Estado inicia compensação por feriado prolongado nesta segunda-feira (23)

O funcionalismo público estadual inicia nesta segunda-feira (23) a compensação pelo expediente de 30 de abril, véspera do Dia do Trabalho (1º de maio). Nesta data, não haverá jornada de trabalho para os servidores do Estado, como o estabelecido pelo Decreto Nº 13.588, de 13 de janeiro de 2012. O período para a compensação foi determinado pela Instrução Normativa Nº 007, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19).

Servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual, com turno de oito horas diárias, terão jornada de trabalho das 8h às 18h, com antecipação em 30 minutos no início do expediente e redução de meia hora no intervalo para o almoço. Neste caso, a compensação será durante os dias úteis entre 23 de abril e 4 de maio. Já para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11h às 18h, também no período útil de 23 de abril a 2 de maio. A exceção fica por conta daqueles que prestam serviços essenciais, como delegacias e hospitais.

A Instrução Normativa também determina que, durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) tenham seus horários de circulação adequados, a fim de atender à demanda do funcionalismo público estadual.

Com informações da SECOM

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