Destaques Archive

Tropas federais reforçam a segurança pública na Bahia

Os 6 mil homens das Forças Armadas designados para reforçar a segurança pública na Bahia começaram a chegar a Salvador por volta do meio dia desta quarta-feira (16). A medida foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, atendendo a uma solicitação do governador Jaques Wagner.

A presidente  assinou o decreto de Garantia da Lei e Ordem, autorizando o emprego das Forças Armadas na Bahia. Com isso, os militares estão autorizados a realizar patrulhas, vistorias e prisões em flagrante. O comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, assumiu o comando das operações e a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas.

Repartições públicas funcionam em meio expediente nesta quinta-feira (17)

Decreto do Governo da Bahia, publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, determina que o expediente nas repartições públicas estaduais nesta quinta (17) será antecipado para o horário das 8h às 12h, a exceção das atividades que não podem ser interrompidas.

Estado compensa expediente do dia 2 de maio a partir da próxima terça-feira (22)

Tem início na próxima terça-feira (22) o período de compensação de horas pelo funcionalismo público estadual por conta da suspensão do expediente do dia 2 de maio, data subsequente ao feriado do Dia do Trabalho. De acordo com Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15), o cumprimento das oito horas não trabalhadas será efetivado até 5 de maio.

Servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual, com expediente de oito horas diárias, terão jornada de trabalho das 8h às 18h e redução de meia hora no intervalo de 1h30 para o almoço. Neste caso, o período de compensação compreenderá os dias úteis de 22 de abril a 5 de maio. Para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11h às 18h, a ser cumprido nos dias úteis de 22 a 29 de abril.

A Instrução Normativa também determina que, durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) tenham seus horários de circulação adequados, a fim de atender à demanda do funcionalismo público estadual. Dirigentes e chefia imediata serão responsáveis pelo cumprimento dos horários no período.

Com informações da Saeb

OGE visita a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Estratégias que potencializem a atuação da ouvidoria e, consequentemente, o atendimento ao cidadão estiverem em debate durante a visita da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na tarde desta terça-feira (15). As visitas técnicas integram o planejamento da OGE, que coordena a Rede de Ouvidorias do Estado da Bahia.

Participaram da reunião com a OGE, Adriana Marmori (Chefe de Gabinete da SPM), Maiara Oliveira (Assessora Especial-SPM) e a ouvidora da SPM, Rita Maria

Participaram da reunião com a OGE, Adriana Marmori (Chefe de Gabinete da SPM), Maiara Oliveira (Assessora Especial-SPM) e a ouvidora da SPM, Rita Maria

De acordo com o coordenador da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos da OGE, José Weber, na reunião ficou acordado que a Ouvidoria da SPM terá acesso aos registros relacionados a mulher, além do estudo para adoção do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) no registro das demandas oriundas da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Foi definido ainda a realização de campanha educativas sobre as políticas paras mulheres nos órgãos públicos. Todas as questões serão apresentadas à secretária da SPM.

Governo e associações mantêm diálogo sobre plano de reestruturação da PM

Reunião com representantes da Policia Militar com secretario de Segurança Mauricio Barbosa| Foto: Camila Souza/GOVBA

Reunião com representantes da Policia Militar com secretario de Segurança Mauricio Barbosa| Foto: Camila Souza/GOVBA

Em reunião com representantes das associações de policiais e bombeiros militares, realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador, nesta segunda-feira (14), o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, garantiu rever alguns pontos apresentados aos policiais. Entre os itens propostos para revisão estão o código de ética, o plano de carreira e a promoção na corporação.

“Na quinta-feira passada, apresentamos a proposta do governo e desde aquele momento havíamos falado para todos que estávamos colocando aquilo para apreciação. Eles trouxeram uma análise do material. São propostas que vamos analisar e que estamos dispostos a revisar”, afirmou o secretário Mauricio Barbosa. Nesta quarta-feira (16), mais um encontro será realizada entre o governo estadual e as associações. “O dialogo é o melhor caminho para que haja um avanço. Estamos buscando o melhor caminho para todos. A Policia Militar e sociedade merecem isso”, ressaltou.

O Governo do Estado, que também garantiu que criará um grupo de trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da PM, emitiu nota pública sobre o assunto. Leia texto na íntegra abaixo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), mantendo o diálogo aberto e franco com as associações representativas da Polícia Militar da Bahia, se comprometeu, após reunião na noite desta segunda-feira (14), a rever os pontos apresentados na proposta de modernização da PM, como o Código de Ética, o Plano de Carreira dos Praças e Oficiais e as promoções na corporação, antes das propostas serem enviadas para a Assembleia Legislativa.

