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Unidades móveis da Rede SAC atendem na capital e em Camaçari até o final do ano

Nas carretas do SAC Móvel, os cidadãos poderão contar com os serviços da Ouvidoria Geral do Estado. Confira o cronograma de visitas.

O serviço de atendimento móvel do SAC chegará a quatro bairros da capital baiana e a duas localidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) até o final deste mês. Nas unidades serão emitidas carteira de identidade (RG), certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

A unidade da Rota 1 visita Itapuã, área da Lagoa do Abaeté, nesta terça-feira (16). Ainda nesta semana, a unidade atende aos bairros de Coutos, na quinta-feira (18) – na Rua Marques de Leão, final de linha do bairro – e de Pirajá, nos dias úteis de 22 a 30, na Rua 8 de Novembro, próximo ao G Barbosa. O atendimento é realizado das 8 às 18h.

Já a unidade da Rota 2, que realiza apenas a emissão da carteira de identidade, auxiliando o serviço realizado pelo SAC Comércio, atende de segunda a sexta-feira, das 7 às 15h30, no bairro da Calçada, até a próxima sexta-feira (19). A carreta está localizada na Avenida Engenheiro Oscar Pontos, próximo à Escola Profissionalizante Landulpho Alves (Ceep-BA).

Por último, a Rota 3 do SAC Móvel atende aos moradores de Arembepe, até o próximo dia 23, das 8 às 15h, no terminal rodoviário da localidade. No mesmo período, a carreta também atende em Abrantes, na Praça da Matriz.

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site do órgão e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Com informações da Secom

Anunciados nomes de 14 secretários de Estado para a próxima gestão

O governador diplomado Rui Costa anunciou, na manhã desta terça-feira (16), os nomes que vão assumir 14 das 24 secretarias estaduais. Leia mais

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O governador diplomado Rui Costa anunciou, na manhã desta terça-feira (16), os nomes que vão assumir 14 das 24 secretarias estaduais. O evento que revelou os novos secretários, realizado no Salão de Atos da Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, aconteceu depois da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2014, que legitimou o novo governador, vice, senador, além dos deputados estaduais e federais para tomarem posse de seus cargos em 2015.

Pouco antes de anunciar os nomes, o governador diplomado afirmou que terá a responsabilidade de articular e cobrar um trabalho de qualidade para um governo de forte parceria com os municípios. “Todos os nomes fazem parte de uma equipe formada por pessoas com características e perfis diferentes, mas com uma coisa que eu não abro mão, não haverá trabalhos isolados, todas as secretarias trabalharão para o conjunto das forças políticas que apoiam esse governo”.

A partir de janeiro, o vice governador João Leão assume a Secretaria de Planejamento (Seplan). Continuam no governo: Maurício Barbosa, na Segurança Pública (SSP); Marcus Cavalcanti, na Infraestrutura (Seinfra); Eugênio Spengler no Meio Ambiente (Sema); Osvaldo Barreto, na Educação (Sec); Nestor Duarte, na Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e Manoel Vitório, na Fazenda.

Entram para a equipe de secretários: Fábio Vilas-Boas, na Secretaria da Saúde (Sesab); André Curvello vai para Secretaria de Comunicação Social (Secom); a nova Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) fica com Geraldo Reis; Álvaro Gomes vai para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – (Setre); e a recém criada Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) será comandada por Cássio Peixoto. Já a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) fica com Josias Gomes.

Houve ainda o anúncio de Paulo Moreno como procurador-geral do Estado. Segundo Rui Costa, na quinta-feira (18) ainda serão definidos os nomes que vão assumir a Casa Civil, Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria da Cultura (Secult).

Já o anúncio dos comandantes das polícias Militar e Civil acontecerá no dia 31 de dezembro, na véspera da cerimônia de posse, dia 1º de janeiro.

Com informações da Secom

Estado inicia horário especial para compensação da suspensão do expediente no Natal

Já está em curso o período de compensação de horas pelo funcionalismo público estadual por conta da suspensão do expediente no dia 26 de dezembro, data subsequente ao Natal. As regras para compensação foram estipuladas pela Instrução Normativa n° 021/2014, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o documento, os servidores estaduais realizarão compensação de 15 a 29 de dezembro.

