Destaques Archive

TSE proíbe celular, câmeras e selfie durante a votação

Com o objetivo de preservar o sigilo do voto, o eleitor não poderá portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro instrumento similar na cabine de votação.

A medida está sustentada no art. 88, da Resolução n.º 23.399, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014. Ao se dirigir para a cabine de votação neste domingo (26), o eleitor deve deixar o dispositivo móvel próximo ao mesário responsável pela seção.

No local, não haverá revista de pessoas, mas quem desrespeitar a legislação estará sujeito a até dois anos de detenção. Caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata, identificando o autor da infração.

Nos casos descritos, caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito.

Com informações da TSE

Inspetoria Fazendária de Serrinha está funcionando em novo endereço

A Inspetoria Fazendária no município de Serrinha (Infaz Serrinha) já está funcionando em novo endereço. Desde o último dia 20, a unidade está localizada na avenida Mário Andreazza, nº 297, esquina com a Rua Cornélio Paes, no Centro. Após às transferências dos serviços de telefonia e internet, o atendimento ao público está acontecendo normalmente.

“As novas instalações já estão totalmente preparadas para receber os servidores e contribuintes com conforto e comodidade”, afirma o diretor de Administração Tributária da Região Norte da Secretaria da Fazenda da Bahia, Carlos Vanderlon.

Entre os serviços de atendimento ao público oferecidos pela Sefaz, através do Posto de Atendimento Serrinha, que funciona na Inspetoria, estão a atualização e emissão de DAE, consultas cadastrais e solicitação de senha para utilização de serviços via internet, entre outros.

Com informações da Sefaz

Feriado do Dia do Servidor será comemorado na sexta (31)

O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para 31 de outubro, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (21).

Em homenagem à data, os servidores terão seu salário antecipado para o dia 27. O pagamento dos cerca de 270 mil funcionários estaduais (ativos, aposentados e pensionistas) será feito em um único lote.

A programação de pagamento dos salários dos servidores estaduais retoma seu calendário original em novembro, sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês. A operação mensal de processamento dos dados da folha é realizada por todas as unidades administrativas do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb).

Mais informações sobre a programação do Dia Você Servidor, evento em comemoração à data, marcado para o dia 3 de novembro, no Teatro Castro Alves, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Com informações da Saeb

Ouvidoria Geral participa da campanha Outubro Rosa

Foto: Reinaldo Oliveira/OGE

Fotos: Reinaldo Oliveira/OGE

Durante o mês de outubro, ações em todo o país conscientizam mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce. Os servidores da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia aderiram à campanha em alusão à passagem do Outubro Rosa, mês da campanha de prevenção ao câncer de mama.

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O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a cor rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa.

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Inscrições abertas para a Ciranda Nacional de Ouvidorias

ciranda-nacionalEstão abertas as inscrições para a Ciranda Nacional de Ouvidorias, iniciativa da Ouvidoria-Geral da União (OGU) com o objetivo de estimular e difundir o debate, além da formulação de políticas voltadas às ouvidorias públicas. O evento ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do edifício sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) , em Brasília-DF.

Em 2014, foram realizadas quatro cirandas regionais nos estados de Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Pará. Promovidos pela OGU e unidades regionais da CGU, com o apoio de parceiros estaduais, os eventos contaram com expressiva participação de servidores de ouvidorias públicas e de órgãos de controle interno.

Essa edição da Ciranda Nacional tem como pontos principais o debate sobre as instruções e diretrizes para o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, bem como as apresentações do portal ouvidorias.gov e do novo sistema eletrônico que será disponibilizado às ouvidorias para a gestão das manifestações.

Inscrições para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura seguem até esta sexta

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo de inscrição para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura. Os interessados em fazer parte do pleito, como eleitores ou candidatos, devem preencher o cadastro na plataforma virtual disponibilizada no site do Conselho. O período de votação será entre os dias 3 e 23 de novembro, também pela internet.

O processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11), que determina a indicação dos conselheiros de cultura da sociedade por meio de eleição. Serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil.

Outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes) foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, e serão representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, mais 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores. Desse modo, a partir de 2015, o Conselho Estadual de Cultura estará reformulado depois de um processo democrático e que integra a sociedade civil em dois terços da sua composição. O um terço restante será formado por membros que ocuparão as cadeiras destinadas ao poder público.

O cadastramento de eleitores e candidatos é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e que comprovem participação, por meio de currículo resumido, nos segmentos e processos do fazer cultural. Todas as informações sobre o processo eleitoral estão no site do Conselho, bem como os documentos necessários para realização das inscrições.

Missão
Órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), o Conselho de Cultura possui caráter normativo e consultivo. Criado em 1967, sua missão é contribuir com a formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre sociedade e Estado. O órgão mantém a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. A Câmara é responsável pela análise das solicitações de tombamento ligadas aos patrimônios materiais e imateriais da Bahia.

Com informações da SECOM

Procuradores do MPC falam de Controle Social e Terceirização na Administração Pública

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove no dia 16 de setembro, mais uma videoconferência direcionada a gestores públicos, organizações não governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos, dentre outros interessados. Desta vez, os procuradores Danilo Ferreira Andrade e Antônio Tarciso Souza de Carvalho, do Ministério Público de Contas, falarão, no turno matutino (8h30 às 12h), sobre os temas Controle Social e Transparência na Administração Pública.

No turno vespertino (14h às 18h), as apresentações ficarão a cargo das procuradoras do MPC Camila Luz de Oliveira e Érika Oliveira de Almeida, que discorrerão sobre o tema Terceirização na Administração Pública  Aspectos Gerais e Responsabilidade do Estado. Acesse aqui e faça a sua inscrição.

As apresentações serão transmitidas da sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, para as Diretorias Regionais de Educação (Direcs) de 32 municípios do Estado. As videoconferências são fruto de parceria entre o Tribunal de Contas, a Secretaria da Educação e o IAT e têm o propósito de promover a orientação pedagógica de caráter preventivo.

Confira a programação

- MANHÃ:

“Controle Social da Gestão Pública: Importância, Obstáculos e Mecanismos de Interação com o Controle Institucional” – Procurador de Contas Danilo Ferreira Andrade
“Transparência na Gestão Pública: Aspectos Relevantes da Lei de Acesso à Informação e da Lei dos Portais da Transparência” – Procuradora de Contas Érika Oliveira de Almeida

- TARDE:
“Aspectos Gerais da Terceirização na Administração Pública” – Procuradora de Contas Camila Luz de Oliveira
“Responsabilidade Subsidiária Trabalhista do Estado” – Procurador de Contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho

Com informações da Ascom/TCE

Estado define compensação para expedientes suspensos durante a Copa do Mundo

Tem início na próxima segunda-feira (28) o período de compensação de horas pelo funcionalismo público estadual por conta da suspensão do expediente, nos dias 16 e 25 de junho, quando foram realizados jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, em Salvador. De acordo com Instrução Normativa n° 012/2014, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (23), o cumprimento das horas não trabalhadas será efetivado em julho e agosto.

Para a compensação do dia 16 de junho, os servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual, com expediente de oito horas diárias, terão jornada de trabalho das 8 às 18h e redução de meia hora no intervalo, ficando uma hora e meia para o almoço. Neste caso, o período de compensação compreende os dias úteis de 28 de julho a 6 de agosto. Já para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11 às 18h e a compensação efetivada no período útil entre 28 de julho e 4 de agosto.

Já a compensação pelo dia 25 de junho será cumprida de 11 a 20 de agosto. Os servidores com expediente de oito horas diárias realizarão a compensação durante este período. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho efetivarão a compensação nos dias úteis entre 11 e 18 de agosto. A definição da carga horária diária nos dois casos – o que inclui início e final do expediente e horário de almoço – obedecerá as mesmas determinações para a compensação do dia 16 de junho.

