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Encontro Estadual de Ouvidores será realizado em Camaçari

O evento será realizado, no dia 19 de setembro, a partir das 8h, na Cidade do Saber. Faça sua inscrição.

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia e a Prefeitura de Camaçari, com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) realizarão no dia 19 de setembro, o Encontro Estadual de Ouvidores. O evento será realizado, a partir das 8h, na Cidade do Saber, em Camaçari.

De acordo com o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o evento irá reunir ouvidores de todas as regiões da Bahia, além de ouvidores dos poderes judiciário, legislativo, municipal e do executivo estadual. “O Encontro será um momento oportuno para avaliar o funcionamento da Lei de Acesso à Informação na Bahia, além do intercâmbio de experiências e desafios para potencialização da LAI na Bahia”, pontua Carvalho.

Em pauta o debate em torno da Lei de Acesso à Informação e sua aplicabilidade na Bahia. As inscrição são gratuitas e destinadas aos ouvidores e gestores municipais. Para se inscrever, preencha o formulário abaixo. Mais informações nos telefones: (71) 3115-6923/6632.

Confira a programação completa abaixo

PROGRAMAÇÃO:

8:OO CREDENCIAMENTO

9:00 HINO DA BAHIA

9:15 ABERTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI/OUVIDORIA

9:20 CUMPRIMENTOS
Ouvidoria Geral do Estado da Bahia- OGE ;
União dos Prefeitos da Bahia- UPB ;
Controladoria Geral da União – CGU ;
Tribunal de Justiça da Bahia -TJ-Ba ;
Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE -Ba ;
Tribunal de Contas do Município – TCM ;
Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE -Ba ;
Ministério Público do Estado da Bahia MPE -Ba ;
Câmara Municipal de Salvador – Ouvidoria.

10:10 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL- UM BALANÇO DOS DOIS ANOS – CGU

10:25 LEI ESTADUAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO / OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA – OGE

10:40 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS

11:10 PERGUNTAS E DEBATE

12:20 ENCERRAMENTO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

12:30 INTERVALO PARA O ALMOÇO

14:00 CITY TOUR

Beneficiários do Planserv que ainda não se recadastraram têm 60 dias para regularizar situação

A relação com os nomes dos beneficiários que precisam fazer o procedimento está disponível no site do Planserv. Consulte a relação na íntegra

Os beneficiários do Planserv que ainda não se recadastraram na quarta etapa do processo têm mais 60 dias consecutivos para regularizar a situação. O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (23). A relação com os nomes dos beneficiários que precisam fazer o procedimento está disponível no site do Planserv.

A convocação é direcionada a beneficiários que não cumpriram exigências do recadastramento, seja o preenchimento do Formulário Eletrônico de Recadastramento (FER), com acesso no site do órgão, ou a entrega da documentação solicitada pela assistência nos postos da Rede SAC.

O objetivo do recadastramento é validar as informações prestadas pelos titulares para garantir assistência à saúde aos beneficiários que realmente têm direito ao plano. Nas três primeiras etapas, foram excluídas pouco mais de 26 mil pessoas por falta de comprovação de vínculo com o Planserv. A exclusão dos titulares e do grupo familiar é uma medida extrema prevista no Item 6.1 do edital de notificação do recadastramento.

O processo de recadastramento abrange 81 órgãos do Estado, como Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Empresa Baiana de Alimentos, Tribunal de Justiça da Bahia, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização, Universidade do Estado da Bahia, Detran, Derba, aposentados, pensionistas, entre outros.

Posto SAC Paulo Afonso inicia atendimento

Com a oferta de mais de 230 tipos diferentes de serviços públicos, o posto SAC de Paulo Afonso iniciou nesta segunda-feira (21) o atendimento à população do município e da região circunvizinha. A nova unidade de atendimento ao cidadão é a primeira da região nordeste do estado e reúne dez órgãos públicos diferentes, com capacidade para realizar mais de 10 mil atendimentos por mês.