A citada reunião aconteceu na sede da SSP, com a presença do secretário de Segurança, do Comandante Geral da PM e dos representantes da Associação de Oficiais da PM/BA – Força Invicta (AOPMBA), da Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM), da Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPMBA), da Associação Beneficente dos Sargentos, Sub Tenentes e Oficiais da Policia Militar (ABSSO), da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia (ASPRA) e da Associação Dois de Julho. Durante as discussões, já ficou estabelecido um encontro na próxima quarta-feira (16), para receber as propostas das entidades.

O Governo do Estado reafirma que mantém o diálogo com a categoria e que aguarda as propostas das associações. Informa ainda que se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da Polícia Militar.

Com informações da Secom

Hemóvel captará doações de sangue no Hospital Geral Roberto Santos

Meta do governo é aumentar a coleta de sabgue | Foto: Elza Fiúza/ABr

Meta do governo é aumentar a coleta de sabgue | Foto: Elza Fiúza/ABr

Uma única bolsa de sangue pode salvar muitas vidas. Por falta de incentivo, desconhecimento ou dificuldade de se locomover até um hemocentro, muita gente deixa de fazer a doação. Pensando nisso, a Hemoba (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia) criou o Hemóvel, uma unidade móvel que é um ônibus especialmente adaptado para a coleta de sangue, que estará no Hospital Geral Roberto Santos durante três dias: terça, quarta e quinta-feira (15 a 17), no estacionamento da entrada principal, térreo.

A visita do Hemóvel ao HGRS acontece, em média, a cada três meses, desde outubro do ano passado, quando foram captadas dezenas de bolsas de sangue, além de muitos terem preenchido o cadastro para doação de medula óssea. Funcionários, visitantes e acompanhantes de pacientes, além de pessoas que queiram apenas fazer doação de sangue, são esperados pela equipe da Hemoba.

A doação é algo simples e rápido. É preciso, apenas, cumprir os seguintes requisitos: estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos de idade (de 16 a 18 anos, o doador precisa do consentimento formal de seu responsável legal), pesar no mínimo 50 quilos, estar alimentado (evitando alimentos gordurosos antes da doação) e ter dormido pelo menos por 6 horas nas 24 horas antes da doação; também deve-se evitar fumar por, pelo menos, duas horas.

Os impedimentos temporários são: gripe ou febre, ingestão de bebida alcoólica 12 horas antes da doação, ter feito tatuagem ou piercing nos últimos 12 meses, ter feito endoscopia nos últimos 6 meses, estar grávida ou amamentando.

Não pode doar sangue quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como Aids, hepatite, sífilis e Doença de Chagas; usuários de drogas; pessoas que tiveram relacionamento sexual com múltiplos parceiros nos últimos 12 meses.

Com informações da Secom

Anvisa proíbe venda de lote do suplemento Whey Protein Optimazer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (14), a venda de lote do suplemento Whey Protein Optimazer – Cyberform. Resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

A decisão da Anvisa foi por conta da quantidade de carboidratos superior, em mais de 20%, ao valor declarado no rótulo do produto e da presença de fécula de Manihout utilissima (mandioca) na composição do produto, sendo que o componente não é declarado na lista de ingredientes. A irregularidade foi detectada em um laudo de análise fiscal emitido pelo Instituto Adolfo Lutz.

Sendo assim, a Agência proibiu a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, do lote L29 do produto Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana, marca Whey Protein Optimazer -Cyberform, data de validade: 12/08/2015, fabricado pela empresa JSE Alimentos LTDA, em São Paulo.

Com informações do Portal Brasil

Detran vai realizar Junta Médica Especial em Vitória da Conquista

Dando prosseguimento ao atendimento de portadores de necessidades especiais no interior do Estado, os médicos da Coordenação de Saúde (CAS) do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN) realizarão, nos dias 26 e 27 de abril, Junta Médica Especial no Polo de Vitória da Conquista.

A Junta Médica do interior obedecerá aos mesmos critérios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e visa atender também os candidatos de Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Itapetinga e Jequié. No dia do atendimento é necessário estar em mãos com a carteira de identidade e relatórios atualizados dos médicos assistentes com a identificação da patologia (paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, hemiplegia, triplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida e outras patologias a critério médico). É importante lembrar que no relatório deve conter informações detalhadas da patologia.

O Detran espera com essa iniciativa criar condições favoráveis para os indivíduos que tenham interesse em adquirir ou renovar a carteira nacional de habilitação; e assim facilitar o atendimento da avaliação pericial do portador de deficiência física, evitando assim seu deslocamento para a capital, considerando que o exame de aptidão física e mental do candidato portador de deficiência será realizado por junta medica especial, conforme Resolução N° 425/12 do CONTRAN.

Com informações do Detran

Planserv convoca servidores de 60 órgãos para o recadastramento

O Planserv, através de sua Coordenação de Relacionamento com Beneficiários, convoca imediatamente servidores de 60 órgãos que perderam o prazo para o recadastramento, a fim de que não sejam notificados e futuramente suspensos da assistência, juntamente com os seus dependentes. A relação com os nomes dos servidores que devem se recadastrar está disponível em www.planserv.ba.gov.br, clicando-se no banner com o título “recadastramento”, na página principal do site, e, em seguida, no arquivo “beneficiários que serão notificados – última chamada” .

