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Governador parabeniza servidores públicos pelo seu dia

Os funcionários públicos estaduais recebem uma mensagem do governador Jaques Wagner no programa Conversa com o Governador desta terça-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor. “Quero deixar aqui primeiro o meu agradecimento, porque, afinal de contas, tudo o que acontece no Estado, do ponto de vista do Governo, quem faz é o servidor público”.

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O governador também comenta sobre a inauguração de uma fábrica de embalagens para colheita de algodão em Feira de Santana, nesta terça-feira, e de mais um trecho de estrada, na quarta (29), beneficiando os municípios de Abaíra, Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Piatã.

Wagner fala ainda da sua participação, nesta terça, da abertura do 3º Encontro Estudantil Todos pela Escola, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e da abertura da 28ª Edição do Salão do Automóvel de São Paulo, na próxima quinta-feira (30). O governador encerra o programa parabenizando a presidente Dilma Rousseff por ter vencido as eleições e os baianos, pela realização do processo eleitoral de forma pacífica e organizada.

Sobre a política de valorização do funcionalismo público, o governador disse que houve um esforço de sua gestão e “que há o reconhecimento de que ao longo desses oito anos nós conseguimos organizar carreiras, dar um reajuste sempre acima da inflação, com ganho real bastante significativo e resolver uma série de problemas que eram pendentes”. Entre as melhorias, a criação do Fundo de Previdência, que não existia na Bahia, garantindo a tranquilidade de quem vai se aposentar. Para Wagner, “o governador Rui Costa continuará nesse processo de valorização do servidor público estadual”.

Fábrica de embalagens e estrada
Ao comentar as inaugurações desta semana, Wagner diz que a Tama Brasil começa suas atividades nesta terça-feira, em Feira de Santana, e vai produzir embalagens específicas para o beneficiamento do algodão. “Nosso Estado é um dos grandes produtores de algodão. Essa fábrica foi um investimento de R$ 54 milhões, além de viabilizar a não importação desse produto”.

Na quarta-feira, Wagner estará em Abaíra e Jussiape para a entrega da BA-148 que teve quase R$ 34 milhões de investimento, vai atender uma população de aproximadamente 145 mil habitantes, não só das duas cidades, mas de quem circula na região. “Tenho certeza que será uma grande festa, tanto em Abaíra quanto em Jussiape”, comemora.

Todos pela Escola e Salão do Automóvel
Ao destacar sua participação, na quarta-feira, do Encontro Todos pela Escola, o governador afirma que o governo tem obtido bons resultados na melhoria da educação na Bahia. “Não cuidando apenas daquela parte que legalmente, constitucionalmente, é obrigação do Estado, mas também estendendo as mãos do Governo do Estado para o Ensino Fundamental, no sentido de melhorar o começo da vida estudantil, desde a creche até a universidade”.

Wagner encerra o programa falando de sua participação no 28º Salão Internacional do Automóvel, na quinta-feira (30), em São Paulo. “A gente tem a Ford já funcionando aqui, há a expectativa da chegada da JAC [Motors] e da Foton aqui também, então eu não poderia deixar de estar presente em um evento, que é o mais significativo na área da indústria automobilística do País”.

O governador informa que a presidente Dilma Rousseff também deve participar do Salão do Automóvel. “Então, quero agradecer a todos, parabenizar, desejar a ela um ótimo governo. Que ela continue fazendo mais e melhor por todo o povo brasileiro, particularmente [...] por aqueles que mais precisam. Não tenho dúvida que poderá ajudar o próximo governador, Rui Costa, a fazer um belo trabalho aqui na Bahia também”.

O programa ‘Conversa com o Governador’ é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site www.secom.ba.gov.br e pelo telefone 0800-071-7328.

Programa de preparação do servidor para aposentadoria está com inscrições abertas

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) abriu inscrições para a 16ª edição do Prepare-se – Programa de Preparação do Servidor para Aposentadoria, que acontece em Salvador de 17 a 21 de novembro, das 8h30 às 12h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Voltado para os servidores em vias de se aposentar, além de seus familiares, a iniciativa tem o objetivo de esclarecer direitos e deveres em relação à previdência. Além disso, incentiva a integração social, trabalho voluntário, hábitos de vida saudáveis e geração de renda extra, desestimulando o sedentarismo. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no Portal do Servidor.