A compensação se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual localizados em Salvador. Durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) deverão ter os horários de circulação adequados, a fim de atender à demanda do funcionalismo público estadual. Dirigentes e chefia imediata serão responsáveis pelo cumprimento dos horários no período.

Com informações da Secom

Posto SAC Paulo Afonso inicia atendimento

Com a oferta de mais de 230 tipos diferentes de serviços públicos, o posto SAC de Paulo Afonso iniciou nesta segunda-feira (21) o atendimento à população do município e da região circunvizinha. A nova unidade de atendimento ao cidadão é a primeira da região nordeste do estado e reúne dez órgãos públicos diferentes, com capacidade para realizar mais de 10 mil atendimentos por mês.

O SAC Paulo Afonso, que tem área de mais de 800m², vai emitir mensalmente mais de 3.150 carteiras de identidade (RG) e 1.050 carteiras de trabalho (CTPS), triplicando a oferta destes documentos na região. A unidade tem entre os órgãos parceiros, e emissores de documentação, o Instituto Pedro Mello – ligado à Secretaria de Segurança pública (SSP), Detran, Sinebahia, Planserv, Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), Embasa e Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Com a nova unidade de Paulo Afonso, a rede SAC de atendimento ao cidadão passa a contar com 51 unidades de atendimento, sendo 32 postos fixos na capital e interior do estado; 15 pontos avançados do SAC, os Pontos Cidadãos; e três rotas do SAC Móvel. O novo posto, localizado na Avenida Luis Viana Filho, no Centro de Paulo Afonso, esta aberto de segunda à sexta-feira, das 7h às 15h30.

Com informações da Saeb

Aplicativo para celular e tablet auxilia torcedores e turistas na Bahia

Aplicativo auxilia torcedores e turistas na Bahia | Foto: Clarice Freire/GOVBA

Aplicativo auxilia torcedores e turistas na Bahia | Foto: Clarice Freire/GOVBA

Os torcedores que vierem assistir aos jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 na Bahia terão acesso a todas as informações de que necessitam na palma da mão, por meio do aplicativo ‘Bahia Turismo’, desenvolvido pelas secretarias estaduais de Comunicação Social (Secom) e do Turismo (Setur).

A ferramenta oferece endereços e telefones de restaurantes, bares, hospedagens, entre outros serviços disponíveis em Salvador e nas três cidades que abrigam os Centros de Treinamento das Seleções (CTS) – Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Mata de São João. O conteúdo é totalmente georreferenciado. “O aplicativo é um companheiro do turista que visita a Bahia, pois oferece informações necessárias para antes e durante o período de permanência no estado”, afirma a coordenadora de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Social, Lívia Cortizo.

Os visitantes também terão à disposição serviços como tabela de jogos da Copa, informações sobre as seleções que jogam em Salvador, agenda cultural e sugestão de outros aplicativos. Se, além do jogo, o turista quiser conhecer melhor as cidades, o ‘Bahia Turismo’ também dispõe de endereços e telefones de equipamentos turísticos, como parques, terreiros de Candomblé, igrejas e museus. Até o final de julho, o aplicativo será atualizado e incluídas informações de outras cidades baianas – Cairu, Camaçari, Camamu, Itacaré, Itaparica, Maraú, Valença e Vera Cruz.

O aplicativo está disponível no Google Play, para os celulares com sistema Android, e na Apple Store, para os celulares com sistema IOS.

Para baixar no Google Play, acesse o endereço https://play.google.com/store/apps/details?id=com.equilibradigital.appsetur

Para baixar na Apple Store, acesse: https://itunes.apple.com/br/app/agenda-bahia-turismo/id886686964?mt=8

Para ver lista com todos os aplicativos, acesse: http://www.copa.bahia.com.br/copa-na-bahia/aplicativos/

Com informações da Secom