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Programa de preparação do servidor para aposentadoria está com inscrições abertas

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) abriu inscrições para a 16ª edição do Prepare-se – Programa de Preparação do Servidor para Aposentadoria, que acontece em Salvador de 17 a 21 de novembro, das 8h30 às 12h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Voltado para os servidores em vias de se aposentar, além de seus familiares, a iniciativa tem o objetivo de esclarecer direitos e deveres em relação à previdência. Além disso, incentiva a integração social, trabalho voluntário, hábitos de vida saudáveis e geração de renda extra, desestimulando o sedentarismo. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no Portal do Servidor.

Além de palestras sobre qualidade de vida, educação financeira e empreendedorismo, a programação do Prepare-se inclui atividades voltadas para o planejamento pós-carreira e um workshop reflexivo sobre as vantagens e desvantagens da aposentadoria. Durante o evento, o Balcão Previdenciário também vai compartilhar orientações sobre descontos previdenciários; simulador de aposentadoria (via internet); tramitação de processos; recolhimento de contribuição previdenciária de servidores à disposição; abono de permanência e orientações sobre aposentadoria compulsória. Para completar, uma feira de serviços estará à disposição dos participantes, com artesanato, distribuição de brindes e realização de serviços de saúde e massagem, entre outros.

A última edição do Prepare-se aconteceu em Paulo Afonso, entre os dias 20 e 23 de maio. Mais de duas mil pessoas já participaram da iniciativa, que já realizou sete edições na capital e oito no interior do estado. Uma resolução do Conselho Previdenciário recomenda aos dirigentes de órgãos que estimulem a participação de seus servidores.

A Saeb encaminhou carta aos servidores que já cumpriram alguns dos requisitos exigidos para a aposentadoria, mas todos os interessados podem comparecer.  Mais informações pelos telefones (71) 3116-5408 / 5442.

Com informações do Portal do Servidor

Emissão de identidade no SAC Comércio será transferido

Até esta quarta-feira (29), a emissão da carteira identidade do SAC Comércio estará suspensa, em função das obras para recuperação e padronização da estrutura física do posto. O serviço voltará a ser ofertado no dia 30 de outubro em unidade do SAC Móvel localizada na Escola Profissionalizante Landulpho Alves (CEEP-BA), até que as obras sejam finalizadas. A CEEP-BA fica na Av. Engenheiro Oscar Pontes, 220, bairro da Calçada e o funcionamento do SAC Móvel será das 7h às 15h30. As carteiras de identidade emitidas até o término das obras serão entregues na unidade da Ouvidoria da PM do próprio SAC Comércio.

Além da emissão da carteira de identidade, estarão suspensos a partir de segunda-feira (27) o atendimento do Procon e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Como ainda há uma parte da estrutura em reformas, os serviços ofertados pelo Ceprev, Planserv, Mais BB e para emissão do CPF e da certidão negativa de antecedentes criminais continuarão suspensos até o término das obras.

Vale ressaltar que, nesta terceira etapa, não serão afetados os serviços da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Junta do Serviço Militar, Sefaz Municipal e Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), Detran, Sinebahia, Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), Coelba, Embasa e Ouvidoria da PM. Com esta nova intervenção, a reforma do SAC Comércio alcança os 100% do projeto proposto.

Com a revitalização, o SAC Comércio, que vem sendo reformado desde maio, ganhou nova estrutura tecnológica e de energia elétrica, piso, revestimento de paredes, pintura, forros e luminárias, entre outras melhorias. Responsável por cerca de 2,6 mil atendimentos diários para mais de 270 serviços públicos ofertados por 17 diferentes órgãos, a unidade funciona no Instituto do Cacau, situado à Avenida da França, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30.

Além do SAC Comércio, outras 16 unidades do SAC na capital e interior passaram por reforma e modernização de estrutura. Todos os postos criados nos últimos anos foram erguidos dentro dos padrões de excelência definido para os postos. “Instituímos um padrão de ambiente para a rede SAC com vistas a tornar mais igualitário o atendimento ao público em todos os postos. O SAC Comércio, um dos maiores da rede, não poderia ficar de fora desta padronização”, resumiu o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Com informações da Saeb

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos atende em nova sede

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) está funcionando, provisoriamente, em novo endereço. O prédio está localizado na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3276 – Edifício CAB Business, 1º e 2º andar, no bairro de Sussuarana, Salvador.

A nova sede abriga as superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – Sudh, dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Sudef, e de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar, (Suprad), além do gabinete da secretária e da administração.

Já a Superintendência de Proteção do Consumidor (Procon) e a Casa da Cidadania continuam no mesmo endereço, localizados na Avenida Carlos Gomes, nº 746, Centro, e Rua Direta do Tancredo Neves, Caminho 4, nº 4, no bairro de Tancredo Neves, respectivamente.

A instalação provisória possibilitará a continuação dos serviços prestados pela secretaria, enquanto acontece a reforma do antigo prédio, localizado no Centro Administrativo da Bahia – Cab, que foi atingido por um incêndio, no dia 5 de setembro, onde estava localizadas, além da SJCDH, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – Seap e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia– Sesab.

Com informações da SJCDH

Eleitores que não compareceram às urnas no 1º turno poderão votar no 2º

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A regra vale para todos, mesmo para quem ainda não foi a um cartório eleitoral para esclarecer a ausência. Leia mais.

Os eleitores que não votaram no 1º turno das eleições brasileiras podem exercer o seu direito civil normalmente neste domingo (26), durante o 2º turno. A regra vale para todos, mesmo para quem ainda não foi a um cartório eleitoral para esclarecer a ausência.