O SAC Paulo Afonso, que tem área de mais de 800m², vai emitir mensalmente mais de 3.150 carteiras de identidade (RG) e 1.050 carteiras de trabalho (CTPS), triplicando a oferta destes documentos na região. A unidade tem entre os órgãos parceiros, e emissores de documentação, o Instituto Pedro Mello – ligado à Secretaria de Segurança pública (SSP), Detran, Sinebahia, Planserv, Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), Embasa e Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Com a nova unidade de Paulo Afonso, a rede SAC de atendimento ao cidadão passa a contar com 51 unidades de atendimento, sendo 32 postos fixos na capital e interior do estado; 15 pontos avançados do SAC, os Pontos Cidadãos; e três rotas do SAC Móvel. O novo posto, localizado na Avenida Luis Viana Filho, no Centro de Paulo Afonso, esta aberto de segunda à sexta-feira, das 7h às 15h30.

Com informações da Saeb

Postos SAC têm funcionamento especial durante Copa do Mundo e feriados de junho

Para mais informações acesse o site do SAC ou ligue para 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (celular).

Durante a Copa e os feriados de junho, Rede SAC terá esquema especial de funcionamento | Foto: Divulgação

Durante a Copa e os feriados de junho, Rede SAC terá esquema especial de funcionamento | Foto: Divulgação

Todos os 47 postos SAC lotados na capital e interior do estado funcionarão em dias específicos com turno único de trabalho, com atendimento até as 15h30, em função da realização da Copa do Mundo no Brasil. Nesta quarta (12), todas as unidades da rede estarão abertas até o horário estipulado, uma hora e meia antes da abertura do mundial de futebol, exceto o posto Lauro de Freitas, que funciona até as 13h; o SAC Servidor, no Multishop Boca do Rio, que atenderá das 8h às 14h, e o Ponto Cidadão de Presidente Tancredo Neves, fechado em função de decreto municipal.

A determinação de horários também se aplica na sexta-feira (13), data do jogo entre Espanha e Holanda na Arena Itaipava Fonte Nova. As únicas exceções ficam por conta dos postos de Alagoinhas, Jacobina, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha, todos no interior, que estarão fechados por conta de decreto municipal. Já o SAC Servidor terá atendimento das 8h às 12h.

No sábado (14), estarão abertos apenas as unidades do Barra, Bela Vista, Salvador Shopping e Shopping Paralela, nos horários habituais. Já na segunda-feira (16), dia do jogo entre Alemanha e Portugal em Salvador, o expediente será normal em toda a rede SAC, com exceção do SAC Servidor, que terá o atendimento suspenso.

Terça-feira (17), data em que o Brasil enfrenta o México, 43 unidades da capital e interior funcionarão até as 15h. Neste dia, o SAC Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, estará aberto até as 13h e o SAC Servidor funcionará das 8h às 14h. Na mesma data, o Ponto Cidadão de Presidente Tancredo Neves estará fechado. Na quarta-feira (18), o expediente será normal em toda a rede.

Feriados
No dia 19 de junho, data em que se comemora o feriado religioso de Corpus Christi, todos os 47 postos do SAC estarão fechados. O atendimento será retomado na data subsequente (20 de junho), com exceção do SAC Servidor e do SAC Candeias, que estarão fechados. No sábado (21), o funcionamento será normal, com abertura dos postos que funcionam em empreendimentos comerciais: Barra, Bela Vista, Shopping Paralela e Salvador Shopping.

Dias 23 e 24 de junho, véspera e feriado de São João, o atendimento do SAC em todo o estado estará suspenso, sendo retomado a partir da quarta-feira (25), exceto no SAC Servidor, que estará aberto ao público apenas no dia seguinte (26 de junho).

SAC Móvel
As unidades móveis do SAC também terão seu funcionamento modificado em função dos jogos da Seleção Brasileira durante da Copa do Mundo, suspendendo o atendimento uma antes do início das partidas.

No dia 12 de junho, as carretas que estarão em Teofilância e Mortugaba funcionarão das 8h às 16h, com a distribuição de 180 senhas cada. Já no dia 17 de junho, o atendimento em Conceição do Coité, Macajuba e Caetité acontecerá das 8h às 15h, com a oferta de 160 senhas cada. Por último, no dia 23 de junho, o SAC Móvel funcionará das 8h às 16h nas cidades de Santo Amaro, Mundo Novo e Caraíbas, com a distribuição de 180 senhas cada.

