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Ouvidoria Geral participa da campanha Outubro Rosa

Foto: Reinaldo Oliveira/OGE

Fotos: Reinaldo Oliveira/OGE

Durante o mês de outubro, ações em todo o país conscientizam mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce. Os servidores da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia aderiram à campanha em alusão à passagem do Outubro Rosa, mês da campanha de prevenção ao câncer de mama.

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O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a cor rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa.

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Inscrições abertas para a Ciranda Nacional de Ouvidorias

ciranda-nacionalEstão abertas as inscrições para a Ciranda Nacional de Ouvidorias, iniciativa da Ouvidoria-Geral da União (OGU) com o objetivo de estimular e difundir o debate, além da formulação de políticas voltadas às ouvidorias públicas. O evento ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do edifício sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) , em Brasília-DF.

Em 2014, foram realizadas quatro cirandas regionais nos estados de Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Pará. Promovidos pela OGU e unidades regionais da CGU, com o apoio de parceiros estaduais, os eventos contaram com expressiva participação de servidores de ouvidorias públicas e de órgãos de controle interno.

Essa edição da Ciranda Nacional tem como pontos principais o debate sobre as instruções e diretrizes para o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, bem como as apresentações do portal ouvidorias.gov e do novo sistema eletrônico que será disponibilizado às ouvidorias para a gestão das manifestações.

Inscrições para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura seguem até esta sexta

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo de inscrição para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura. Os interessados em fazer parte do pleito, como eleitores ou candidatos, devem preencher o cadastro na plataforma virtual disponibilizada no site do Conselho. O período de votação será entre os dias 3 e 23 de novembro, também pela internet.

O processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11), que determina a indicação dos conselheiros de cultura da sociedade por meio de eleição. Serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil.

Outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes) foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, e serão representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, mais 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores. Desse modo, a partir de 2015, o Conselho Estadual de Cultura estará reformulado depois de um processo democrático e que integra a sociedade civil em dois terços da sua composição. O um terço restante será formado por membros que ocuparão as cadeiras destinadas ao poder público.

O cadastramento de eleitores e candidatos é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e que comprovem participação, por meio de currículo resumido, nos segmentos e processos do fazer cultural. Todas as informações sobre o processo eleitoral estão no site do Conselho, bem como os documentos necessários para realização das inscrições.

Missão
Órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), o Conselho de Cultura possui caráter normativo e consultivo. Criado em 1967, sua missão é contribuir com a formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre sociedade e Estado. O órgão mantém a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. A Câmara é responsável pela análise das solicitações de tombamento ligadas aos patrimônios materiais e imateriais da Bahia.

Com informações da SECOM

Procuradores do MPC falam de Controle Social e Terceirização na Administração Pública

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove no dia 16 de setembro, mais uma videoconferência direcionada a gestores públicos, organizações não governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos, dentre outros interessados. Desta vez, os procuradores Danilo Ferreira Andrade e Antônio Tarciso Souza de Carvalho, do Ministério Público de Contas, falarão, no turno matutino (8h30 às 12h), sobre os temas Controle Social e Transparência na Administração Pública.

No turno vespertino (14h às 18h), as apresentações ficarão a cargo das procuradoras do MPC Camila Luz de Oliveira e Érika Oliveira de Almeida, que discorrerão sobre o tema Terceirização na Administração Pública  Aspectos Gerais e Responsabilidade do Estado. Acesse aqui e faça a sua inscrição.

As apresentações serão transmitidas da sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, para as Diretorias Regionais de Educação (Direcs) de 32 municípios do Estado. As videoconferências são fruto de parceria entre o Tribunal de Contas, a Secretaria da Educação e o IAT e têm o propósito de promover a orientação pedagógica de caráter preventivo.