Quem cumprir expediente de oito horas em órgãos e entidades da administração pública estadual terá jornada de trabalho das 8 às 18h e redução de meia hora no intervalo de 1h30 para o almoço. Neste caso, o período de compensação compreende os dias úteis de 15 a 29 de dezembro. Já para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11h às 18h e a compensação será efetivada no período útil entre 15 a 22 de dezembro.

A compensação se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual localizados em Salvador. Durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão seus horários de circulação adequados, a fim de atender à demanda do funcionalismo público estadual. Dirigentes e chefia imediata serão responsáveis pelo cumprimento dos horários no período.

Com informações da SAEB

Balanço do Pacto pela Vida destaca ações conjuntas na redução da violência

Em três anos e meio, o programa resultou, entre outras conquistas, na implantação de 17 bases comunitárias de segurança. Saiba mais.

Reunião apresentou as ações e investimentos na área da segurança | Foto: Carol Garcia/GOVBA

Reunião apresentou as ações e investimentos na área da segurança | Foto: Carol Garcia/GOVBA

Os dados referentes à redução de violência, ações sociais e investimentos na infraestrutura da área de segurança pública no estado desde a implantação do Pacto pela Vida, em 2011, foram apresentados durante a reunião mensal do Comitê Executivo do programa, realizada na manhã desta sexta-feira (12), na sede do Ministério Público Estadual (MPBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Última reunião de 2014, a atividade teve as participações do governador Jaques Wagner, do governador eleito Rui Costa e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que na ocasião recebeu a Medalha do Mérito da Segurança Pública pela contribuição com a segurança na Bahia.

Também participaram da reunião o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa. Em três anos e meio, o Pacto pela Vida resultou, entre outras conquistas, na implantação de 17 bases comunitárias de segurança, com até 100% de redução do índice de homicídios e ações sociais desenvolvidas junto às comunidades de Salvador, região metropolitana e cidades do interior. No período, o número absoluto de vítimas de Crimes Violentos Intencionais Letais (CVLIs) caiu de 1.622, em 2011, para 1.273 no balanço parcial de 2014.

“Hoje foi o reconhecimento desses dados e de quanto o Pacto pela Vida tem feito a diferença na vida das pessoas, com os índices criminais caindo por conta da ação conjunta entre os diversos órgãos”, afirmou o secretário Maurício Barbosa, que destacou ainda a contratação de cerca de 15 mil policiais e a valorização dos profissionais por meio de cursos de aperfeiçoamento e capacitação.

No mês de novembro, de acordo com o secretário, foi registrada redução de 30% no índice CVLIs em relação ao mesmo mês do ano passado. Os números parciais de dezembro apontam queda de 25% também na comparação com o mesmo período de 2013.

Ação conjunta
Criada para articular e planejar as ações de prevenção e repressão a crimes violentos, a estratégia integra órgãos de segurança pública, 12 secretarias estaduais, além de instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com a reforma administrativa do governo, sancionada pelo governador Jaques Wagner após aprovação da Assembleia Legislativa, a partir de 2015 a coordenação do programa ficará a cargo do secretário da Segurança Pública.

O modelo de gestão é dividido entre as câmaras setoriais de Segurança Pública, Administração Prisional, Articulação de Poderes, Prevenção Social e Enfrentamento ao Crack. Além disso, a criação de oito regionais integradas de segurança pública (Risps) e das 52 áreas integradas de segurança pública (Aisps) permite o mapeamento da incidência de crimes e a atuação em pontos críticos.

“A segurança é entendida de forma muito mais ampla, não apenas do ponto de vista da repressão policial, mas de que o ser humano precisa ser melhor cuidado, protegido, e nesse sentido o Pacto pela Vida agrega toda uma política de proteção social”, explica Cezar Lisboa. As áreas atendidas pelas bases comunitárias recebem, além do reforço na segurança, a ampliação do acesso a serviços e programas estaduais de saúde, educação qualificação profissional, geração de trabalho e renda, assistência jurídica, cultura, esporte e lazer.

