Governo do Distrito Federal visita Ouvidoria Geral

O secretário de Transparência e Controle do Governo do Distrito Federal (DF), Carlos Higino Alencar, e a ouvidora-geral do DF, Vera Lúcia Medeiros visitaram nesta quarta (1) e quinta (2) a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para conhecerem a experiência estadual em ouvidoria.

Em fase de reestruturação, a Ouvidoria Geral do Distrito Federal busca integrar os órgãos públicos e atuar em rede. “A Bahia é uma referência nacional no funcionamento de ouvidoria, portanto nós viemos conhecer a organização e a estrutura local para desenvolver o nosso projeto”, explica Vera Lúcia.

Ouvidora do Distrito Federal, Vera Lúcia

Durante a reunião, o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, destacou que no Governo do Estado, as ouvidorias funcionam em rede, que significa respostas mais rápidas e com qualidade para os cidadãos. No total são 140 unidades de ouvidorias instaladas nos órgãos público, integradas por meio do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).

“A nossa meta é fortalecer as ouvidorias públicas no Brasil, auxiliando estados e municípios a implantarem e/ou fortalecerem as suas respectivas ouvidorias”, explica Carvalho. O ouvidor-geral do Estado disponibilizou, gratuitamente, também o software TAG – sistema de registro, tratamento e estatística das demandas – para o Governo do Distrito Federal.

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Também integram a comitiva do Governo do Distrito Federal, Cícero Lima, secretário geral da Coordenação de Planejamento e Rejane de Abreu, coordenadora de Planejamento da Secretaria de Transparência e Controle, que tiveram reunião com as Coordenações da OGE (Atendimento, Tecnologia e Redes e Projetos), nesta quinta-feira (2) para maior detalhamento do funcionamento da Ouvidoria e funcionalidades do TAG.

Parcerias
Atualmente, outros três estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas) e 13 prefeituras do Brasil firmaram parceria com a Ouvidoria Geral do Estado mediante assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. Fora firmada parceria também com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, CREA-MT, CREA-RS e com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR.

Para Jones Carvalho, “as parcerias da Ouvidoria Geral com outros órgãos e unidades federativas consolidam o Estado da Bahia como referência em funcionamento e instalação de ouvidoria no Brasil”. Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica os parceiros recebem assessoria técnica para implantação da ouvidoria e o Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), software cedido gratuitamente.

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