disponibilizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em sua página na internet. O documento conta com 50 dicas sobre contratação, cobrança, cancelamento e obrigações das operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura.

A publicação é focada nos quatro maiores serviços que atendem ao público – Serviço Móvel Pessoal, Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga), TV por assinatura e Serviço Telefônico Fixo Comutado – que juntos somam mais de 338,5 milhões de acessos.

A cartilha explica, por exemplo, que os clientes de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura podem solicitar a suspensão gratuita do serviço uma vez por ano, pelo período de 30 a 120 dias, sem precisar pagar a assinatura nesse período.

Outra obrigação das empresas é que os valores cobrados de forma indevida devem ser ressarcidos em dobro com acréscimo dos encargos cobrados em caso de atraso no pagamento.

A cartilha também orienta o usuário a procurar a agência, munido do número do protocolo, caso não tenha sua solicitação atendida pela empresa em cinco dias úteis.

Acesse a cartilha Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Com informações do Portal Brasil

Saeb disponibiliza cartilha para orientar servidor a comprar pela Internet

A Coordenação de Tecnologia Aplicada à Gestão Pública (CTG) da Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza para o servidor cartilha sobre as melhores práticas no comércio eletrônico. A iniciativa decorre da proximidade do Natal e do apelo às compras.

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O objetivo da cartilha é alertar os servidores não apenas na execução de suas tarefas profissionais, mas também nas suas atividades pessoais, a exemplo das compras de final do ano.

A cartilha é elaborada pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, mantido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (Cert.Br). A SAEB/CTG exerce o papel de Escritório de Segurança da Informação.

Clique para fazer o download

Com informações do Portal do Servidor