Reconhecimento
Alguns exemplos que aproximam policiais da comunidade e oferecem oportunidades, principalmente para os jovens, já recebem reconhecimento. É o caso dos policiais e bombeiros militares homenageados na reunião do Pacto pela Vida desta sexta. Vencedores do Prêmio Servidor Cidadão, os soldados Roberto Rosário e José Modesto desenvolvem na região da Base Comunitária de Segurança do Rio Sena, em Salvador, o projeto ‘Kratê Guerreiros do Rio Sena’, que oferece aulas de arte marcial e cidadania para a juventude local.

Também servidores da Polícia Militar, o segundo e o terceiro colocados da premiação foram o soldado do Corpo de Bombeiros, Diego Meira, com o projeto que ensina jiu-jitsu a deficientes auditivos em Jequié, e o soldado Artur Borges, responsável pela iniciativa que leva cidadania por meio do futebol para crianças de Alcobaça. Outro homenageado foi o delegado Jorge Figueiredo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), finalista do prêmio Boas Práticas pela idéia de um aplicativo para tablets e smartphones que auxilia o trabalho da polícia.

Com informações da Secom

Hemóvel faz coleta de sangue no Salvador Norte Shopping

hemoba

Com o objetivo de captar bolsas de sangue para suprir as demandas das unidades hospitalares públicas, a Unidade Móvel “Hemóvel”, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia Hemoba, estará nesta terça  (16) e quarta-feira (17), no Salvador Norte Shopping, das 8h às 17h. De acordo com a equipe de captação da Hemoba, com a aproximação das festas de final de ano, torna-se maior a necessidade de sangue e hemoderivados para salvar vidas, além disso, os estoques estão baixos, evidenciando a necessidade urgente de doadores.

Entre as orientações a quem quer doar sangue estão: pesar 50 quilos ou mais; e ter idade entre 16 e 69 anos – menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, para cada doação. É necessário estar bem alimentado, tendo, preferencialmente, ingerido alimentos sem gordura, e portar um documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou de reservista) em bom estado de conservação.

Não podem doar sangue mulheres grávidas, em fase de amamentação, ou no período de três meses após o parto; aqueles que tiverem ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação; que tiverem feito tatuagem ou piercing há menos de 1 ano; e os que tiveram hepatite após os dez anos de idade.

Com informações da Hemoba

Tire suas dúvidas sobre a Gratificação Natalina (13º salário)

Por Augusto Dourado*

A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13º salário), é uma gratificação instituída em alguns países, a ser paga ao empregado/servidor pela entidade patronal. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país.

No Brasil, a gratificação natalina foi instituída pela Lei Federal 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado.

A base de cálculo da remuneração é a devida no mês de dezembro do ano em curso ou a do mês do acerto rescisório, se ocorrido antes desta data e deverá ser considerado o valor bruto sem dedução ou adiantamento. Ao contrário do cálculo feito para férias proporcionais, o Décimo Terceiro é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º. de janeiro a 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

No Poder Executivo do Estado da Bahia, a gratificação natalina (13º salário) é disciplinada pelo Estatuto do Servidor Público, Lei nº 6.677/94.

Alcance
Servidores ocupantes de provimento efetivo e de cargo de provimento temporário, bem como os servidores aposentados.

A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor ativo fizer jus, no mês do exercício, no respectivo ano.
A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.

Ao servidor aposentado será paga igual gratificação em valor equivalente aos respectivos proventos.

Prazo limite para o pagamento: até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano.

Fica assegurado o adiantamento da gratificação natalina, que será pago no mês do aniversário do servidor, independente da sua prévia manifestação, não podendo a importância correspondente exceder à metade da remuneração por este percebida no mês.

O pagamento do adiantamento poderá se dar no ensejo das férias, desde que haja opção expressa do beneficiário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do mês do seu aniversário.

Dos direitos do servidor exonerado ou demitido: o servidor ocupante de cargo de provimento permanente ou temporário, quando exonerado ou demitido, perceberá sua gratificação natalina proporcionalmente aos meses de efetivo exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração ou demissão.

Caso tenha havido adiantamento em valor superior ao devido no mês da exoneração ou demissão, o excesso deverá ser devolvido, no prazo de 30 dias. Expirado esse prazo, sem devolução, será o débito inscrito na dívida ativa.