Além de palestras sobre qualidade de vida, educação financeira e empreendedorismo, a programação do Prepare-se inclui atividades voltadas para o planejamento pós-carreira e um workshop reflexivo sobre as vantagens e desvantagens da aposentadoria. Durante o evento, o Balcão Previdenciário também vai compartilhar orientações sobre descontos previdenciários; simulador de aposentadoria (via internet); tramitação de processos; recolhimento de contribuição previdenciária de servidores à disposição; abono de permanência e orientações sobre aposentadoria compulsória. Para completar, uma feira de serviços estará à disposição dos participantes, com artesanato, distribuição de brindes e realização de serviços de saúde e massagem, entre outros.

A última edição do Prepare-se aconteceu em Paulo Afonso, entre os dias 20 e 23 de maio. Mais de duas mil pessoas já participaram da iniciativa, que já realizou sete edições na capital e oito no interior do estado. Uma resolução do Conselho Previdenciário recomenda aos dirigentes de órgãos que estimulem a participação de seus servidores.

A Saeb encaminhou carta aos servidores que já cumpriram alguns dos requisitos exigidos para a aposentadoria, mas todos os interessados podem comparecer.  Mais informações pelos telefones (71) 3116-5408 / 5442.

Com informações do Portal do Servidor

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos atende em nova sede

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) está funcionando, provisoriamente, em novo endereço. O prédio está localizado na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3276 – Edifício CAB Business, 1º e 2º andar, no bairro de Sussuarana, Salvador.

A nova sede abriga as superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – Sudh, dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Sudef, e de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar, (Suprad), além do gabinete da secretária e da administração.

Já a Superintendência de Proteção do Consumidor (Procon) e a Casa da Cidadania continuam no mesmo endereço, localizados na Avenida Carlos Gomes, nº 746, Centro, e Rua Direta do Tancredo Neves, Caminho 4, nº 4, no bairro de Tancredo Neves, respectivamente.

A instalação provisória possibilitará a continuação dos serviços prestados pela secretaria, enquanto acontece a reforma do antigo prédio, localizado no Centro Administrativo da Bahia – Cab, que foi atingido por um incêndio, no dia 5 de setembro, onde estava localizadas, além da SJCDH, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – Seap e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia– Sesab.

Com informações da SJCDH

Inspetoria Fazendária de Serrinha está funcionando em novo endereço

A Inspetoria Fazendária no município de Serrinha (Infaz Serrinha) já está funcionando em novo endereço. Desde o último dia 20, a unidade está localizada na avenida Mário Andreazza, nº 297, esquina com a Rua Cornélio Paes, no Centro. Após às transferências dos serviços de telefonia e internet, o atendimento ao público está acontecendo normalmente.

“As novas instalações já estão totalmente preparadas para receber os servidores e contribuintes com conforto e comodidade”, afirma o diretor de Administração Tributária da Região Norte da Secretaria da Fazenda da Bahia, Carlos Vanderlon.

Entre os serviços de atendimento ao público oferecidos pela Sefaz, através do Posto de Atendimento Serrinha, que funciona na Inspetoria, estão a atualização e emissão de DAE, consultas cadastrais e solicitação de senha para utilização de serviços via internet, entre outros.

Com informações da Sefaz

Postos da rede SAC alteram atendimento no dia 31 pelo feriado do Dia do Servidor

Mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC estão disponíveis pelos números 0800 071 5353  e 4020 5353

As obras terão início no sábado (10) e serão realizadas em três etapas, durante os meses de maio a setembro | Foto: Divulgação

Atendimento será modificado no dia 31 | Foto: Divulgação

A rede SAC terá seu funcionamento modificado na próxima sexta-feira (31), em virtude da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro). O cidadão que necessitar dos serviços ofertados pela rede nesta data pode buscar atendimento em um dos treze postos situados em empreendimentos comerciais, que estarão abertos.

Na capital e Região Metropolitana, funcionarão as unidades do Barra, Bela Vista, Paralela, Salvador Shopping, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, SAC Servidor e Lauro de Freitas. Já no interior, estarão abertos os postos de Juazeiro, Santo Antonio de Jesus e Itabuna e os Pontos Cidadão de Inhambupe e Coaraci. Entretanto, estes dois últimos terão o expediente do dia 27 suspenso.

As demais unidades estarão fechadas e retomarão o atendimento no primeiro dia útil seguinte, nos horários regulares. Mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC estão disponíveis no Portal do SAC ou pelos números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Atualmente, a Rede SAC conta com 55 unidades de atendimento em todo o território baiano, sendo 35 postos fixos na capital e interior do estado, 17 pontos avançados do SAC, os Pontos Cidadão, e três rotas do SAC Móvel.