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento dos postos da capital e interior do estado, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Com informações da Saeb

Embasa divulga horário de atendimento das lojas em Salvador durante a Copa

 embasainforma

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, no período da Copa do Mundo de Futebol, haverá alterações no horário de atendimento ao público nos seus postos em Salvador.

Nos dias de jogo do Brasil (12 e 17 de junho), o atendimento das lojas será das 8h às 14 horas. O horário será das 8h às 14 horas também nos dias em que serão realizados jogos na Arena Fonte Nova (13, 16, 20 e 25 de junho), Nos dias 19, 23 e 24 de junho, os postos estarão fechados, em razão dos feriados de Corpus Christi e São João.

As lojas da Embasa situadas nas unidades do SAC seguirão o horário estabelecido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

A Central de Atendimento da Embasa funcionará normalmente no período, pelo telefone 0800 0555 195. O cliente também poderá acessar os serviços pelo site www.embasa.ba.gov.br.

Horário especial nas lojas da Embasa em Salvador, em junho:

Dia 12 – 8h às 14 horas

Dia 13 – 8h às 14 horas

Dia 16 – 8h às 14 horas

Dia 17 – 8h às 14 horas

Dia 18 – Funcionamento normal

Dia 19 – Lojas fechadas (Feriado de Corpus Christi)

Dia 20 – 8h às 14 horas

Dia 23 – Lojas fechadas (Expediente suspenso – Governo do Estado)

Dia 24 – Lojas fechadas (Feriado de São João)

Dia 25 – 8h às 14 horas

Com informações da Embasa

Transferência de vistoria de veículos para Narandiba é adiada

Vistoria continua a ser realizada no Detran | Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Vistoria continua a ser realizada no Detran | Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Em função do grande número de pedidos de usuários do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) para que a vistoria de veículos fosse mantida na sede por conta das proximidades dos jogos da Copa e dos festejos juninos, o órgão decidiu adiar a transferência do serviço.

A intenção do órgão com a transferência da sede é promover um atendimento ágil e com qualidade aos usuários, já que o local da vistoria no Detran, na Av. ACM, será reformado. Outra opção para o usuário é fazer a vistoria com hora marcada no Salvador Shopping ou no Shopping Paralela. A marcação deve ser feita com no mínimo 24 horas de antecedência, pelo call center no 0800-0715353, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos sábados, das 8 às 18h.

Com informações do Detran

Recadastramento de aposentados da Educação termina no final de junho

Aposentados podem se dirigir ao SAC Servidor (Multishop Boca do Rio), em Salvador | Foto: Manu Dias/GOVBA

Aposentados podem se dirigir ao SAC Servidor (Multishop Boca do Rio), em Salvador | Foto: Manu Dias/GOVBA

Termina no dia 30 de junho a terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual. Até esta quinta-feira (5), 41.452 servidores aposentados ligados à Secretaria da Educação (SEC) já haviam regularizado seus dados cadastrais junto ao Estado. Ao todo, 52.704 inativos foram convocados nesta etapa, que teve início em abril. Os faltosos devem comparecer à sede da Previdência Estadual, no SAC Servidor (Multishop Boca do Rio), em Salvador, ou ainda em uma das 44 unidades de Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev).

Aposentados residentes em Salvador e Região Metropolitana foram divididos em três grupos, de acordo com escalonamento por ordem alfabética. Durante o mês de junho devem se recadastrar os inativos com nomes iniciados pelas letras de “N” a “Z”. Os residentes no interior baiano, e também àqueles que morem fora do estado ou em municípios ainda sem cobertura previdenciária, o recadastramento pode ser feito a qualquer tempo de abril a junho.

As unidades do Ceprev estão lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão, no Brotascenter (Brotas) e no SAC Servidor (Boca do Rio). O serviço também pode ser agendado para atendimento na Previdência Estadual (3116-5437/3116-5440/3116-5434) e nos Postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800 071 5353/4020-5353).

Para efetivar o recadastramento, os inativos devem estar munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone, todos originais. Os residentes em local fora da área de cobertura previdenciária poderão efetuar o recadastramento mediante envio dos documentos autenticados para a SUPREV – Av. Dom João VI, n° 1.050, 2° piso, Brotascenter, Bairro Brotas, Salvador – Bahia, CEP: 40.290-900, informando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. A lista de documentos exigidos e o endereço de todas as unidades do Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Em caso de impossibilidade de locomoção, doença grave ou ausência do domicílio, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário disponibilizado pela Previdência Estadual, além de atestado médico (atual e original), comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave.