Confira a programação

- MANHÃ:

“Controle Social da Gestão Pública: Importância, Obstáculos e Mecanismos de Interação com o Controle Institucional” – Procurador de Contas Danilo Ferreira Andrade
“Transparência na Gestão Pública: Aspectos Relevantes da Lei de Acesso à Informação e da Lei dos Portais da Transparência” – Procuradora de Contas Érika Oliveira de Almeida

- TARDE:
“Aspectos Gerais da Terceirização na Administração Pública” – Procuradora de Contas Camila Luz de Oliveira
“Responsabilidade Subsidiária Trabalhista do Estado” – Procurador de Contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho

Com informações da Ascom/TCE

Estado define compensação para expedientes suspensos durante a Copa do Mundo

Tem início na próxima segunda-feira (28) o período de compensação de horas pelo funcionalismo público estadual por conta da suspensão do expediente, nos dias 16 e 25 de junho, quando foram realizados jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, em Salvador. De acordo com Instrução Normativa n° 012/2014, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (23), o cumprimento das horas não trabalhadas será efetivado em julho e agosto.

Para a compensação do dia 16 de junho, os servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual, com expediente de oito horas diárias, terão jornada de trabalho das 8 às 18h e redução de meia hora no intervalo, ficando uma hora e meia para o almoço. Neste caso, o período de compensação compreende os dias úteis de 28 de julho a 6 de agosto. Já para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11 às 18h e a compensação efetivada no período útil entre 28 de julho e 4 de agosto.

Já a compensação pelo dia 25 de junho será cumprida de 11 a 20 de agosto. Os servidores com expediente de oito horas diárias realizarão a compensação durante este período. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho efetivarão a compensação nos dias úteis entre 11 e 18 de agosto. A definição da carga horária diária nos dois casos – o que inclui início e final do expediente e horário de almoço – obedecerá as mesmas determinações para a compensação do dia 16 de junho.

A compensação se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual localizados em Salvador. Durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) deverão ter os horários de circulação adequados, a fim de atender à demanda do funcionalismo público estadual. Dirigentes e chefia imediata serão responsáveis pelo cumprimento dos horários no período.

Com informações da Secom

Posto SAC Paulo Afonso inicia atendimento

Com a oferta de mais de 230 tipos diferentes de serviços públicos, o posto SAC de Paulo Afonso iniciou nesta segunda-feira (21) o atendimento à população do município e da região circunvizinha. A nova unidade de atendimento ao cidadão é a primeira da região nordeste do estado e reúne dez órgãos públicos diferentes, com capacidade para realizar mais de 10 mil atendimentos por mês.

O SAC Paulo Afonso, que tem área de mais de 800m², vai emitir mensalmente mais de 3.150 carteiras de identidade (RG) e 1.050 carteiras de trabalho (CTPS), triplicando a oferta destes documentos na região. A unidade tem entre os órgãos parceiros, e emissores de documentação, o Instituto Pedro Mello – ligado à Secretaria de Segurança pública (SSP), Detran, Sinebahia, Planserv, Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), Embasa e Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Com a nova unidade de Paulo Afonso, a rede SAC de atendimento ao cidadão passa a contar com 51 unidades de atendimento, sendo 32 postos fixos na capital e interior do estado; 15 pontos avançados do SAC, os Pontos Cidadãos; e três rotas do SAC Móvel. O novo posto, localizado na Avenida Luis Viana Filho, no Centro de Paulo Afonso, esta aberto de segunda à sexta-feira, das 7h às 15h30.

Com informações da Saeb

Aplicativo para celular e tablet auxilia torcedores e turistas na Bahia

Aplicativo auxilia torcedores e turistas na Bahia | Foto: Clarice Freire/GOVBA

Aplicativo auxilia torcedores e turistas na Bahia | Foto: Clarice Freire/GOVBA

Os torcedores que vierem assistir aos jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 na Bahia terão acesso a todas as informações de que necessitam na palma da mão, por meio do aplicativo ‘Bahia Turismo’, desenvolvido pelas secretarias estaduais de Comunicação Social (Secom) e do Turismo (Setur).

A ferramenta oferece endereços e telefones de restaurantes, bares, hospedagens, entre outros serviços disponíveis em Salvador e nas três cidades que abrigam os Centros de Treinamento das Seleções (CTS) – Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Mata de São João. O conteúdo é totalmente georreferenciado. “O aplicativo é um companheiro do turista que visita a Bahia, pois oferece informações necessárias para antes e durante o período de permanência no estado”, afirma a coordenadora de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Social, Lívia Cortizo.