Para justificar a ausência, o eleitor deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral até o dia 4 de dezembro e apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Aquele que não comparecer no dia das eleições e nem justificar a ausência pode optar por pagar multa no valor de R$ 3,51. Para isso é necessário se dirigir a um cartório eleitoral portando o título de eleitor.

Confira o endereço dos cartórios eleitorais em todo o Brasil.

Impedimentos
Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.

Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.

Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, jovens entre 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Eleitor no exterior
O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito, e não se cadastrou para votar no país onde se encontra, tem até 30 dias contados de seu retorno ao Brasil para justificar a ausência no cartório eleitoral.

Com informações do Portal Brasil

TSE proíbe celular, câmeras e selfie durante a votação

Com o objetivo de preservar o sigilo do voto, o eleitor não poderá portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro instrumento similar na cabine de votação.

A medida está sustentada no art. 88, da Resolução n.º 23.399, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014. Ao se dirigir para a cabine de votação neste domingo (26), o eleitor deve deixar o dispositivo móvel próximo ao mesário responsável pela seção.

No local, não haverá revista de pessoas, mas quem desrespeitar a legislação estará sujeito a até dois anos de detenção. Caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata, identificando o autor da infração.

Nos casos descritos, caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito.

Com informações da TSE

Inspetoria Fazendária de Serrinha está funcionando em novo endereço

A Inspetoria Fazendária no município de Serrinha (Infaz Serrinha) já está funcionando em novo endereço. Desde o último dia 20, a unidade está localizada na avenida Mário Andreazza, nº 297, esquina com a Rua Cornélio Paes, no Centro. Após às transferências dos serviços de telefonia e internet, o atendimento ao público está acontecendo normalmente.

“As novas instalações já estão totalmente preparadas para receber os servidores e contribuintes com conforto e comodidade”, afirma o diretor de Administração Tributária da Região Norte da Secretaria da Fazenda da Bahia, Carlos Vanderlon.

Entre os serviços de atendimento ao público oferecidos pela Sefaz, através do Posto de Atendimento Serrinha, que funciona na Inspetoria, estão a atualização e emissão de DAE, consultas cadastrais e solicitação de senha para utilização de serviços via internet, entre outros.

Com informações da Sefaz

Feriado do Dia do Servidor será comemorado na sexta (31)

O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para 31 de outubro, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (21).

Em homenagem à data, os servidores terão seu salário antecipado para o dia 27. O pagamento dos cerca de 270 mil funcionários estaduais (ativos, aposentados e pensionistas) será feito em um único lote.

A programação de pagamento dos salários dos servidores estaduais retoma seu calendário original em novembro, sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês. A operação mensal de processamento dos dados da folha é realizada por todas as unidades administrativas do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb).

Mais informações sobre a programação do Dia Você Servidor, evento em comemoração à data, marcado para o dia 3 de novembro, no Teatro Castro Alves, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Com informações da Saeb

Ouvidoria Geral participa da campanha Outubro Rosa

Foto: Reinaldo Oliveira/OGE

Fotos: Reinaldo Oliveira/OGE

Durante o mês de outubro, ações em todo o país conscientizam mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce. Os servidores da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia aderiram à campanha em alusão à passagem do Outubro Rosa, mês da campanha de prevenção ao câncer de mama.

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O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a cor rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa.

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Inscrições abertas para a Ciranda Nacional de Ouvidorias

ciranda-nacionalEstão abertas as inscrições para a Ciranda Nacional de Ouvidorias, iniciativa da Ouvidoria-Geral da União (OGU) com o objetivo de estimular e difundir o debate, além da formulação de políticas voltadas às ouvidorias públicas. O evento ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do edifício sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) , em Brasília-DF.

Em 2014, foram realizadas quatro cirandas regionais nos estados de Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Pará. Promovidos pela OGU e unidades regionais da CGU, com o apoio de parceiros estaduais, os eventos contaram com expressiva participação de servidores de ouvidorias públicas e de órgãos de controle interno.

Essa edição da Ciranda Nacional tem como pontos principais o debate sobre as instruções e diretrizes para o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, bem como as apresentações do portal ouvidorias.gov e do novo sistema eletrônico que será disponibilizado às ouvidorias para a gestão das manifestações.

Inscrições para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura seguem até esta sexta

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo de inscrição para participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura. Os interessados em fazer parte do pleito, como eleitores ou candidatos, devem preencher o cadastro na plataforma virtual disponibilizada no site do Conselho. O período de votação será entre os dias 3 e 23 de novembro, também pela internet.

O processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11), que determina a indicação dos conselheiros de cultura da sociedade por meio de eleição. Serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil.

Outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes) foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, e serão representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, mais 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores. Desse modo, a partir de 2015, o Conselho Estadual de Cultura estará reformulado depois de um processo democrático e que integra a sociedade civil em dois terços da sua composição. O um terço restante será formado por membros que ocuparão as cadeiras destinadas ao poder público.

O cadastramento de eleitores e candidatos é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e que comprovem participação, por meio de currículo resumido, nos segmentos e processos do fazer cultural. Todas as informações sobre o processo eleitoral estão no site do Conselho, bem como os documentos necessários para realização das inscrições.

Missão
Órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), o Conselho de Cultura possui caráter normativo e consultivo. Criado em 1967, sua missão é contribuir com a formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre sociedade e Estado. O órgão mantém a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. A Câmara é responsável pela análise das solicitações de tombamento ligadas aos patrimônios materiais e imateriais da Bahia.

Com informações da SECOM