A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer parcela remuneratória.

*Publicado originalmente no Portal do Servidor

Setre lança o documentário “A Cor do Trabalho” nesta sexta (12)

A história, formação e desenvolvimento dos empreendedores negros; a sua contribuição para o mundo do trabalho na Bahia e para a construção de uma nova Economia para um mundo solidário são as linhas mestras do documentário A Cor do Trabalho, uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com o cineasta baiano Antonio Olavo. A sessão de lançamento, aberta ao público, o lançamento será no próximo dia 12 (sexta-feira), às 19h, no auditório da Uneb, no bairro do Cabula, em Salvador. acordotrabalho

O documentário, um longa metragem, conta a história do trabalho negro na Bahia desde o tempo da escravatura até os dias atuais. “O objetivo é mostrar, realmente, como a educação pode ajudar na ascensão do negro na sociedade”, explica Antonio Olavo que conta que o longa traz experiências vitoriosas de negros e negras que, ao longo dos séculos, romperam com o estigma do preconceito racial e, por meio da educação ou da abertura de negócios próprios, tiveram êxito em sua trajetória profissional.

Poder transformador – Para o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, “o documentário registra como a união entre a solidariedade e o trabalho constituiu uma força com o poder de transformar histórias e vidas da população negra na Bahia, tornando positivas as suas vivências, superando as adversidades e servindo de exemplos e referências para as gerações posteriores”.

A Cor do Trabalho é parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela Setre desde 2007, entre as quais o Edital de Apoio à Economia Solidária de Matriz Africana, cujo objetivo é fortalecer e valorizar, de forma permanente, as raízes históricas do povo negro, nos aspectos sociais, econômicos, culturais, étnicos, religiosos e políticos.

Educação
A Cor do Trabalho deixa clara a importância da educação na ascensão social e traz depoimentos de personalidades negras que se destacam na sociedade como médicos, políticos, artistas, advogados e antropólogos. E de celebridades como a cantora Margareth Menezes, Clarindo Silva, Vovô do Ilê e João Jorge do Olodum. Todos contam histórias de como venceram em suas atividades profissionais. Antonio Olavo destaca, ainda, que o filme mostra que “a educação e a qualificação profissional melhoram a maneira de se enfrentar a desigualdade social”. Ainda segundo o cineasta, “o documentário realça o lugar especial do conhecimento, da família, da comunidade, das redes de parentesco biológico ou espiritual, da mulher”.

O documentário A Cor do Trabalho não tem cunho comercial, tendo como público principal alunos de escolas públicas do estado formadas, majoritariamente, por jovens negros e negras. As exibições do documentário sempre terão acesso livre ao público e três mil cópias serão doadas para bibliotecas, instituições públicas culturais, entidades negras e todas as escolas do ensino fundamental, ensino médio e ensino superior da rede pública da Bahia.

Comunidades quilombolas
Durante a realização das filmagens, Antonio Olavo esteve percorrendo várias comunidades quilombolas, visitando 32 Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES), registrando experiências do povo negro em Salvador e no interior baiano. “Este documentário é um resgate e foi importante para mapear as atividades dos negros em todo o Estado”, justificou.

Sobre o cineasta Antonio Olavo
O cineasta Antonio Olavo nasceu em Jequié, em 1955, e chegou a Salvador, em 1974, onde ingressou no curso de Geologia da UFBA. Já nessa época, começou a atuar profissionalmente com imagens, inicialmente em cinema, trabalhando como segundo assistente de Direção nos filmes “Dona Flor e seus Dois Maridos” (Bruno Barreto) e “Os Pastores da Noite” (Marcel Camus). A partir de 1978, dedicou-se à fotografia, com especial predileção pelos ensaios de cunho antropológico.

Atualmente, inicia a produção do documentário “1798: a Conspiração e a Devassa”, vencedor do último Edital 2014 do Irdeb/Ancine. O filme é sobre a Revolta dos Búzios, também chamada de “Revolução dos Alfaiates”, que ocorreu na Cidade do Salvador e foi um dos mais importantes movimentos de insurreição de negros escravizados e libertos ocorridos durante a vigência do regime escravocrata, que perdurou por mais de 350 anos, no Brasil.