Os visitantes também terão à disposição serviços como tabela de jogos da Copa, informações sobre as seleções que jogam em Salvador, agenda cultural e sugestão de outros aplicativos. Se, além do jogo, o turista quiser conhecer melhor as cidades, o ‘Bahia Turismo’ também dispõe de endereços e telefones de equipamentos turísticos, como parques, terreiros de Candomblé, igrejas e museus. Até o final de julho, o aplicativo será atualizado e incluídas informações de outras cidades baianas – Cairu, Camaçari, Camamu, Itacaré, Itaparica, Maraú, Valença e Vera Cruz.

O aplicativo está disponível no Google Play, para os celulares com sistema Android, e na Apple Store, para os celulares com sistema IOS.

Para baixar no Google Play, acesse o endereço https://play.google.com/store/apps/details?id=com.equilibradigital.appsetur

Para baixar na Apple Store, acesse: https://itunes.apple.com/br/app/agenda-bahia-turismo/id886686964?mt=8

Para ver lista com todos os aplicativos, acesse: http://www.copa.bahia.com.br/copa-na-bahia/aplicativos/

Com informações da Secom

Embasa divulga horário de atendimento das lojas em Salvador durante a Copa

 embasainforma

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, no período da Copa do Mundo de Futebol, haverá alterações no horário de atendimento ao público nos seus postos em Salvador.

Nos dias de jogo do Brasil (12 e 17 de junho), o atendimento das lojas será das 8h às 14 horas. O horário será das 8h às 14 horas também nos dias em que serão realizados jogos na Arena Fonte Nova (13, 16, 20 e 25 de junho), Nos dias 19, 23 e 24 de junho, os postos estarão fechados, em razão dos feriados de Corpus Christi e São João.

As lojas da Embasa situadas nas unidades do SAC seguirão o horário estabelecido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

A Central de Atendimento da Embasa funcionará normalmente no período, pelo telefone 0800 0555 195. O cliente também poderá acessar os serviços pelo site www.embasa.ba.gov.br.

Horário especial nas lojas da Embasa em Salvador, em junho:

Dia 12 – 8h às 14 horas

Dia 13 – 8h às 14 horas

Dia 16 – 8h às 14 horas

Dia 17 – 8h às 14 horas

Dia 18 – Funcionamento normal

Dia 19 – Lojas fechadas (Feriado de Corpus Christi)

Dia 20 – 8h às 14 horas

Dia 23 – Lojas fechadas (Expediente suspenso – Governo do Estado)

Dia 24 – Lojas fechadas (Feriado de São João)

Dia 25 – 8h às 14 horas

Com informações da Embasa

Transferência de vistoria de veículos para Narandiba é adiada

Vistoria continua a ser realizada no Detran | Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Vistoria continua a ser realizada no Detran | Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Em função do grande número de pedidos de usuários do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) para que a vistoria de veículos fosse mantida na sede por conta das proximidades dos jogos da Copa e dos festejos juninos, o órgão decidiu adiar a transferência do serviço.

A intenção do órgão com a transferência da sede é promover um atendimento ágil e com qualidade aos usuários, já que o local da vistoria no Detran, na Av. ACM, será reformado. Outra opção para o usuário é fazer a vistoria com hora marcada no Salvador Shopping ou no Shopping Paralela. A marcação deve ser feita com no mínimo 24 horas de antecedência, pelo call center no 0800-0715353, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos sábados, das 8 às 18h.

Com informações do Detran

“Brasil venceu obstáculos e está preparado para a Copa”, avalia Dilma

Em pronunciamento à nação, nesta terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil venceu os principais obstáculos rumo à Copa do Mundo 2014 e está preparado para a competição, a partir desta quinta-feira (12). Ela comparou a organização do Mundial com uma partida de futebol, na qual resultado e celebração final valem o esforço, além de esclarecer detalhes sobre período de preparação do país para o evento, enfatizando objetivos alcançados.

“Os pessimistas diziam que não teríamos Copa porque não teríamos estádios. Os estádios estão aí, prontos. Diziam que não teríamos Copa porque não teríamos aeroportos. Praticamente, dobramos a capacidade dos nossos aeroportos. Chegaram a dizer que iria haver racionamento de energia. Quero garantir a vocês: não haverá falta de luz na Copa, nem depois dela. Chegaram também ao ridículo de prever uma epidemia de dengue na Copa em pleno inverno, no Brasil!”, exclamou.

