Democracia Participativa: um desafio para as Ouvidorias Públicas

Da esquerda para direita: Jones Carvalho (ANOP), Cristina Riche (UFRJ), Maria Ivonete (ANOP), Pedro Pontual (SPR)

Na primeira mesa de debates do Seminário “O papel da Ouvidoria Pública na consolidação da Democracia Participativa” a relação da ouvidoria e a democracia participativa esteve em pauta. A ideia central do painel foi a de que a ouvidoria é elemento fundamental para a democracia participativa.

“As Ouvidorias podem e devem exercer um papel pedagógico para fortalecimento dos espaços de participação na democracia participativa”, disse Pedro Pontual, da Secretaria Geral da Presidência da República.

“A ouvidoria atua na transformação da cultura da reclamação em cultura de participação”, diz Riche

Essa dimensão “pedagógica” da ouvidoria também foi destacada na palestra da ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora da ANOP, Cristina Riche. “A ouvidoria atua na transformação da cultura da reclamação em cultura de participação”, argumenta.

Segundo Riche, a ouvidoria pode ser incluída na perspectiva de direito humano de quarta geração, pois é “uma ferramenta de democracia participativa e instrumento de controle social. A ouvidoria é um meio alternativo de prevenção e tratamento de conflito”, pontua.

O presidente da ANOP e ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, defendeu a criação do Sistema Nacional de Ouvidorias para facilitar o atendimento ao cidadão e fortalecer a democracia participativa.

“Para isso, é necessário democratizar os canais de diálogo com o cidadão e qualificar as demandas, transformando demandas pessoais em indicadores para auxiliar a gestão pública”, propôs.

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