Com informações da Setre

Fazcultura reestabelece oportunidade para aprovar patrocínios ainda 2014

Foi possível recompor o saldo de renúncia fiscal para o exercício de 2014. Leia mais sobre o aporte de patrícinio

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) informa que proponentes do Fazcultura com interesse em garantir o aporte de patrocínio ainda em 2014 devem apresentar a Ficha de Habilitação de Patrocinador o quanto antes. Foi possível recompor o saldo de renúncia fiscal para o exercício de 2014 no montante de R$ 1,6 milhão (hum milhão e seiscentos mil reais) referente a projetos cujo patrocínio havia sido autorizado, mas os depósitos não se confirmaram no prazo legal ou foram inferiores aos valores previstos.

“Como havíamos chegado ao limite do incentivo fiscal disponibilizado para 2014, mas havia ainda muitos projetos com captação para este ano adotamos esta estratégia de forma que o benefício fiscal fosse otimizado” afirma o Superintendente de Promoção Cultural, Carlos Paiva. O Regulamento (Decreto 12.901/2011) permite que a Comissão Gerenciadora do Fazcultura solicite à Secretaria da Fazenda cancelamento da concessão do benefício fiscal quando o aporte de recurso não se realiza no prazo de 3 meses após aprovação da Ficha de Habilitação de Patrocinador.

Com informações da Secretaria da Cultura

Promoções especiais para o final de ano

As festas de fim de ano estão chegando, e o Clube de Desconto do servidor tem promoções especiais para o servidor estadual. Para o Natal, chocolate é uma boa pedida, a Cacau Show, especializada em chocolates finos, trufas, tabletes, bombons e outros produtos, a empresa oferece 5% de desconto na compra de produtos. O benefício é válido apenas para a loja da Av. Luís Viana Filho, nº 13.223, loja 44, no Hangar Business Park. Mais informações pelo telefone (71) 3251-6729.

Para a virada do ano, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) oferece preço promocional, na compra de mesas para quatro pessoas, que custa R$ 420 para o servidor, para os demais compradores, a mesa custa R$ 460. O Réveillon 2015 da AABB começa às 22h e será animado pela banda Neutro Leve e pela Banda Bailemix. Podem adquirir ingressos todos os servidores beneficiados pelo Clube de Desconto, sejam ou não associados à AABB.

Para ter direito ao beneficio, os interessados devem comparecer na secretaria da AABB, na Rua Deputado Paulo Jackson, nº 869, bairro de Piatã, munidos de contracheque e um documento de identificação com foto ou do crachá funcional. Mais informações pelo telefone (71) 2106-8250.

Regulamentado pela Lei 11.568, o Clube de Desconto é gerido pela Secretaria da Administração (Saeb) e beneficia servidores ativos, entre efetivos e temporários, além de inativos e pensionistas.

Com informações do Portal do Servidor

Unidades da rede SAC terão atendimento modificado

Mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC da capital e interior pelo telefone 0800 071 5353 e 4020 5353.

Unidades de atendimento do SAC na capital e interior do estado, além das três carretas do SAC Móvel, terão seu funcionamento modificado nos próximos dias. Na sexta-feira (12), o Ponto Cidadão de Coaraci terá o atendimento suspenso.

No sábado (13), quatro postos da rede SAC em Salvador estarão fechados. A parada é em função da indisponibilidade temporária do sistema DataCenter Prodeb, utilizado nos postos SAC e em outros órgãos do Estado, manobra necessária para sua modernização. Na data, estarão fechados as unidades do Barra, Bela Vista, Shopping Paralela e Salvador Shopping. A modernização do Data Center Prodeb irá prover maior segurança aos dados e informações do Governo da Bahia.

SAC Móvel
No período de 9 a 12 de dezembro, duas das três carretas do SAC Móvel também terão o expediente alterado. As unidades passarão por intervenções técnicas para instalação de novas tecnologias. A unidade da rota 2 continuará prestando suporte ao SAC Comércio, exceto na segunda-feira (8), quando as três carretas terão o atendimento suspenso em função do feriado na capital.

Para mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC da capital e interior, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) disponibiliza o Portal do SAC (www.sac.ba.gov.br) e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Com informações da Saeb