Além das grandes obras físicas e da infraestrutura, Dilma destacou a entrega de sistema de segurança capaz de proteger e garantir direito de brasileiros e visitantes que querem assistir ã Copa. O pronunciamento dela também citou moderno sistema de comunicação e transmissão nas 12 cidades-sede, e reiterou que o Mundial apressou obras e serviços previstos antes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Construímos, ampliamos ou reformamos aeroportos, portos, avenidas, viadutos, pontes, vias de trânsito rápido e avançados sistemas de transporte público. Fizemos isso, em primeiro lugar, para os brasileiros. Tenho repetido que os aeroportos, os metrôs, os BRTs e os estádios, não voltarão na mala dos turistas. Ficarão aqui, beneficiando a todos nós. Uma Copa dura apenas um mês, os benefícios ficam para toda vida”, comentou.

Investimentos em saúde e educação são 212 vezes maior que o dos estádios
Sobre críticas de que os recursos da Copa deveriam ter sido aplicados em saúde e educação, Dilma disse que escuta e respeita essas opiniões, mas que se trata de um falso dilema. Ela apresentou a somatória dos orçamentos nas duas áreas, no mesmo período quando começaram as obras dos estádios. De 2010 até 2013, os recursos para as arenas chegaram a R$ 8 bilhões, contra R$ 1,7 trilhão em educação e saúde: um valor 212 vezes maior.

“Vale lembrar, ainda, que os orçamentos da saúde e da educação estão entre os que mais cresceram no meu governo. É preciso olhar os dois lados da moeda. A Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país. É fator de desenvolvimento econômico e social. Gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos”, ressaltou.

A presidenta também reforçou que as contas da Copa estão sendo analisadas, detalhadamente, pelos órgãos de fiscalização. Ela frisou que responsáveis por irregularidades, devidamente comprovadas, serão punidos com rigor.

Evolução do Brasil de 1950 para o de 2014
Dilma apresentou resultados do país para afirmar, no pronunciamento, que o Brasil desta Copa é muito diferente do país de 1950, que recebeu o primeiro Mundial.

“Hoje, somos a 7ª economia do planeta e líderes, no mundo, em diversos setores da produção industrial e do agronegócio. Nos últimos anos, nosso país promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social. Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria”, analisou.

A presidenta exaltou ainda a democracia brasileira, a qual classificou como jovem, dinâmica e pujante, embora tenha passado, há poucas décadas por uma ditadura. Segundo ela, desfrutamos de absoluta liberdade e convivemos com manifestações populares e reivindicações que ajudam a aperfeiçoar, cada vez mais, nossas instituições democráticas, que nos respaldam para garantir a liberdade de manifestação e coibir excessos e radicalismos de qualquer espécie.

Copa Sem Racismo
Logo no início do pronunciamento, Dilma falou da satisfação e da alegria de sediar a maior Copa da história, em que pelo menos três bilhões de pessoas ficarão fascinadas pela arte das 32 melhores seleções de futebol do planeta. Em nome do povo brasileiro, ela saudou a todos que estão chegando para a Copa pela paz e contra o racismo.

“A Copa pela inclusão e contra todas as formas de violência e preconceito. A Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo e do entendimento. Em todos os países, sempre fomos muito bem recebidos. Vamos retribuir, agora, a generosidade com que sempre fomos tratados, recebendo calorosamente quem nos visita. (…) Amigos de todo o mundo: cheguem em paz! O Brasil, como o Cristo Redentor, está de braços abertos para acolher todos vocês”, afirmou.

A presidenta finalizou o discurso com vibrante mensagem de apoio ã Seleção Brasileira, a qual classificou como “poderoso patrimônio do povo brasileiro”. Para ela, o time Canarinho representa a nacionalidade, acima de governo, de partidos, e de interesses de qualquer grupo. E considerou que o Brasil precisa retribuir aos desportistas tudo o que eles têm feito pelo povo e pelo país.

Com informações do Blog do Planalto