No caso de ausência do domicílio, é necessário apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico ou delegado, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado.

Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax para (71) 3116-5464/5418.

Com informações da Saeb

Seap oferece 490 vagas para agente penitenciário

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização divulgou nesta quarta-feira (4) o edital nº 01/2014 do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo  (Reda). Ao todo, são destinadas 490 vagas para a função de agente penitenciário, com carga horária de 30 e 40 horas.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 10 a 16  de junho, no site da Consultec. A taxa é de R$ 40 e o processo seletivo será constituído de uma única etapa – prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório.

Com informações da Secom

Ciranda de Ouvidorias reúne ouvidores do Nordeste em Aracaju

O ouvidor-geral do Estado irá falar sobre “Redes de atendimento: integração de ouvidorias públicas e adoção de padrões de excelência”. Leia mais

cirandadeouvidorias

O ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, fará palestra na “Ciranda de Ouvidorias da Região Nordeste”, cujo tema é “Redes de atendimento: integração de ouvidorias públicas e adoção de padrões de excelência”.

O evento que será realizado em Aracaju (SE), nesta quinta-feira (5), sob organização da Ouvidoria Geral da União DGU/CGU, as Regionais da CGU, e das Ouvidorias Gerais dos Estados, tem por objetivo estimular e difundir o debate e a formulação de políticas a respeito da atuação das Ouvidarias Públicas.

A programação da Ciranda de Ouvidorias da Região Nordeste contará ainda com debate sobre a Lei de Acesso à Informação e gestão e formação das Ouvidorias Públicas.

Confira a programação completa

Serviço
Ciranda de Ouvidorias da Região Nordeste
Data: 5 de junho de 2014
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório Abaís no CIC – Centro de Convenções de Sergipe (Av. Heráclito Rollemberg, 4010 -Distrito Industrial de Aracaju- SE)
Mais informações no e-mail: oge@ouvidoriageral.se.gov.br

IPVA com 5% de desconto para carros com final de placa 7 e 8

Existe ainda a opção de parcelar o IPVA em até três vezes, com vencimento da primeira parcela nas mesmas datas da cota única com desconto. Saiba mais

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com desconto | Crédito: Carol Garcia/GOVBA

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com desconto | Crédito: Carol Garcia/GOVBA

 

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 que até os dias 11 e 13 de junho, respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para obter o abatimento, os contribuintes deverão se dirigir a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil (BB) ou nos seus Correspondentes Bancários, ou ao Bancoob, e efetuar o pagamento em cota única, apresentando no caixa o número do Renavam.

Existe ainda a opção de parcelar o IPVA em até três vezes, com vencimento da primeira parcela nas mesmas datas da cota única com desconto (11 de junho para placas de final 7, e 13 de junho para placas de final 8). Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, as datas são 11 de agosto para final de placa 7, e 14 de agosto para final de placa 8.

No mês de junho, os contribuintes com veículos de placas com finais 3, 4, 5 e 6 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da 2ª e da 3ª cotas. Os dias 16 e 17 de junho são os prazos para a quitação da terceira cota do imposto para os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4, respectivamente. Já os dias 9 e 10 de junho são as últimas datas para pagar a segunda cota do IPVA dos veículos com placas, respectivamente, de finais 5 e 6.

Calendário completo
Para os veículos com finais de placa 9 e 0, o calendário do IPVA é o seguinte: até os dias 7 e 8 de julho, respectivamente, os proprietários podem pagar o imposto com desconto. Já os veículos com finais de placa 1, 2, 3, 4, 5 e 6 tiveram até o início dos meses de março, abril e maio para aproveitar o desconto de 5%.

Confira no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única, sem desconto, o dia do vencimento é 16/6 final de placa três; 17/6 para final de placa quatro; 9/7 para placa cinco; 10/7 final de placa seis; 11/08 para placa sete; 14/8 com final de placa oito; 8/9 veículos de placa final nove; em 9/9 termina o prazo para a placa de final zero. O calendário de 2014 do imposto já está encerrado para os automóveis de final de placa 1 e 2.

Com informações da Sefaz