Com informações da Saeb

Feriado do Dia do Servidor será comemorado na sexta (31)

O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para 31 de outubro, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (21).

Em homenagem à data, os servidores terão seu salário antecipado para o dia 27. O pagamento dos cerca de 270 mil funcionários estaduais (ativos, aposentados e pensionistas) será feito em um único lote.

A programação de pagamento dos salários dos servidores estaduais retoma seu calendário original em novembro, sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês. A operação mensal de processamento dos dados da folha é realizada por todas as unidades administrativas do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb).

Mais informações sobre a programação do Dia Você Servidor, evento em comemoração à data, marcado para o dia 3 de novembro, no Teatro Castro Alves, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Com informações da Saeb

Inscrições para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura seguem até esta sexta

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo de inscrição para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura. Os interessados em fazer parte do pleito, como eleitores ou candidatos, devem preencher o cadastro na plataforma virtual disponibilizada no site do Conselho. O período de votação será entre os dias 3 e 23 de novembro, também pela internet.

O processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11), que determina a indicação dos conselheiros de cultura da sociedade por meio de eleição. Serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil.

Outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes) foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, e serão representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, mais 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores. Desse modo, a partir de 2015, o Conselho Estadual de Cultura estará reformulado depois de um processo democrático e que integra a sociedade civil em dois terços da sua composição. O um terço restante será formado por membros que ocuparão as cadeiras destinadas ao poder público.

O cadastramento de eleitores e candidatos é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e que comprovem participação, por meio de currículo resumido, nos segmentos e processos do fazer cultural. Todas as informações sobre o processo eleitoral estão no site do Conselho, bem como os documentos necessários para realização das inscrições.

Missão
Órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), o Conselho de Cultura possui caráter normativo e consultivo. Criado em 1967, sua missão é contribuir com a formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre sociedade e Estado. O órgão mantém a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. A Câmara é responsável pela análise das solicitações de tombamento ligadas aos patrimônios materiais e imateriais da Bahia.

Com informações da SECOM

TCE aborda controle da Administração Pública e seus instrumentos de fiscalização

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do TCE. Veja a programação e mais detalhes sobre o evento.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove, dia 5 de novembro, sua 5ª Videoconferência com o tema“O controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas e seus respectivos instrumentos de fiscalização”. A ação, fruto da parceria firmada entre o TCE, TCM, TCU, Secretaria da Educação do Estado e Instituto Anísio Teixeira, tem por objetivo promover a orientação pedagógica de caráter preventivo. A 5ª Videoconferência será aberta oficialmente na sede do IAT, Paralela, pelo presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Acesse aqui para fazer a sua inscrição.

O público-alvo é formado por gestores públicos, controladores internos, procuradores municipais, conselheiros municipais, câmaras municipais, sociedade civil organizada e cidadãos em geral. Na parte da manhã, o evento contará com quatro apresentações sobre o módulo O Tribunal de Contas e o Controle da Administração Pública. A conselheira do TCE Carolina Costa fará a contextualização temática do evento, expondo as atribuições do Tribunal de Contas. Em seguida, os assessores de gabinete Alan Silva Costa, Maria Aparecida Silva de Menezes e Ticiana Carvalho da Silva Costa abordarão, respectivamente, os temas Controle Externo, Controle Interno e Controle Social. Após as apresentações serão reservados 30 minutos para perguntas aos palestrantes.

No turno da tarde, haverá três apresentações sobre o módulo Instrumentos de fiscalização de recursos públicos utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A auditora de Controle Externo Eliane de Souza Silva fará uma abordagem sobre a nova sistemática de análise de prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia; o coordenador da Coordenadoria de Projetos Especiais, Marcos André Sampaio de Matos, abordará o tema Inspeções, com foco na apresentação da auditoria realizada no âmbito da Fundação da Criança e do Adolescente; e a Analista de Controle Externo Josimeire Leal de Oliveira falará sobre o tema Auditorias Operacionais, com destaque para a apresentação da auditoria coordenada da Educação. Serão reservados 35 minutos para perguntas aos palestrantes.