De acordo com Jaden Góes, coordenador de Recadastramento do Planserv, a convocação é direcionada a beneficiários que não cumpriram exigências do recadastramento, seja o preenchimento do Formulário Eletrônico de Recadastramento, o FER, cujo acesso se dá pelo site do órgão, seja a entrega nos postos da Rede SAC da documentação solicitada pela assistência. “É preciso que esses servidores fiquem atentos à nossa chamada e cumpram as exigências para o recadastramento. Os prazos estão se esgotando”, afirma.

Esta é a quarta e última etapa do recadastramento, que abrange 60 dos 81 órgãos do Estado, como Polícia Civil da Bahia, Secretaria da Fazenda, Empresa Baiana de Alimentos, Tribunal de Justiça da Bahia, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização, Uneb, Detran, Derba, aposentados, pensionistas, dentre outros.

O objetivo do recadastramento é validar as informações prestadas pelos titulares, para garantir assistência à saúde aos beneficiários que realmente têm direito ao plano. Nas três primeiras etapas foram excluídas pouco mais de 26 mil pessoas por falta de comprovação de vínculo com o Planserv. A exclusão dos titulares e do grupo familiar é uma medida extrema prevista no item 6.1 do edital de notificação do recadastramento.

Com informações da Saeb

Inscrições para Bolsa-Atleta começam nesta segunda-feira (14)

Interessados devem se inscrever pelo site do Ministério do Esporte até 3 de maio| Foto: Divulgação/Rio 2016

Interessados devem se inscrever pelo site do Ministério do Esporte até 3 de maio| Foto: Divulgação/Rio 2016

A partir desta segunda-feira (14) atletas brasileiros poderão se inscrever para o programa Bolsa-Atleta, que auxilia financeiramente esportistas de todo País. O programa, do Ministério do Esporte, custeia treinamento e aquisição de equipamentos necessários para o bom rendimento do atleta. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).

A inscrição do candidato deverá ser efetivada exclusivamente no site do Ministério do Esporte até o dia 3 de maio. A inscrição on line é confirmada após recebimento de mensagem do ME contendo o número da ficha de inscrição, o login e a senha do atleta, enviada para o endereço de correio eletrônico informado no formulário de inscrição.

O segundo passo da inscrição é enviar, em até 30 dias, para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, organizadora do edital, documentos como declaração de vínculo da entidade de prática desportiva, declaração de vínculo da confederação da modalidade, declaração sobre valores recebidos como patrocínio de pessoas jurídicas públicas ou privadas, entre outros. Os modelos das declarações que devem ser enviadas, bem como a lista de todos os outros documentos, estão disponíveis no site do ME. A relação dos beneficiados com a Bolsa-Atleta será publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de julho.

Para participar do programa, os atletas serão subdivididos nas seguintes categorias:

Olímpica ou paraolímpica

Atletas a partir de 16 anos que representaram o Brasil nos últimos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos adultos (Londre ou Sochi) organizados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) ou Comitê Paralímpico Internacional (IPC).

Internacional

Atletas a partir de 14 anos que integraram a seleção nacional de sua modalidade esportiva, representando o Brasil em campeonatos ou jogos sul-americanos, pan-americanos ou mundiais, e que tenha obtido até a terceira colocação em competições em 2013.

Nacional

Atletas a partir de 14 anos que participaram do evento máximo da temporada nacional de 2013, sendo tais competições referendadas pela confederação da respectiva modalidade e pelo ME como principais eventos ou que integrem o ranking nacional da modalidade, obtendo, em qualquer caso, até a terceira colocação.

Estudantil

Atletas de 14 a 20 anos de idade que participaram dos últimos Jogos Estudantis Nacionais – (Jogos Escolares da Juventude – JEJ’s, Paralimpíadas Escolares e Jogos Universitários em 2013), obtendo até a terceira colocação nas provas individuais de modalidades individuais, ou selecionados entre os atletas destaques das modalidades coletivas.

De base

Atletas de 14 a 19 anos de idade de modalidades que fazem parte do programa olímpico e paraolímpico, obrigatoriamente de subcategoria iniciante indicada pela respectiva entidade, tendo obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais de eventos de 2013, previamente indicados pela entidade nacional de administração do desporto ou que tenham sido eleitos entre os dez melhores atletas do ano de 2013 no caso de modalidade coletiva.

O programa Bolsa-Atleta é um dos grandes incentivadores da nova geração do esporte nacional. Desde sua criação, em 2005, mais de 18 mil bolsas já foram concedidas nas categorias de base, estudantil, nacional, internacional e olímpica e paralímpico.

Com informações do Portal Brasil