Na avaliação da conselheira Carolina Costa, os cidadãos, diante da contribuição compulsória imposta pela carga tributária, exigem e esperam por uma administração pública que entregue políticas públicas efetivas, com qualidade e eficiência, que assegurem o exercício dos direitos fundamentais historicamente conquistados. “A fim de garantir tal mister, a Constituição Federal, enquanto pedra angular do Estado Democrático de Direito, posicionou os diversos controles (externo, interno e social) como poderosos instrumentos de fiscalização à disposição da coletividade brasileira, com o objetivo primordial de perseguir a correta aplicação dos recursos públicos. O Tribunal de Contas, pautado nas premissas acima referidas e buscando realizar as ações previstas no seu Planejamento Estratégico, adotou o compromisso institucional de realizar o evento em apreço a fim de envolver a sociedade civil na importante discussão sobre o desempenho das diversas entidades de controle”, afirmou a conselheira.

Acesse aqui e confira a programação completa do evento.

Com informações do TCE

SAC Educação completa cinco anos de funcionamento

O objetivo é prestar atendimento de qualidade aos servidores que podem tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional.

O SAC Educação possui 100% de comentários positivos quanto ao funcionamento | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O SAC Educação possui 100% de comentários positivos quanto ao funcionamento | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Comemorado em 15 de outubro, o Dia do Professor foi o marco inicial para a criação do SAC Educação. Inaugurado em 2009, o serviço pioneiro, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, com sedes em Salvador e Feira de Santana, completa cinco anos ultrapassando a marca de 224 mil atendimentos distribuídos em 120 serviços. O projeto, que é uma parceria com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), tem o objetivo de prestar atendimento de qualidade aos servidores que podem tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional.

“Nossa grande satisfação é perceber a aprovação do sistema. Hoje os servidores têm ao seu dispor serviços essenciais em apenas um local e com mais agilidade”, destaca a superintendente de Recursos Humanos da Educação (Sudepe), Ana Catapano. Com a implementação dos serviços do SAC Educação, o tempo de tramitação dos processos foi otimizado. “Os funcionários da secretaria ficam apenas responsáveis pela análise. O atendimento é feito no SAC, o que agiliza todo o processo”, explica a superintendente.

A professora Regina Lúcia, do Colégio Estadual Roberto Santos, em Castelo Branco, fala das vantagens do serviço. “Os funcionários são muito atenciosos e preparados. Quando precisei dar entrada na aposentadoria, foram esclarecidas todas as minhas dúvidas e o processo foi ágil”.

Para a professora Thelma Jussara, do Colégio Estadual Getúlio Vargas, após a criação do SAC, ficou mais fácil acessar os serviços. “Antes tínhamos que ir às Diretorias Regionais de Educação (Direc) ou à sede da Secretaria da Educação sem saber se o caminho estava correto. Agora sabemos que está tudo concentrado em um local”.

Ouvidoria
Segundo dados levantados pela Ouvidoria da secretaria, o SAC Educação possui 100% de comentários positivos quanto ao funcionamento. Do total de registros que elogiam os colaboradores, 62% são para o serviço prestado pelo SAC Educação.

“Também instalamos a sede da Ouvidoria no SAC para disponibilizar mais essa ferramenta democrática a serviço do professor”, disse o coordenador da Ouvidoria da Educação, João Francisco.

Com informações da Secom

Beneficiários do Planserv que ainda não se recadastraram têm 60 dias para regularizar situação

A relação com os nomes dos beneficiários que precisam fazer o procedimento está disponível no site do Planserv. Consulte a relação na íntegra

Os beneficiários do Planserv que ainda não se recadastraram na quarta etapa do processo têm mais 60 dias consecutivos para regularizar a situação. O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (23). A relação com os nomes dos beneficiários que precisam fazer o procedimento está disponível no site do Planserv.

A convocação é direcionada a beneficiários que não cumpriram exigências do recadastramento, seja o preenchimento do Formulário Eletrônico de Recadastramento (FER), com acesso no site do órgão, ou a entrega da documentação solicitada pela assistência nos postos da Rede SAC.

O objetivo do recadastramento é validar as informações prestadas pelos titulares para garantir assistência à saúde aos beneficiários que realmente têm direito ao plano. Nas três primeiras etapas, foram excluídas pouco mais de 26 mil pessoas por falta de comprovação de vínculo com o Planserv. A exclusão dos titulares e do grupo familiar é uma medida extrema prevista no Item 6.1 do edital de notificação do recadastramento.

O processo de recadastramento abrange 81 órgãos do Estado, como Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Empresa Baiana de Alimentos, Tribunal de Justiça da Bahia, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização, Universidade do Estado da Bahia, Detran, Derba, aposentados, pensionistas, entre outros.